terça-feira

Quando a exclusão tem endereço

O cenário de crise econômica que tem assolado o Brasil há algum tempo, não tem dado mostras de interrupção. Como conseqüência direta, há um cada vez maior contingente de desempregados em todo o país.
Para um jovem, pela simples condição de ser jovem, o ingresso a um posto de trabalho é uma tarefa árdua. As exigências de “qualificação” e “experiência” são, na maioria das vezes, incompatíveis com a própria pouca idade do candidato a um emprego, tornando-se assim praticamente impossível exercer a profissão que o jovem almejava. Para o jovem de baixa renda, os obstáculos se apresentam de maneira mais perversa, pois as dificuldades financeiras o impede de adquirir a “qualificação” exigida, visto que o acesso ao ensino público é insuficiente para a demanda necessária. Se já não bastasse todas estas adversidades, a mais uma que já vem se tornando quase uma regra, que é a “exclusão” pelo endereço. Esta barreira imposta por diversos empresários, se manifesta nas seleções de funcionários é, fundamentalmente, o mais puro preconceito social. Este preconceito se manifesta na não oportunização de vagas a moradores de bairros periféricos pela condição social em que se encontra a maioria dos moradores destas localidades. Usando a alegação de “contenção de custos” com a mão-de-obra, diversos trabalhadores vêem o seu direito ao trabalho lhe ser negado. Esta exclusão não atinge apenas os jovens, mas é neste setor que se faz sentir as maiores injustiças e preconceitos. Pois não é analisada a disposição, o interesse e a necessidade do jovem estar ocupando um posto de trabalho.
Na maioria das vezes, ao ser verificado o endereço do candidato, nem ao menos é dada a possibilidade de entrevista ou mesmo de disputar a vaga oferecida junto aos outros candidatos. Isto gera uma exclusão brutal a um número significativo de jovens que residem nas periferias e que lutam pela sua sobrevivência.
A uma necessidade de uma política efetiva de superação deste quadro. Criando mecanismos que possibilitem a inclusão de todos estes jovens. Evidentemente que tal mudança, para ser real e permanente passa por transformações sistêmicas profundas, no entanto, medidas emergênciais precisam ser tomadas. O poder público, bem como o conjunto da sociedade, tem o dever de estar estancando este processo. A diversas maneiras de se realizar isto, seja por meio de legislação e programas específicos, seja através de ações auto-gestionárias que permitam, através de iniciativas de geração de renda, uma outra direção a ser tomada.
O essencial é que estas iniciativas aconteçam. A inexistência de ações concretas é que não pode permanecer ocorrendo.

Lula com a força do povo

No último dia 06 de julho iniciou-se uma das disputas eleitorais mais decisivas e importantes para o país que se encerrará em outubro quando se definirá quem será o novo Presidente da República.
Tivemos pela primeira vez a experiência de ter um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, a frente da presidência. Nesta disputa eleitoral se fará o necessário balanço do saldo político desta experiência, seus erros e acertos, e se lançará as bases para o futuro segundo mandato.
A conjuntura tem desenhado uma disputa que deverá se polarizar entre dois projetos: de um lado uma opção pelas mudanças e transformações representados na candidatura Lula, e de outro o retorno da velha política neoliberal representada em Alckmin. As demais candidaturas não têm uma expressão decisiva e em geral, tem se prestado mais a fortalecer o retorno do neoliberalismo (mesmo que indiretamente) do que se apresentado como uma “terceira via” com um projeto distinto e alternativo.
As condições para garantir a reeleição de Lula são favoráveis, a grande maioria da população tem demonstrado reconhecer que houve importantes avanços no atual governo e que a sua derrota seria um retrocesso duríssimo.No dia 13 de julho, em São Bernardo (SP), foi lançada a campanha de reeleição do Lula, onde se apresentou o slogan da campanha: “Lula de novo com a força do povo.” O que demonstra um tom de campanha voltado ao diálogo junto a quem é a verdadeira maioria no país: os milhares de trabalhadores e trabalhadoras (da cidade e do campo) e a grande massa de excluídos e marginalizados; que sempre foram relegados a um segundo plano pelo Estado brasileiro em seus sucessivos governos.
Deram-se importantes passos neste primeiro mandato que apontam nesta direção em diferentes áreas. E para o segundo mandato a expectativa é de se manter e ampliar estas políticas sociais. O desafio é tornar a “força do povo” da marca da campanha em algo mais e transformá-la na marca símbolo do novo governo Lula.
Para isso, no entanto, precisamos dar um “passo a mais” no segundo mandato e tornar ainda mais profundas as mudanças e apontar para a construção de um projeto democrático e popular que altere o quadro de exclusão e desigualdades sociais no Brasil. Para isso serão necessárias medidas muito mais ousadas, que apontem para uma transição de modelo. Um ponto fundamental para isto, é a mudança na política econômica. Mudando radicalmente a sua orientação e apontando para uma perspectiva voltada a democratização e distribuição de renda.Teríamos outros aspectos e áreas do governo que poderíamos estar aqui listando como políticas que deveriam estar sendo implementadas, alteradas ou aprofundadas no segundo mandato de Lula, mas entendemos que na política econômica esta um dos principais pilares a impedir um aprofundamento dos avanços.
Um outro ponto que merece destaque para se pensar como aprofundar o segundo governo Lula é o tema da participação popular. O seu caráter profundamente transformador (sob os mais diferentes aspectos) daria ao governo algo que lhe faltou (de forma organizada e atuante): a força do povo. Não se pode querer estabelecer uma relação com a população de apoio passivo, mas sim, uma relação de construção e diálogo permanente e direto, dando uma outra qualidade na política do governo como um todo. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (ou melhor, a não votação) nos mostra claramente que a forma como tem sido encaminhada a discussão orçamentária esta falida. A necessidade de termos um Orçamento Participativo nacional se tornou ainda mais evidente. Teríamos na discussão do orçamento não mais este jogo de barganhas da Câmara, mas um amplo processo democrático de participação, debates e deliberação junto à população que daria uma legitimidade ao processo inigualável. A pressão da população para ter o orçamento por ele debatido e deliberado aprovado, daria ao governo muito mais força para aprovar e sair do “balcão” das emendas parlamentares.
O grande desafio, por tanto, é lutar para garantir a reeleição do companheiro Lula com a força do povo e ousadia tornar esta força não apenas uma peça publicitária, mas uma marca transformadora do nosso futuro governo.

sábado

Pensando o Programa de governo para a juventude

O Partido dos Trabalhadores entra agora em um momento extremamente importante, que é o da discussão do nosso programa de governo para o Estado do Rio Grande do Sul. Este debate se apresenta para nós de forma bastante rica, ao levarmos em conta a nossa experiência acumulada de quatro anos de governo estadual e do Governo Lula.
Para nós da juventude este debate se inicia em condições muito mais favoráveis do que em pleitos eleitorais anteriores. O tema da juventude geralmente era tratado como uma questão secundária, sem ter a centralidade e a prioridade necessária. São muitos os fatores que colaboraram para esta situação começar a se modificar. Poderíamos destacar, por exemplo, a grave situação social da juventude. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%, a violência urbana atinge com muito mais intensidade a juventude, o acesso a educação é extremamente insuficiente e etc.
A juventude do PT historicamente tem lutado, junto com outros setores da esquerda, para reverter este quadro. E este debate, que por muito tempo não teve o devido retorno, começa a ter um outro olhar. A nossa experiência a frente do governo federal, em muito contribuí para isto. É o Governo Lula que pela primeira vez, em nível federal, encarou o tema da juventude como uma prioridade. Seja por estar desenvolvendo uma série de políticas específicas (PROJOVEM, PROUNI, Primeiro Emprego, Nossa Primeira Terra etc.), seja por ter criado um espaço institucional para o setor, através da Secretaria Nacional de Juventude.
E aqui no nosso estado, temos uma série de experiências positivas desenvolvidas no Governo Olívio (Primeiro Emprego, criação da UERGS, etc.) e em nossas administrações municipais que devem ser resgatadas e aprimoradas para iniciarmos o debate de elaboração do programa de nosso futuro governo estadual. Mas temos de estar atento para que, ao resgatarmos os subsídios de nossas experiências em nível federal e em nível local, de ousar e lançar as bases para aprimorar e ir além. A nossa tradição política nos leva a sempre querer mais, em não nos acomodar, e é este o "espírito" que deve estar balizando a nossa intervenção. Termos a capacidade de ao mesmo tempo em que buscamos dar continuidade a políticas exitosas, de saber fazer a crítica necessária para dar um "passo a mais".
O centro para a elaboração das políticas públicas de juventude para o nosso programa de governo bem como para a sua futura execução é a questão da participação popular. A experiência do PT do Rio Grande do Sul de 16 anos de administração popular em Porto Alegre e a frente do Governo do Estado nos demonstra de forma nítida a importância da participação popular direta nas decisões. Para um governo de esquerda, a mobilização, participação e a organização popular é que garante a governabilidade, a transparência na gestão e nos gastos públicos, a redistribuição da renda pública a favor das camadas populares e a construção de uma outro padrão de qualidade na relação da população com o Estado, gerando um processo de conscientização política com cidadania e solidariedade. Temos de estar pensando mecanismos que dêem conta deste desafio, de multiplicar a participação direta da juventude.
O centro do nosso debate não pode estar na estrutura que se criará para a execução das políticas para a juventude, se será através de uma coordenadoria ou de uma secretaria, mas sim quais políticas que entendemos que devem ser executadas, com que mecanismos esperamos estar estimulando a participação e o protagonismo da juventude, de que forma estaremos revertendo o quadro de profunda exclusão social dos jovens e etc. O debate da estrutura, que é importante, tem o seu tempo político específico para tal, mas que por si só, não dá conta dos desafios que se apresentam.
Cabe a juventude do PT ter a capacidade de aprofundar o debate e ter capacidade dirigente de envolver um amplo setor de agentes e movimentos sociais capazes de dar a capilaridade e o enraizamento social que o nosso debate necessita. Assim, teremos condições de construir um programa de governo que, mais do que apresentar políticas inclusoras para a juventude, tenha uma grande capacidade de diálogo e mobilização social, respondendo aos grandes desafios que estão colocados.
Erick da Silva é Secretário de Juventude do PT de Porto Alegre

Uma chance desperdiçada

Recentemente os jornais da capital noticiaram um caso comovente de um jovem viciado em crack que pediu para a sua família acorrentá-lo para não consumir mais a droga. Disputar a juventude com as drogas, com o tráfico, tem sido a angústia de muitas famílias em Porto Alegre diante da ausência de políticas públicas municipais.
O tema da juventude geralmente é tratado como uma questão secundária quando não ausente das políticas desenvolvidas pelos governos. Isso só começou a modificar a partir da década de 90, devido as iniciativas e lutas de diferentes segmentos juvenis (movimentos sociais, ONGs, juventudes partidárias, etc.) que conquistaram uma maior visibilidade ao tema, frente ao grande crescimento da população jovem no país. Hoje, mais de 20% da população brasileira tem entre 15 e 24 anos. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%.
A situação de exclusão e desassistência do poder público com a juventude é grave e vai desde a violência que atinge com maior intensidade aos jovens, do drama do desemprego, o difícil acesso à educação, à cultura, etc. Estes e outros fatores dão conta da urgência dos governos (federal, estaduais e municipais) em encarar o tema com a prioridade necessária. É neste contexto que a juventude tem reivindicado e conquistado a criação de espaços próprios para a elaboração, articulação e execução de políticas públicas específicas.
Ao assumir a Prefeitura de Porto Alegre, Fogaça anunciou a criação de uma Secretaria para o tema. Passado mais de um ano de gestão, o que vemos é uma iniciativa que poderia ser importante, se revelar uma grande frustração.
Temos uma secretaria sem iniciativa, que ainda não mostrou a que veio. Até o momento não foram apresentadas políticas públicas para superar a situação crítica da juventude na cidade.
A Secretaria de Juventude, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que já existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura. No Fórum se buscava estimular o protagonismo direto dos envolvidos para a formulação de projetos e programas.
A nova Secretaria, impregnada de velhas práticas, não debate e não estimula espaços que permitam a um amplo conjunto da juventude da cidade discutir os seus problemas e soluções. O prejuízo para o município como um todo é evidente. Tivemos uma longa construção de lutas e debates para colocar o tema da juventude em seu devido lugar. E vemos um espaço que poderia ser uma importante conquista para a juventude de Porto Alegre, se transformar em uma chance desperdiçada, uma mera vitrine vazia.

*Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS

Alerta: educação não é mercadoria

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta, surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PL altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.
Este substitutivo, que alteraria a lei de mensalidades, foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.
A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na Câmara e posteriormente no Senado. Devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo, e ao fato de ser ano eleitoral, esta votação deverá ficar para 2007.
O substitutivo era completamente descabido. Se aprovado, o estudante que atrasasse dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. A perda do vínculo com a instituição de ensino, inclusive, quase que impossibilita que o estudante obtenha transferência para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, podendo ver os seus estudos, forçadamente, interrompidos.
Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinham ao propor estas mudanças.
Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.
Se, por um lado, até podemos (com dificuldade) vir a acreditar que um ou outro parlamentar tenha votado favoravelmente a mudanças como estas por puro "desconhecimento de causa" ou "ingenuidade"; por outro lado, fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro está extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. Este opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.
O caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este "espírito". Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, há muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas têm entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre, principalmente, devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades. Para que não fique dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado durante este período. Um aumento muito acima da inflação deste mesmo período.
Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação: as mudanças e avanços na universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Confirmando-se a reeleição de Lula, abre-se a "janela" para pautar, novamente, a Reforma Universitária (que o MEC esta encaminhando no Congresso), e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.
Nas universidades privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino, que deveria ser a prioridade.
E, se por uma lado, temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a "liberdade de mercado" para o ensino privado, do outro lado, o dos estudantes (ou consumidores, como gostam de colocar alguns defensores da lógica mercantil no ensino), infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos, tais como qualidade no ensino, liberdade de organização estudantil, democracia e participação na gestão do ensino, etc. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.
E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.

A charge explosiva

Um fenômeno que raríssimas vezes acontece é vermos a grande imprensa, de um modo em geral, fazer autocrítica sobre o seu papel e sobre o que noticia.
A explosão de revolta islâmica, que se iniciaram em uma série de países árabes (Líbano, Irã etc.) e rapidamente espalharam-se para diversos países inclusive na Europa, motivados por uma charge pejorativa ao profeta Maomé publicada em um jornal dinamarquês e reproduzida em outros jornais europeus. As manifestações de protesto a publicação rapidamente tomaram um caráter violento, atingindo a embaixadas e consulados europeus. Sem contar um grande número de feridos e mortos nas manifestações.
A forma como a grande mídia, de um modo em geral, noticiou os acontecimentos seguiram, grosso modo, duas linhas: por um lado condenando as manifestações violentas (questionáveis), mas também disseminando uma imagem de irracionalidade aos povos islâmicos que segue a cartilha estadunidense de ridicularização e de disseminação do "medo árabe". E por outro, de condenar a atitude do jornal dinamarquês de publicar a charge, por ser ofensiva para os islâmicos, devido ao contexto de crise colocada.
A violência ocorrida, evidentemente, carrega consigo um traço de totalitarismo marcante ao extremismo islâmico. Que deve ser compreendido e buscado a sua superação, pelo seu caráter segregatório, autoritário e alienante.
Mas também deve ser levada em conta, a longa campanha norte-americana (e seguida por boa parte dos países ocidentais) de "demonização" dos povos árabes. Que trabalham estereótipos de associação de que "árabe" e "islâmico" é sinônimo de extremismo religioso, terrorismo, atraso e etc.
Não é um grito irracional contra apenas uma charge. Carrega consigo toda uma reação ao processo perverso da verdadeira campanha em curso de segregação árabe e islâmica. Carrega junto um forte componente de fundamentalismo religioso, de conseqüências também extremamente nefastas. Fatores estes que tem sido "esquecidos" na cobertura midiática.
Cabe a grande imprensa passar por profundas mudanças que tenham um caráter verdadeiramente democrático. E que também não se coloque, como neste e em muitos outros casos, como sendo a portadora de uma "verdade neutra e absoluta".
Um bom jornalismo passa, necessariamente, por buscar mais do que colocar os fatos de maneira isolada, mas sim buscar apresentar minimamente uma noção do todo. Fugindo a maniqueísmos e interesses que fogem a "simples" notícia.

sexta-feira

No G-8, segue a grande farsa

Chega ao seu final o grande teatro das grandes potências econômicas e militares do mundo, autodenominada de G-8, que se reuniu no balneário de Heiligendamm, na Alemanha nesta semana. Desta vez, como foi nas outras vezes, a grande mídia tratou de dar uma cobertura amplamente favorável as "boas intenções" que sairiam desta cúpula.
Milhares de manifestantes dos mais diferentes lugares foram dar o seu recado de protesto contra os descaminhos que seguem sendo tomados, mas que no entanto, os comandantes do G-8 fazem questão de não escutar. O quê também não chega a ser uma novidade, em todas as últimas reuniões do G-8, os protestos (sejam eles pacíficos ou não) são uma tônica constante. Demonstrando que há uma tensão real entre as decisões e ações que este "seleto grupo" tem tomado de forma autoritária e contrária aos interesses da grande maioria dos povos. E o caráter autoritário desta cúpula se acentua ainda mais quando se trata de questões relacionadas a temas que não atingem apenas as oito nações diretamente envolvidas, mas sim ao planeta como um todo.
Um exemplo disso é as declarações do premiê britânico Tony Blair antes de iniciar a reunião, dizendo acreditar que os representantes chegariam a um acordo a respeito da emissão de gases do efeito estufa. "A chave para isto é a aceitação de que o clima está mudando de maneira perigosa, como resultado da atividade humana", afirmou. Mas no entanto, não passou disso, nada foi decido de concreto e nada será feito pelo "clube dos países ricos". O que já era esperado, pois as reuniões do G-8 servem apenas para aparar arestas entre as intenções imperialistas e de como garantir uma estabilidade maior nas intenções conflitantes destes. Sempre tem sido assim, pois está é a lógica, apesar de externamente declararem o contrário.
Teve um fato que ocorreu na sexta-feira no encerramento do encontro, de forma quase patética, simboliza bem o grande circo demagógico desta cúpula. O presidente americano, George W. Bush, alegou ter passado mal e cancelou sua participação na reunião do G8 que discutiria ajuda para os países africanos. Talvez este mal estar seja a consciência de Bush (sim, talvez ele tenha uma) pesando pela hipocrisia desta reunião que discutiria algumas esmolas para os países que foram vitimas por séculos de políticas imperialistas que ainda deixam suas marcas profundas sobre o povo africano. Ou então, o que é mais provável, Bush resolveu ter um arroubo de sinceridade e não fazer de conta que fará algo para reverter a situação dramática da África.
Mas sim, estará indo para a Polônia no mesmo dia para discutir a proposta americana de estabelecer um sistema de defesa antimísseis no país. Ou seja, entre discutir alguma "ajuda" para a África e construir mísseis contra o dito "eixo do mal", prevalece a última. E assim, se escancara a grande farsa do G-8.