A vitória de Lula nas eleições de 2008

Tão logo saíram os resultados finais do segundo turno das eleições municipais diversos comentaristas políticos tentaram, das formas mais variadas possíveis, decretar que o Presidente Lula seria o grande derrotado destas eleições.
Tal afirmação baseada fundamentalmente na dura derrota que o PT sofreu na cidade de São Paulo. A vitória de Kassab, que no inicio da campanha era apontada como improvável, se explica por diversos fatores, que vão desde os erros cometidos na campanha da Marta, até a generosa “assistência” que grandes veículos de comunicação como o Estadão, UOL, Folha de SP e etc. deram ao candidato.
No entanto a suposta “derrota” de Lula não se sustenta se ampliarmos o nosso ângulo de visão para além das fronteiras da capital paulista (o que muitos jornalistas têm dificuldade em fazer) e analisarmos estas eleições em sua totalidade.
No próprio estado de São Paulo, o PT e a base aliada do governo conquistaram importantes prefeituras como no ABC, Bauru, Campinas e etc. equilibrando assim uma balança que, em tese, estaria pendendo para os tucanos/demos.
No restante do país, a base do governo elegeu 21 das 29 capitais. O PT elegeu 559 prefeitos(as), crescendo 36% com relação as eleições de 2004. Em números absolutos, foi o PT o partido que mais cresceu em número de Prefeituras, crescendo em 148 cidades. O que inegavelmente aponta para um fortalecimento do PT, muito diferente da suposta derrota.
Outro dado importante é de que desde a sua fundação e as primeiras eleições disputadas em 1982, quando naquela oportunidade o partido elegeu apenas duas prefeituras, até hoje o PT tem seguido com um crescimento constante e ininterrupto. O partido não registrou nenhum forte revez eleitoral, ainda que tenha tido derrotas pontuais e/ou locais, tem tido um sólido crescimento em todo o Brasil.
Outro elemento que tem sido muito difundido pelos analistas políticos como um fator que diminuiria o brilho da vitória das urnas seria o crescimento do PMDB, que passaria a ser um aliado menos “dócil” na composição nacional.
Foi o partido que registrou o maior número de prefeituras conquistadas, atingindo a marca de 1202 prefeituras. Inegavelmente é um bom desempenho nas urnas, mas que só se explica se entendermos como o PMDB chegou a este resultado. Primeiramente, o partido soube capitalizar o bom momento vivido pelo Governo Lula, principalmente nas cidades em que já eram gestão, favorecendo a reeleição de seus candidatos. Outra questão é a heterogeneidade do PMDB, que possibilita ao partido promover as mais diferentes composições locais, inclusive com a oposição. No entanto, ainda que estes números do PMDB possam vir a inflar as ambições dos caciques da legenda, se observarmos apenas as três últimas eleições, vemos que este desempenho não chega a ser algo tão espetacular. Em 2000, tinham 1257 prefeituras, em 2004 caíram para 1057, e agora voltam a ter um crescimento, mas ainda assim inferior a situação de 2000.
Quanto a oposição, tiveram o seu pior desempenho. O PSDB sofreu uma redução de mais de 80 prefeituras, o DEM teve um desempenho ainda pior, em 2000, tiveram mais de 1000 prefeituras, agora chegaram a 500, uma redução drástica que demonstra a rejeição da população as propostas conservadoras.
O saldo final que fica destas eleições são de que, ainda que não tenha ocorrido uma vitória consagradora em todo o país, a vitória do campo de sustentação do Governo Lula é incontestável, ainda que tenha muitas fragilidades. Agora o desafio será transformar essa vitória em uma mudança mais favorável na correlação de forças.

Em Porto Alegre a esquerda vota Maria do Rosário

As eleições de Porto Alegre têm sabidamente uma grande importância para a disputa política em nosso estado e no país. Desde que o Partido dos Trabalhadores saiu-se vencedor no final dos anos 80, onde teve uma seqüência de quatro gestões vitoriosas que estabeleceram uma marca de referência de governos de esquerda, a muito que as forças conservadoras tentam sepultar este projeto transformador na capital gaúcha.
Em 2004 eles conseguiram interromper este processo ao eleger Fogaça como Prefeito. No entanto, foi uma derrota eleitoral e não uma derrota política. O PT seguiu com força na cidade e com capacidades reais de voltar a administrar a Prefeitura. A direita sempre esteve ciente disto e não vacilou no ano seguinte, quando estourou a crise do Zé Dirceu/Roberto Jefferson, e tentou vincular todo o PT no “mar de lama midiático” que assolou o país.
O que não logrou êxito. A maioria do povo gaúcho na eleição seguinte, para o Governo do Estado, soube reconhecer que a trajetória do PT do Rio Grande do Sul era diferente, que havia uma experiência positiva na inversão de prioridades e na construção de políticas que buscavam estabelecer uma outra lógica através da participação popular. E com esta marca e reconhecimento, o PT conseguiu eleger a maior bancada de Deputados na Assembléia Legislativa e foi para o segundo turno com Olívio, quando todas as pesquisas apontavam um distante terceiro lugar. Ainda que não tenha saído vencedor, o resultado político foi importante para fortalecer o partido após a maior crise de sua história.
O que tem se comprovado nesta eleição, onde esta força partidária aliada ao bom desempenho do Governo Lula, colocaram o PT como franco favorito em diversas importante cidades no interior do Estado. Este resultado se confirmando, deverá colocar o PT em uma posição nunca antes atingida em termos eleitorais no RS.
Mas Porto Alegre não segue este roteiro. E a preocupação maior da direita do estado é exatamente esta: não permitir um retorno do PT a Prefeitura. Para isso adotou de todos os expedientes possíveis: “blindagem” da mídia ao fraco governo Fogaça, manipulação de pesquisas, poder econômico, deslocamento de setores da esquerda para a centro-direita (aliança PCdoB/PPS) e etc.
A resposta do PT demorou a acontecer, mas ainda não é tarde de mais. Ainda estão colocadas as condições reais de a Prefeitura voltar a ter um governo transformador. Para isso, terá que recorrer aquilo que sempre diferenciou o PT de outras experiências partidárias: a força de sua militância. Ainda que não seja a mesma de outrora, ela permanece como uma reserva política fundamental para oxigenar uma campanha que iniciou de forma “morna e apática” e nos coloque em uma situação mais favorável.
A única candidatura com viabilidade de derrotar o projeto conservador na cidade, que não possui vínculos algum com esta atual administração e que pode de fato representar um projeto de esquerda em nossa cidade, devido a trajetória e acúmulo de gestão é a candidatura do PT. A chapa encabeçada pela Maria do Rosário e o Marcelo Danéris representam a verdadeira construção da esquerda em Porto Alegre. É mostrando a diferença dos projetos em disputa que poderemos sair vitoriosos.
Agora cabe ao conjunto daqueles que acreditam que um projeto transformador não só é possível como necessário se coloquem com toda a sua energia e garra para estabelecer a vitória do projeto de esquerda em Porto Alegre. Tempo e condições para isto existem, agora é a hora da chegada, e não podemos nos furtar deste desafio.

As "realizações" do Fogaça

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.
Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.
Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.
Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.
Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Porto Alegre: Participação Popular esquecida

Durante uma campanha eleitoral, sempre se verifica uma maior disposição das pessoas em debater política, ainda que de forma difusa. Inegavelmente, estes momentos possibilitam um maior interesse pelos temas da sociedade, o que durante os períodos de “normalidade” dificilmente ocorre com a mesma intensidade.
Os motivos que levam a este “divórcio” entre a política e a sociedade são muitos, mas gostaria de destacar aqui um, que é a consolidação da idéia de que a “política é para políticos”. Tal discurso, que tem suas origens na própria concepção burguesa de democracia representativa, visa fortalecer um viés onde apenas “especialistas” devem conduzir determinados temas, e que por tanto, não deve ser algo apropriado por todos, mas apenas por aqueles que tem a “competência” para exercê-lo. Mal disfarçando a lógica elitista nesta concepção política, e que tem na grande mídia um potente reprodutor.
Porto Alegre vivenciou ao longo da década de 90 um importante questionamento desta lógica, através de experiências que demonstravam os limites desta forma de organização e a sua alternativa concreta através da democracia participativa.
Porto Alegre foi uma das cidades pioneiras nestas políticas, consolidando uma prática que venho a servir de exemplo a inúmeras experiências de sucesso em todo o país. Não foi apenas o compromisso da Prefeitura em executar as obras demandadas diretamente pela população no Orçamento Participativo que garantiram o seu sucesso, foi, além disso, a construção de uma nova cultura política na cidade que deu força a essa idéia, através do estimulo ao protagonismo e a participação. Ampliando a cidadania de uma forma superior, o que ajuda a explicar como o Partido dos Trabalhadores conseguiu construir 16 anos de administração êxitosa na capital gaúcha.
Hoje, após quatro anos da Prefeitura administrada pela direita, somada a duas gestões conservadoras consecutivas no Governo Estadual, vemos que a cidadania está colocada em xeque. Enganaram-se aqueles que acreditam que a participação se resumiria apenas a manter as assembléias do OP em funcionamento. Está provado que uma política que realmente busque tornar os cidadãos sujeitos deve ter um real comprometimento, não se resumindo a mera formalidade de instrumentos que foram esvaziados pelo atual poder público.
A atual administração da Prefeitura além de não executar as obras demandadas, ao não estimular, manter ou criar outros espaços de participação (conferências, congressos temáticos, etc.) deixa a cidadania em uma difícil situação.
Estas eleições podem ser um momento singular para que se recoloque a nossa cidade no caminho da participação. E esta deve ser encarada como uma prioridade por parte daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Já esta provado que, sem uma radicalização nas práticas democráticas, se propicia um terreno fértil para toda a sorte de manipulações e concessões para aqueles que defendem o “status quo”.
O motor de verdadeiras mudanças, não as mostradas nas peças publicitárias em campanhas, mas sim aquelas que realmente trazem alguma melhoria para a vida das pessoas, só se torna possível através de uma participação ativa das pessoas, tornando aqueles que eram objeto em senhores de seus próprios destinos.
Infelizmente, este é um tema que tem pouco aparecido no debate político desta eleição em Porto Alegre. Na verdade, debate político é algo que se vê muito pouco neste ano, onde a superficialidade tem ditado o tom desta campanha. Participação e cidadania é algo que não interessa aqueles que querem que as coisas sigam exatamente como estão e se a esquerda não se atentar, é o que vai ocorrer: tudo vai ficar como está, ou pior.

Os Intelectuais “In”dependentes

Tem um personagem que tem sido figura corrente nas rodas de debates e, principalmente, nos grandes meios de comunicação, que é a do “intelectual independente”.
Sempre me causou certa estranheza o fato de que, apesar de se dizerem independentes de “colorações partidárias ou ideológicas” a maioria deles acaba por ter um discurso, no mínimo muito semelhante. O que chega a soar quase como um contra-senso, afinal, se a dita independência fosse levada até as últimas conseqüências, deveriam ser cada um uma “ilha de sabedoria” única em um oceano de ignorância e anacronismos.
Figura corrente, há muito tempo que circulam pelo mundo a fora, mudando, no entanto, apenas algumas particularidades. No passado, muitos liberais usavam da prerrogativa de uma dita “independência” para defender suas posições. Hoje em dia, muitos neoliberais se utilizam deste mesmo expediente. Curiosamente, em muitos casos, além de não assumir a sua posição política, muitas vezes chegam a realmente nutrir uma certa ignorância quanto as suas posições. Quando apontado por alguém, vão logo se sentido ofendidos por tal afirmação, afinal sua independência não permite qualquer tipo de vinculação com posições, sejam elas quais forem.
Alias, antes de prosseguir, para quem possa já estar se perguntando, afinal, “de que lado você samba?” vou anunciando que sou de esquerda. Não quero parecer com isso que quero me vangloriar por esta posição, mas em tempos de pó-modernidade em alta, ter nitidez é algo que muitas vezes se acha pouco por aí. De direita então...
Voltando ao tema em questão, eis que, modestamente, pretendo demonstrar algumas destas “semelhanças” que constituem uma quase identidade comum destes pensadores “modernos”.
Moralismo de ocasião: A uma seletividade na indignação com que se manifestam, via de regra, causa mais indignação um atraso nos vôos do que os problemas enfrentados no transporte público nas grandes cidades.
Anti-petismo: Os ataques ao PT, que sempre ocorreram desde a fundação do partido, após a chegada de Lula à Presidência e, com uma intensidade ainda maior após a crise de 2005, se tornaram quase que um lugar comum. Criticar o PT se tornou o esporte predileto, quase que um exercício canônico para demonstrar a sua independência. Não que eventualmente não desferem críticas a indivíduos de outros partidos, mas via de regra, estas criticas são brandas, ocasionais e restringindo-se a alguns políticos mais folclóricos, sem jamais citar as agremiações ao qual pertencem.
Americanismo ou Eurocentrismo: O olhar do mundo, de um legitimo intelectual independente, sempre esta voltado para o norte. Para o “mundo civilizado”, onde deveríamos nós, como subdesenvolvidos, seguir os passos de forma mimética, para um dia talvez atingir o paraíso que eles alcançaram.
Democracia (para os outros): Todos eles se autoproclamam como defensores ardorosos da democracia. No entanto, quando questionados pelas posições que defendem, logo partem para desqualificar a crítica pela prerrogativa de que os seus críticos estariam “atentando contra a democracia”, principalmente dos “pensadores” vinculados em veículos de comunicação. A crítica aos outros é sempre um expediente democrático, as criticas a eles próprios é uma prova de autoritarismo.
Poderia seguir listando outros aspectos comuns que constituem a identidade dos “intelectuais independentes”, mas acredito que estes seriam as principais. Sem muita dificuldade poderão observar de fato como estas “marcas” se reproduzem de forma generalizada nas cabeças pensantes que ecoam pelos grandes meios.
Evidente que existem algumas variáveis, mas em linhas gerais, vemos sempre uma sintonia nos dizeres, mesmo que aparentemente de forma “involuntária”. Eles sofrem de uma dependência externa, do ponto de vista ideológico, que muitos nem mesmo imaginam. O que difere por completo desta aura olímpica com quem muitos procuram gozar.
Não tardará o dia em que estes intelectuais dependentes cairão em descrédito. Mas aí, o sistema prontamente trata de descartá-los e elevar aos holofotes uma nova e brilhante leva de “pensadores do amanhã”, de forma a buscar manter inalterado este ciclo contínuo de legitimação de um sistema ilegítimo.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.

A agonia do Governo Yeda

O Governo Yeda segue agonizante após a onda de escândalos que assolou a sua administração. Já está evidenciado o profundo envolvimento do Governo com um esquema de corrupção que espalhado por toda a sua gestão.
Após um intenso trabalho de investigação e apuração dos fatos relacionados ao maior escândalo de corrupção da história do Rio Grande do Sul, não restam mais dúvida da ciência, da omissão e da conivência da governadora do Estado com o grupo que ao longo dos últimos anos assaltou os cofres públicos em já comprovados R$ 44 milhões. Gerando o já comprovado enriquecimento ilícito e patrimonial de vários os envolvidos, com indícios de financiamento de campanha e dos partidos de sustentação do “novo jeito de governar”.
Além disso, do ponto de vista político este governo não possui as bases mínimas que sustem qualquer ação deste. A resposta de Yeda a onda de denúncias envolvendo sua gestão foi das mais desastrosas. Tentou, de forma frustrada, questionar a credibilidade ou a veracidade das denúncias, o que não logrou sucesso.
Os escândalos de corrupção neste governo têm uma origem anterior, que é a sua agenda política neoliberal e contrária aos interesses do povo gaúcho. A violência contra os movimentos sociais e sua criminalização é a última tentativa de buscar uma reação face o desmoronamento de seu projeto político. Com esses ataques, que lembram tristemente a política de exceção que imperou em nosso país durante a ditadura militar, tem como principal objetivo intimidar o conjunto dos movimentos para que não denunciem o descalabro que esta ocorrendo em nosso estado.
Não bastasse isso, o sucateamento da educação e da UERGS, a venda de metade do patrimônio do Banrisul, as terceirizações e o arrocho salarial do funcionalismo, a tentativa em curso de prorrogar os contratos de pedágios colocam em xeque qualquer possibilidade da Yeda buscar uma recuperação.
Por esses e muitos outros motivos que não nos resta dúvidas de que a Governadora Yeda irá ficar marcado por conquistar o título de PIOR governo da história do Rio Grande do Sul. E a única forma de impedir que o estrago promovido por ela não se torne irreversível é através do impedimento deste governo!

Um CPERS que mobilize para as lutas

O CPERS/Sindicato construiu ao longo de sua história uma importante trajetória de lutas e conquistas. É um dos sindicatos de maior representatividade no país, tendo mais de 86.000 filiados em sua base.
No entanto, temos visto que no último período a entidade tem tido dificuldades em construir uma agenda que de fato coloque o CPERS no caminho das lutas que a conjuntura exige.
O nosso estado vive um duro momento político, sendo o Governo Yeda amplamente rejeitado pelo povo gaúcho. A crise financeira do estado se agrava, a saída encontrada pelo “novo jeito de governar” é o já falido modelo neoliberal.
Segue a política de isenção fiscal que prioriza os grandes e aplica tarifaço para a população. Além da entrega do patrimônio público, como o exemplo da venda das ações do Banrisul. Enquanto isso a UERGS está á míngua, os cortes de investimentos na saúde, na educação e na segurança repercutem no aumento da tensão social. A enturmação tem se mostrado desastrosa, afetando gravemente a qualidade do ensino. Uma turma inchada é o primeiro passo para o abandono escolar. Isso demonstra a total incapacidade político-administrat iva da Yeda e Mariza.
O que a conjuntura exige é um CPERS que incida de forma combativa neste cenário. Impedindo os duros ataques ao patrimônio público e construindo o caminho para as vitórias da classe trabalhadora.
Necessitamos de um sindicato que seja protagonista de um amplo processo de mobilização dos movimentos sociais, estreitando laços com os estudantes, trabalhadores do campo e da cidade e demais setores organizados. Somente dessa forma poderemos reverter à conjuntura a nosso favor.
Somente com um CPERS de lutas poderemos fortalecer a CUT, instrumento fundamental da classe trabalhadora brasileira, e que necessita urgentemente se apresentar como uma entidade que tem lado e quer construir as transformações sociais.
Por isso entendemos que a melhor alternativa para as eleições do CPERS é elegermos a companheira Rejane de Oliveira para a presidência do sindicato. Com isso teremos um sindicato no caminho das grandes mobilizações, que aprofundará a relação social da entidade com a categoria e fortalecer a democracia interna junto à base.
E principalmente, fortalecendo o reconhecimento e a relação da CUT com a base da categoria. Precisamos mais do que simples exercícios de composição “por cima” de chapas que criam maiorias artificiais. O que estamos desafiados a construir é uma outra lógica nos rumos da entidade. O fortalecimento da CUT e do CPERS depende disso e não devemos nos furtar desse compromisso.

Che: rebeldia e liberdade

São poucos os personagem que conseguem transpor a barreira de sua época e permanecer presentes no imaginário coletivo das pessoas. Ernesto Che Guevara é um desses poucos casos. O que causa um grande mal estar para alguns e serve como um estímulo para muitos outros.
No último dia 8 de outubro, se completou 40 anos de seu assassinato, aos 39 anos, no interior da Bolívia. Fazendo com que o tema do que foi e simboliza a figura do Che seja alvo de importantes e ricos debates. O que só ocorre por que, apesar de toda a campanha que o pensamento único fez e faz de que as pessoas devem buscar apenas soluções individualistas para as suas vidas, a simples imagem do líder revolucionário representa uma ruptura com essa visão.

A sua vida foi uma prova de que a luta pela igualdade e eliminação das injustiças, não só é possível como urgente. E cobra muito mais do que simples “boas intenções”, exige que se tenha ações concretas para se modificar o quadro existente. Representando uma idéia de que a história não é algo já pré-definido, onde nada pode ser feito para modifica-lá, muito pelo contrário, Che nos mostra que a história é sim feita pelos homens e que portanto pode ser alterada.
Além disso, a imagem do Che representa hoje um ideal de liberdade que transcende as suas próprias ações. Em qualquer parte do mundo, a figura de Che é reconhecida e admirada e se apresenta como uma contraposição ao pensamento dominante. Por isso que mesmo após a sua morte, a direita e o pensamento conservador não se cansou em tentar difamar a sua história. Não logrando êxito, pois a verdade não pode ser abafada por muito tempo e ela fala mais alto que qualquer manipulação que possa por ventura tentar engendrar.
Se pudéssemos resumir o que representa simbolicamente Che Guevara, diria que é um símbolo inequívoco de rebeldia e de liberdade. E parafraseando Che, enquanto houver alguma forma de injustiça ocorrendo ao redor do mundo, a memória, as palavras e o exemplo de Ernesto Che Guevara permanecerão cada vez mais vivos.

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.
Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.
Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.
Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.
Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.
É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.
É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.
Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.
Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.
Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre

A juventude e a resistência rebelde

O mundo testemunhou, de forma impactante, a uma forte rebeldia se corporificar em todo o planeta. Uma indignação e revolta que está a redimensionar as lutas sociais, e que já é capaz de gerar fortes inquietações junto aos “donos do poder”.

Uma resistência organizada de maneira singular, que se contrapunha a lógica do capital e do pensamento único, que enfrenta a globalização neoliberal, não como algo dado e imutável, e sim como uma questão a ser enfrentada frontalmente. Este movimento deu os seus primeiros sinais de força no final da década de noventa, surgindo de forma quase que inesperada para muitos.

Após a uma onda avassaladora de imobilismo e de perda de referencial de amplos setores da esquerda em todo o mundo, no pós-queda do muro de Berlim, aliadas a importantes vitórias do capital sobre os trabalhadores (flexibilização dos direitos trabalhistas, desemprego em massa, etc.). Já se ouvia algumas vozes “precipitadas” alardeando que “a história havia acabado” e que o mundo chegava ao seu estágio final de organização sócio-econômica.

Acompanhada de uma expropriação cada vez maior do trabalho, agudizando-se ainda mais globalmente. Onde a estrutura econômica mundial, cada vez se centra mais em alguns “bolsões de riqueza”, que amplia a concentração do capital, elevando as disparidades entre as classes e regiões. As diferenças entre o operariado e a burguesia são ainda maiores do que foi há algumas décadas atrás.

A opressão sobre o trabalho ampliou-se como regra, onde a ideologização neoliberal apossou-se sobre grande parte dos trabalhadores, que passaram a perder de maneira sistemática alguns de seus referenciais mais importantes. Boa parte dos sindicatos perdeu muito de sua combatividade, passando a atuar muito mais na defensiva, apenas tentando evitar perdas ainda maiores de direitos para suas categorias.

A queda do muro de Berlim foi para muitos o símbolo que demarcou o fim de uma “utopia” e momento de encarar os problemas do sistema capitalista com realismo. Nos conformando de que o que está posto hoje não pode ser derrubado, apenas “transformado”. Todo uma história de lutas e de formulações teóricas haviam sido jogadas ao “limbo” e consideradas como apenas mais uma “página virada” da história.

Assim a social-democracia, por exemplo, que na Europa tinha sido nas décadas anteriores defensora do chamado “estado de bem estar” passa a abandonar uma perspectiva de busca por um “capitalismo humanizado” e passa a seguir a todo o receituário neoliberal. Se antes, a perspectiva da centro-esquerda já era limitada, se resumindo a lutar por ações como uma maior pensão para os trabalhadores aposentados, alguma redução dos índices de desemprego, etc. em uma concepção de transformação gradual de algumas das formas de desigualdade mais visíveis e insustentáveis. Atingindo-se apenas uma sustentação ilusória, onde apenas são maquiadas as desigualdades, e de nenhuma maneira contestadas a sua essência. Agora se passou a naturalizar a todos malefícios mais visíveis e apontam o mercado e o estado mínimo como as únicas vias possíveis de serem trilhadas no século XXI.

Esta hegemonia do “pensamento único” e do não enfrentamento ao capitalismo, apenas propiciou a um sem número de derrotas da classe trabalhadora, e uma ampliação e potencialização das mazelas do sistema. Os direitos trabalhistas passaram a serem suprimidos um a um, as agressões ambientais tornam-se ainda maiores e mais corriqueiras, as liberdades básicas de mulheres e homens passaram a ser ignoradas, os jovens tornaram-se ainda mais oprimidos, em uma explicitação do caráter regressivo do período atual.

As contradições se aprofundaram de tal maneira, que muitos setores, que antes se encontravam em uma apatia geral, começaram a demonstrar sinais de descontentamento.

A insatisfação das camadas oprimidas acentua-se e passou a se evidenciar. Como diria Marx, “tudo que é solido se desmancha no ar” e a ordem neoliberal começou a demonstrar sinais de seus limites. As manifestações que ocorreram em Washington em 1998, foram catalizadores de um processo que demonstrou para muitos incrédulos que havia uma possibilidade de se remobilizar a classe trabalhadora e que havia um amplo segmento juvenil disposto a arriscar a construção de uma outra lógica.

Mas, para muitos, o movimento só passou a tomar contorno após Seattle, em 1999 onde ocorreu uma manifestação grandes proporções. Contando-se com a participação de milhares de pessoas, devido a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi um acontecimento que tomou dimensões espetaculares, e inimagináveis naquele momento. Servindo de impulsionador de uma série de manifestações de grande impacto que se sucedeu em diversas partes do mundo, dando um caráter de rebeldia internacional contra o grande capital. Praga, Milão, Nice, Buenos Aires, Quebec, Gênova, onde o capital venha a reunir é alvo de uma grande oposição internacional.

A juventude vem desempenhando um papel fundamental em todo este processo, onde ela tem sido um dos principais agentes. Isto se justifica facilmente, em razão de ela ter sido uma da mais afetadas pelas políticas neoliberais, onde ela tem o seu ensino desqualificado e transformado em mera mercadoria, a impossibilidade de ingresso ao mercado formal de emprego, o desrespeito as suas particularidades, são apenas algumas das propulsoras da rebeldia e insatisfação que importantes setores da juventude tem assumido no último período.

Todas estas lutas ainda carecem de um “corpo” político maior. Elas ainda possuem um caráter muito mais defensivo do que propriamente propositivo. A rebeldia na ação da juventude nestas manifestações, até mesmo a forma como tem se organizado são aspectos positivos que abrem possibilidade de avanço e de consolidação deste movimento, se houver um processo de maior politização que combine junto a um grau organização maior.

A inserção da juventude, em todo este processo, tende a se ampliar, atingindo determinados setores que ainda não estão hoje integrados substancialmente. Um esforço para que sejam incorporados e propiciem uma maior massificação das lutas gerará uma concretização de uma reversão do curso político estabelecido no mundo. Buscando dialogar e construir organicamente uma relação política com outros setores como o movimento estudantil, por exemplo. O que pode dar o salto qualitativo que o movimento anti-globalização necessita.

Ainda não se pode dizer com toda a clareza quais serão os rumos a serem tomados. A burguesia já se organiza a fim de neutralizar todo o movimento internacionalista de enfrentamento ao capital que se consolida. Já sistematiza formas muito mais brutais de repressão contra os manifestantes, tenta gerar fatos que venham a desagregar e desmobilizar o conjunto de forças heterogêneas que estão unidas em uma luta comum.

Cabe ao movimento gerar formas de organização que superem os seus atuais limites (que não são pequenos), buscando atingir a uma maior coesão de ação e política. E principalmente que tente agregar, de forma decisiva, uma perspectiva a luta anti-globalização que aponte claramente para uma perspectiva de ruptura com o capitalismo e de luta pela construção de um novo horizonte para a humanidade: um horizonte socialista.

Inverno de 2002

1905: lembranças do "ensaio geral"

Este ano, completa-se cem anos da revolta de 1905 na Rússia. O que nos faz rememorar um momento marcante na história, que ficou conhecido como o "ensaio geral" para a vitoriosa revolução de 1917, que instaurou o regime soviético.

A Rússia naquele período tinha um sistema político absolutista, comandado pelo Czar Nicolau II, que enfrentava um grande desgaste político devido a Guerra Russo-Japonesa, iniciada em 1904 e que tinha um caráter imperialista: a disputa do domínio da Coréia e da Manchuria. Esta guerra ampliou as contradições do sistema, extremamente hierarquizado, onde o desenvolvimento capitalista não tinha atingido de forma plena o país, as desigualdades sociais eram gritantes e a mobilidade social quase nula.

A derrota do Czar na guerra com o Japão gerou um fortalecimento do movimento de oposição. Movimento que teve sua primeira manifestação forte em janeiro de 1905, quando uma manifestação popular pacífica em frente ao Palácio de Inverno de Nicolau II, em São Petersburgo, foi reprimida violentamente, dizimando centenas. O episódio ficou conhecido como o Domingo Sangrento. A onda de protesto, a partir daí, espalhou-se por todo o país, resultando em greve geral e levantes militares, como o do famoso Encouraçado Potemkin.

Este movimento forçou um processo de democratização do regime, convertendo-se uma monarquia absolutista em uma monarquia constitucional e parlamentar. Esta "abertura" durou pouco, em 1906 o Czar já havia reduzido os poderes do parlamento e adotado sucessivas medidas que lhe restituíram os seus antigos poderes. O que lhe causou um longo e ainda maior desgaste político.

No entanto, o mais importante deste episódio é seu caráter embrionário de um movimento muito maior, que doze anos depois transformaria a Rússia na primeira experiência de um país regido por uma orientação socialista. Cabe recolhermos as lições deste passagem histórica que possibilitou a "virada" nos rumos daquela sociedade. O mundo em 2005 não é o mesmo, nem a classe operária nos países industrializados permite paralelos com o proletariado russo da época.

No entanto, talvez uma das principais lições que se mantêm extremamente atual, é a não linearidade pré-definida dos acontecimentos. Não há uma "rota" pré-determinada que não possa ter o seu percurso alterado. Esta é uma das mais valiosas lições de 1905. Pois em 1906 ou 1907, as vozes de que as massas populares tinham sido derrotadas, de que avanços reais seriam impossíveis eram muitas. A maioria não poderia imaginar que uma década depois o Tzarismo cairia e os trabalhadores assumiriam o poder.

É esta imprevisibilidade, no sentido de demonstrar que não existe "jogo já jogado" antes mesmo de iniciado, que abrem as possibilidades para novas experiências que venham a colaborar com a emancipação humana neste século XXI.

Um país sem analfabetos

Há poucas semanas atrás, um país vizinho ao nosso, a Venezuela, anunciou que foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) território livre de analfabetismo. Um feito de grandes proporções que merece uma atenção maior de todos nós.

A Venezuela era um país que, assim como o Brasil e os demais países da América do Sul, enfrentava um quadro extremamente perverso em relação a educação. Antes de Hugo Chavez e a “Revolução Bolivariana”, o governo venezuelano havia alfabetizado, em uma década, pouco mais de 70 mil pessoas. Em um ano e meio do atual governo, foram mais de 1,4 milhão de pessoas através da “Missão Robinson”. Este programa que erradicou o analfabetismo, teve seu inicio em meados de 2003. E não se restringiu apenas a população urbana, mas a todo o conjunto da população, como por exemplo, mais de 70 mil indígenas receberam educação bilingüe.

Isso não ocorre por acaso. Há uma prioridade política do governo venezuelano de inverter prioridades e trilhar um caminho de desenvolvimento economico-social autônomo, fugindo das amarras do neoliberalismo. Prova disso é o investimento em educação, que antes de Chavez era de 2,7% do PIB, passou para 7%. E isto, apenas um país autônomo e livre pode orientar o seu orçamento para o social. Parte-se do pressuposto que isto não é um gasto, mas sim um investimento. A conquista venezuelana representa para todo o conjunto da América Latina a possibilidade real de se mudar e avançar nas conquistas sociais.

Este é um exemplo que para a realidade brasileira deveria ser buscado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,3% dos brasileiros com idade superior a 15 anos são analfabetos. A pesquisa especifica ainda que, 37,5% dos jovens e adultos brasileiros conseguem ler apenas títulos ou frases curtas, tendo um analfabetismo funcional. Números que por si já demonstram a urgência de encarar-se de frente este problema. O exemplo venezuelano mostra que isto só é possível com vontade política. O que falta em alguns governos.

Trabalho: há avanços?

Quando se debate sobre as condições atuais das relações de trabalho e como elas se relacionam, via de regra, se houve afirmações no sentido de que evoluiu para um novo e dinâmico estágio, onde as desigualdades gradualmente se superarão.

Ao se contestar este tipo de afirmação, de imediato se é tachado de “obtuso”, “jurássico” etc. No entanto, estes analistas que ocupam grande espaço nos meios acadêmicos e na grande mídia, observam apenas alguns fatores da evolução do mundo do trabalho, não o todo. De fato, houve avanços significativos no campo do desenvolvimento tecnológico dos meios de produção, a internet venho para encurtar barreiras e novas frentes de trabalho surgiram nos últimos 30 ou 20 anos.

No entanto, esta “modernização” venho acompanhada por uma onda global de desemprego, que em alguns países chega a tomar contornos estruturais. Como decorrência, a flexibilzação das relações de trabalho se ampliaram absurdamente, aumentando o grau de exploração e alienação do trabalho nas atividades profissionais. Esta alienação se demonstra pela “coisificação” do homem em sua relação social. Onde se expressa uma clara “distorção do universo histórico-social do homem em um universo do dinheiro e da mercadoria estranho e hostil ao homem, no qual a maioria da humanidade existe apenas com trabalhador 'abstrato' (isolado da realidade da existência humana), apartado do objeto de seu trabalho, forçado a vender a si mesmo como mercadoria.”(Herbert Marcuse).

E esta é uma realidade indissociável do “Modus operandi” do sistema capitalista. A pseudo-modernização das relações de trabalho advindas da globalização, não se confirmam na vida. Ficando apenas no campo das ilusões de quem as vende e/ou acredita nas mesmas. Pois, além de não ter se “modernizado” favoravelmente ao trabalhador, ainda tenta-se retroceder ao operar-se uma agressiva flexibilização global das relações de trabalhistas.

Um verdadeiro avanço se dará sob outros marcos. Isto poderá se concretizar, superando o caráter alienado do trabalho humano, onde mulheres e homens convertam-se em donos de seus destinos, dos meios de produção e de seu consumo. No qual todos tenham garantido o direito ao trabalho. E mais do que isso, o próprio direito a existência digna, visto que isto é muitas vezes brutalmente negado. Com os conhecimentos e as forças produtivas atuais, poderia-se permitir a satisfação das necessidades materiais e culturais essências da sociedade. É este o horizonte que devemos lutar para tornar realidade.

Um país para poucos

O Brasil é um país de imensas potencialidades. No território brasileiro temos a maior quantidade e diversidade de minérios que se tem conhecimento, temos reservas de petróleo que podem nos dar auto-sustentabilidade energética, a maior proporção do mundo de água doce e a maior biodiversidade. Ainda assim, é um país pobre, onde a maioria da população é carente de condições dignas de vida.

Este quadro contraditório não ocorre devido à nenhum mistério. Tem razões e motivos claros. Que se verifica desde a sua formação. O Brasil foi colônia portuguesa de 1500 à 1822. Foram mais de três séculos de roubo das riquezas naturais, extorsão por meio de tributos, escravidão e genocídio. Depois do domínio de Portugal, o Brasil continuou submetido a Inglaterra, depois aos EUA e, atualmente, às empresas e bancos transnacionais.

Levando a observar um quadro de formação nacional que tem como marca principal a injustiça e as desigualdades sociais. Explicando, em parte, a manutenção da imensa maioria empobrecida, devido diretamente a concentração de riquezas na mão de poucos. Pesquisa do IPEA, demonstra que em 2002, o 1% mais rico da população possui a mesma fatia da renda nacional ganha pelos 50% mais pobres.

Os motivos que geram esta concentração são diversos. Mas destacaríamos a falta de democracia econômica, a política fiscal dos governos, que prioriza o gasto com pagamentos dos juros das dívidas interna e externa aos banqueiros e com isto corta gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outro fator é a política tributária, que beneficia os que tem muito e taxa principalmente os consumidores. Além da falta de mecanismos de controle sobre a entrada e saída de capital do país.

O Brasil possui a quarta maior concentração de renda do mundo. Que desemboca em um cenário de alargamento do fosso que separam a minoria abastada da grande maioria do povo. Este quadro não é irreversível, pode e deve ser superado ou suprimido. E só é possível quando a população se mobilizar para pressionar por mudanças que democratizem a renda e riqueza. Onde o Brasil que é rico de recursos passe também a ser rico em igualdade e justiça social. Deixando de ser um país para poucos.

UERGS: democracia ferida

Os problemas que passam a UERGS, fruto de visões equivocadas de ensino e do descaso do Governo Rigotto, infelizmente não chega a ser uma novidade. Para certificar-se deste quase abandono, basta olhar os cortes nos investimentos feitos na universidade nos últimos anos, por exemplo.

A novidade é que ao final de 2004, o Reitor da UERGS publicou a Resolução n° 08/2004, que passou praticamente desapercebida pela maioria da sociedade. Nesta resolução foi instituído o Código e a Comissão de Ética da UERGS. Nesta, fica claro o objetivo de inibir a livre atividade e manifestação pública no interior da universidade nos três segmentos da instituição (professores, corpo de funcionários e estudantes).

A resolução, reiteradas vezes expressa limites e barreiras para a manifestação e a organização dos segmentos da universidade, e isto por diversas vezes se coloca de maneira dúbia. E esta dubiedade do que seria "adequado" e "ordeiro" (conforme as expressões utilizadas na resolução) se torna mais preocupante ao se observar quem julgará isso: uma Comissão de Ética formada por cinco pessoas, todas nomeadas pelo Reitor. Sem haver nenhuma abertura democrática no processo de escolha dos integrantes desta comissão. E esta Comissão, extremamente parcial, terá poderes para definir sanções que, conforme expresso no art.6° da resolução, podem ser de "(...) repreensão, suspensão ou afastamento definitivo". Ou seja, abre-se a possibilidade de haver perseguições políticas.

Indo completamente na contramão da história. O Brasil vive neste ano a passagem dos 20 anos do primeiro governo civil depois da ditadura militar de 64, e de um processo lento de consolidação de sua democracia. Onde o Rio Grande do Sul é exemplo para o mundo, ao implementar práticas que aprofundaram a democracia, como o Orçamento Participativo. Causa estranheza uma medida destas, tomada pelo Reitor Boeira. A única explicação possível é a intolerância ao contraditório, a divergência de idéias.

Ações como esta frutos de uma visão tacanha de sociedade, não compreende o papel formador para o estudante que tem a sua participação no movimento estudantil. Propiciando uma maior integração com o todo, aprimorando o senso crítico e desenvolvendo a própria cidadania do indivíduo.

Não se constrói uma verdadeira universidade sem o direito há ampla democracia interna. Sem a garantia de liberdade de organização e manifestação. Triste momento para a nossa universidade pública.

Onde está a participação?

A melhor forma de a administração pública ter uma verdadeira política de inserção da população e uma maior transparência nas suas ações é através da participação popular. Mas esta participação, para ser verdadeiramente inclusiva e afirmativa em relação ao papel do povo, enquanto agente consciente e elaborador das soluções para as suas necessidades, deve ser pela participação direta.

Está mais do que evidente que processos promovidos pela administração pública que visam, pelo menos em discurso, a participação da população nas decisões não passam de "faz-de-conta" se não garantirem o direito a participação e a decisão do conjunto de moradores, de todas as comunidades da cidade. Este processo não pode, por exemplo, como vem acontecendo em Canoas ser delegado a entidades ou associações, pois se estará tirando do povo a possibilidade de se inteirar, opinar e até mesmo entender o funcionamento de uma prefeitura. Muitas vezes, estas entidades que deveriam representar os moradores de um determinado bairro não têm verdadeira legitimidade junto a população, visto que muitas das entidades não tem a participação dos moradores e sim de um pequeno grupo que só representa à si mesmo.

Não quero aqui desconsiderar o papel fundamental que muitas associações de moradores tem em suas comunidades, e sim defender a necessidade de termos a visão da participação de todos como melhor que a de apenas alguns. Outro problema no método que vem sendo posto em prática pela prefeitura de Canoas é que, ao não incentivar a participação direta da população da cidade nas decisões e na fiscalização, ele acaba por fechar-se em si mesmo, pois deixa de ter um acompanhamento direto da população sobre as contas do município, bem como das realizações e implementação de obras na cidade, sendo que as mesmas não foram apontadas pelo conjunto de moradores dos bairros e vilas da cidade, e sim por terceiros.

Estes são apenas alguns dos problemas, poderíamos aprofundar muito mais. Tendo estes problemas no método atualmente empregado pela prefeitura, aponta-se atualmente como o melhor mecanismo de inclusão e participação popular, o Orçamento Participativo, nos moldes como vem sendo empregado na Prefeitura de Porto Alegre e em muitas outras prefeituras do país. Através do OP a população tem a possibilidade da participação, fiscalização e decisão direta, sem intermédio de ninguém.

Não a redução, sim a inclusão

Todos nós acompanhamos através da imprensa as recentes, e polêmicas, declarações do cardeal-arcebispo de Aparecida (SP) Dom Aloísio Lorscheider defendendo a redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos.

As declarações vêm empolgadas pelo calor da perplexidade de um assassinato de dois adolescentes em Embu-Guaçu (SP), onde um menor teve participação no crime. Hoje, principalmente após a ocorrência de fatos como estes tal proposta acaba tendo forte e fácil acolhida em setores que, frente ao caos social e ao aumento da violência, buscam por soluções rápidas e fáceis para resolver este problema, que é o da violência, e a sua ocorrência entre menores de idade.

Socialmente, tal proposta acaba por ser ineficaz, sem efeitos reais de mudança para a sociedade. Um jovem menor de idade, ao cometer uma infração, deve passar por um esforço por parte do Estado e da sociedade na sua reabilitação e inclusão na sociedade. A redução iria piorar a situação, ao expor pessoas ainda em processo de formação ao convívio terrível e deteriorado do sistema prisional brasileiro. Ao invés de buscarmos políticas inclusivas para os jovens em situação de risco, ao implementar uma redução da maioridade penal, estaríamos os jogando a uma situação de maior exclusão. Simbolizando um gesto do Estado e da sociedade no sentido de agravamento do quadro colocado, não o inverso, que seria o esperado em uma situação destas.

Ao se pensar nos mecanismos para enfrentar o problema da criminalidade entre os menores, a sociedade só irá de fato atingir a raiz do problema, se partir de uma lógica inclusiva e emancipadora. Fugindo do erro, muitas vezes cometido no Brasil, de se implementar soluções meramente imediatistas, principalmente de caráter punitivo e midiático. Toda esta problemática deve ser encarada fundamentalmente sob o prisma do problema social que o gera, não pelo inverso. Uma medida simples, que com certeza traria importantes avanços para a vida real das pessoas seria o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com algum aperfeiçoamento possível, só aí já teríamos mudanças qualitativas que poderiam de fato mudar o atual e triste cenário onde nos encontramos atualmente no Brasil.

O esforço deve ser no sentido de se promover uma real inclusão social, através de medidas que atendam a problemas imediatos. Mas que também se pensem em médio prazo, políticas que venham a solucionar de fato o problema da violência e exclusão social, não através de propostas absurdas como esta da redução da maioridade penal.

Juventude e a participação política

Há um bom tempo, se tem escutado afirmações que vão no sentido de que os jovens de hoje são apáticos, não querem se envolver com nada e são, na sua maioria, desinteressados pela política. Contudo, uma recente pesquisa vem "botar por terra" esta tese.

Em pesquisa realizada pelo IBOPE, encomendada pelo Observatório da Educação e da Juventude, divulgada no final de novembro de 2003, sobre a participação política, aponta dados sobre o esboço do perfil político do brasileiro. A pesquisa mostra um dado que pode surpreender: os jovens são os mais interessados em participar dos mecanismos e instâncias capazes de influenciar a política. Do total de entrevistados, foi no segmento mais jovem, entre 16 a 24 anos, que tiveram os maiores índices, 54%, de interesse e disposição de participar. Mesmo dentre os que afirmam não querer participar, os jovens são os que mais acreditam que a sua participação não faria diferença. Demonstrando que este segmento sente ter pouco poder, o que inibe a sua participação efetiva. Mas apesar disso, há disposição de participar, e é nisto que devemos investir ao pensar políticas que promovam uma maior participação popular.

Esta pesquisa da conta de que 56% da população geral entrevistada não deseja participar de nenhuma ação capaz de influenciar as políticas públicas no Brasil. O principal motivo deste desinteresse, apontado por 35% dos próprios entrevistados, é a falta de informação. De certa forma não chega a surpreender, visto a dificuldade e o monopólio do acesso a informação em nosso país. Este dado demonstra que a falta de maior participação não se dá por não haver disposição ou mesmo desinteresse dos vários setores da população, mas sim por não haver mecanismos que estimulem e promovam o acesso à informação e a inclusão das pessoas na política do país. Iniciativas como o Orçamento Participativo, conselhos setoriais e organizações populares vão neste sentido, de promover a cidadania e a inclusão política.

O resultado desta pesquisa é perceber a necessidade de haver uma alteração da organização política, e então modificarmos a estrutura de poder político e incluir nas suas decisões e execuções os agentes diretamente atingidos por ela. A juventude tem a possibilidade de ser um dos principais setores da sociedade a promover este reordenamento político, tanto pela sua disposição em realizar isto como pela sua expressão social.

A juventude deve desde já construir a sua intervenção social unificada, de modo que exerça maior influência de decisão sobre a política geral, seja nos movimentos ou na institucionalidade. O que pode gerar maiores e importantes conquistas sociais para todo o conjunto.

A luta nas universidades pagas

Uma realidade inegável na educação brasileira atual é a voraz expansão das universidades pagas. Mais de 80% dos estudantes no Brasil são obrigados a estudar nelas devido, principalmente, ao ataque sofrido pelas universidades públicas durante o neoliberalismo, onde se passou a inverter as prioridades do Estado em investimento público para a educação e passou a se incentivar a proliferação de instituições privadas em todo o país, remetendo ao capital privado a responsabilidade do Estado em proporcionar ensino público, gratuito e de qualidade para todos.

Em um quadro destes, se torna indispensável a luta por uma radical inversão destes números, construindo-se um projeto de ensino público, universal e de qualidade. Tendo este horizonte estratégico, é indispensável que se tenha uma forte construção de alternativas que passam necessariamente pelo movimento estudantil. A construção do movimento estudantil, nas universidades particulares passa por uma completa interação com as realidades e demandas inerentes a vida dos estudantes, onde se busque um outro patamar organizativo da pauta do próprio movimento, construindo uma nova cultura política no movimento.

Um dos erros que comumente se comete nas instituições privadas, é o de se subestimar a real capacidade de mobilização dos estudantes. Um fator determinante para isto, é de se levar em conta que a maioria dos alunos matriculados nas privadas, são pessoas trabalhadoras, que lutam para custear os seus estudos. Que, devido ao desmonte do ensino público no país, não obtiveram possibilidade de ingresso nas universidades públicas.

O que denota, a necessidade de se pautar junto ao movimento, a defesa intransigente de uma universalização e concretização de uma universidade que prime pelo ensino público, gratuito e de qualidade. Mas, na atual realidade do ensino brasileiro, a algumas lutas pontuais que exigem um grande esforço de mobilização por nossa parte.

1-A mercantilização do ensino

A forma como o ensino é conduzido por boa parte das instituições privadas, tem toda a sua lógica voltada para a “preparação” para o mercado de trabalho. Onde se deixa à qualidade de lado, e se pensa apenas sob o prisma do lucro.

Muitas destas instituições já se assumiram em uma condição de meros confeccionadores de diplomas. Não a o menor critério educacional para o ingresso nos cursos oferecidos, bastando ter disposição para pagar as altas quantias cobradas. Passando-se inclusive ao cumulo de se formar em dois ou três anos no máximo, assistindo-se apenas uma ou duas aulas por semana. Perdendo-se todo e qualquer vinculo comunitário e de cidadania. Deixando de lado a primazia da função social que o ensino universitário deve necessariamente ter, bem como com a própria qualidade mínima que as universidades deveriam apresentar em seu atual “status” formador na sociedade brasileira. A principal intenção, e em alguns casos, talvez a única, é de apenas de se confeccionar diplomas.

A intenção colocada na concepção de universidade privada colocada em muitas reitorias, é de aprofundamento de uma visão empresarial da universidade. Tendo-se, muitas vezes, preocupações unicamente com a lucratividade das instituições e sua eficiência na geração dos mesmos, seja de forma direta ou indireta, tendo o comparativo entre recursos e resultados como a lógica máxima norteadora.

Comprova-se assim, toda uma disposição em se desconstituir o papel transformador que a prática educacional possibilita ao ser humano. Não se discuti, e nem ao menos se possibilita espaços com tal fim, as questões pertinentes à sociedade. É nosso papel, o de fomentar a discussão, de ser potencializadores do senso crítico dentro da universidade. Somente desta forma se possibilita uma disposição dos estudantes em não aceitarem a mercantilização da educação.

2- O combate às mensalidades

Dentro da mercantilização do ensino, a mensalidade entra como peça chave para a efetivação desta proposta. O próprio fato da existência das mensalidades entra em contra-senso com uma visão universalizante da educação.

Em um horizonte estratégico, é evidente que a extinção de toda e qualquer cobrança de mensalidades e de taxas sobre os estudantes seria o caminho para uma real mudança no padrão de ensino. Mas tendo a atual realidade dada, é necessário que se gerem políticas que combatam a ganância dos “tubarões” do ensino. Ações que inibam, e principalmente, anulem os aumentos nas mensalidades são fundamentais. Tendo evidentemente a compreensão da conjuntura e da especificidade de cada universidade nesta luta. A atual legislação em vigor vem permitindo às universidades praticarem os atuais aumentos desenfreados nos valores cobrados dos estudantes, elevando de forma astronômica os lucros dos donos das universidades.

É mais que urgente que se busque a revogação da Lei 9.870/99, nos moldes como ela esta posta. Que se gestione mecanismos de controle por parte da comunidade acadêmica dos gastos das universidades, tendo-se total abertura das planilhas de investimentos e se construa mecanismos de regulamentação dos valores cobrados nas mensalidades.

3 - Pelo fim do FIES. Pela implementação de bolsas de gratuidade

Pode-se afirmar que a defesa de um ensino superior público, gratuito e de qualidade, universal para todos os estudantes, seja um horizonte estratégico do conjunto dos estudantes no país. No entanto, não podemos negar a realidade posta hoje no país. Por isso é mais que necessário que façamos mudanças e alterações nas prioridades e práticas hoje postas no ensino privado no país, tendo por objetivo uma radical derrota da lógica mercantilista no ensino.

Estima-se que as universidades pagas no Brasil movimentam por ano um valor superior a R$ 10 bilhões, ficando um percentual significativo deste valor como lucro para as universidades pagas, não sendo considerada a função social do mesmo. Nisto se incluí as universidades "filantrópicas", "confessionais" e "comunitárias", que em diversos casos não aplicam as funções que deveriam cumprir.

O governo FHC, buscando "ampliar" o acesso ao ensino, instituiu o FIES, que acabou se configurando num instrumento de "agiotagem" contra os estudantes, visto as exigências que são feitas e as formas de pagamento do financiamento que são impostas. O FIES acaba tendo como principal preocupação não a dificuldade do estudante em pagar as mensalidades, mas a capacidade de pagar o "empréstimo" feito pelo Governo.

Como alternativa propomos que sejam concedidas bolsas em caráter de gratuidade, sendo as regras de seleção e de distribuição estabelecidas por comissões paritárias com a participação dos estudantes, sendo as mesmas subsidiadas sobre o lucro das universidades, não mais sobre verbas públicas, pois entendemos que o dinheiro público deve ser empregado nas universidades públicas. Está mais do que na hora de forçarmos as próprias universidades a terem os seus fins sociais postos em prática, resgatando o caráter do ensino como responsabilidade do Estado. As universidades privadas não são nada mais que uma concessão pública.

4 – Um novo horizonte que se abre

Após a vitória de Lula, se apresentou para o movimento estudantil e o conjunto dos movimentos sociais um novo período histórico no Brasil, onde importantes conquistas podem tornar-se realidade.

É momento de sairmos da resistência e passarmos a um movimento propositivo que garanta conquistas para todos os estudantes. É momento de se garantir a participação direta de todos os estudantes nas decisões e ações no movimento e da universidade. O momento é do ME nas universidades pagas se consolidar em todo o país como uma força viva, que venha a responder aos anseios e as necessidades reais que a realidade exige.

Que o movimento se apresente como uma alternativa real de inclusão e participação em todos corredores e salas de aulas, reacendendo a esperança e construindo um outro modelo de ensino e de ME no Brasil.

A farsa do PROCENS

Desde o começo do ano, o Deputado Estadual Sanchotene Felice (PSDB), vem buscando articular a aprovação de seu principal, provavelmente seu único, projeto voltado para o ensino universitário, o Programa Comunitário de Ensino Superior – PROCENS.

O projeto apresenta uma série de problemas, que tangem a sua própria concepção e ao método como ele vem sendo elaborado e apresentado. O PROCENS em sua elaboração, se equivoca ao buscar estabelecer uma “parceria” com a iniciativa privada no financiamento do crédito. Esta “parceria”, não é colocada de forma a buscar garantias que coíbam de forma eficaz, possíveis apadrinhamentos por parte das empresas, beneficiando com o PROCENS quem a elas convir. Bem como esta vinculação do programa a participação das empresas, opera uma transferência de recursos públicos, na forma de receita presumida, para as universidades pagas, através de isenções fiscais para as empresas que aderirem.

Estas empresas entrariam com 50% dos valores das mensalidades dos estudantes, sendo este valor ressarcido pelo Estado em cerca de 90% do valor transferido da empresa às universidades. O projeto também prevê a transferência dos 0,5% da receita do Estado destinado, constitucionalmente, para o ensino universitário para a criação de um sistema estadual de financiamento estudantil, integrando o novo PROCENS ao já existente PROCRED, que seriam os programas atendidos por estes recursos públicos. O problema é que, estes recursos deveriam, mesmo não estando constando de forma clara na atual legislação estadual, ser necessariamente alocado na UERGS. Partindo-se do principio de que o dinheiro público deve ser aplicado no ensino público, e não para financiar os “tubarões” do ensino.

O projeto prevê que do montante do valor da mensalidade, além dos 50% que ficam a encargo das empresas, a universidade deveria arcar com 30% e o estudante com os 20% restantes. Sendo que, em um prazo máximo de 24 meses o estudante deverá reembolsar aos cofres públicos o valor referente aos 50% da empresa, reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ocorre que o PROCENS prevê que o Estado fará “caixa extra” com o dinheiro dos estudantes, visto que este valor a ser pago pelo estudante, os 50% da empresa, o Estado ressarci as mesmas na forma de isenções na ordem de 90% do valor investido. Sendo que o estudante irá pagar o valor integral, não o gasto despendido pelo Estado, gerando uma receita extra 10% arrecada do bolso dos estudantes.

O PROCENS, como o próprio nome já designa, é elaborado para ser um programa de financiamento para os estudantes das universidades comunitárias. Mas com as atuais brechas legais, não existe uma real comprovação ou regulação das instituições sobre o caráter comunitário/filantrópico. Propiciando que praticamente a totalidade das universidades do estado estariam credenciadas a participar do programa. O que é realmente problemático é que, o projeto tal como ele está, permite que as instituições com o título de filantrópicas possam destinar os 30% que formalmente o projeto prevê que elas devam arcar, seja desviado dos recursos destinados à filantropia, garantindo a isenção fiscal que a lei garante, tornando-se na prática um gasto não realizado pelas universidades, e sim recuperado.

O projeto não foi debatido na Comissão de Educação e nem na Subcomissão de Ensino Superior da Assembléia Legislativa, não foi debatido nas universidades, não recolheu de forma democrática e participativa opiniões dos estudantes (que em tese seriam os maiores interessados neste projeto). O PROCENS está sendo encaminhado de cima para baixo, visto que o Governador Rigotto encampou o projeto e está o apresentando, de forma autoritária, como projeto de Lei Complementar do executivo.

O movimento estudantil deve reivindicar que se altere o projeto em todo o seu cerne, pois se tem alguém que deve “pagar a conta”, é as universidades sobre o seu lucro, não o estudante e muito menos o cofre público. O PROCENS, como ele está, deve ser rechaçado.

Reforma Universitária: um debate necessário

Com a vitória de Lula a Presidência da República e a mudança na forma de conduzir a política do governo, abrindo diálogo com as entidades e os diferentes movimentos, muitas expectativas foram geradas, algumas um tanto quanto excessivas.

Esta mudança de postura, por óbvio, atingiu o Ministério da Educação (MEC), o que possibilitou uma abertura de diálogo do movimento estudantil junto ao Ministério, em uma lógica radicalmente oposta a adotada por Paulo Renato a frente do MEC. A UNE, principalmente sua direção majoritária (UJS/PCdoB), mas também setores da oposição na UNE (Articulação por exemplo) passaram a adotar uma postura adesista aos encaminhamentos e intenções públicas do MEC. Inicialmente, este adesismo acrítico era justificável por algumas conquistas que começaram a se esboçar. Aliando a uma aparente “boa intenção” de atender as reivindicações históricas do movimento, esta abertura chegou mesmo a vislumbrar a materialização de importantes avanços, como foi a discussão (que envolveu diversos setores do movimento, da universidade, do próprio MEC etc.) de substituição do Provão e a implementação de um novo sistema de avaliação universitária, o SINAES. Este continha na essência, uma série de melhorias que iam de encontro a pauta de discussões do movimento, como por exemplo, o fim do ranqueamento entre as universidades.

As condições do debate da Reforma Universitária

Em meio ao debate do novo modelo de avaliação do ensino superior, que ocorreu no primeiro semestre e início do segundo semestre de 2003, veio a tona o debate da Reforma Universitária. Antes mesmos das discussões avançarem, de imediato a UNE já aderiu a defesa do projeto de Reforma Universitária, sem haver garantias prévias do que iria resultar o debate da reforma. Dando encaminhamento a este projeto, o governo formou um Grupo de Trabalho Interministerial (formado pelos Ministérios da Educação, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Casa Civil) para elaborar um projeto de reestruturação das IFES, e que, em tese, seria posteriormente discutido com as entidades.

Ocorre que, este final do primeiro ano do Governo Lula aponta para uma ainda maior necessidade (que nós do campo Kizomba havíamos colocando) de fortalecimento e independência dos movimentos sociais face ao governo, isto se comprova com a recente apresentação feita pelo Ministro Cristóvão Buarque na Comissão de Educação do Senado: o novo projeto de avaliação institucional para substituir o Provão de FHC, de nome SINAPES. Este projeto abandona toda a série de avanços da proposta elaborada anteriormente (SINAES) e mantém alguns dos principais vícios de concepção do Provão, como o ranqueamento e uma “pseudotecnicidade” aos moldes do Banco Mundial.

Essa “abrupta” mudança de rota na linha adotada no projeto de avaliação desnuda a idéia de total crença no espírito de mudanças progressistas e transformadoras por parte do MEC. Frente a isso, o que se pode esperar de um projeto de cunho muito mais global e estratégico, como pode vir a ser a Reforma Universitária? Quais serão as garantias do movimento frente ao MEC?

Uma reforma que não perceba no problema da escassez de recursos das universidades públicas e no papel irrenunciável do Estado na constituição do sistema nacional de educação superior no Brasil, comprometido com a qualidade e a democratização de acesso ao mesmo, não será uma reforma que atenda as necessidades mínimas do ensino superior brasileiro. Sem haver isso como princípio norteador, ficará difícil um avanço qualitativo em qualquer debate de reforma. Não podemos recuar em nenhum milímetro de nossas bandeiras históricas, pois a reforma da universidade não pode se dar em um nível que não eleve a universidade ao seu papel estratégico junto à sociedade. Deve se dar sob o marco histórico da transformação social, tendo o princípio da integração da universidade aos problemas da sociedade e trazê-la junto aos movimentos sociais, derrubando os muros de “superioridade” que separam a academia dos reais problemas do Brasil, somando-a na construção de alternativas para a sociedade.

O papel da UNE e do Movimento Estudantil

Não é razoável que a UNE tenha a defesa, de forma abstrata, da Reforma Universitária como sua posição pública, pois isso poderá causar um grande revés para o movimento como um todo. Há o grande risco desta reforma, caso venha a ocorrer de fato, se desviar das propostas históricas do movimento, indo para um patamar recuado ou mesmo de retrocesso e de adaptação ao projeto de universidade do Banco Mundial, aprofundando o caráter mercantilista iniciado por FHC.

Não é um projeto ou pauta que já está definido, há ainda uma grande margem de disputa a ser travada pelo conjunto do movimento, e esta disputa deve ser feita por nós. A proposta apresentada pela UNE de realizar em 2004 um seminário para debater a Reforma Universitária; apesar de todos os vícios que contém ou possa vir a conter no método; ainda assim pode permitir para nós travar uma importante e necessária disputa de fundo da universidade como um todo. Permitindo a nós realizar um aprofundamento do debate sobre o que seria uma verdadeira Reforma da Universidade brasileira, de quê maneira isso se efetivaria, quais as causas dos atuais problemas e insuficiências diagnosticáveis de forma geral e específica a cada universidade, enfim desembocar em uma verdadeira disputa de concepção de universidade. Descolando a UNE de sua atual postura recuada para uma posição mais avançada e elaborada.

Onde isso nos possibilitaria resgatar publicamente uma série de acúmulos programáticos de nossas concepções históricas. Rememorando experiências como as do “Alfabetação” e tantas outras iniciativas valiosas, que nós da Kizomba temos acumulado ao longo de nossa história. Fazendo esta discussão de forma a apresentar para todo o conjunto da base do movimento, inclusive fazendo necessário que nos estados (onde isto for possível) este debate se realize, possibilitando que travemos um diálogo com os mais diversos setores do movimento, inclusive de outras culturas políticas. Isso geraria um enriquecimento das discussões e um verdadeiro confronto real de posições políticas de fundo. Não devemos, como jamais o fizemos, temer o debate e a disputa programática, muito pelo contrário, deve partir de nós da Kizomba a disposição de potencializar este processo. Esta é a necessidade de efetivar este espaço nos estados; junto com a UNE, UEEs, Federações e Executivas de Cursos, DCEs, Das e CAs.

Este é uma questão que nós da Kizomba devemos desde já colocar como nossa pauta imediata de acúmulo e mobilização para o próximo período. Onde através da nossa ação, todo o conjunto do movimento estudantil explicite para a sociedade a atualidade e a necessidade de termos uma universidade pública, universal, democrática, de qualidade e gratuita. Apontando para a nossa disposição de se somar a este debate, buscando garantir um maior equilíbrio e qualidade nas discussões sobre o tema da Reforma Universitária. Do contrário corremos o risco de vermos o movimento estudantil, de forma generalizada, aderindo as “cegas” a um abismo que pode ser decisivo e fatal para os rumos da universidade brasileira.

Texto lançado em dezembro de 2003

Ousar e ultrapassar limites

No final de mais um ano de muitas lutas, onde obtivemos uma série de resultados positivos e alguns negativos, é importante que iniciemos o balanço geral de nossas ações, sob os mais diferentes aspectos. Pretendo com este texto colaborar no sentido de apresentar, de maneira breve, alguns apontamentos políticos e organizativos para a Kizomba no próximo período.

A situação colocada

Findada as eleições municipais de 2004, a esquerda socialista brasileira enfrentou talvez o pior cenário político dos últimos anos. Principalmente sob o ponto de vista da disputa de projeto e consciência. É hora dos movimentos sociais, de um modo geral, reorganizarem-se para o próximo período.

Procurando não entrar de maneira aprofundada no debate quanto aos rumos que a esquerda deverá tomar frente aos resultados das eleições, o Governo Lula e a situação como se projeta o Partido dos Trabalhadores quanto ao papel estratégico que ele pode ainda representar. Mas de antemão, reafirmando a compreensão de que a superação das contradições da sociedade, regida pelo “Deus Mercado” só podem ser superadas se houver a consciência de que a reconstrução da sociedade para um sistema que torne o ser humano guia de seus próprios destinos, que promova uma libertação por inteiro, eliminando a atual sociedade de classes, passa por termos na “fusão crescente de duas forças essenciais: por um lado, o movimento de massas cada vez mais amplas que libertam imensas energias e um capital incalculável de iniciativas populares e individuais, e por outro, um partido revolucionário, (...) podendo organizar e conduzir essas massas para um movimento que desembarque na vitória da revolução.” (E.Mandel).

Isto posto, é hora de avaliarmos de que forma poderemos estar avançando na luta social e modificando favoravelmente a dura conjuntura política do país. O Movimento Estudantil pela sua heterogeneidade e pela sua potencialidade renovadora tem um importante papel estratégico nesta disputa política. É fundamental que o nosso campo político no ME, Kizomba, assuma um papel ainda mais protagonista, que possa dar conta do conjunto de desafios que estão dados.

Reforma Universitária

A principal luta imediata a ser travada, sem espaço algum para dúvida, é a Reforma Universitária. Ao longo de todo o debate que se travou desde o anúncio pelo Governo Lula de que iria realizar uma reforma da universidade brasileira, ainda com o Cristóvão Buarque a frente do MEC, foi sempre bastante problemático. A disposição de realizar um amplo e democrático debate com a sociedade, desde o inicio, não ocorreu.

Nós da Kizomba, ao contrário de outras forças políticas, sempre nos posicionamos de maneira clara, defendemos uma postura autônoma dos movimentos sociais perante o Governo Lula. Sempre destacamos que uma reforma da universidade era importante, face todo o desmonte da gestão neoliberal. Mas que no entanto, ela deveria vir de encontro a totalidade das reivindicações históricas que o movimento da área de educação tem acumulado ao longo dos anos. Para poder interromper o ciclo neoliberal e construir uma universidade sintonizada com as necessidades do Brasil, fortalecendo o papel fundamental que deve ter a universidade no desenvolvimento nacional e na soberania brasileira, através da produção de conhecimentos e práticas direcionadas a transformação social.

O MEC, no entanto, desde a gestão de Cristóvão, mas principalmente com o Tarso Genro no comando do Ministério, optou por fazer políticas que não vão de encontro com as mudanças necessárias. Pelo contrário, tem adotado políticas que aprofundam o espectro neoliberal na universidade brasileira. Até agora, o MEC não apresentou de fato um projeto abrangente de Reforma Universitária, mas várias propostas fragmentadas que estão sendo impostas via medidas provisórias e projetos de lei, mexendo diretamente nas estruturas da educação superior e sem dialogar efetivamente com a sociedade. São muitos os fatos que demonstram isto, apenas para exemplificar, a continuidade da política de FHC de ampliação do setor privado na rede de ensino superior, o PROUNI que institui a compra de vagas nas universidades privadas em troca da ampliação do volume de isenções fiscais, a manutenção dos vetos de FHC no Plano Nacional de Educação e etc.

Na prática, temos presenciado uma adaptação do ajuste neoliberal na universidade, que anteriormente era conduzido por Paulo Renato no MEC durante o Governo FHC, e que na atual gestão do MEC tem tido a sua continuidade e incremento.

O papel e a situação do movimento estudantil

Neste cenário, o desafio do movimento será o de barrar esta política neoliberal e garantir uma verdadeira reforma do ensino superior, que vá de encontro as bandeiras historicamente defendidas.

No entanto, está não é uma tarefa simples. O movimento estudantil, de uma maneira geral, não passa por um bom momento. O grau de desarticulação e de afastamento entre as mais diferentes posições, não deixa de enfraquecer o potencial de mobilização necessário. As diferenças táticas e de percepção quanto a conjuntura colocada não são poucas, o que nos deixa em uma situação problemática.

Se por um lado temos a UJS, a Articulação Unidade na Luta e companhia, com uma posição extremamente acrítica e adesista frente a reforma, por outro, temos o divisionismo e o sectarismo do PSTU e do PSOL. Que adotam uma tática de oposição aberta ao Governo Lula como um todo e que através desta política meramente adjetivista (na medida que não fazem um contraponto por inteiro da Reforma Universitária) buscam apenas a sua auto-construção.

Para piorar este cenário, a esquerda do PT não tem conseguido avançar efetivamente para uma posição e uma atuação unificada. Muito pouco se tem conseguido avançar no diálogo e na atuação política conjunta entre as forças. Tanto do ponto de vista da disputa dentro do movimento, quanto politicamente acerca da tática a ser adotada. Temos observado algumas forças da esquerda petista acabarem por se deixar dirigir pelo sectarismo do PSOL e PSTU, ampliando ainda mais o distanciamento interno da esquerda do PT no movimento estudantil.

Alternativas a serem buscadas

É importante que recuperemos um bom nível de unidade na esquerda do PT dentro do movimento estudantil a curto prazo. Assim poderemos ter condições de fortalecer a luta e as mobilizações necessárias. O PSOL e o PSTU representam posições significativamente distantes das nossas. Evidente que não deveremos encará-los como sendo o que de pior há no movimento, o que seria uma grave injustiça, no entanto, temos de ter claro que as nossas diferenças não são meramente pontuais e que os nossos caminhos não se cruzam neste momento histórico. A dicotomia colocada esta entre querer barrar a reforma para disputar os rumos do governo e entre quem quer barrar a reforma para derrotar o governo.

Não devemos perder de vista que a Reforma Universitária não é uma disputa isolada dos movimentos sociais frente ao governo. Mas sim que há uma disputa maior a ser travada, como muito bem colocou Emir Sader, “a luta da esquerda hoje – dentro e fora do PT – é contra a hegemonia liberal dentro do governo. Caso esta prevaleça, a esquerda como um todo terá sido derrotada. Os caminhos desta luta podem ser distintos conforme a inserção de cada um, de cada movimento social, conforme a localidade e o setor social onde se situem. Mesmo os que considerem que se trata de uma batalha perdida, a luta contra a hegemonia liberal é um processo inevitável de acumulação de forças, porque o liberalismo penetra profundamente em quase todos os poros da sociedade e da prática política e cultural brasileiras. Sem um combate frontal a essa influência, não teremos no Brasil uma esquerda à altura das necessidades da construção de um modelo pós-neoliberal.”

Tendo isto em vista, nós da Kizomba devemos estar concentrando todos os nossos esforços para impulsionar este combate. Nisto passa a necessidade de estarmos aprimorando e atualizando a nossa organização.

A organização da Kizomba

Teremos no próximo período, além da Reforma Universitária, outros importantes desafios a serem protagonizados por nós, como é o caso do FSM, do Encontro Nacional de Mulheres da UNE, diversas eleições de DCEs e DAs, Congressos da UNE, UBES e UEEs e etc. Isto nos exigirá uma forte capacidade organizativa e de mobilização.

A nossa capacidade e necessidade de mobilização se traduz em um fortalecimento de nossa inserção social. “A correlação de forças sociais atual é desfavorável para a classe trabalhadora, pelo longo período histórico de refluxo do movimento de massas. Isto não quer dizer que não existe um movimento crescente e massivo, que construa organicamente uma unidade popular em torno de um projeto unificado de mudanças. É preciso estimular as lutas sociais e a construção de um amplo movimento de massas, unitário, que consiga se contrapor a hegemonia do capital financeiro” (J. Pedro Stédile). O nosso trabalho de base nunca foi tão imprescindível.

Devemos adotar uma política de maior fortalecimento e publicização da Kizomba. Isto só se dará por obra de nosso esforço coletivo, de nossa capacidade de estarmos envolvendo na dinâmica cotidiana do movimento, um conjunto ainda maior de lutadoras e lutadores. Ampliando as nossas relações com outros setores do movimento estudantil que não estão organizados. Por isso, devemos impulsionar a nossa atuação, enquanto Kizomba, nos mais diversos movimentos e frentes de atuação. O aprofundamento de nossa relações conjuntas com outros movimentos sociais, via CMS, deve ser reafirmado.

Nisso deveremos adotar uma política ainda mais ousada. Para isso é indispensável termos uma forte capacidade de intervenção organizada, nos possibilitando alcançar resultados mais substantivos. Torna-se fundamental o fortalecimento da Coordenação Nacional da Kizomba, enquanto espaço que possibilita a maior unificação, objetiva e subjetiva, de nossas ações. Muitas vezes cometemos o erro de nos deter por demasiado nas tarefas imediatas. Não sobrando espaço para tratarmos com profundidade das questões de estruturação organizativa e das tarefas para médio e longo prazo. Desta forma se acumulam as questões que permanecem pendentes, e ficamos mais distantes das soluções necessárias para darmos o salto qualitativo requerido.

Devemos rapidamente sanarmos nossos problemas organizativos que há muito tempo tem nos prejudicado. O mais grave deles talvez seja a falta de uma política de comunicação, tanto interna quanto externa, mais eficiente. Que de conta de nossas necessidades de maneira ágil e democrática. Outra questão que igualmente requer que nos debrucemos com maior atenção é quanto a ausência de uma política de finanças. A importância de estarmos atentos a isto é evidente, pois muitas vezes por deficiências materiais acabamos por despotencializar a nossa intervenção social. Devemos deliberar um política financeira que resolva esta questão. Parte da solução passa por termos uma pessoa encarregada de maneira específica para esta tarefa na CN-Kizomba.

Também devemos de maneira ágil dar conta de organizarmos um amplo mapeamento de nossa inserção nacional. Sem termos uma profunda clareza de quem somos, aonde estamos e quantos somos, fica extremamente difícil organizar a nossa intervenção. É importante darmos conta deste mapeamento em um curto prazo. Para que possamos organizar melhor a nossa atuação no próximo ano.

A Kizomba enquanto alternativa

Outra questão, que deve ocupar um espaço privilegiado em nossa agenda política, é quanto a nossa permanente ‘reinvenção’. Quando nos propomos a por em prática uma nova cultura política no interior do movimento estudantil, este desafio vem acompanhado de uma permanente atualização de nossas práticas e percepções.

O que as vezes acaba por ser esquecido ou posto em segundo plano. Manter este debate vivo e na “pauta do dia” em todos os nossos espaços de discussão é uma necessidade que deve ser coletivamente fomentada por nós. Nos colocando permanentemente sintonizados com a vitalidade que se demonstra nos corredores das universidades, nas ruas e em todos os espaços. A nossa ‘reinvenção’ constante passa por isso. Passa por fortalecermos o nosso trabalho de base, por ampliarmos a nossa capacidade de diálogo com os mais diferentes segmentos. Ampliarmos o processo de participação, de debate e elaboração coletiva é um elemento fundamental para nossa construção.

A Kizomba permanece, assim, sendo uma alternativa viva no movimento estudantil e para que possamos ir além, que devemos estar assumindo o desafio de afirmarmos e colocar em prática esta alternativa.