Baú de Textos

Crise e insurgência no Quirguistão

2010-04-08T10:03:00.000-07:00

Muita gente aqui no Brasil certamente nunca ouviu falar no Quirguistão, mas ontem boa parte da imprensa noticiou a revolta e derrubada do presidente do país, Kurmanbek Bakiyev.
Evidentemente que a quase totalidade das informações que foram difundidas por aqui vinham descontextualizadas, bloqueando uma analise crítica dos fatos que ocorrem neste país. Invariavelmente, apontavam a um aumento de preços nas tarifas públicas como o catalizador da revolta popular, o que não deixa de ser apenas uma pequena “ponta do Iceberg”que mascara os reais motivos dos acontecimentos.
Primeiramente, o Quirguistão e é uma ex-república soviética, de geografia montanhosa, localizada no centro da Ásia, e com fronteiras com a China, o Casaquistão, o Usbequistão e o Tajiquistão. O território soma 200 mil quilômetros quadrados, sendo pouco maior que o Estado do Paraná.
Tem sido um importante aliado aos interesses norte-americanos na região, sedendo parte do seu território para a instalação de bases militares, com o intuito de abastecer o conflito no Afeganistão, além de reforçar a presença americana na região.
O presidente Kurmanbek Bakiyev subiu ao poder após os protestos de 2005 conhecidos como a Revolução da Tulipa, que forçaram seu antecessor, Askar Akayev, a fugir, após um período de mais de 15 anos na presidência.
Bakiyev, porém, operou uma mudança significativa nos rumos do país. Do ponto de vista geopolítico, deslocou o país para uma posição ainda mais pró-EUA, distanciando-se da Rússia. Do ponto de vista econômico, aprofundou as políticas de corte neoliberal que já eram implementadas pelo seu antecessor. Tais políticas, ainda que contanto com apoio irrestrito dos EUA e cia, não reverteram um processo de longa recessão. De 1991 a 2001, a economia quirguis registrou declínio de -2,4%.
No bojo da falência do ideário neoliberal em sua face mais radical, afinal o Quirquistão foi um dos maiores entusiastas entre as repúblicas advindas da ex-União Soviética, em 2005 ocorre a “Revolução da Tulipa”, onde havia, de forma difusa uma expectativa de mudanças no curso do país. Tais mudanças foram amplamente frustradas.
Não só o falido modelo neoliberal seguiu sendo implementado, através de privatizações duvidosas, como inúmeras denúncias de rapinagens nos cofres públicos levaram a uma ampla e majoritária rejeição popular aos rumos do país.
Esta rejeição tomou a forma de revolta aberta, que no dia 7 de abril eclodiram nas ruas da capital Bisqueque, tendo um saldo de 75 mortos e que culminaram na queda do presidente Kurmanbek Bakiyev. A líder da oposição do Quirguistão, Roza Otunbayeva, assumiu o governo, com o controle e apoio das Forças Armadas do país. Otunbayeva afirma que governara interinamente por seis meses até realização de novas eleições. A nova líder disse ainda que "devolveria ao Estado" diversos ativos que haviam sido "ilegalmente privatizados", como as companhias de energia elétrica. Além de uma nova Constituição que será confeccionada nesse período.
Se este processo significará um maior distanciamento do imperialismo norte-americano e uma ruptura plena com o ideário neoliberal, no momento ainda não é possível afirmar com total certeza. No entanto, é importante registrar que demonstrou-se que a população não aceita de forma indefinida processos aviltantes que a afligem por longos períodos e que a possibilidade de insurgência é factível. Não resta dúvida de que este não será o último episódio no longo processo de falência do neoliberalismo.

Mitos e ilusões na política gaúcha

2010-03-19T13:04:00.000-07:00

Os sucessivos escândalos envolvendo os governos Yeda e Fogaça em pleno “estado mais politizado” do país certamente fazem cair por terra a alcunha, se é que ela teve justeza em algum momento.
Sempre desconfiei dessas denominações, em geral mal escondem um certo sentimento de “superioridade” com os demais estados ou ao próprio Brasil, com um forte apelo conservador. Felizmente, não vivemos em tempos de que esses tipos de construções conseguem angariar algum apelo popular para além do residual. Mas ainda sim, o uso político desse mito é feito de outras formas, talvez menos explicitas.
Uma delas, e que quero me deter, é a utilização desta suposta singularidade local como forma de “blindar” os governos conservadores. Não é um fenômeno novo e se fundamenta, por vezes, na tática de “jogar luzes” em alguns aspectos específicos, ainda que periféricos, da política local para criar uma diferenciação ilusória, desconsiderando todo o resto. Um exemplo clássico disso é o PMDB, aqui ele ainda é o “velho MDB”, no resto do país é um partido corrompido que se detêm apenas a cargos em governos e negociatas. O apoio e a participação ativa do PMDB no governo Yeda ao longo de toda a gestão e na defesa do governo, para as portas da eleição sair da gestão e se apresentar como “novidade” não é um mero casuísmo eleitoreiro, mas sim um ato de “coerência”.
Quando isso se desdobra para os governos da direita gaúcha, a lógica do “dois pesos e duas medidas” se faz valer em toda a sua potência. De forma simbólica, se trabalha com um imaginário político de que as dificuldades de nosso estado não são causados por problemas dos atuais governantes, mas por casualidades, acontecimentos insólitos da natureza, pela “desunião” causada pelos radicais da esquerda, por “erros” do governo federal e inúmeras outras tergiversações . Para exemplificar, o problema da crise econômica do RS, não é pela farra das isenções fiscais, pela falta de projeto político dos sucessivos governos conservadores ou neoliberais que se instalaram no Piratini, o problema está “lá” e não “aqui”.
A fragilidade dessa lógica é evidente e muitas vezes de difícil convencimento, no entanto, ela tem seu apelo, mesmo que tangencialmente. Alimentada de forma permanente pelos setores conservadores (partidos da direita, mídia, grande burguesia, etc.) como forma de maquiar o que realmente ocorre.
De que outra forma poderíamos compreender que, uma governadora atolada em uma mar de denúncias de corrupção, com um governo inoperante, segue governando e, por incrível que pareça, irá concorrer a reeleição? De que forma se explicaria que um prefeito com um governo fraco e paralisado, com denúncias graves de corrupção (inclusive tendo um secretário assassinado) concorre com ares de favoritismo pela mídia?
A tática de escamotear os reais problemas, gerar falsos dilemas e apresentar soluções ainda mais frágeis não passa de uma estratégia que tem por fim o objetivo de permanecer o mesmo estado de coisas. Tudo isso como forma de manter alguns privilégios, e principalmente, permanecer os “esquemas” de alguns poucos que se locupletam a anos.
O maior perigo deste modus operandi na política gaúcha é a tentativa de asfixia prematura de qualquer possibilidade de rompimento com isso. A candidatura que se “aventurar” a romper com esta lógica sofre o risco de ser taxada de “radical” ou, o que é pior, simplesmente ser relegada a um papel secundário na disputa política pela mídia.
Alternativas para romper com esse cerco existem. Elas, em geral, não são as mais fácies, no entanto, são as mais necessárias. Do contrário, seguiremos vendo uma reiteração de uma mesma política cujo a única mudança é se será A ou B, mas com o conteúdo e, o que é mais trágico, com os mesmos erros e descaminhos que assolam o estado.

2009: o ano do Lula

2009-12-14T07:02:00.001-08:00

O ano de 2009 está dando os seus últimos suspiros antes da virada para 2010 e uma constatação evidente deste ano que se encerra é sobre quem foi o seu grande personagem: Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito tem sido dito e redito sobre a atuação do presidente Lula e da forma como ele tem se consolidado como a grande figura política do país, atingindo o ineditismo de alcançar índices de aprovação na casa dos 80%, mesmo com toda a hostilidade dos principais veículos de comunicação. Soma-se a isso o destaque internacional como uma das principais lideranças globais, projetando o país de uma forma nunca antes vista.

Explicar, do ponto de vista interno, o processo que levou Lula a este patamar de aceitação popular não é uma tarefa fácil e certamente será objeto de muitos estudos e análises nos próximos anos, ainda mais havendo a continuidade do projeto com uma eventual vitória da Dilma nas eleições presidenciais de 2010.

É certo que Governo Lula não é infalível, pelo contrário, foram feitos muitas opções erradas que poderiam ter afetado o desempenho do governo como um todo. Apenas para exemplificar, a opção de entregar o Ministério das Comunicações para o Hélio Costa, fiel escudeiro dos interesses das organizações Globo, foi um destes erros notáveis. Visto que não modificou o quadro de concentração midiática e manteve inalterada uma estrutura arcaica e antidemocrática de concessão e regulação destes veículos.

Por outro lado, seus acertos não foram poucos e talvez aí esteja um dos elementos centrais desta aprovação singular que do Lula. O fim dos processos de privatizações, o fortalecimento do papel do estado, o conjunto de políticas sociais, a mudança na política externa etc. são fatores que apontam para o inequívoco caráter progressista do governo.

Quando enfrentou crises internas, com destaque maior para a de 2005, as mudanças que foram efetivadas acabaram por representar um salto de qualidade significativo entre o primeiro e o segundo mandato do Lula. No inicio do governo tínhamos o Zé Dirceu na Casa Civil (com um perfil político muito afeito a negociações e arranjos com setores atrasados e eticamente questionáveis) e o Palocci na Fazenda (com uma política voltada para o mercado financeiro e uma gestão neoliberal da economia interna). O segundo mandato simbolizou uma virada virtuosa no governo, com a entrada da Dilma na Casa Civil e do Guido Mantega na Fazenda. Não foram apenas mudanças de nomes, mas de política, com a Casa Civil assumindo um perfil voltado para a gestão do próprio governo, estancando as relações e o papel questionável de seu antecessor no Ministério, e a Fazenda tendo uma mudança ainda maior, com a adoção de uma série de políticas votadas para o fortalecimento interno da economia.

Foi esta virada que assegurou que o Brasil enfrenta-se a crise financeira, iniciada em 2008, como uma “marolinha”, nas sábias palavras do Lula e não como um “tsunami”. Economia arrumada e uma relação política qualitativamente melhor, foram pilares importantes na sustentação e desenvolvimento do governo.

Tudo isso se soma a figura do Lula, que sabe com maestria dialogar diretamente com as massas, conseguindo assim furar (ainda que parcialmente) o bloqueio midiático.

Se em 2010 será um ano de afirmação deste projeto em curso no país e de avanço nas alternativas para um modelo pós-neoliberal será objeto de disputa. Mas certamente Lula terá um papel chave e talvez decisivo neste processo.

As Olimpíadas de 2016 e o desespero da direita

2009-10-05T14:16:00.000-07:00

A vitória do Brasil na escolha para sediar as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, foi comentada e comemorada por muitos. Como era esperado, temos diferentes avaliações e opiniões a respeito disso, e essas avaliações variam conforme os interesses e posições destes na sociedade brasileira.
No geral todas e todos são obrigados a reconhecer o símbolo político importante que tem esta escolha na nova projeção e atuação internacional que o Brasil tem assumido nos últimos anos. Antes um mero reprodutor do Consenso de Washington, agora busca uma recolocação do país no cenário internacional.
A elite brasileira, ainda que comemore as enormes possibilidades de negócios e lucros que podem se abrir com a realização dos jogos olímpicos, mal conseguem disfarçar o incomodo de ver mais uma vitória simbolizada na figura do Presidente Lula, que entrou em campo e garantiu a vitória na disputa com os outros países que estavam no páreo.
Com a proximidade das eleições de 2010, mais esta vitória, que deveria ser entendida como do “país”, é vista por eles, como mais um trunfo da gestão petista contra o candidato da direita, José Serra, que vê sua candidatura já entrar precipitadamente em um processo de acelerado declínio e perda de apoio. Efeito este que só era esperado pelos “especialistas” em pesquisas e marketing político com o inicio oficial da campanha eleitoral. Onde naturalmente haveria um crescimento das outras candidaturas, com a exposição proporcionada pela entrada dos programas de TV e a campanha nas ruas.
A perda de “fôlego” já nesse momento acionou o sinal de alerta quanto a viabilidade do Serra contra a Dilma. Sem saber o que fazer, e com os constantes erros políticos dos tucanos e demos, constantemente errando o alvo nos ataques ao governo, o desespero já assola a elite. E mais uma vez, o grande monopólio mídiatico assume o papel de dirigir os rumos da reação conservadora, frente a incapacidade dos partidos da oposição em reduzir os altos índices de aprovação do presidente e do governo.
Este final de semana, dois fatos exemplificam bem esta reação conservadora. O jornal O Globo deste domingo passado, publicou na página 17 um artigo do governador/candidato José Serra comentando a vitória na escolha do Rio nas Olimpíadas. O fato, que de largada para qualquer leitor com um mínimo de discernimento, causaria estranheza, afinal, um jornal distribuído no RJ, ao invés de publicar coluna do Lula, Sérgio Cabral, ou Eduardo Paes (os três diretamente envolvidos na escolha), preferiu publicar coluna do governador de São Paulo José Serra. Num claro exemplo de tentar dar alguma visibilidade ao candidato “natimorto” Serra.
A Folha de SP, por sua vez, partiu para uma ofensiva ainda mais explicita, como coloca o jornalista Fernando Carvalho na Carta Maior, “Temendo a derrota de seu candidato José Serra, que não decola nem nas pesquisas de seu instituto particular, Otavinho Frias partiu de vez para o tudo-ou-nada. Na edição deste domingo, a Folha de São Paulo estampa como manchete o resultado de uma pesquisa produzida por seu instituto questionando a legitimidade dos resultados das eleições no Brasil. Segundo a pesquisa, estaria provado que nada menos do que 17 milhões de brasileiros venderam seus votos, pelo menos uma vez. A consagração do presidente Lula pela conquista das Olimpíadas Rio 2016, pode ter sido a gota d’água para a operação tudo-ou-nada.”
Prevendo a eminente derrota nas urnas, partem para uma linha de deslegitimar o próprio processo democrático. Não sei se esta será uma postura generalizada da direita, mas não seria de surpreender, afinal o golpe em Honduras pode ter dado um surto de saudosismo na elite brasileira, acostumada a recorrer a força quando vê seus interesses privados ameaçados, onde a democracia para eles sempre foi e será descartável para a manutenção de seu poder.

Dois setembros que abalaram o Império

2009-09-21T13:18:00.001-07:00

Por uma coincidência, foram em um mês de setembro que a última década registrou dois acontecimentos carregados de forte simbolismo e que serviram para trazer a tona o processo de declínio do imperialismo americano: os ataques ao World Trade Center em 2001 e a quebra do banco Lehman Brothers em 2008.
Esses acontecimentos, ainda que não possuam uma ligação direta entre si, sinalizam fragilidades e deficiências que já eram sentidas no seio dos Estados Unidos há algum tempo. Ambos cumpriram um papel de sinalizar ao conjunto dos povos de todo o mundo que o “Império está nu”. Com isso, se coadunam um processo combinado de fragilidade do tripé por qual se mantinha o poderio norte-americano sobre o resto do planeta. Esse tripé é basicamente formado pelos domínios: econômico, ideológico e militar.
Os três vêem sofrendo sucessivos abalos como nos coloca Immanuel Wallerstein. “Há cinqüenta anos, a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo baseava-se em uma combinação de eficiência produtiva que superava de longe a de qualquer rival, uma agenda política mundial que era calorosamente apoiada por seus aliados na Europa e na Ásia, e uma superioridade militar. Hoje, a eficiência produtiva das empresas americanas enfrenta forte competição, principalmente por parte das empresas dos sues aliados mais próximos. A agenda política mundial dos Estados Unidos já não é tão calorosamente apoiada por seus aliados, especialmente depois do desaparecimento da União Soviética. O que resta, no momento, é a superioridade militar.”
Os ataques terroristas do 11 de setembro causaram um duplo efeito: por um lado, mostravam que este poderio não era suficiente para impedir um ataque de um grupo terrorista em seu próprio território e por outro serviu de estopim para uma nova e maior escalada militar. Procurando assim, através deste expediente recuperar a dianteira em seu processo de hegemonia. Ancorados em sua vantagem militar sobre seus aliados e rivais, durante o Governo Bush, a face militarista foi posta como “(...) o trunfo mais forte dos Estados Unidos; na verdade seu único trunfo. Hoje, os Estados Unidos possuem o mais formidável aparato militar do mundo.” Sendo esta vantagem sobre o resto do mundo consideravelmente maior hoje do que era apenas há uma década.
No entanto, mesmo com toda esta vantagem, as duas guerras simultâneas impetradas pelos EUA apenas se arrastam e não obtiveram a plenitude dos resultados esperados por eles. Ainda que tenham derrubado os Talibãs no Afeganistão e Saddam Hussein no Iraque, em nenhum dos dois países a situação esta controlada, pelo contrário. O número de mortos apenas aumenta, já chegando aos milhares. E o que é pior para os interesses imperialistas dos norte-americanos, os conflitos estão longe de se encerrarem nas duas frentes.
A única solução será uma retirada e o reconhecimento do fracasso das pretensões de estabelecer regimes pacificamente alinhados aos interesses dos EUA. Ainda que conte com o apoio de setores das elites locais, a situação política interna, tanto do Iraque como do Afeganistão é de forte resistência interna.
O setembro de 2001 marcou o inicio dessa escalada fracassada das armas e da “paranóia Bushiana” de medo permanente: medo pelo diferente e pelo “de fora”. Não é a toa que a extrema-direita tem atacado insistentemente Barack Obama por não dar continuidade a este aspecto da política do Bush, e por ser ele um descendente de Africanos, logo, foge do estereótipo de pureza Anglo-saxônica.
O ano de 2008 foi marcado por outro setembro que viria a abalar as estruturas dos Estados Unidos, que foi o “estouro” da chamada Crise do Capital Financeiro. Que, como uma onda avassaladora, atingiu ao conjunto das potências centrais do capitalismo.
O Lehman Brothers era o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, um dos maiores operadores de empréstimos a juros fixos de Wall Street. A sua queda produziu o efeito “cascata” do estouro de uma crise que já se desenhava e que apenas iria arrastar-se em uma seqüência avassaladora sobre o centro do capital financeiro. O efeito simbólico da quebra foi muito forte e de duras conseqüências para o “consenso neoliberal”, cada vez mais desacreditado.
A crise, ao contrário do que bradam alguns analistas míopes, não começou a partir desses eventos, mas vêm de um longo processo de crise estrutural do modo de produção dominante. A desaceleração do processo de acumulação nos Estados Unidos já ocorre desde meados da década de setenta, após a crise do petróleo. Ainda que tenha registrado alguns “saltos” de aceleração econômica, principalmente na década de noventa, esse crescimento tem se mantido em patamares muito inferiores aos que eram obtidos durante os “anos de ouro” do capitalismo global, a partir do pós-guerra.
Os efeitos que a crise em curso terão, ainda está por ser melhor equacionado. Ainda não se vislumbra o esgotamento do processo de crise do capital, visto que até o momento pouco ou nada se fez para coibir as verdadeiras causas. Ela não se resolverá com medidas paliativas, apenas com mudanças estruturais, que até o momento, não se apresentam de forma concreta no centro do capitalismo (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão).
Para a manutenção do processo expansionista do imperialismo norte-americano, a crise do capital venho abalar e frear este ímpeto. Possivelmente, daqui alguns anos teremos melhor presente os efeitos do acelerado declínio e perda gradual da capacidade hegemônica dos Estados Unidos.
Ainda que enfraquecida, não se vislumbra quando e como se esgotara essa posição de liderança absoluta no sistema. As possibilidades apontam para uma multipolaridade que não esteja submetida pelo controle de uma única nação. É importante destacar que esta situação segue no campo das possibilidades, e como tal é objeto de disputa, sem resultados pré-determinados e garantidos. Finalizando, tem uma frase do Wallerstein que ilustra bem o processo que está em curso. “A verdadeira questão não é se a hegemonia dos Estados Unidos está em declínio, mas sim se os Estados Unidos conseguirão encontrar uma forma de cair graciosamente, com danos mínimos para o mundo e para si próprios.”

Os significados do acordo militar do Brasil com a França

2009-09-08T12:46:00.000-07:00

Durante as comemorações do 7 de setembro, foi anunciado acordo de cooperação militar entre a França e o Brasil. No acordo, além da aquisição de 36 aviões de combate Rafaele, inclui a transferência de tecnologia, construção conjunta de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais do modelo francês Scorpene, 50 helicópteros de transporte franceses EC-725 para as Forças Armadas brasileiras, a compra pela França de dezenas de aeronaves KC-390 da Embraer entre outros itens.
Ao contrário de ser uma “corrida armamentista” como afirmaram alguns editoriais da imprensa local, o acordo simboliza um nítido esforço de fortalecer a soberania local. Na mídia internacional, a cooperação franco-brasileira, recebeu um outro enfoque, segundo o jornal El País, por exemplo, mostra os esforços de Lula para modernizar as Forças Armadas, para que em 2020, o Brasil possa contar com a maior força naval da América Latina, equipada com submarinos, navios de pequeno porte, mísseis de longo alcance, torpedos, aviões, helicópteros. Tudo com tecnologia de ponta, afirma o jornal espanhol.O jornal cita as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a defesa das reservas de petróleo do pré-sal na costa do País. "Sempre devemos ter presente que o petróleo tem sido a causa de muitas guerras. Nós não queremos guerra nem conflito", disse Lula em trecho do discurso publicado pelo periódico.
Do ponto de vista local, é sem dúvida uma iniciativa acertada. Do ponto de vista da geopolítica global é ainda mais correta a escolha feita pelo governo. Se reduz a influência dos EUA e aumenta a autonomia brasileira em termos militares.
Era de conhecimento público que os EUA estavam disputando com a França e a Suécia a venda de equipamentos militares para o Brasil. Para os norte-americanos era fundamental o negócio, pois representaria uma sobrevida a um processo que vêm se acelerando a passos largos de enfraquecimento do seu poder hegemônico. O imperialismo estadunidense sempre se acentuou sobre três grandes pilares para conservar e ampliar a sua hegemonia: a economia, a ideologia e o poderio militar.

Já há alguns anos que os EUA tem visto a sua economia perder fôlego e vigor e com a recente crise do capital financeiro, essa situação apenas se agudizou. Do ponto de vista ideológico, desde o final da Guerra Fria, muitas das atrocidades cometidas pelos EUA em nome do “combate ao comunismo” deixaram de ser auto-justificadas. Ainda que siga sendo talvez o braço mais vigoroso e potente em seu processo hegemônico, os aspectos mais grosseiros e “injustificáveis” do imperialismo deixaram de ser aceitos plenamente. Resta o braço militar, esse que foi adotado de forma indiscriminada pelo Governo Bush, teve sua credibilidade seriamente abalada após as campanhas desastrosas do Afeganistão e do Iraque. Como, afinal, o mais potente e bem armado exército do mundo, não consegue acabar sozinho com estes conflitos? A aparente mudança anunciada por Obama (ainda que pouco se fez de concreto) é o indicativo do erro e do custo que teve para os Estados Unidos.

O mundo caminha para uma possível geopolítica multipolar, onde a supremacia de uma única nação deverá perder espaço gradativamente. Esse processo ainda está longe de se concretizar plenamente e é objeto de disputa política, mas medidas como a tomada pelo Governo do Brasil ajudam a caminhar para essa direção.

O contra-senso do hino nacional obrigatório nas escolas

2009-08-13T13:06:00.001-07:00

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto da Câmara que instituía a exigência de que escolas de ensino fundamental públicas e particulares serão obrigadas a executar o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
Acho um tanto quanto anacrônica este tipo de medida. Já achei ridícula a lei paulista de obrigatoriedade da execução do hino nacional antes das partidas de futebol realizadas em São Paulo.
A justificativa para ambos os projetos é aquela velha cantilena de sempre de “desenvolver o espírito cívico” e o “sentimento nacional”.
O problema em geral deste tipo de medida é uma visão tacanha do que seria um “amor a pátria”, na medida em que se acredita que a pura repetição de um ato imposto aos estudantes, ao se postarem em pé na execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira geraria este vínculo. Acho pouco provável que isso ocorra. Pelo contrário, tal medida, pode no máximo causar algum apreço para aqueles alunos menos disciplinados, que verão nisso uma boa maneira de ficar fora da sala de aula.
A identidade de um povo com sua pátria não se produz através de mecanismos impostos e que ainda pecam por trabalhar apenas com uma dimensão simbólica apartada dos indivíduos.
O vínculo de um povo com o seu país são muito mais compreensíveis e concretos na medida em que este se vê como sujeito portador de direitos.
Quando este país lhe garante o espaço para o exercício da cidadania, onde ele deixa de ser apenas um agente passivo, para se converter como parte de um processo maior.
O nacionalismo, por si só, não é algo nefasto, ainda que muitos descaminhos já se cometeram em sua causa. A direita, principalmente em sua face mais conservadora, sempre buscou se utilizar deste subterfúgio para cometer muitos descalabros e atrocidades.
Tivemos uma Ditadura Militar que se arvorava como a detentora do patriotismo, e que em seu nome, matou e torturou muitos que a questionaram. E foi tão corrupta quanto os governos que a antecederam, demonstrando que a corrupção não se explica pura e simplesmente por “falta de amor a pátria”.
Seria muito mais útil e com maior efeito se ao invés de obrigar os estudantes a ficarem parados escutando o hino, que lhes fosse dado aulas de cidadania. Que lhes fosse proposto uma noção ética coletiva, da importância da participação cidadã e do bem comum, aí sim poderíamos ter uma melhor e superior noção de país. Algo que esta lei jamais conseguirá.

A legitimidade do protesto contra a Yeda

2009-07-17T14:16:00.000-07:00

Desde o iluminismo francês, quando naquela oportunidade expressou as necessidades e anseios da sociedade burguesa do século XVIII, o “século das luzes”. Movimento este que denunciava o Antigo Regime, abrindo caminho para diversos movimentos sociais. A partir de uma noção de função e papel do estado, direitos civis e rompimento com uma idéia de poder autocrática.
Pensadores como Rousseau e Montesquieu foram influência direta para os movimentos democratizantes na Europa e na América, que posteriormente originariam, num longo e lento processo, os modernos estados democráticos ocidentais.
Uma importante noção desenvolvida é a de que quando o Estado não cumpre suas funções, a população tem o direito de se rebelar contra ele. Constituindo aí um importante elo de movimentação social para a construção democrática, ainda que com limites. Não é a toa que governos de cunho autoritários e ditatoriais sempre buscam impedir esse direito ao protesto.
No Rio Grande do Sul, a atual governadora, Yeda Crusius, pelas inúmeras políticas anti-populares e de cunho neoliberal, além de diversas denúncias de corrupção ao longo de toda a gestão tem tentado, repetidas vezes, impedir ou cercear as manifestações populares. Quando não conseguindo, trata de tentar desqualificar as mesmas, não conseguindo esconder a visão autoritária da governadora.
Diversas foram as ações da Yeda que comprovam isso, desde uma opção por uma política de enfrentamento aberto, comandado pelo “cão de guarda” Capitão Mendes, qu quando esteve no comando da polícia militar tratou com violência e repressão as diferentes manifestações sociais. Com um ódio particular pelo MST, alvo de ataques constantes e arbitrários. Essa tática, obviamente, foi um desastre completo, não arrefeceu os movimentos sociais, que apenas intensificaram as suas mobilizações e ainda ampliou o desgaste político.
Nasce desta postura inicial autoritária e violenta da reação do governo Yeda, aliada as políticas desastrosas por outro, que explicam o processo de radicalização das mobilizações sociais no RS. Não surgiu por obra do “acaso”, como a governadora gosta de querer fazer transparecer, mas tem uma origem muito conhecida e sabida.
O quadro só não é pior pela proteção constante da mídia, do grupo RBS em particular, que sempre garante uma “blindagem” para a governadora. O recente protesto dos sindicalistas liderados pelo CPERS em frente a casa da governadora teve esse mesmo tratamento que os anteriores.
Por um lado, uma ação violenta e truculenta da Polícia Militar para reprimir a manifestação e por outra uma cobertura midiática distorcida por parte da RBS, colocando a governadora como vítima. Dois problemas imprevistos ocorrem na execução da desta resposta da direita: por um lado a repressão foi excessiva, tendo jornalistas agredidos e prisões arbitrárias de manifestantes e a reação destemperada da governadora.
O Brasil inteiro noticiou o “papelão” da governadora, menos a Zero Hora, que chegou ao cumulo de comparar o Cpers ao MST numa tática que lembra um pouco a estratégia da direita na Guerra Fria., onde busca no “temor” aos “comedores de criancinhas” e na desinformação, reforçar uma visão preconceituosa e anti-democrática da esquerda ou de qualquer opinião que não seja a deles.
O direito ao protesto passa a ser questionado, como conseqüência, nessa visão conservadora. Liberdade apenas para o mercado, ainda mais se for alimentado a incentivos fiscais, arroxos salariais e flexibilização nas leis trabalhistas e ambientais. Nada disso é novidade no governo da Yeda, e tem sido uma marca de seu governo.
Nunca esconderam a falta de apreço pela democracia, o direito ao protesto não é coisa de “comunistas” como a RBS e a Yeda querem fazer crer, ele acompanha a própria noção de estado democrático republicano. Romper com essa noção apenas reforça a certeza de que esse governo não deve continuar, e que o protesto, mais que uma opção passa a ser uma necessidade.

Para que e para quem as isenções fiscais no RS?

2009-07-10T12:51:00.000-07:00

Já faz alguns anos que uma cena tem se repetido no Rio Grande do Sul: a concessão de subsídios fiscais por parte do governo do estado para algumas grandes empresas.
Ressalto que são algumas, e não todas, com critérios muito questionáveis e com efeitos ainda mais. Uma desculpa que é dada pelo governo da ocasião é de que tais isenções fiscais iriam corroborar para a “geração de empregos no RS”. Infelizmente para estes, tal situação não tem se comprovado, ao contrário, o dinheiro perdido com essas isenções tem feito falta aos cofres públicos.
Tal política deflagrada a passos largos no governo Britto, sendo interrompida no governo Olívio, foi retomada com Rigotto e mantida pela Yeda. Com todo este período de implementação desta política fiscal, os resultados deixam de ser fruto de “especulações e intrigas da oposição” e são uma realidade.
Economicamente, o RS vive a pelo menos uns quatro anos (alguns estudos apontam para um período maior) um processo de estagnação. Só isso já seria um elemento para desnudar a ineficiência desta continua política de redução do papel do estado e de crença no “deus mágico do mercado”, acentuado na atual gestão da Yeda.
Mas nem só de lágrimas vive o RS no que tange a política de transferências indiretas de recursos públicos para a iniciativa privada. Ainda que os trabalhadores nada tenham obtidos, os empresários ganharam e ganharam muito com isso. Sem ter qualquer tipo de contrapartida estipulada pelo Piratini.
Uma das maiores beneficiarias dessas isenções tem sido a Gerdau. Uma indústria “humilde”, que sem dúvida precisa do aporte financeiro do estado para manter as portas abertas.
Provando isso, a última edição da revista americana Fortune, divulgou a lista das 500 maiores empresas do mundo, onde neste ano passou a contar com a ilustre presença da nossa empresa campeã de subsídios fiscais, a Gerdau.
A Gerdau fechou a participação ocupando a 400ª posição do ranking, com receita de US$ 22,86 bilhões, segundo a Fortune.
Fica a pergunta no ar, uma empresa com essa estatura, necessitaria estar ganhando todo este aporte de recursos do estado? Não teria outras áreas, com resultados muito melhores para a economia gaúcha, que poderiam estar recebendo apoio estatal? O único resultado inquestionável dessas isenções é que sem dúvida elas ajudaram a tornar a Gerdau ainda mais rica e poderosa, e não ao Rio Grande do Sul.

A crise de um Senado em crise

2009-06-23T13:27:00.000-07:00

Cotidianamente, e de forma seletiva, a grande mídia “elege” algum fato político para elevá-lo ao status de “escândalo” público, e consequentemente “mobilizarem” a opinião pública contra o fato alvo das denúncias.

O alvo da vez é o Senado, presidido pelo Senador José Sarney, figura altamente controvérsia que simboliza a velha política, as enumeras denúncias envolvendo contratações de funcionários com “super-salários”, funcionários fantasmas, laranjas, tratamentos médicos de familiares de senadores pagos pelo senado e etc. sem dúvida são fatos graves e que merecem ser apurados o mais rapidamente possível. A questão que fica no ar, no entanto, é: desde quando tais fatos vêm ocorrendo? E mais, a quanto tempo a grande imprensa já tem conhecimento destas situações?

Não sejamos ingênuos a ponto de acreditar que tais situações só vieram a tona a agora devido a revelação de tais fatos, visto que todos estas acusações são de irregularidades que vinham sendo cometidas já há algum tempo. Da mesma forma que o “escândalo” anterior, envolvendo a Câmara de Deputados, também não eram fatos inéditos. A situação da Câmara, inclusive deixou de ser falada, justamente quando passou a atingir Deputados “amigos da mídia” como o Fernando Gabeira. Quando as denúncias atingem “alvos indesejáveis” a grande mídia adota, de forma repetida, a estratégia de desviar o foco e lançar um novo escândalo.

Os ataques ao legislativo também não é um fenômeno novo, ele corrobora com uma clara intenção de enfraquecer o “elo mais frágil” do sistema político brasileiro. Fragilidade esta que nunca é atacada nas suas causas, apenas denunciadas as conseqüências de uma engrenagem fadada a proporcionar situações de corrupção, ineficiência e descrédito. Tais ataques, ainda que possam ter no mérito alguma justeza, gera de forma direta ou indireta uma separação entre o “povo” e a “política”, cumprindo um importante papel despolitizador. Na medida em que os “políticos” estão sempre envoltos em algum escândalo, logo todos são corruptos, e se todos o são, a tendência a uma rejeição e uma negação da política passa a ser uma conseqüência direta.

E assim, se perpetua uma situação onde, através de um afastamento e uma “despolitização” da política por parte de significativas parcelas da população favorecem uma perpetuação de tal quadro. Esse mesmo afastamento impede que se consiga efetuar mudanças que coíbam e corrijam os atuais problemas. Temas como o da reforma política, teve um tratamento completamente secundarizados pela cobertura midiática, contando com a indiferença de uma parcela significativa do legislativo, mais preocupada em se manter em suas cadeiras do que em produzir mudanças democratizantes no sistema político nacional. Isto que a proposta de reforma que estava em pauta era bastante tímida comparada com as necessidades, mas ainda sim teve o triste destino do “engavetamento”, não devendo ser aprovado em um horizonte próximo.

O presente escândalo envolvendo o Senado poderia ser uma boa oportunidade para se levantar um debate de maior profundidade, fugindo do mero “denúncismo de ocasião”, sobre, por exemplo, para que serve o Senado? Não seria o próprio Senado um grande entrave para um melhor funcionamento do legislativo brasileiro?

O sistema bicameral, onde o Senado funciona como um mero “revisor” da Camara de Deputados, acaba gerando um processo de maior lentidão, e muitas vezes obstrução do processo legislativo. A Camara de Deputados, ainda que seja um espaço de profundas imperfeições e absurdas incongruências, não se comparam as distorções abismais contidas no Senado, pois ela minimamente resguarda algum reflexo da realidade brasileira em sua composição. O Senado, com uma composição de três senadores por estado, gera uma distorção original que emperra um real debate sobre a realidade. Estados com grandes populações acabam sendo subrepresentados.

Tal situação facilita que determinados “coronéis” da política se perpetuem no Senado, onde cada mandato tem oito anos, com reeleição ilimitada, gerando situações de fortalecimento de uma política anti-democrática. Afinal, tais Senadores, ao comandar determinados estados, e estarem em situação de igualdade numérica com Senadores de estados onde as eleições são mais disputadas, garantem um fortalecimento e quase perpetuação de seu poder, bem como passam a exercer um papel de dualidade com o poder executivo, muitas vezes em uma relação de pura chantagem. Com um pequeno universo de “votos” a serem disputados no plenário do Senado, cada Senador passa a ser uma “ilha de poder” própria, autônoma e com condições de literalmente “emperrar” os projetos do executivo.

Essa situação não vem de agora, e esta se arrastando já há algum tempo em nosso país. A verdadeira e profunda solução para esse problema, seria se repensar por completo o funcionamento do poder legislativo. E uma profunda mudança se faz de forma urgente. Um aspecto dessa mudança, que julgo fundamental, seria a extinção do Senado e o fim do sistema bicameral.

Mas tal debate polêmico infelizmente hoje não encontra condições políticas de ser colocado na sociedade. Afinal, os Sarneys e Calheiros da vida iriam permitir a extinção de seu espaço de poder? A direita em geral irá querer mudanças democratizantes no país, visto que até hoje jamais o fizeram? A mídia teria interesse em pautar isso? O executivo suportaria o desgaste de comprar este debate?

Creio que a resposta para todas estas perguntas são óbvias, e por tanto, teremos que agüentar por mais algum período escândalos de tempos em tempos ocorrendo no Senado, um sistema legislativo lento e anti-democrático, completamente afastado dos interesses populares. Apenas mudanças profundas e sistêmicas podem de fato alterar o atual estado das coisas.

A estatização da GM

2009-06-02T10:59:00.000-07:00

A antes poderosa General Motors (GM), um dos grandes ícones do desenvolvimento econômico norte-americano, foi a bancarrota. E a solução para evitar um eventual "desastre" na economia interna dos EUA foi a "estatização" pelo governo.
Em um processo de lento e contínuo declínio, a outrora maior gigante automobilístico, passou a perder espaço no mercado mundial e no próprio mercado estadunidense (de 45% em 1980 passou a 22% em 2008). Além da perda de espaço no mercado, operações desastrosas no mercado financeiro acumularam um elevado processo de endividamento na empresa, estima-se que o valor chegue US$ 79 bilhões.
Outro fator complicador para a GM são as pensões pagas aos funcionários. Antes recheadas graças a sólidos investimentos, os fundos que abrangem 500.000 americanos, foram drenados pelo declínio no mercado acionário e pela decisão da empresa de aumentar o pagamento de pensões para compensar a redução dos benefícios de saúde e "estimular" os funcionários mais antigos a aposentar-se mais cedo. Política muito corriqueira no receituário neoliberal para "sanar uma empresa".
Bem, os resultados falam por si só. Com a avalanche que atingiu o centro do império, abalando os principais pilares do modelo neoliberal, o caso da GM é simbólico sobre como a financeirização da economia abalou e compromete profundamente a chamada "economia real".
Saídas "por dentro", que tentassem restabelecer o curso das coisas a sua "normalidade" foram todas fracassadas. Bilhões foram alocados pelo governo dos EUA para tentar manter a "competitividade" da empresa, mas todo dinheiro despejado não surtiu efeito, pois o problema que se apresentava é de natureza estrutural. Até mesmo a demissão do Executivo-chefe da GM foi feita em um das enumeras tentativas do Governo Obama em tentar resolver o impasse. Sempre hesitante em construir uma solução fora do receituário ortodoxo do mercado.
Por fim, não restou outra saída que não a estatização. O governo dos EUA irá passar a controlar 60% das ações, o sindicato dos trabalhadores irá ter 17.5%, o governo do Canadá 12,5% e os 10% restante da GM irá ficar com os credores.
No entanto, as intenções iniciais do governo Obama é de sanar as finanças da "nova GM" até o final do ano, através da venda de algumas das marcas (Opel, Pontiac, Saturn, etc), demissões e fechamento de unidades de produção. Para posteriormente "re-privatizar" a empresa, tudo patrocinado pelo dinheiro público.
Restringindo-se a este plano de ação, inevitavelmente a GM, em um médio prazo voltara a apresentar os mesmos problemas, pois é da natureza do sistema.
No entanto, a pressão popular advinda pelas demissões e pelo dinheiro público gasto, a permanência da crise financeira, as dificuldades de implementação da recuperação econômica da empresa, podem vir a retardar esse plano por um tempo muito maior que o previsto. A permanência da GM como uma empresa estatal não pode ser descartada no horizonte próximo, ainda que difícil de ocorrer. O que não deixaria de ser irônico, que justamente no centro irradiador do receituário neoliberal, serão as políticas estatizantes que recuperarão a economia norte-americana. O erro fatal será um retorno as mesmas em um médio prazo, quanto a isso não nos resta dúvida.

Um embuste chamado Fogaça

2009-05-12T11:44:00.001-07:00

A política gaúcha por vezes produz situações que a pura lógica tornaria difícil a sua compreensão. Que nos remetem mais a situações fantasiosas, que beiram por vezes ao absurdo. Mas não um absurdo fruto do acaso ou de "forças ocultas", mas sim de maquinações de velhos atores da política tradicional, com alto grau de comprometimento com o que de pior se produziu politicamente no Rio Grande do Sul.
Há cerca de dois anos atrás, quando começava a se desenhar o quadro eleitoral na capital, muitos viam com dificuldades a reeleição do Prefeito Fogaça (PMDB). Passado o pleito e sua vitória, já se esboça movimentos para alçá-lo a candidato ao governo do estado. E o mais impressionante disso, já é apontado por alguns como "virtual favorito".
Como isso se explica? Fazendo-se uma retrospectiva de sua gestão, observamos que foi marcada pela ausência de fatos e ações significativas na vida da cidade, além de contar com baixo índice de aprovação. Mas essa mesma inoperância acabou sendo transformada pelos olhos da mídia como uma qualidade, visto que encerraria o suposto perfil de "conflito" que teria marcado os 16 anos dos governos da Frente Popular. Mesmo os escândalos de corrupção que ocorreram em seu governo, contaram, por um lado com o beneplácito apoio midiatico para abafar, e por outro, uma falta de capacidade de denúncia e mobilização social do conjunto dos setores da oposição.
Mais do que isso, no processo eleitoral houve dois fatores que foram determinantes para garantir a vitória do Fogaça. Por um lado, a esquerda não conseguiu construir um processo de unidade que a levasse a se constituir como alternativa, tendo no primeiro turno três candidaturas e enumeras "feridas" abertas nesse processo e erros táticos e de orientação política de toda a ordem.
E por outro, Fogaça arquitetou um processo de "costuras políticas" que viabilizaram a sua candidatura "por cima", começando pela troca de partido as vésperas da eleição, saindo do PPS pelo mais estruturado PMDB, opção esta que foi abertamente posta como pragmática. A "ideologia política" não foi em momento algum questionada, pela sempre generosa, imprensa gaúcha. Feita essa "troca de camisa", passou-se ao segundo passo, que era melhorar a "cara da candidatura" junto ao sempre crítico eleitorado de classe média porto-alegrense.
E para isso, já que não contava-se mais com a sigla do PPS (apesar do "nome fantasia" socialista, possuí figuras polêmicas como Busatto em suas fileiras), teria que se buscar uma aliança que desse conta disto. A solução venho através do PDT, que apesar de já compor o governo, tinha um grau de crítica nas bases do partido que para solucionar esse descontentamento deu-se a vaga de vice. Com isso já se resolvia um outro problema, que era a vice do PTB, partido que ainda que conte com boa "máquina eleitoral", tem sua imagem fortemente ligada a escândalos de corrupção e clientelismo, o que serviria de obstáculo para penetrar nos setores médios, fragilizando a chapa.
Foi antes por estas manobras ardilosas e pelos muitos erros da esquerda (tanto na oposição quanto na campanha) que explicam a reeleição de Fogaça e não pela sua "grandiosa" capacidade administrativa, que muito antes pelo contrário, tem se demonstrado abaixo da média, beirando o pífio.
A direita no estado já tem ciente a impossibilidade de reeleger a Yeda, governo marcado por escândalos de corrupção e conflitos de toda a ordem e ostentando, por conseqüência, as piores avaliações que um governo já teve na história gaúcha desde a redemocratização.
Neste cenário, e numa tentativa de impedir a volta do PT ao Palácio Piratini, esboçam no Fogaça uma alternativa. Repetindo-se a mesma estratégia, de apoio midiatico, amplo leque de aliança (buscando deslocar algum setor vacilante da esquerda) e forte investimento em marketing (apenas em um dia neste ano, 31/03, a prefeitura gastou mais de R$800 mil em anúncios publicitários em jornais). Como forma de tentar desvincular a imagem do PMDB da Yeda, visto que este partido esta no centro de sustentação deste governo.
Tendo êxito essa tática, conseguiriam preservar por mais quatro anos o "esquema" que vem sido conduzido por determinados partidos já a alguns anos no Governo do Estado, em uma situação que lembra muito a prática de quadrilhas organizadas, prontas para assaltar os cofres públicos e preservar os seus espaços de poder. Além de manter as falidas políticas neoliberais em nosso estado, no maior embuste da política gaúcha.
Felizmente, parece que a esquerda, e o PT em particular, já anteciparam-se a esta tentativa de saída conservadora ao (des)Governo Yeda e parte para a construção de um projeto alternativo para o estado. Uma das ações corretas nesse sentido é a não realização de prévias para a escolha do candidato e a realização de um Encontro Estadual Extraordinário que apontara o representante do partido e iniciara a construção das diretrizes para a construção do programa de Governo. Frente ao vazio do projeto Fogaça e o desastre da Yeda, a construção de um sólido programa político vem a ser um excelente antídoto.
Uma candidatura marcada pelas conquistas do Governo Lula, visto que tanto Yeda quanto Fogaça sempre estiveram abertamente em campo oposto, e que estaria impulsionando a candidatura da Dilma contaria com um importante trunfo. Somada a história e trajetória que a Frente Popular tem no RS (que deve-se buscar construir uma política de unidade da esquerda já no primeiro turno), pelas ações que se desenvolvem nas Prefeituras de algumas das principais cidades do estado, por um diálogo e uma construção orgânica com os movimentos sociais, poderá assim construir uma candidatura com reais chances de vitória.
E com isso, o estelionato eleitoral de um prefeito pífio ser promovido a Governador na sucessão do pior governo da história gaúcha seria evitada. Qualquer outra alternativa teria um final desastroso para o povo gaúcho, aprofundando ainda mais a crise vivida no estado.

Kizomba na construção da nova entidade de estudantes do RS: Entender o passado para organizarmos o presente

2009-04-22T08:10:00.000-07:00

Faz muito tempo que o Rio Grande do Sul vive a situação de não contar com uma entidade estudantil estadual que minimamente sirva de referência para as lutas dos estudantes.
Mas isso não foi sempre assim, pelo contrário. Tivemos no processo de redemocratização do país, no final dos anos 70 e início dos 80, a refundação da União Estadual dos Estudantes (UEE), que foi importante para o processo de derrubada da ditadura e construção do movimento estudantil gaúcho.
Este processo não se deu de forma fácil e foi alvo de dura resistência e enfrentamento junto ao aparelho repressivo do Estado, que não reconhecia a UEE livre, e defendia a DEE (Departamento Estudantil Estadual), entidade pelega com fortes vínculos com o regime. Através de uma forte mobilização, enfrentamento e trabalho junto a base organizada, a UEE se consolidou e a DEE acabou por virar apenas uma triste lembrança.
Muitas foram às lutas que a UEE teve naquele período, com destaque para a defesa da redemocratização do Brasil pelas “Diretas Já!”, a defesa de um ensino de qualidade, o fortalecimento do movimento estudantil que passava por um período de reorganização, o “Cio da Terra”, evento que foi um marco político-cultural para a juventude no Estado naquele período.
A força da entidade incomodava muitos e por uma série de fatores, os setores conservadores acabaram ganhando a direção da entidade. Gradualmente a democracia interna da entidade foi sendo suprimida e com isso, lentamente perdendo força e representatividade. Como conseqüência, os setores mais combativos do movimento estudantil do Estado foram se afastando.
Os Congressos da UEE deixaram de ser convocados de forma democrática, com o mínimo de transparência, e de conhecimento das forças do ME gaúcho. Quando ocorria algum congresso, via de regra as “eleições” foram conduzidas pela via cartorial. Os setores da esquerda, pouco articulados para esse enfrentamento, limitaram-se a denunciar os congressos fantasmas. A UEE, outrora de lutas e democrática, tornou-se apenas uma entidade emissora de “carteirinhas” e financiadora da direita política do Estado.
Após muita pressão e mais de uma década de inoperância da entidade, em 2003 tivemos uma tentativa de redemocratização da UEE. Para isso se chamou um Congresso da entidade na ULBRA em Canoas, mas dessa vez com maior diálogo com as forças do movimento estudantil. A pauta apresentada para o congresso era a mudança estatutária como ponto de partida para termos novamente uma entidade democrática.
Naquele ano nós da kizomba entendíamos que a pauta do congresso poderia representar uma abertura da entidade, avançando na sua democracia. Naquele Congresso estávamos apresentando propostas de mudanças na entidade, como a extinção do delegado nato, congressos democráticos, criação das diretorias de mulheres, combate ao racismo e LGBT, a proporcionalidade na composição da direção e outras medidas que visavam concretizar um processo de redemocratização da entidade.
Naquele Congresso foram formadas três chapas: chapa majoritária (UJS, PT Amplo e PDT); chapa da AE e a nossa da kizomba com a TM. Saímos daquele Congresso compondo a UEE na diretoria de universidades privadas na executiva e nas diretorias de políticas educacionais e de mulheres, ambas no corpo da entidade. Aprovamos um novo estatuto que nos daria a garantia de uma verdadeira abertura democrática da entidade. Após esse Congresso, no entanto, a UEE passa a não ter vida orgânica. Em nenhum momento a entidade convoca reuniões de sua diretoria. O que se sabe é que nos anos seguintes sua diretoria não apenas se fragmentou e saiu da entidade aos poucos, como também rachou. O PDT, que controla a entidade se fragmentou entre os grupos da Ulbra e da PUC em uma disputa pelo controle da mesma. O PDT da PUC, dirigido pelo antigo Secretário de Juventude do Fogaça, quase caçado no último ano acusado de desvio de verbas do PROJOVEM, tenta dar um golpe e chama um novo Congresso, esse fantasma na PUC. Os dois PDTs apresentam atas de posse da nova diretoria, ambos reivindicando a direção da entidade. A UEE passa a ter um impasse jurídico, que só vai se resolver um ano depois. Hoje, segundo o atual presidente da UEE, Silvio Ribeiro, esses impasses jurídicos foram resolvidos, de forma totalmente antidemocrática, ou seja, convocado novo Congresso em 2005, sem qualquer debate e divulgação, que iria apenas referendar a última direção. Para piorar, não bastasse os golpes e contra-golpes praticado por eles, as mudanças estatutárias discutidas e encaminhadas em 2003 foram sepultadas. O estatuto hoje registrado em cartório é o mesmo existente antes do Congresso de 2003.
Após esse breve histórico é importante pensarmos o que essa realidade tem causado no nosso estado. Temos hoje uma entidade estadual inexistente, que sustenta as forças de direita, com seus dirigentes apoiando a governadora Yeda durante sua campanha eleitoral, ou mesmo legitimando eleições fraudulentas como a última do DCE da ULBRA.
Hoje a ausência de uma entidade estudantil tem fortalecido e deixado solto as forças neoliberais no Estado. Não nos resta dúvidas que a falta de uma UEE que realmente represente os estudantes do RS dificultam enormemente uma ação organizada, unificada e cotidiana dos estudantes. Por mais que tenhamos visto no último período mobilizações estudantis chamando o “Fora Yeda”, que deve ser saudada por nós como uma importante e inequívoca prova da potencialidade e força do movimento estudantil, quando soma forças e atua de forma unitária. Ainda sim, a ausência de uma entidade geral dos estudantes se coloca como um grande obstáculo para uma luta com força e capacidade de aglutinação.
Além de uma avaliação comum sobre a situação do movimento estudantil no Estado, e principalmente, da situação de falência política da UEE, temos uma pauta objetiva que unifica e orienta as lutas estudantis no estado: o combate ao (des)governo Yeda.
Acreditamos ser urgente e necessário que concentremos nossos esforços para mudar este quadro. Não podemos mais permitir que a UEE permaneça nesse marasmo e como uma mera fábrica de carteirinhas e legitimador das piores práticas da velha política no movimento. Entendemos que neste momento a conjuntura encontra-se extremamente favorável para que possamos desencadear este processo. Um amplo consenso se estabelece atualmente entre os principais setores do movimento da necessidade de se construir uma alternativa.
Esta alternativa se apresenta na formação de uma nova entidade estadual dos estudantes, que resgate a trajetória da UEE e organize as lutas para o próximo período. Avaliamos que hoje não existem condições de rearticulação por dentro da UEE. Essa articulação só deverá ser realidade com o protagonismo de todas as forças políticas do RS, dos DCEs e da UNE.
A construção da nova entidade se iniciou a partir do Conselho de Entidades Gerais do RS (CEEG), que estabeleceu os marcos para uma ampla construção democrática. Para termos uma maior transparência estaremos casando a construção da nova entidade com o processo de eleições do Congresso da UNE, por ser este já respaldado e amplamente divulgado pelo conjunto do movimento. Esse processo irá culminar no congresso de fundação da nova entidade, que foi deliberado para ocorrer no 2º semestre, com indicativo para o final de agosto.
Até essa data teremos muitos desafios, como elaborar uma proposta de estatuto que estabeleça os marcos de uma entidade democrática, construir um amplo envolvimento do maior número de estudantes, entidades e setores políticos organizados que busquem construir uma alternativa democrática e participativa em nosso estado. Não será fácil o esforço de garantir isso, visto que a democracia não é algo pronto e acabado, pelo contrário, exige um permanente esforço para assegura-la e renova-la. Não queremos uma entidade que represente apenas a um único partido ou setor, mas sim a todas e todos os estudantes, quanto a isso não podemos abrir mão, do contrário estaremos repetindo os mesmos equívocos da “UEE fantasma”.
Esses seriam os primeiros passos para avançarmos para uma nova etapa na organização do movimento estadual. Agora cabe a nós formularmos uma política que avance para a estruturação de uma entidade que contemple uma verdadeira mudança na organização dos estudantes no RS. Queremos uma entidade que seja amplamente democrática, privilegiando a participação dos estudantes na sua construção. Para isso devemos desde já desencadear um amplo processo de debates nas universidades, envolvendo a base do movimento nesta importante construção. Somente assim poderemos reencantar o movimento estudantil no estado e colocar em prática uma nova cultura política no cotidiano das lutas.

Camila Marcarini e Erick da Silva
Abril de 2009

A covardia de Israel contra os Palestinos

2009-01-07T05:18:00.000-08:00

Tem coisas que chamam a atenção de forma chocante neste ataque militar do Governo de Israel na Faixa de Gaza. Primeiro a forma brutal e desproporcional com que Israel tem praticado os seus ataques. Não dá para se falar em uma "guerra", como já ouvi alguns jornalistas se referindo neste conflito, pois isso pressupõe que haja dois lados em um conflito, e o que esta ocorrendo é bem diferente disso. Tanto pelos Palestinos não terem um estado constituído, como pela desproporção do poderio das partes. É melhor classificável como um ataque genocida de um Estado Militar contra um povo. E um povo que vem a décadas sendo sistematicamente atacado por Israel.
Os números dessa desproporção falam por si. As ultimas notícias davam conta que já ultrapassava a marca dos 500 mortos do lado palestino e mais de 3 mil feridos, e do lado das tropas israelenses o número de soldados mortos tinha chegado a 6 e a menos de uma centena de feridos. Com uma proporção destas, sobra margem para algum questionamento quanto ao caráter do que esta ocorrendo? Taís números não se assemelham muito a um puro e simples massacre?
E isto que estes números também não são totalmente seguros, provavelmente são ainda piores para o lado palestino, haja visto que o governo de Israel proibiu o acesso da imprensa internacional na faixa de Gaza, o que também tem sido muito pouco questionado pela nossa mídia "imparcial".
Sem contar todos os efeitos "colaterais" que a população palestina esta sofrendo, como a escassez de alimentos, água, remédios e toda a ajuda humanitária internacional, que esta bloqueada desde antes do início dos primeiros bombardeios em Ganza.
As razões destes ataques são estapafúrdias. Justificar este massacre devido ao foguetes lançados pelo Hamas é apenas um subterfúgio para maquiar os interesses eminentemente políticos por trás desta ação. Flavio Aguiar, da Carta Maior, listou cinco razões centrais para este ataque:
1) Há um claro intuito eleitoral, uma vez que a coalizão conservadora no poder, liderada por Tzipi Livin, está ameaçada pelos ultra-conservadores liderados por Benyamin Netanhyau, no pleito antecipado para o próximo 10 de fevereiro.2) Para as intenções de voto é crucial cortejar os colonos israelenses assentados ao sul de Israel, na região próxima à Faixa de Gaza.3) Para isso é necessário elevar o moral militar de Israel, combalido depois da fracassada campanha contra o Hizbollah no Líbano, em 2006.4) Para esses objetivos, o Hamás é um alvo político conveniente, por várias razões: é fraco militarmente; não tem apoio no mundo árabe; não tem o apoio nem mesmo da Fatah, sua co-irmã e rival. Politicamente, embora tenha o apoio até agora da população de Gaza, a posição do Hamás também é frágil e padece de inconsistências, pois sua política de lançar foguetes sobre Israel, mesmo como retaliação pelo bloqueio econômico, político, social e cultural sobre a Faixa, aproxima-se da temeridade de "cutucar a onça com vara curta". É evidente que o objetivo imediato dessa política é diferenciar-se da Fatah, não ameaçar de fato Israel.5) Além disso, há um objetivo de ganhar tempo. Apesar de não se esperar mudanças significativas na política externa norte-americana em relação ao Oriente Médio com a posse próxima de Barack Obama, é evidente que o governo israelense se sentia muito mais confortável com a dupla Bush Filho – Condoleezza Rice no poder. Trata-se de agir agora, antes que qualquer surpresa, mesmo completamente inesperada, possa se armar.
Qual será o desfecho deste ataque israelense não é de todo definido, mas no curto prazo tende a ser desfavorável para o povo palestino e judeu, pois estes ataques tendem apenas a fortalecer as posições mais extremadas e menos favoráveis a um diálogo e uma solução pacifica. E isso piora ainda mais ao observarmos as movimentações que as demais nações estão tendo neste episódio, em geral não assumindo responsabilidade alguma por essa situação, que no "frigir dos ovos" é inteiramente sua. A gênese deste e de boa parte dos conflitos na região se dá justamente pelos erros cometidos pelos países ricos ao intervirem na região, e infelizmente, tais erros seguem acontecendo reiteradamente.

A vitória de Lula nas eleições de 2008

2008-11-04T12:34:00.000-08:00

Tão logo saíram os resultados finais do segundo turno das eleições municipais diversos comentaristas políticos tentaram, das formas mais variadas possíveis, decretar que o Presidente Lula seria o grande derrotado destas eleições.
Tal afirmação baseada fundamentalmente na dura derrota que o PT sofreu na cidade de São Paulo. A vitória de Kassab, que no inicio da campanha era apontada como improvável, se explica por diversos fatores, que vão desde os erros cometidos na campanha da Marta, até a generosa “assistência” que grandes veículos de comunicação como o Estadão, UOL, Folha de SP e etc. deram ao candidato.
No entanto a suposta “derrota” de Lula não se sustenta se ampliarmos o nosso ângulo de visão para além das fronteiras da capital paulista (o que muitos jornalistas têm dificuldade em fazer) e analisarmos estas eleições em sua totalidade.
No próprio estado de São Paulo, o PT e a base aliada do governo conquistaram importantes prefeituras como no ABC, Bauru, Campinas e etc. equilibrando assim uma balança que, em tese, estaria pendendo para os tucanos/demos.
No restante do país, a base do governo elegeu 21 das 29 capitais. O PT elegeu 559 prefeitos(as), crescendo 36% com relação as eleições de 2004. Em números absolutos, foi o PT o partido que mais cresceu em número de Prefeituras, crescendo em 148 cidades. O que inegavelmente aponta para um fortalecimento do PT, muito diferente da suposta derrota.
Outro dado importante é de que desde a sua fundação e as primeiras eleições disputadas em 1982, quando naquela oportunidade o partido elegeu apenas duas prefeituras, até hoje o PT tem seguido com um crescimento constante e ininterrupto. O partido não registrou nenhum forte revez eleitoral, ainda que tenha tido derrotas pontuais e/ou locais, tem tido um sólido crescimento em todo o Brasil.
Outro elemento que tem sido muito difundido pelos analistas políticos como um fator que diminuiria o brilho da vitória das urnas seria o crescimento do PMDB, que passaria a ser um aliado menos “dócil” na composição nacional.
Foi o partido que registrou o maior número de prefeituras conquistadas, atingindo a marca de 1202 prefeituras. Inegavelmente é um bom desempenho nas urnas, mas que só se explica se entendermos como o PMDB chegou a este resultado. Primeiramente, o partido soube capitalizar o bom momento vivido pelo Governo Lula, principalmente nas cidades em que já eram gestão, favorecendo a reeleição de seus candidatos. Outra questão é a heterogeneidade do PMDB, que possibilita ao partido promover as mais diferentes composições locais, inclusive com a oposição. No entanto, ainda que estes números do PMDB possam vir a inflar as ambições dos caciques da legenda, se observarmos apenas as três últimas eleições, vemos que este desempenho não chega a ser algo tão espetacular. Em 2000, tinham 1257 prefeituras, em 2004 caíram para 1057, e agora voltam a ter um crescimento, mas ainda assim inferior a situação de 2000.
Quanto a oposição, tiveram o seu pior desempenho. O PSDB sofreu uma redução de mais de 80 prefeituras, o DEM teve um desempenho ainda pior, em 2000, tiveram mais de 1000 prefeituras, agora chegaram a 500, uma redução drástica que demonstra a rejeição da população as propostas conservadoras.
O saldo final que fica destas eleições são de que, ainda que não tenha ocorrido uma vitória consagradora em todo o país, a vitória do campo de sustentação do Governo Lula é incontestável, ainda que tenha muitas fragilidades. Agora o desafio será transformar essa vitória em uma mudança mais favorável na correlação de forças.

Em Porto Alegre a esquerda vota Maria do Rosário

2008-09-16T08:30:00.001-07:00

As eleições de Porto Alegre têm sabidamente uma grande importância para a disputa política em nosso estado e no país. Desde que o Partido dos Trabalhadores saiu-se vencedor no final dos anos 80, onde teve uma seqüência de quatro gestões vitoriosas que estabeleceram uma marca de referência de governos de esquerda, a muito que as forças conservadoras tentam sepultar este projeto transformador na capital gaúcha.
Em 2004 eles conseguiram interromper este processo ao eleger Fogaça como Prefeito. No entanto, foi uma derrota eleitoral e não uma derrota política. O PT seguiu com força na cidade e com capacidades reais de voltar a administrar a Prefeitura. A direita sempre esteve ciente disto e não vacilou no ano seguinte, quando estourou a crise do Zé Dirceu/Roberto Jefferson, e tentou vincular todo o PT no “mar de lama midiático” que assolou o país.
O que não logrou êxito. A maioria do povo gaúcho na eleição seguinte, para o Governo do Estado, soube reconhecer que a trajetória do PT do Rio Grande do Sul era diferente, que havia uma experiência positiva na inversão de prioridades e na construção de políticas que buscavam estabelecer uma outra lógica através da participação popular. E com esta marca e reconhecimento, o PT conseguiu eleger a maior bancada de Deputados na Assembléia Legislativa e foi para o segundo turno com Olívio, quando todas as pesquisas apontavam um distante terceiro lugar. Ainda que não tenha saído vencedor, o resultado político foi importante para fortalecer o partido após a maior crise de sua história.
O que tem se comprovado nesta eleição, onde esta força partidária aliada ao bom desempenho do Governo Lula, colocaram o PT como franco favorito em diversas importante cidades no interior do Estado. Este resultado se confirmando, deverá colocar o PT em uma posição nunca antes atingida em termos eleitorais no RS.
Mas Porto Alegre não segue este roteiro. E a preocupação maior da direita do estado é exatamente esta: não permitir um retorno do PT a Prefeitura. Para isso adotou de todos os expedientes possíveis: “blindagem” da mídia ao fraco governo Fogaça, manipulação de pesquisas, poder econômico, deslocamento de setores da esquerda para a centro-direita (aliança PCdoB/PPS) e etc.
A resposta do PT demorou a acontecer, mas ainda não é tarde de mais. Ainda estão colocadas as condições reais de a Prefeitura voltar a ter um governo transformador. Para isso, terá que recorrer aquilo que sempre diferenciou o PT de outras experiências partidárias: a força de sua militância. Ainda que não seja a mesma de outrora, ela permanece como uma reserva política fundamental para oxigenar uma campanha que iniciou de forma “morna e apática” e nos coloque em uma situação mais favorável.
A única candidatura com viabilidade de derrotar o projeto conservador na cidade, que não possui vínculos algum com esta atual administração e que pode de fato representar um projeto de esquerda em nossa cidade, devido a trajetória e acúmulo de gestão é a candidatura do PT. A chapa encabeçada pela Maria do Rosário e o Marcelo Danéris representam a verdadeira construção da esquerda em Porto Alegre. É mostrando a diferença dos projetos em disputa que poderemos sair vitoriosos.
Agora cabe ao conjunto daqueles que acreditam que um projeto transformador não só é possível como necessário se coloquem com toda a sua energia e garra para estabelecer a vitória do projeto de esquerda em Porto Alegre. Tempo e condições para isto existem, agora é a hora da chegada, e não podemos nos furtar deste desafio.

As "realizações" do Fogaça

2008-09-16T08:28:00.000-07:00

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.
Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.
Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.
Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.
Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Porto Alegre: Participação Popular esquecida

2008-09-05T13:46:00.001-07:00

Durante uma campanha eleitoral, sempre se verifica uma maior disposição das pessoas em debater política, ainda que de forma difusa. Inegavelmente, estes momentos possibilitam um maior interesse pelos temas da sociedade, o que durante os períodos de “normalidade” dificilmente ocorre com a mesma intensidade.
Os motivos que levam a este “divórcio” entre a política e a sociedade são muitos, mas gostaria de destacar aqui um, que é a consolidação da idéia de que a “política é para políticos”. Tal discurso, que tem suas origens na própria concepção burguesa de democracia representativa, visa fortalecer um viés onde apenas “especialistas” devem conduzir determinados temas, e que por tanto, não deve ser algo apropriado por todos, mas apenas por aqueles que tem a “competência” para exercê-lo. Mal disfarçando a lógica elitista nesta concepção política, e que tem na grande mídia um potente reprodutor.
Porto Alegre vivenciou ao longo da década de 90 um importante questionamento desta lógica, através de experiências que demonstravam os limites desta forma de organização e a sua alternativa concreta através da democracia participativa.
Porto Alegre foi uma das cidades pioneiras nestas políticas, consolidando uma prática que venho a servir de exemplo a inúmeras experiências de sucesso em todo o país. Não foi apenas o compromisso da Prefeitura em executar as obras demandadas diretamente pela população no Orçamento Participativo que garantiram o seu sucesso, foi, além disso, a construção de uma nova cultura política na cidade que deu força a essa idéia, através do estimulo ao protagonismo e a participação. Ampliando a cidadania de uma forma superior, o que ajuda a explicar como o Partido dos Trabalhadores conseguiu construir 16 anos de administração êxitosa na capital gaúcha.
Hoje, após quatro anos da Prefeitura administrada pela direita, somada a duas gestões conservadoras consecutivas no Governo Estadual, vemos que a cidadania está colocada em xeque. Enganaram-se aqueles que acreditam que a participação se resumiria apenas a manter as assembléias do OP em funcionamento. Está provado que uma política que realmente busque tornar os cidadãos sujeitos deve ter um real comprometimento, não se resumindo a mera formalidade de instrumentos que foram esvaziados pelo atual poder público.
A atual administração da Prefeitura além de não executar as obras demandadas, ao não estimular, manter ou criar outros espaços de participação (conferências, congressos temáticos, etc.) deixa a cidadania em uma difícil situação.
Estas eleições podem ser um momento singular para que se recoloque a nossa cidade no caminho da participação. E esta deve ser encarada como uma prioridade por parte daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Já esta provado que, sem uma radicalização nas práticas democráticas, se propicia um terreno fértil para toda a sorte de manipulações e concessões para aqueles que defendem o “status quo”.
O motor de verdadeiras mudanças, não as mostradas nas peças publicitárias em campanhas, mas sim aquelas que realmente trazem alguma melhoria para a vida das pessoas, só se torna possível através de uma participação ativa das pessoas, tornando aqueles que eram objeto em senhores de seus próprios destinos.
Infelizmente, este é um tema que tem pouco aparecido no debate político desta eleição em Porto Alegre. Na verdade, debate político é algo que se vê muito pouco neste ano, onde a superficialidade tem ditado o tom desta campanha. Participação e cidadania é algo que não interessa aqueles que querem que as coisas sigam exatamente como estão e se a esquerda não se atentar, é o que vai ocorrer: tudo vai ficar como está, ou pior.

Os Intelectuais “In”dependentes

2008-07-31T12:14:00.000-07:00

Tem um personagem que tem sido figura corrente nas rodas de debates e, principalmente, nos grandes meios de comunicação, que é a do “intelectual independente”.
Sempre me causou certa estranheza o fato de que, apesar de se dizerem independentes de “colorações partidárias ou ideológicas” a maioria deles acaba por ter um discurso, no mínimo muito semelhante. O que chega a soar quase como um contra-senso, afinal, se a dita independência fosse levada até as últimas conseqüências, deveriam ser cada um uma “ilha de sabedoria” única em um oceano de ignorância e anacronismos.
Figura corrente, há muito tempo que circulam pelo mundo a fora, mudando, no entanto, apenas algumas particularidades. No passado, muitos liberais usavam da prerrogativa de uma dita “independência” para defender suas posições. Hoje em dia, muitos neoliberais se utilizam deste mesmo expediente. Curiosamente, em muitos casos, além de não assumir a sua posição política, muitas vezes chegam a realmente nutrir uma certa ignorância quanto as suas posições. Quando apontado por alguém, vão logo se sentido ofendidos por tal afirmação, afinal sua independência não permite qualquer tipo de vinculação com posições, sejam elas quais forem.
Alias, antes de prosseguir, para quem possa já estar se perguntando, afinal, “de que lado você samba?” vou anunciando que sou de esquerda. Não quero parecer com isso que quero me vangloriar por esta posição, mas em tempos de pó-modernidade em alta, ter nitidez é algo que muitas vezes se acha pouco por aí. De direita então...
Voltando ao tema em questão, eis que, modestamente, pretendo demonstrar algumas destas “semelhanças” que constituem uma quase identidade comum destes pensadores “modernos”.
Moralismo de ocasião: A uma seletividade na indignação com que se manifestam, via de regra, causa mais indignação um atraso nos vôos do que os problemas enfrentados no transporte público nas grandes cidades.
Anti-petismo: Os ataques ao PT, que sempre ocorreram desde a fundação do partido, após a chegada de Lula à Presidência e, com uma intensidade ainda maior após a crise de 2005, se tornaram quase que um lugar comum. Criticar o PT se tornou o esporte predileto, quase que um exercício canônico para demonstrar a sua independência. Não que eventualmente não desferem críticas a indivíduos de outros partidos, mas via de regra, estas criticas são brandas, ocasionais e restringindo-se a alguns políticos mais folclóricos, sem jamais citar as agremiações ao qual pertencem.
Americanismo ou Eurocentrismo: O olhar do mundo, de um legitimo intelectual independente, sempre esta voltado para o norte. Para o “mundo civilizado”, onde deveríamos nós, como subdesenvolvidos, seguir os passos de forma mimética, para um dia talvez atingir o paraíso que eles alcançaram.
Democracia (para os outros): Todos eles se autoproclamam como defensores ardorosos da democracia. No entanto, quando questionados pelas posições que defendem, logo partem para desqualificar a crítica pela prerrogativa de que os seus críticos estariam “atentando contra a democracia”, principalmente dos “pensadores” vinculados em veículos de comunicação. A crítica aos outros é sempre um expediente democrático, as criticas a eles próprios é uma prova de autoritarismo.
Poderia seguir listando outros aspectos comuns que constituem a identidade dos “intelectuais independentes”, mas acredito que estes seriam as principais. Sem muita dificuldade poderão observar de fato como estas “marcas” se reproduzem de forma generalizada nas cabeças pensantes que ecoam pelos grandes meios.
Evidente que existem algumas variáveis, mas em linhas gerais, vemos sempre uma sintonia nos dizeres, mesmo que aparentemente de forma “involuntária”. Eles sofrem de uma dependência externa, do ponto de vista ideológico, que muitos nem mesmo imaginam. O que difere por completo desta aura olímpica com quem muitos procuram gozar.
Não tardará o dia em que estes intelectuais dependentes cairão em descrédito. Mas aí, o sistema prontamente trata de descartá-los e elevar aos holofotes uma nova e brilhante leva de “pensadores do amanhã”, de forma a buscar manter inalterado este ciclo contínuo de legitimação de um sistema ilegítimo.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

2008-07-08T13:57:00.000-07:00

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.

A agonia do Governo Yeda

2008-07-01T12:37:00.000-07:00

O Governo Yeda segue agonizante após a onda de escândalos que assolou a sua administração. Já está evidenciado o profundo envolvimento do Governo com um esquema de corrupção que espalhado por toda a sua gestão.
Após um intenso trabalho de investigação e apuração dos fatos relacionados ao maior escândalo de corrupção da história do Rio Grande do Sul, não restam mais dúvida da ciência, da omissão e da conivência da governadora do Estado com o grupo que ao longo dos últimos anos assaltou os cofres públicos em já comprovados R$ 44 milhões. Gerando o já comprovado enriquecimento ilícito e patrimonial de vários os envolvidos, com indícios de financiamento de campanha e dos partidos de sustentação do “novo jeito de governar”.
Além disso, do ponto de vista político este governo não possui as bases mínimas que sustem qualquer ação deste. A resposta de Yeda a onda de denúncias envolvendo sua gestão foi das mais desastrosas. Tentou, de forma frustrada, questionar a credibilidade ou a veracidade das denúncias, o que não logrou sucesso.
Os escândalos de corrupção neste governo têm uma origem anterior, que é a sua agenda política neoliberal e contrária aos interesses do povo gaúcho. A violência contra os movimentos sociais e sua criminalização é a última tentativa de buscar uma reação face o desmoronamento de seu projeto político. Com esses ataques, que lembram tristemente a política de exceção que imperou em nosso país durante a ditadura militar, tem como principal objetivo intimidar o conjunto dos movimentos para que não denunciem o descalabro que esta ocorrendo em nosso estado.
Não bastasse isso, o sucateamento da educação e da UERGS, a venda de metade do patrimônio do Banrisul, as terceirizações e o arrocho salarial do funcionalismo, a tentativa em curso de prorrogar os contratos de pedágios colocam em xeque qualquer possibilidade da Yeda buscar uma recuperação.
Por esses e muitos outros motivos que não nos resta dúvidas de que a Governadora Yeda irá ficar marcado por conquistar o título de PIOR governo da história do Rio Grande do Sul. E a única forma de impedir que o estrago promovido por ela não se torne irreversível é através do impedimento deste governo!

Um CPERS que mobilize para as lutas

2008-06-03T06:28:00.000-07:00

O CPERS/Sindicato construiu ao longo de sua história uma importante trajetória de lutas e conquistas. É um dos sindicatos de maior representatividade no país, tendo mais de 86.000 filiados em sua base.
No entanto, temos visto que no último período a entidade tem tido dificuldades em construir uma agenda que de fato coloque o CPERS no caminho das lutas que a conjuntura exige.
O nosso estado vive um duro momento político, sendo o Governo Yeda amplamente rejeitado pelo povo gaúcho. A crise financeira do estado se agrava, a saída encontrada pelo “novo jeito de governar” é o já falido modelo neoliberal.
Segue a política de isenção fiscal que prioriza os grandes e aplica tarifaço para a população. Além da entrega do patrimônio público, como o exemplo da venda das ações do Banrisul. Enquanto isso a UERGS está á míngua, os cortes de investimentos na saúde, na educação e na segurança repercutem no aumento da tensão social. A enturmação tem se mostrado desastrosa, afetando gravemente a qualidade do ensino. Uma turma inchada é o primeiro passo para o abandono escolar. Isso demonstra a total incapacidade político-administrat iva da Yeda e Mariza.
O que a conjuntura exige é um CPERS que incida de forma combativa neste cenário. Impedindo os duros ataques ao patrimônio público e construindo o caminho para as vitórias da classe trabalhadora.
Necessitamos de um sindicato que seja protagonista de um amplo processo de mobilização dos movimentos sociais, estreitando laços com os estudantes, trabalhadores do campo e da cidade e demais setores organizados. Somente dessa forma poderemos reverter à conjuntura a nosso favor.
Somente com um CPERS de lutas poderemos fortalecer a CUT, instrumento fundamental da classe trabalhadora brasileira, e que necessita urgentemente se apresentar como uma entidade que tem lado e quer construir as transformações sociais.
Por isso entendemos que a melhor alternativa para as eleições do CPERS é elegermos a companheira Rejane de Oliveira para a presidência do sindicato. Com isso teremos um sindicato no caminho das grandes mobilizações, que aprofundará a relação social da entidade com a categoria e fortalecer a democracia interna junto à base.
E principalmente, fortalecendo o reconhecimento e a relação da CUT com a base da categoria. Precisamos mais do que simples exercícios de composição “por cima” de chapas que criam maiorias artificiais. O que estamos desafiados a construir é uma outra lógica nos rumos da entidade. O fortalecimento da CUT e do CPERS depende disso e não devemos nos furtar desse compromisso.

Che: rebeldia e liberdade

2008-05-05T06:21:00.001-07:00

São poucos os personagem que conseguem transpor a barreira de sua época e permanecer presentes no imaginário coletivo das pessoas. Ernesto Che Guevara é um desses poucos casos. O que causa um grande mal estar para alguns e serve como um estímulo para muitos outros.
No último dia 8 de outubro, se completou 40 anos de seu assassinato, aos 39 anos, no interior da Bolívia. Fazendo com que o tema do que foi e simboliza a figura do Che seja alvo de importantes e ricos debates. O que só ocorre por que, apesar de toda a campanha que o pensamento único fez e faz de que as pessoas devem buscar apenas soluções individualistas para as suas vidas, a simples imagem do líder revolucionário representa uma ruptura com essa visão.

A sua vida foi uma prova de que a luta pela igualdade e eliminação das injustiças, não só é possível como urgente. E cobra muito mais do que simples “boas intenções”, exige que se tenha ações concretas para se modificar o quadro existente. Representando uma idéia de que a história não é algo já pré-definido, onde nada pode ser feito para modifica-lá, muito pelo contrário, Che nos mostra que a história é sim feita pelos homens e que portanto pode ser alterada.
Além disso, a imagem do Che representa hoje um ideal de liberdade que transcende as suas próprias ações. Em qualquer parte do mundo, a figura de Che é reconhecida e admirada e se apresenta como uma contraposição ao pensamento dominante. Por isso que mesmo após a sua morte, a direita e o pensamento conservador não se cansou em tentar difamar a sua história. Não logrando êxito, pois a verdade não pode ser abafada por muito tempo e ela fala mais alto que qualquer manipulação que possa por ventura tentar engendrar.
Se pudéssemos resumir o que representa simbolicamente Che Guevara, diria que é um símbolo inequívoco de rebeldia e de liberdade. E parafraseando Che, enquanto houver alguma forma de injustiça ocorrendo ao redor do mundo, a memória, as palavras e o exemplo de Ernesto Che Guevara permanecerão cada vez mais vivos.

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

2008-05-03T12:01:00.001-07:00

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.
Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.
Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.
Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.
Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.
É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.
É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.
Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.
Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.
Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.

Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre

A juventude e a resistência rebelde

2008-04-19T22:52:00.000-07:00

O mundo testemunhou, de forma impactante, a uma forte rebeldia se corporificar em todo o planeta. Uma indignação e revolta que está a redimensionar as lutas sociais, e que já é capaz de gerar fortes inquietações junto aos “donos do poder”.

Uma resistência organizada de maneira singular, que se contrapunha a lógica do capital e do pensamento único, que enfrenta a globalização neoliberal, não como algo dado e imutável, e sim como uma questão a ser enfrentada frontalmente. Este movimento deu os seus primeiros sinais de força no final da década de noventa, surgindo de forma quase que inesperada para muitos.

Após a uma onda avassaladora de imobilismo e de perda de referencial de amplos setores da esquerda em todo o mundo, no pós-queda do muro de Berlim, aliadas a importantes vitórias do capital sobre os trabalhadores (flexibilização dos direitos trabalhistas, desemprego em massa, etc.). Já se ouvia algumas vozes “precipitadas” alardeando que “a história havia acabado” e que o mundo chegava ao seu estágio final de organização sócio-econômica.

Acompanhada de uma expropriação cada vez maior do trabalho, agudizando-se ainda mais globalmente. Onde a estrutura econômica mundial, cada vez se centra mais em alguns “bolsões de riqueza”, que amplia a concentração do capital, elevando as disparidades entre as classes e regiões. As diferenças entre o operariado e a burguesia são ainda maiores do que foi há algumas décadas atrás.

A opressão sobre o trabalho ampliou-se como regra, onde a ideologização neoliberal apossou-se sobre grande parte dos trabalhadores, que passaram a perder de maneira sistemática alguns de seus referenciais mais importantes. Boa parte dos sindicatos perdeu muito de sua combatividade, passando a atuar muito mais na defensiva, apenas tentando evitar perdas ainda maiores de direitos para suas categorias.

A queda do muro de Berlim foi para muitos o símbolo que demarcou o fim de uma “utopia” e momento de encarar os problemas do sistema capitalista com realismo. Nos conformando de que o que está posto hoje não pode ser derrubado, apenas “transformado”. Todo uma história de lutas e de formulações teóricas haviam sido jogadas ao “limbo” e consideradas como apenas mais uma “página virada” da história.

Assim a social-democracia, por exemplo, que na Europa tinha sido nas décadas anteriores defensora do chamado “estado de bem estar” passa a abandonar uma perspectiva de busca por um “capitalismo humanizado” e passa a seguir a todo o receituário neoliberal. Se antes, a perspectiva da centro-esquerda já era limitada, se resumindo a lutar por ações como uma maior pensão para os trabalhadores aposentados, alguma redução dos índices de desemprego, etc. em uma concepção de transformação gradual de algumas das formas de desigualdade mais visíveis e insustentáveis. Atingindo-se apenas uma sustentação ilusória, onde apenas são maquiadas as desigualdades, e de nenhuma maneira contestadas a sua essência. Agora se passou a naturalizar a todos malefícios mais visíveis e apontam o mercado e o estado mínimo como as únicas vias possíveis de serem trilhadas no século XXI.

Esta hegemonia do “pensamento único” e do não enfrentamento ao capitalismo, apenas propiciou a um sem número de derrotas da classe trabalhadora, e uma ampliação e potencialização das mazelas do sistema. Os direitos trabalhistas passaram a serem suprimidos um a um, as agressões ambientais tornam-se ainda maiores e mais corriqueiras, as liberdades básicas de mulheres e homens passaram a ser ignoradas, os jovens tornaram-se ainda mais oprimidos, em uma explicitação do caráter regressivo do período atual.

As contradições se aprofundaram de tal maneira, que muitos setores, que antes se encontravam em uma apatia geral, começaram a demonstrar sinais de descontentamento.

A insatisfação das camadas oprimidas acentua-se e passou a se evidenciar. Como diria Marx, “tudo que é solido se desmancha no ar” e a ordem neoliberal começou a demonstrar sinais de seus limites. As manifestações que ocorreram em Washington em 1998, foram catalizadores de um processo que demonstrou para muitos incrédulos que havia uma possibilidade de se remobilizar a classe trabalhadora e que havia um amplo segmento juvenil disposto a arriscar a construção de uma outra lógica.

Mas, para muitos, o movimento só passou a tomar contorno após Seattle, em 1999 onde ocorreu uma manifestação grandes proporções. Contando-se com a participação de milhares de pessoas, devido a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi um acontecimento que tomou dimensões espetaculares, e inimagináveis naquele momento. Servindo de impulsionador de uma série de manifestações de grande impacto que se sucedeu em diversas partes do mundo, dando um caráter de rebeldia internacional contra o grande capital. Praga, Milão, Nice, Buenos Aires, Quebec, Gênova, onde o capital venha a reunir é alvo de uma grande oposição internacional.

A juventude vem desempenhando um papel fundamental em todo este processo, onde ela tem sido um dos principais agentes. Isto se justifica facilmente, em razão de ela ter sido uma da mais afetadas pelas políticas neoliberais, onde ela tem o seu ensino desqualificado e transformado em mera mercadoria, a impossibilidade de ingresso ao mercado formal de emprego, o desrespeito as suas particularidades, são apenas algumas das propulsoras da rebeldia e insatisfação que importantes setores da juventude tem assumido no último período.

Todas estas lutas ainda carecem de um “corpo” político maior. Elas ainda possuem um caráter muito mais defensivo do que propriamente propositivo. A rebeldia na ação da juventude nestas manifestações, até mesmo a forma como tem se organizado são aspectos positivos que abrem possibilidade de avanço e de consolidação deste movimento, se houver um processo de maior politização que combine junto a um grau organização maior.

A inserção da juventude, em todo este processo, tende a se ampliar, atingindo determinados setores que ainda não estão hoje integrados substancialmente. Um esforço para que sejam incorporados e propiciem uma maior massificação das lutas gerará uma concretização de uma reversão do curso político estabelecido no mundo. Buscando dialogar e construir organicamente uma relação política com outros setores como o movimento estudantil, por exemplo. O que pode dar o salto qualitativo que o movimento anti-globalização necessita.

Ainda não se pode dizer com toda a clareza quais serão os rumos a serem tomados. A burguesia já se organiza a fim de neutralizar todo o movimento internacionalista de enfrentamento ao capital que se consolida. Já sistematiza formas muito mais brutais de repressão contra os manifestantes, tenta gerar fatos que venham a desagregar e desmobilizar o conjunto de forças heterogêneas que estão unidas em uma luta comum.

Cabe ao movimento gerar formas de organização que superem os seus atuais limites (que não são pequenos), buscando atingir a uma maior coesão de ação e política. E principalmente que tente agregar, de forma decisiva, uma perspectiva a luta anti-globalização que aponte claramente para uma perspectiva de ruptura com o capitalismo e de luta pela construção de um novo horizonte para a humanidade: um horizonte socialista.

Inverno de 2002

1905: lembranças do "ensaio geral"

2008-04-19T22:11:00.000-07:00

Este ano, completa-se cem anos da revolta de 1905 na Rússia. O que nos faz rememorar um momento marcante na história, que ficou conhecido como o "ensaio geral" para a vitoriosa revolução de 1917, que instaurou o regime soviético.

A Rússia naquele período tinha um sistema político absolutista, comandado pelo Czar Nicolau II, que enfrentava um grande desgaste político devido a Guerra Russo-Japonesa, iniciada em 1904 e que tinha um caráter imperialista: a disputa do domínio da Coréia e da Manchuria. Esta guerra ampliou as contradições do sistema, extremamente hierarquizado, onde o desenvolvimento capitalista não tinha atingido de forma plena o país, as desigualdades sociais eram gritantes e a mobilidade social quase nula.

A derrota do Czar na guerra com o Japão gerou um fortalecimento do movimento de oposição. Movimento que teve sua primeira manifestação forte em janeiro de 1905, quando uma manifestação popular pacífica em frente ao Palácio de Inverno de Nicolau II, em São Petersburgo, foi reprimida violentamente, dizimando centenas. O episódio ficou conhecido como o Domingo Sangrento. A onda de protesto, a partir daí, espalhou-se por todo o país, resultando em greve geral e levantes militares, como o do famoso Encouraçado Potemkin.

Este movimento forçou um processo de democratização do regime, convertendo-se uma monarquia absolutista em uma monarquia constitucional e parlamentar. Esta "abertura" durou pouco, em 1906 o Czar já havia reduzido os poderes do parlamento e adotado sucessivas medidas que lhe restituíram os seus antigos poderes. O que lhe causou um longo e ainda maior desgaste político.

No entanto, o mais importante deste episódio é seu caráter embrionário de um movimento muito maior, que doze anos depois transformaria a Rússia na primeira experiência de um país regido por uma orientação socialista. Cabe recolhermos as lições deste passagem histórica que possibilitou a "virada" nos rumos daquela sociedade. O mundo em 2005 não é o mesmo, nem a classe operária nos países industrializados permite paralelos com o proletariado russo da época.

No entanto, talvez uma das principais lições que se mantêm extremamente atual, é a não linearidade pré-definida dos acontecimentos. Não há uma "rota" pré-determinada que não possa ter o seu percurso alterado. Esta é uma das mais valiosas lições de 1905. Pois em 1906 ou 1907, as vozes de que as massas populares tinham sido derrotadas, de que avanços reais seriam impossíveis eram muitas. A maioria não poderia imaginar que uma década depois o Tzarismo cairia e os trabalhadores assumiriam o poder.

É esta imprevisibilidade, no sentido de demonstrar que não existe "jogo já jogado" antes mesmo de iniciado, que abrem as possibilidades para novas experiências que venham a colaborar com a emancipação humana neste século XXI.

Um país sem analfabetos

2008-04-19T22:10:00.001-07:00

Há poucas semanas atrás, um país vizinho ao nosso, a Venezuela, anunciou que foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) território livre de analfabetismo. Um feito de grandes proporções que merece uma atenção maior de todos nós.

A Venezuela era um país que, assim como o Brasil e os demais países da América do Sul, enfrentava um quadro extremamente perverso em relação a educação. Antes de Hugo Chavez e a “Revolução Bolivariana”, o governo venezuelano havia alfabetizado, em uma década, pouco mais de 70 mil pessoas. Em um ano e meio do atual governo, foram mais de 1,4 milhão de pessoas através da “Missão Robinson”. Este programa que erradicou o analfabetismo, teve seu inicio em meados de 2003. E não se restringiu apenas a população urbana, mas a todo o conjunto da população, como por exemplo, mais de 70 mil indígenas receberam educação bilingüe.

Isso não ocorre por acaso. Há uma prioridade política do governo venezuelano de inverter prioridades e trilhar um caminho de desenvolvimento economico-social autônomo, fugindo das amarras do neoliberalismo. Prova disso é o investimento em educação, que antes de Chavez era de 2,7% do PIB, passou para 7%. E isto, apenas um país autônomo e livre pode orientar o seu orçamento para o social. Parte-se do pressuposto que isto não é um gasto, mas sim um investimento. A conquista venezuelana representa para todo o conjunto da América Latina a possibilidade real de se mudar e avançar nas conquistas sociais.

Este é um exemplo que para a realidade brasileira deveria ser buscado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,3% dos brasileiros com idade superior a 15 anos são analfabetos. A pesquisa especifica ainda que, 37,5% dos jovens e adultos brasileiros conseguem ler apenas títulos ou frases curtas, tendo um analfabetismo funcional. Números que por si já demonstram a urgência de encarar-se de frente este problema. O exemplo venezuelano mostra que isto só é possível com vontade política. O que falta em alguns governos.

Trabalho: há avanços?

2008-04-19T22:09:00.001-07:00

Quando se debate sobre as condições atuais das relações de trabalho e como elas se relacionam, via de regra, se houve afirmações no sentido de que evoluiu para um novo e dinâmico estágio, onde as desigualdades gradualmente se superarão.

Ao se contestar este tipo de afirmação, de imediato se é tachado de “obtuso”, “jurássico” etc. No entanto, estes analistas que ocupam grande espaço nos meios acadêmicos e na grande mídia, observam apenas alguns fatores da evolução do mundo do trabalho, não o todo. De fato, houve avanços significativos no campo do desenvolvimento tecnológico dos meios de produção, a internet venho para encurtar barreiras e novas frentes de trabalho surgiram nos últimos 30 ou 20 anos.

No entanto, esta “modernização” venho acompanhada por uma onda global de desemprego, que em alguns países chega a tomar contornos estruturais. Como decorrência, a flexibilzação das relações de trabalho se ampliaram absurdamente, aumentando o grau de exploração e alienação do trabalho nas atividades profissionais. Esta alienação se demonstra pela “coisificação” do homem em sua relação social. Onde se expressa uma clara “distorção do universo histórico-social do homem em um universo do dinheiro e da mercadoria estranho e hostil ao homem, no qual a maioria da humanidade existe apenas com trabalhador 'abstrato' (isolado da realidade da existência humana), apartado do objeto de seu trabalho, forçado a vender a si mesmo como mercadoria.”(Herbert Marcuse).

E esta é uma realidade indissociável do “Modus operandi” do sistema capitalista. A pseudo-modernização das relações de trabalho advindas da globalização, não se confirmam na vida. Ficando apenas no campo das ilusões de quem as vende e/ou acredita nas mesmas. Pois, além de não ter se “modernizado” favoravelmente ao trabalhador, ainda tenta-se retroceder ao operar-se uma agressiva flexibilização global das relações de trabalhistas.

Um verdadeiro avanço se dará sob outros marcos. Isto poderá se concretizar, superando o caráter alienado do trabalho humano, onde mulheres e homens convertam-se em donos de seus destinos, dos meios de produção e de seu consumo. No qual todos tenham garantido o direito ao trabalho. E mais do que isso, o próprio direito a existência digna, visto que isto é muitas vezes brutalmente negado. Com os conhecimentos e as forças produtivas atuais, poderia-se permitir a satisfação das necessidades materiais e culturais essências da sociedade. É este o horizonte que devemos lutar para tornar realidade.

Um país para poucos

2008-04-19T22:08:00.000-07:00

O Brasil é um país de imensas potencialidades. No território brasileiro temos a maior quantidade e diversidade de minérios que se tem conhecimento, temos reservas de petróleo que podem nos dar auto-sustentabilidade energética, a maior proporção do mundo de água doce e a maior biodiversidade. Ainda assim, é um país pobre, onde a maioria da população é carente de condições dignas de vida.

Este quadro contraditório não ocorre devido à nenhum mistério. Tem razões e motivos claros. Que se verifica desde a sua formação. O Brasil foi colônia portuguesa de 1500 à 1822. Foram mais de três séculos de roubo das riquezas naturais, extorsão por meio de tributos, escravidão e genocídio. Depois do domínio de Portugal, o Brasil continuou submetido a Inglaterra, depois aos EUA e, atualmente, às empresas e bancos transnacionais.

Levando a observar um quadro de formação nacional que tem como marca principal a injustiça e as desigualdades sociais. Explicando, em parte, a manutenção da imensa maioria empobrecida, devido diretamente a concentração de riquezas na mão de poucos. Pesquisa do IPEA, demonstra que em 2002, o 1% mais rico da população possui a mesma fatia da renda nacional ganha pelos 50% mais pobres.

Os motivos que geram esta concentração são diversos. Mas destacaríamos a falta de democracia econômica, a política fiscal dos governos, que prioriza o gasto com pagamentos dos juros das dívidas interna e externa aos banqueiros e com isto corta gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outro fator é a política tributária, que beneficia os que tem muito e taxa principalmente os consumidores. Além da falta de mecanismos de controle sobre a entrada e saída de capital do país.

O Brasil possui a quarta maior concentração de renda do mundo. Que desemboca em um cenário de alargamento do fosso que separam a minoria abastada da grande maioria do povo. Este quadro não é irreversível, pode e deve ser superado ou suprimido. E só é possível quando a população se mobilizar para pressionar por mudanças que democratizem a renda e riqueza. Onde o Brasil que é rico de recursos passe também a ser rico em igualdade e justiça social. Deixando de ser um país para poucos.

UERGS: democracia ferida

2008-04-19T22:07:00.000-07:00

Os problemas que passam a UERGS, fruto de visões equivocadas de ensino e do descaso do Governo Rigotto, infelizmente não chega a ser uma novidade. Para certificar-se deste quase abandono, basta olhar os cortes nos investimentos feitos na universidade nos últimos anos, por exemplo.

A novidade é que ao final de 2004, o Reitor da UERGS publicou a Resolução n° 08/2004, que passou praticamente desapercebida pela maioria da sociedade. Nesta resolução foi instituído o Código e a Comissão de Ética da UERGS. Nesta, fica claro o objetivo de inibir a livre atividade e manifestação pública no interior da universidade nos três segmentos da instituição (professores, corpo de funcionários e estudantes).

A resolução, reiteradas vezes expressa limites e barreiras para a manifestação e a organização dos segmentos da universidade, e isto por diversas vezes se coloca de maneira dúbia. E esta dubiedade do que seria "adequado" e "ordeiro" (conforme as expressões utilizadas na resolução) se torna mais preocupante ao se observar quem julgará isso: uma Comissão de Ética formada por cinco pessoas, todas nomeadas pelo Reitor. Sem haver nenhuma abertura democrática no processo de escolha dos integrantes desta comissão. E esta Comissão, extremamente parcial, terá poderes para definir sanções que, conforme expresso no art.6° da resolução, podem ser de "(...) repreensão, suspensão ou afastamento definitivo". Ou seja, abre-se a possibilidade de haver perseguições políticas.

Indo completamente na contramão da história. O Brasil vive neste ano a passagem dos 20 anos do primeiro governo civil depois da ditadura militar de 64, e de um processo lento de consolidação de sua democracia. Onde o Rio Grande do Sul é exemplo para o mundo, ao implementar práticas que aprofundaram a democracia, como o Orçamento Participativo. Causa estranheza uma medida destas, tomada pelo Reitor Boeira. A única explicação possível é a intolerância ao contraditório, a divergência de idéias.

Ações como esta frutos de uma visão tacanha de sociedade, não compreende o papel formador para o estudante que tem a sua participação no movimento estudantil. Propiciando uma maior integração com o todo, aprimorando o senso crítico e desenvolvendo a própria cidadania do indivíduo.

Não se constrói uma verdadeira universidade sem o direito há ampla democracia interna. Sem a garantia de liberdade de organização e manifestação. Triste momento para a nossa universidade pública.

Onde está a participação?

2008-04-19T22:02:00.000-07:00

A melhor forma de a administração pública ter uma verdadeira política de inserção da população e uma maior transparência nas suas ações é através da participação popular. Mas esta participação, para ser verdadeiramente inclusiva e afirmativa em relação ao papel do povo, enquanto agente consciente e elaborador das soluções para as suas necessidades, deve ser pela participação direta.

Está mais do que evidente que processos promovidos pela administração pública que visam, pelo menos em discurso, a participação da população nas decisões não passam de "faz-de-conta" se não garantirem o direito a participação e a decisão do conjunto de moradores, de todas as comunidades da cidade. Este processo não pode, por exemplo, como vem acontecendo em Canoas ser delegado a entidades ou associações, pois se estará tirando do povo a possibilidade de se inteirar, opinar e até mesmo entender o funcionamento de uma prefeitura. Muitas vezes, estas entidades que deveriam representar os moradores de um determinado bairro não têm verdadeira legitimidade junto a população, visto que muitas das entidades não tem a participação dos moradores e sim de um pequeno grupo que só representa à si mesmo.

Não quero aqui desconsiderar o papel fundamental que muitas associações de moradores tem em suas comunidades, e sim defender a necessidade de termos a visão da participação de todos como melhor que a de apenas alguns. Outro problema no método que vem sendo posto em prática pela prefeitura de Canoas é que, ao não incentivar a participação direta da população da cidade nas decisões e na fiscalização, ele acaba por fechar-se em si mesmo, pois deixa de ter um acompanhamento direto da população sobre as contas do município, bem como das realizações e implementação de obras na cidade, sendo que as mesmas não foram apontadas pelo conjunto de moradores dos bairros e vilas da cidade, e sim por terceiros.

Estes são apenas alguns dos problemas, poderíamos aprofundar muito mais. Tendo estes problemas no método atualmente empregado pela prefeitura, aponta-se atualmente como o melhor mecanismo de inclusão e participação popular, o Orçamento Participativo, nos moldes como vem sendo empregado na Prefeitura de Porto Alegre e em muitas outras prefeituras do país. Através do OP a população tem a possibilidade da participação, fiscalização e decisão direta, sem intermédio de ninguém.

Não a redução, sim a inclusão

2008-04-19T22:00:00.000-07:00

Todos nós acompanhamos através da imprensa as recentes, e polêmicas, declarações do cardeal-arcebispo de Aparecida (SP) Dom Aloísio Lorscheider defendendo a redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos.

As declarações vêm empolgadas pelo calor da perplexidade de um assassinato de dois adolescentes em Embu-Guaçu (SP), onde um menor teve participação no crime. Hoje, principalmente após a ocorrência de fatos como estes tal proposta acaba tendo forte e fácil acolhida em setores que, frente ao caos social e ao aumento da violência, buscam por soluções rápidas e fáceis para resolver este problema, que é o da violência, e a sua ocorrência entre menores de idade.

Socialmente, tal proposta acaba por ser ineficaz, sem efeitos reais de mudança para a sociedade. Um jovem menor de idade, ao cometer uma infração, deve passar por um esforço por parte do Estado e da sociedade na sua reabilitação e inclusão na sociedade. A redução iria piorar a situação, ao expor pessoas ainda em processo de formação ao convívio terrível e deteriorado do sistema prisional brasileiro. Ao invés de buscarmos políticas inclusivas para os jovens em situação de risco, ao implementar uma redução da maioridade penal, estaríamos os jogando a uma situação de maior exclusão. Simbolizando um gesto do Estado e da sociedade no sentido de agravamento do quadro colocado, não o inverso, que seria o esperado em uma situação destas.

Ao se pensar nos mecanismos para enfrentar o problema da criminalidade entre os menores, a sociedade só irá de fato atingir a raiz do problema, se partir de uma lógica inclusiva e emancipadora. Fugindo do erro, muitas vezes cometido no Brasil, de se implementar soluções meramente imediatistas, principalmente de caráter punitivo e midiático. Toda esta problemática deve ser encarada fundamentalmente sob o prisma do problema social que o gera, não pelo inverso. Uma medida simples, que com certeza traria importantes avanços para a vida real das pessoas seria o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com algum aperfeiçoamento possível, só aí já teríamos mudanças qualitativas que poderiam de fato mudar o atual e triste cenário onde nos encontramos atualmente no Brasil.

O esforço deve ser no sentido de se promover uma real inclusão social, através de medidas que atendam a problemas imediatos. Mas que também se pensem em médio prazo, políticas que venham a solucionar de fato o problema da violência e exclusão social, não através de propostas absurdas como esta da redução da maioridade penal.

Juventude e a participação política

2008-04-19T21:59:00.000-07:00

Há um bom tempo, se tem escutado afirmações que vão no sentido de que os jovens de hoje são apáticos, não querem se envolver com nada e são, na sua maioria, desinteressados pela política. Contudo, uma recente pesquisa vem "botar por terra" esta tese.

Em pesquisa realizada pelo IBOPE, encomendada pelo Observatório da Educação e da Juventude, divulgada no final de novembro de 2003, sobre a participação política, aponta dados sobre o esboço do perfil político do brasileiro. A pesquisa mostra um dado que pode surpreender: os jovens são os mais interessados em participar dos mecanismos e instâncias capazes de influenciar a política. Do total de entrevistados, foi no segmento mais jovem, entre 16 a 24 anos, que tiveram os maiores índices, 54%, de interesse e disposição de participar. Mesmo dentre os que afirmam não querer participar, os jovens são os que mais acreditam que a sua participação não faria diferença. Demonstrando que este segmento sente ter pouco poder, o que inibe a sua participação efetiva. Mas apesar disso, há disposição de participar, e é nisto que devemos investir ao pensar políticas que promovam uma maior participação popular.

Esta pesquisa da conta de que 56% da população geral entrevistada não deseja participar de nenhuma ação capaz de influenciar as políticas públicas no Brasil. O principal motivo deste desinteresse, apontado por 35% dos próprios entrevistados, é a falta de informação. De certa forma não chega a surpreender, visto a dificuldade e o monopólio do acesso a informação em nosso país. Este dado demonstra que a falta de maior participação não se dá por não haver disposição ou mesmo desinteresse dos vários setores da população, mas sim por não haver mecanismos que estimulem e promovam o acesso à informação e a inclusão das pessoas na política do país. Iniciativas como o Orçamento Participativo, conselhos setoriais e organizações populares vão neste sentido, de promover a cidadania e a inclusão política.

O resultado desta pesquisa é perceber a necessidade de haver uma alteração da organização política, e então modificarmos a estrutura de poder político e incluir nas suas decisões e execuções os agentes diretamente atingidos por ela. A juventude tem a possibilidade de ser um dos principais setores da sociedade a promover este reordenamento político, tanto pela sua disposição em realizar isto como pela sua expressão social.

A juventude deve desde já construir a sua intervenção social unificada, de modo que exerça maior influência de decisão sobre a política geral, seja nos movimentos ou na institucionalidade. O que pode gerar maiores e importantes conquistas sociais para todo o conjunto.

A luta nas universidades pagas

2008-04-19T21:58:00.000-07:00

Uma realidade inegável na educação brasileira atual é a voraz expansão das universidades pagas. Mais de 80% dos estudantes no Brasil são obrigados a estudar nelas devido, principalmente, ao ataque sofrido pelas universidades públicas durante o neoliberalismo, onde se passou a inverter as prioridades do Estado em investimento público para a educação e passou a se incentivar a proliferação de instituições privadas em todo o país, remetendo ao capital privado a responsabilidade do Estado em proporcionar ensino público, gratuito e de qualidade para todos.

Em um quadro destes, se torna indispensável a luta por uma radical inversão destes números, construindo-se um projeto de ensino público, universal e de qualidade. Tendo este horizonte estratégico, é indispensável que se tenha uma forte construção de alternativas que passam necessariamente pelo movimento estudantil. A construção do movimento estudantil, nas universidades particulares passa por uma completa interação com as realidades e demandas inerentes a vida dos estudantes, onde se busque um outro patamar organizativo da pauta do próprio movimento, construindo uma nova cultura política no movimento.

Um dos erros que comumente se comete nas instituições privadas, é o de se subestimar a real capacidade de mobilização dos estudantes. Um fator determinante para isto, é de se levar em conta que a maioria dos alunos matriculados nas privadas, são pessoas trabalhadoras, que lutam para custear os seus estudos. Que, devido ao desmonte do ensino público no país, não obtiveram possibilidade de ingresso nas universidades públicas.

O que denota, a necessidade de se pautar junto ao movimento, a defesa intransigente de uma universalização e concretização de uma universidade que prime pelo ensino público, gratuito e de qualidade. Mas, na atual realidade do ensino brasileiro, a algumas lutas pontuais que exigem um grande esforço de mobilização por nossa parte.

1-A mercantilização do ensino

A forma como o ensino é conduzido por boa parte das instituições privadas, tem toda a sua lógica voltada para a “preparação” para o mercado de trabalho. Onde se deixa à qualidade de lado, e se pensa apenas sob o prisma do lucro.

Muitas destas instituições já se assumiram em uma condição de meros confeccionadores de diplomas. Não a o menor critério educacional para o ingresso nos cursos oferecidos, bastando ter disposição para pagar as altas quantias cobradas. Passando-se inclusive ao cumulo de se formar em dois ou três anos no máximo, assistindo-se apenas uma ou duas aulas por semana. Perdendo-se todo e qualquer vinculo comunitário e de cidadania. Deixando de lado a primazia da função social que o ensino universitário deve necessariamente ter, bem como com a própria qualidade mínima que as universidades deveriam apresentar em seu atual “status” formador na sociedade brasileira. A principal intenção, e em alguns casos, talvez a única, é de apenas de se confeccionar diplomas.

A intenção colocada na concepção de universidade privada colocada em muitas reitorias, é de aprofundamento de uma visão empresarial da universidade. Tendo-se, muitas vezes, preocupações unicamente com a lucratividade das instituições e sua eficiência na geração dos mesmos, seja de forma direta ou indireta, tendo o comparativo entre recursos e resultados como a lógica máxima norteadora.

Comprova-se assim, toda uma disposição em se desconstituir o papel transformador que a prática educacional possibilita ao ser humano. Não se discuti, e nem ao menos se possibilita espaços com tal fim, as questões pertinentes à sociedade. É nosso papel, o de fomentar a discussão, de ser potencializadores do senso crítico dentro da universidade. Somente desta forma se possibilita uma disposição dos estudantes em não aceitarem a mercantilização da educação.

2- O combate às mensalidades

Dentro da mercantilização do ensino, a mensalidade entra como peça chave para a efetivação desta proposta. O próprio fato da existência das mensalidades entra em contra-senso com uma visão universalizante da educação.

Em um horizonte estratégico, é evidente que a extinção de toda e qualquer cobrança de mensalidades e de taxas sobre os estudantes seria o caminho para uma real mudança no padrão de ensino. Mas tendo a atual realidade dada, é necessário que se gerem políticas que combatam a ganância dos “tubarões” do ensino. Ações que inibam, e principalmente, anulem os aumentos nas mensalidades são fundamentais. Tendo evidentemente a compreensão da conjuntura e da especificidade de cada universidade nesta luta. A atual legislação em vigor vem permitindo às universidades praticarem os atuais aumentos desenfreados nos valores cobrados dos estudantes, elevando de forma astronômica os lucros dos donos das universidades.

É mais que urgente que se busque a revogação da Lei 9.870/99, nos moldes como ela esta posta. Que se gestione mecanismos de controle por parte da comunidade acadêmica dos gastos das universidades, tendo-se total abertura das planilhas de investimentos e se construa mecanismos de regulamentação dos valores cobrados nas mensalidades.

3 - Pelo fim do FIES. Pela implementação de bolsas de gratuidade

Pode-se afirmar que a defesa de um ensino superior público, gratuito e de qualidade, universal para todos os estudantes, seja um horizonte estratégico do conjunto dos estudantes no país. No entanto, não podemos negar a realidade posta hoje no país. Por isso é mais que necessário que façamos mudanças e alterações nas prioridades e práticas hoje postas no ensino privado no país, tendo por objetivo uma radical derrota da lógica mercantilista no ensino.

Estima-se que as universidades pagas no Brasil movimentam por ano um valor superior a R$ 10 bilhões, ficando um percentual significativo deste valor como lucro para as universidades pagas, não sendo considerada a função social do mesmo. Nisto se incluí as universidades "filantrópicas", "confessionais" e "comunitárias", que em diversos casos não aplicam as funções que deveriam cumprir.

O governo FHC, buscando "ampliar" o acesso ao ensino, instituiu o FIES, que acabou se configurando num instrumento de "agiotagem" contra os estudantes, visto as exigências que são feitas e as formas de pagamento do financiamento que são impostas. O FIES acaba tendo como principal preocupação não a dificuldade do estudante em pagar as mensalidades, mas a capacidade de pagar o "empréstimo" feito pelo Governo.

Como alternativa propomos que sejam concedidas bolsas em caráter de gratuidade, sendo as regras de seleção e de distribuição estabelecidas por comissões paritárias com a participação dos estudantes, sendo as mesmas subsidiadas sobre o lucro das universidades, não mais sobre verbas públicas, pois entendemos que o dinheiro público deve ser empregado nas universidades públicas. Está mais do que na hora de forçarmos as próprias universidades a terem os seus fins sociais postos em prática, resgatando o caráter do ensino como responsabilidade do Estado. As universidades privadas não são nada mais que uma concessão pública.

4 – Um novo horizonte que se abre

Após a vitória de Lula, se apresentou para o movimento estudantil e o conjunto dos movimentos sociais um novo período histórico no Brasil, onde importantes conquistas podem tornar-se realidade.

É momento de sairmos da resistência e passarmos a um movimento propositivo que garanta conquistas para todos os estudantes. É momento de se garantir a participação direta de todos os estudantes nas decisões e ações no movimento e da universidade. O momento é do ME nas universidades pagas se consolidar em todo o país como uma força viva, que venha a responder aos anseios e as necessidades reais que a realidade exige.

Que o movimento se apresente como uma alternativa real de inclusão e participação em todos corredores e salas de aulas, reacendendo a esperança e construindo um outro modelo de ensino e de ME no Brasil.

A farsa do PROCENS

2008-04-19T21:57:00.000-07:00

Desde o começo do ano, o Deputado Estadual Sanchotene Felice (PSDB), vem buscando articular a aprovação de seu principal, provavelmente seu único, projeto voltado para o ensino universitário, o Programa Comunitário de Ensino Superior – PROCENS.

O projeto apresenta uma série de problemas, que tangem a sua própria concepção e ao método como ele vem sendo elaborado e apresentado. O PROCENS em sua elaboração, se equivoca ao buscar estabelecer uma “parceria” com a iniciativa privada no financiamento do crédito. Esta “parceria”, não é colocada de forma a buscar garantias que coíbam de forma eficaz, possíveis apadrinhamentos por parte das empresas, beneficiando com o PROCENS quem a elas convir. Bem como esta vinculação do programa a participação das empresas, opera uma transferência de recursos públicos, na forma de receita presumida, para as universidades pagas, através de isenções fiscais para as empresas que aderirem.

Estas empresas entrariam com 50% dos valores das mensalidades dos estudantes, sendo este valor ressarcido pelo Estado em cerca de 90% do valor transferido da empresa às universidades. O projeto também prevê a transferência dos 0,5% da receita do Estado destinado, constitucionalmente, para o ensino universitário para a criação de um sistema estadual de financiamento estudantil, integrando o novo PROCENS ao já existente PROCRED, que seriam os programas atendidos por estes recursos públicos. O problema é que, estes recursos deveriam, mesmo não estando constando de forma clara na atual legislação estadual, ser necessariamente alocado na UERGS. Partindo-se do principio de que o dinheiro público deve ser aplicado no ensino público, e não para financiar os “tubarões” do ensino.

O projeto prevê que do montante do valor da mensalidade, além dos 50% que ficam a encargo das empresas, a universidade deveria arcar com 30% e o estudante com os 20% restantes. Sendo que, em um prazo máximo de 24 meses o estudante deverá reembolsar aos cofres públicos o valor referente aos 50% da empresa, reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ocorre que o PROCENS prevê que o Estado fará “caixa extra” com o dinheiro dos estudantes, visto que este valor a ser pago pelo estudante, os 50% da empresa, o Estado ressarci as mesmas na forma de isenções na ordem de 90% do valor investido. Sendo que o estudante irá pagar o valor integral, não o gasto despendido pelo Estado, gerando uma receita extra 10% arrecada do bolso dos estudantes.

O PROCENS, como o próprio nome já designa, é elaborado para ser um programa de financiamento para os estudantes das universidades comunitárias. Mas com as atuais brechas legais, não existe uma real comprovação ou regulação das instituições sobre o caráter comunitário/filantrópico. Propiciando que praticamente a totalidade das universidades do estado estariam credenciadas a participar do programa. O que é realmente problemático é que, o projeto tal como ele está, permite que as instituições com o título de filantrópicas possam destinar os 30% que formalmente o projeto prevê que elas devam arcar, seja desviado dos recursos destinados à filantropia, garantindo a isenção fiscal que a lei garante, tornando-se na prática um gasto não realizado pelas universidades, e sim recuperado.

O projeto não foi debatido na Comissão de Educação e nem na Subcomissão de Ensino Superior da Assembléia Legislativa, não foi debatido nas universidades, não recolheu de forma democrática e participativa opiniões dos estudantes (que em tese seriam os maiores interessados neste projeto). O PROCENS está sendo encaminhado de cima para baixo, visto que o Governador Rigotto encampou o projeto e está o apresentando, de forma autoritária, como projeto de Lei Complementar do executivo.

O movimento estudantil deve reivindicar que se altere o projeto em todo o seu cerne, pois se tem alguém que deve “pagar a conta”, é as universidades sobre o seu lucro, não o estudante e muito menos o cofre público. O PROCENS, como ele está, deve ser rechaçado.

Reforma Universitária: um debate necessário

2008-04-19T21:56:00.000-07:00

Com a vitória de Lula a Presidência da República e a mudança na forma de conduzir a política do governo, abrindo diálogo com as entidades e os diferentes movimentos, muitas expectativas foram geradas, algumas um tanto quanto excessivas.

Esta mudança de postura, por óbvio, atingiu o Ministério da Educação (MEC), o que possibilitou uma abertura de diálogo do movimento estudantil junto ao Ministério, em uma lógica radicalmente oposta a adotada por Paulo Renato a frente do MEC. A UNE, principalmente sua direção majoritária (UJS/PCdoB), mas também setores da oposição na UNE (Articulação por exemplo) passaram a adotar uma postura adesista aos encaminhamentos e intenções públicas do MEC. Inicialmente, este adesismo acrítico era justificável por algumas conquistas que começaram a se esboçar. Aliando a uma aparente “boa intenção” de atender as reivindicações históricas do movimento, esta abertura chegou mesmo a vislumbrar a materialização de importantes avanços, como foi a discussão (que envolveu diversos setores do movimento, da universidade, do próprio MEC etc.) de substituição do Provão e a implementação de um novo sistema de avaliação universitária, o SINAES. Este continha na essência, uma série de melhorias que iam de encontro a pauta de discussões do movimento, como por exemplo, o fim do ranqueamento entre as universidades.

As condições do debate da Reforma Universitária

Em meio ao debate do novo modelo de avaliação do ensino superior, que ocorreu no primeiro semestre e início do segundo semestre de 2003, veio a tona o debate da Reforma Universitária. Antes mesmos das discussões avançarem, de imediato a UNE já aderiu a defesa do projeto de Reforma Universitária, sem haver garantias prévias do que iria resultar o debate da reforma. Dando encaminhamento a este projeto, o governo formou um Grupo de Trabalho Interministerial (formado pelos Ministérios da Educação, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Casa Civil) para elaborar um projeto de reestruturação das IFES, e que, em tese, seria posteriormente discutido com as entidades.

Ocorre que, este final do primeiro ano do Governo Lula aponta para uma ainda maior necessidade (que nós do campo Kizomba havíamos colocando) de fortalecimento e independência dos movimentos sociais face ao governo, isto se comprova com a recente apresentação feita pelo Ministro Cristóvão Buarque na Comissão de Educação do Senado: o novo projeto de avaliação institucional para substituir o Provão de FHC, de nome SINAPES. Este projeto abandona toda a série de avanços da proposta elaborada anteriormente (SINAES) e mantém alguns dos principais vícios de concepção do Provão, como o ranqueamento e uma “pseudotecnicidade” aos moldes do Banco Mundial.

Essa “abrupta” mudança de rota na linha adotada no projeto de avaliação desnuda a idéia de total crença no espírito de mudanças progressistas e transformadoras por parte do MEC. Frente a isso, o que se pode esperar de um projeto de cunho muito mais global e estratégico, como pode vir a ser a Reforma Universitária? Quais serão as garantias do movimento frente ao MEC?

Uma reforma que não perceba no problema da escassez de recursos das universidades públicas e no papel irrenunciável do Estado na constituição do sistema nacional de educação superior no Brasil, comprometido com a qualidade e a democratização de acesso ao mesmo, não será uma reforma que atenda as necessidades mínimas do ensino superior brasileiro. Sem haver isso como princípio norteador, ficará difícil um avanço qualitativo em qualquer debate de reforma. Não podemos recuar em nenhum milímetro de nossas bandeiras históricas, pois a reforma da universidade não pode se dar em um nível que não eleve a universidade ao seu papel estratégico junto à sociedade. Deve se dar sob o marco histórico da transformação social, tendo o princípio da integração da universidade aos problemas da sociedade e trazê-la junto aos movimentos sociais, derrubando os muros de “superioridade” que separam a academia dos reais problemas do Brasil, somando-a na construção de alternativas para a sociedade.

O papel da UNE e do Movimento Estudantil

Não é razoável que a UNE tenha a defesa, de forma abstrata, da Reforma Universitária como sua posição pública, pois isso poderá causar um grande revés para o movimento como um todo. Há o grande risco desta reforma, caso venha a ocorrer de fato, se desviar das propostas históricas do movimento, indo para um patamar recuado ou mesmo de retrocesso e de adaptação ao projeto de universidade do Banco Mundial, aprofundando o caráter mercantilista iniciado por FHC.

Não é um projeto ou pauta que já está definido, há ainda uma grande margem de disputa a ser travada pelo conjunto do movimento, e esta disputa deve ser feita por nós. A proposta apresentada pela UNE de realizar em 2004 um seminário para debater a Reforma Universitária; apesar de todos os vícios que contém ou possa vir a conter no método; ainda assim pode permitir para nós travar uma importante e necessária disputa de fundo da universidade como um todo. Permitindo a nós realizar um aprofundamento do debate sobre o que seria uma verdadeira Reforma da Universidade brasileira, de quê maneira isso se efetivaria, quais as causas dos atuais problemas e insuficiências diagnosticáveis de forma geral e específica a cada universidade, enfim desembocar em uma verdadeira disputa de concepção de universidade. Descolando a UNE de sua atual postura recuada para uma posição mais avançada e elaborada.

Onde isso nos possibilitaria resgatar publicamente uma série de acúmulos programáticos de nossas concepções históricas. Rememorando experiências como as do “Alfabetação” e tantas outras iniciativas valiosas, que nós da Kizomba temos acumulado ao longo de nossa história. Fazendo esta discussão de forma a apresentar para todo o conjunto da base do movimento, inclusive fazendo necessário que nos estados (onde isto for possível) este debate se realize, possibilitando que travemos um diálogo com os mais diversos setores do movimento, inclusive de outras culturas políticas. Isso geraria um enriquecimento das discussões e um verdadeiro confronto real de posições políticas de fundo. Não devemos, como jamais o fizemos, temer o debate e a disputa programática, muito pelo contrário, deve partir de nós da Kizomba a disposição de potencializar este processo. Esta é a necessidade de efetivar este espaço nos estados; junto com a UNE, UEEs, Federações e Executivas de Cursos, DCEs, Das e CAs.

Este é uma questão que nós da Kizomba devemos desde já colocar como nossa pauta imediata de acúmulo e mobilização para o próximo período. Onde através da nossa ação, todo o conjunto do movimento estudantil explicite para a sociedade a atualidade e a necessidade de termos uma universidade pública, universal, democrática, de qualidade e gratuita. Apontando para a nossa disposição de se somar a este debate, buscando garantir um maior equilíbrio e qualidade nas discussões sobre o tema da Reforma Universitária. Do contrário corremos o risco de vermos o movimento estudantil, de forma generalizada, aderindo as “cegas” a um abismo que pode ser decisivo e fatal para os rumos da universidade brasileira.

Texto lançado em dezembro de 2003

Ousar e ultrapassar limites

2008-04-19T21:50:00.000-07:00

No final de mais um ano de muitas lutas, onde obtivemos uma série de resultados positivos e alguns negativos, é importante que iniciemos o balanço geral de nossas ações, sob os mais diferentes aspectos. Pretendo com este texto colaborar no sentido de apresentar, de maneira breve, alguns apontamentos políticos e organizativos para a Kizomba no próximo período.

A situação colocada

Findada as eleições municipais de 2004, a esquerda socialista brasileira enfrentou talvez o pior cenário político dos últimos anos. Principalmente sob o ponto de vista da disputa de projeto e consciência. É hora dos movimentos sociais, de um modo geral, reorganizarem-se para o próximo período.

Procurando não entrar de maneira aprofundada no debate quanto aos rumos que a esquerda deverá tomar frente aos resultados das eleições, o Governo Lula e a situação como se projeta o Partido dos Trabalhadores quanto ao papel estratégico que ele pode ainda representar. Mas de antemão, reafirmando a compreensão de que a superação das contradições da sociedade, regida pelo “Deus Mercado” só podem ser superadas se houver a consciência de que a reconstrução da sociedade para um sistema que torne o ser humano guia de seus próprios destinos, que promova uma libertação por inteiro, eliminando a atual sociedade de classes, passa por termos na “fusão crescente de duas forças essenciais: por um lado, o movimento de massas cada vez mais amplas que libertam imensas energias e um capital incalculável de iniciativas populares e individuais, e por outro, um partido revolucionário, (...) podendo organizar e conduzir essas massas para um movimento que desembarque na vitória da revolução.” (E.Mandel).

Isto posto, é hora de avaliarmos de que forma poderemos estar avançando na luta social e modificando favoravelmente a dura conjuntura política do país. O Movimento Estudantil pela sua heterogeneidade e pela sua potencialidade renovadora tem um importante papel estratégico nesta disputa política. É fundamental que o nosso campo político no ME, Kizomba, assuma um papel ainda mais protagonista, que possa dar conta do conjunto de desafios que estão dados.

Reforma Universitária

A principal luta imediata a ser travada, sem espaço algum para dúvida, é a Reforma Universitária. Ao longo de todo o debate que se travou desde o anúncio pelo Governo Lula de que iria realizar uma reforma da universidade brasileira, ainda com o Cristóvão Buarque a frente do MEC, foi sempre bastante problemático. A disposição de realizar um amplo e democrático debate com a sociedade, desde o inicio, não ocorreu.

Nós da Kizomba, ao contrário de outras forças políticas, sempre nos posicionamos de maneira clara, defendemos uma postura autônoma dos movimentos sociais perante o Governo Lula. Sempre destacamos que uma reforma da universidade era importante, face todo o desmonte da gestão neoliberal. Mas que no entanto, ela deveria vir de encontro a totalidade das reivindicações históricas que o movimento da área de educação tem acumulado ao longo dos anos. Para poder interromper o ciclo neoliberal e construir uma universidade sintonizada com as necessidades do Brasil, fortalecendo o papel fundamental que deve ter a universidade no desenvolvimento nacional e na soberania brasileira, através da produção de conhecimentos e práticas direcionadas a transformação social.

O MEC, no entanto, desde a gestão de Cristóvão, mas principalmente com o Tarso Genro no comando do Ministério, optou por fazer políticas que não vão de encontro com as mudanças necessárias. Pelo contrário, tem adotado políticas que aprofundam o espectro neoliberal na universidade brasileira. Até agora, o MEC não apresentou de fato um projeto abrangente de Reforma Universitária, mas várias propostas fragmentadas que estão sendo impostas via medidas provisórias e projetos de lei, mexendo diretamente nas estruturas da educação superior e sem dialogar efetivamente com a sociedade. São muitos os fatos que demonstram isto, apenas para exemplificar, a continuidade da política de FHC de ampliação do setor privado na rede de ensino superior, o PROUNI que institui a compra de vagas nas universidades privadas em troca da ampliação do volume de isenções fiscais, a manutenção dos vetos de FHC no Plano Nacional de Educação e etc.

Na prática, temos presenciado uma adaptação do ajuste neoliberal na universidade, que anteriormente era conduzido por Paulo Renato no MEC durante o Governo FHC, e que na atual gestão do MEC tem tido a sua continuidade e incremento.

O papel e a situação do movimento estudantil

Neste cenário, o desafio do movimento será o de barrar esta política neoliberal e garantir uma verdadeira reforma do ensino superior, que vá de encontro as bandeiras historicamente defendidas.

No entanto, está não é uma tarefa simples. O movimento estudantil, de uma maneira geral, não passa por um bom momento. O grau de desarticulação e de afastamento entre as mais diferentes posições, não deixa de enfraquecer o potencial de mobilização necessário. As diferenças táticas e de percepção quanto a conjuntura colocada não são poucas, o que nos deixa em uma situação problemática.

Se por um lado temos a UJS, a Articulação Unidade na Luta e companhia, com uma posição extremamente acrítica e adesista frente a reforma, por outro, temos o divisionismo e o sectarismo do PSTU e do PSOL. Que adotam uma tática de oposição aberta ao Governo Lula como um todo e que através desta política meramente adjetivista (na medida que não fazem um contraponto por inteiro da Reforma Universitária) buscam apenas a sua auto-construção.

Para piorar este cenário, a esquerda do PT não tem conseguido avançar efetivamente para uma posição e uma atuação unificada. Muito pouco se tem conseguido avançar no diálogo e na atuação política conjunta entre as forças. Tanto do ponto de vista da disputa dentro do movimento, quanto politicamente acerca da tática a ser adotada. Temos observado algumas forças da esquerda petista acabarem por se deixar dirigir pelo sectarismo do PSOL e PSTU, ampliando ainda mais o distanciamento interno da esquerda do PT no movimento estudantil.

Alternativas a serem buscadas

É importante que recuperemos um bom nível de unidade na esquerda do PT dentro do movimento estudantil a curto prazo. Assim poderemos ter condições de fortalecer a luta e as mobilizações necessárias. O PSOL e o PSTU representam posições significativamente distantes das nossas. Evidente que não deveremos encará-los como sendo o que de pior há no movimento, o que seria uma grave injustiça, no entanto, temos de ter claro que as nossas diferenças não são meramente pontuais e que os nossos caminhos não se cruzam neste momento histórico. A dicotomia colocada esta entre querer barrar a reforma para disputar os rumos do governo e entre quem quer barrar a reforma para derrotar o governo.

Não devemos perder de vista que a Reforma Universitária não é uma disputa isolada dos movimentos sociais frente ao governo. Mas sim que há uma disputa maior a ser travada, como muito bem colocou Emir Sader, “a luta da esquerda hoje – dentro e fora do PT – é contra a hegemonia liberal dentro do governo. Caso esta prevaleça, a esquerda como um todo terá sido derrotada. Os caminhos desta luta podem ser distintos conforme a inserção de cada um, de cada movimento social, conforme a localidade e o setor social onde se situem. Mesmo os que considerem que se trata de uma batalha perdida, a luta contra a hegemonia liberal é um processo inevitável de acumulação de forças, porque o liberalismo penetra profundamente em quase todos os poros da sociedade e da prática política e cultural brasileiras. Sem um combate frontal a essa influência, não teremos no Brasil uma esquerda à altura das necessidades da construção de um modelo pós-neoliberal.”

Tendo isto em vista, nós da Kizomba devemos estar concentrando todos os nossos esforços para impulsionar este combate. Nisto passa a necessidade de estarmos aprimorando e atualizando a nossa organização.

A organização da Kizomba

Teremos no próximo período, além da Reforma Universitária, outros importantes desafios a serem protagonizados por nós, como é o caso do FSM, do Encontro Nacional de Mulheres da UNE, diversas eleições de DCEs e DAs, Congressos da UNE, UBES e UEEs e etc. Isto nos exigirá uma forte capacidade organizativa e de mobilização.

A nossa capacidade e necessidade de mobilização se traduz em um fortalecimento de nossa inserção social. “A correlação de forças sociais atual é desfavorável para a classe trabalhadora, pelo longo período histórico de refluxo do movimento de massas. Isto não quer dizer que não existe um movimento crescente e massivo, que construa organicamente uma unidade popular em torno de um projeto unificado de mudanças. É preciso estimular as lutas sociais e a construção de um amplo movimento de massas, unitário, que consiga se contrapor a hegemonia do capital financeiro” (J. Pedro Stédile). O nosso trabalho de base nunca foi tão imprescindível.

Devemos adotar uma política de maior fortalecimento e publicização da Kizomba. Isto só se dará por obra de nosso esforço coletivo, de nossa capacidade de estarmos envolvendo na dinâmica cotidiana do movimento, um conjunto ainda maior de lutadoras e lutadores. Ampliando as nossas relações com outros setores do movimento estudantil que não estão organizados. Por isso, devemos impulsionar a nossa atuação, enquanto Kizomba, nos mais diversos movimentos e frentes de atuação. O aprofundamento de nossa relações conjuntas com outros movimentos sociais, via CMS, deve ser reafirmado.

Nisso deveremos adotar uma política ainda mais ousada. Para isso é indispensável termos uma forte capacidade de intervenção organizada, nos possibilitando alcançar resultados mais substantivos. Torna-se fundamental o fortalecimento da Coordenação Nacional da Kizomba, enquanto espaço que possibilita a maior unificação, objetiva e subjetiva, de nossas ações. Muitas vezes cometemos o erro de nos deter por demasiado nas tarefas imediatas. Não sobrando espaço para tratarmos com profundidade das questões de estruturação organizativa e das tarefas para médio e longo prazo. Desta forma se acumulam as questões que permanecem pendentes, e ficamos mais distantes das soluções necessárias para darmos o salto qualitativo requerido.

Devemos rapidamente sanarmos nossos problemas organizativos que há muito tempo tem nos prejudicado. O mais grave deles talvez seja a falta de uma política de comunicação, tanto interna quanto externa, mais eficiente. Que de conta de nossas necessidades de maneira ágil e democrática. Outra questão que igualmente requer que nos debrucemos com maior atenção é quanto a ausência de uma política de finanças. A importância de estarmos atentos a isto é evidente, pois muitas vezes por deficiências materiais acabamos por despotencializar a nossa intervenção social. Devemos deliberar um política financeira que resolva esta questão. Parte da solução passa por termos uma pessoa encarregada de maneira específica para esta tarefa na CN-Kizomba.

Também devemos de maneira ágil dar conta de organizarmos um amplo mapeamento de nossa inserção nacional. Sem termos uma profunda clareza de quem somos, aonde estamos e quantos somos, fica extremamente difícil organizar a nossa intervenção. É importante darmos conta deste mapeamento em um curto prazo. Para que possamos organizar melhor a nossa atuação no próximo ano.

A Kizomba enquanto alternativa

Outra questão, que deve ocupar um espaço privilegiado em nossa agenda política, é quanto a nossa permanente ‘reinvenção’. Quando nos propomos a por em prática uma nova cultura política no interior do movimento estudantil, este desafio vem acompanhado de uma permanente atualização de nossas práticas e percepções.

O que as vezes acaba por ser esquecido ou posto em segundo plano. Manter este debate vivo e na “pauta do dia” em todos os nossos espaços de discussão é uma necessidade que deve ser coletivamente fomentada por nós. Nos colocando permanentemente sintonizados com a vitalidade que se demonstra nos corredores das universidades, nas ruas e em todos os espaços. A nossa ‘reinvenção’ constante passa por isso. Passa por fortalecermos o nosso trabalho de base, por ampliarmos a nossa capacidade de diálogo com os mais diferentes segmentos. Ampliarmos o processo de participação, de debate e elaboração coletiva é um elemento fundamental para nossa construção.

A Kizomba permanece, assim, sendo uma alternativa viva no movimento estudantil e para que possamos ir além, que devemos estar assumindo o desafio de afirmarmos e colocar em prática esta alternativa.

Uma ruptura necessária

2008-04-19T21:49:00.001-07:00

A crise generalizada do Estado desenvolvimentista brasileiro, a partir do final dos anos 70, deu força a visão neoliberal. Que serviu para unificar a maior parte da burguesia brasileira, tendo os banqueiros à frente, e intensificou o ataque a todas as conquistas políticas, sociais e à anterior construção de um projeto de Estado desenvolvimentista brasileiro.

O conjunto do movimento popular e democrático lutou e reagiu com força e com crescente mobilização política, que se materializou na quase conquista da Presidência em 1989. Não bastasse a derrota eleitoral, o movimento sofreu duras e sucessivas derrotas sociais. A década de 90 foi o período de “terra arrasada”, iniciando-se com Collor e consolidando-se com FHC.

Os resultados do neoliberalismo no Brasil foram uma forte e dura recessão econômica, desemprego quase que estrutural, financeirização da economia e um implacável processo de mercantilização da vida em suas mais diferentes formas. Alguns, mais pessimistas, entendem que este processo é irreversível e que um viés desenvolvimentista de nação está completamente superado. No ano de 2002, a maioria absoluta da população brasileira buscou demonstrar a falência desta visão e a urgência de se retomar um projeto de país e uma mudança no modelo em curso no Brasil.

No entanto, passado quase a metade do Governo Lula, os sinais e os elementos colocados não apontam para as mudanças expressas pela maioria nas urnas. O atual cenário social calamitoso; onde temos um aumento da exclusão social, no desemprego e um PIB negativo demonstram um sentido exatamente contrário ao da mudança. Este cenário demonstra na verdade uma política deliberada de manutenção do receituário neoliberal. Os resultados negativos resultantes desta política conservadora são mais do que suficientes para demonstrar a urgência do Governo Lula mudar a sua política econômica atual.

Adotar uma política que estanque os danos da perversa herança neoliberal de quase uma década de governo do PSDB e aliados a frente do governo federal, e que avance para uma política de inclusão social, crescimento econômico e distribuição de renda é mais do que necessário. Só assim poderemos ver a alteração deste modelo, que tem produzido uma enorme concentração e transferência de recursos para o sistema financeiro internacional. Mais do que isso, que possamos avançar para um outro modelo, centrado no combate as desigualdades de classe, raça e gênero.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento. Mudança é a palavra chave e para que esta mudança ocorra, é necessário que se opere um rompimento com a ortodoxia neoliberal que tem comandado a política econômica do país. Não é nada menos que isso que a maioria da população aguarda ansiosamente.

Após as prévias, é hora da unidade no PT de Porto Alegre

2008-04-13T11:18:00.000-07:00

Maria do Rosário saiu-se vitoriosa, com todos os méritos, das prévias que escolheram a candidatura do partido para a Prefeitura da capital. Tendo o nosso reconhecimento como legitima vencedora.
Todos sabemos que processos internos como estes sempre geram traumas e fissuras internas, que se não forem bem trabalhadas podem gerar distanciamentos internos ainda maiores. Que é justamente o oposto que a conjuntura eleitoral exige do PT para disputar com chances de vitória.
Tem me causado surpresa, no entanto, as inúmeras manifestações de militantes e dirigentes partidários, apoiadores da Rosário, com tom provocativo e divisionistas nos últimos dias ao repercutir o resultado.
Apontam adjetivações contra os apoiadores do Rossetto (inclusive reproduzindo discursos da RBS) como o da vitória da "base" sobre os "caciques" e etc, para logo em seguida, reafirmar a necessidade de unidade. Adotando-se a tática do "bater com uma mão e afagar com a outra".
Prova disso é o boletim eletrônico do vereador Adelli Sell desta semana, onde após alfinetar com diversos argumentos provocativos, chama a tal falada "unidade", que chega a parecer, pelo tom das provocações anteriores, como um mero exercício de retórica.
Infelizmente, não é este um caso isolado, e nos causa tremenda preocupação. Afinal, como pode um determinado setor do partido querer, a partir de uma vitória por uma diferença de 56 votos, afirmar que não necessita da presença ativa da outra metade do partido para garantir a vitória do PT e do campo democrático e popular nas eleições? Ou será que a verdadeira motivação de alguns setores em apoiar a candidatura vitoriosa se dava apenas pela negação da candidatura oponente, em uma postura de puro sectarismo? Ou ainda será que a real motivação era impedir que se mantive-se o símbolo de Porto Alegre ser um local onde o PT conseguiu construir uma história virtuosa, distante do "ultra-pragmatismo" que assola o partido em outros locais (o exemplo mais gritante é São Paulo) e com isso retirar da esquerda este importante símbolo? Será por isso tal virulência em permanecer com uma postura de combate interno?
Espero que não. Espero que estas sejam posturas isoladas que não reflitam a política de todos os setores que apoiaram a candidatura da Rosário. Ela acredito que certamente não concorda com isso.
Acredito que, com responsabilidade e espírito coletivo condizentes com a história do Partido dos Trabalhadores nessa cidade, teremos plenas condições de superar tais problemas e construiremos a necessária unidade interna. Que não pode se tornar uma mera expressão vazia, mas uma real e solida construção política para sairmos vitoriosos novamente.

Juventude e trabalho

2008-04-13T11:17:00.001-07:00

Muitos setores da juventude, quando atingem um determinado estágio de seu desenvolvimento, buscam encontrar formas que lhe permitam se emancipar de sua condição de total dependência dos pais.

Dentro de toda esta busca, há um grande leque de possibilidades, de formas que venham a florescer esta procura, não necessariamente tendo a vir a acontecer como uma regra pré-estabelecida para todos os jovens. Uma das maneiras mais freqüentes que costuma ser buscada para atingir a almejada independência é a procura de um emprego. Buscando-se um desatrelamento financeiro e uma maior autonomia no ir e vir.

Para uma parte significativa da juventude (podendo ser considerado por muitos inclusive como sendo a maior parcela), o trabalho é a única possibilidade de garantir a sua própria sobrevivência e a de seus familiares. A busca pelo emprego coloca-se como uma necessidade imprescindível, não lhe restando nenhuma outra alternativa. Devido a uma série de fatores sociais, os jovens se vêem em uma situação de obrigatoriedade em se iniciar no trabalho, onde, muitas vezes, isto ocorre de forma extremamente prematura, antecipando-se todo um processo de desenvolvimento e auto-aprendizagem. São inúmeros os casos de exploração de mão-de-obra infantil, jovens que são brutalmente retirados de sua infância e que passam a ter que desenvolver trabalhos em troca de quantias muito abaixo do salário dos demais trabalhadores que exercem as mesmas funções. Conformando-se uma condição de semi-escravidão.

Ao iniciar a busca, todo o jovem parte com a idéia de que não deverá enfrentar grandes dificuldades em conseguir uma oportunidade de emprego. Acreditando que, apesar do quadro que está instalado no mercado de trabalho, as suas potencialidades serão reconhecidas. No entanto, deparam-se com uma situação de total exclusão e de falta de oportunidades. Um ambiente nada favorável para se alcançar o acesso ao emprego.

Com o neoliberalismo, o desemprego atingiu proporções que muitos não acreditavam que fosse se atingir. Os índices de desemprego no Brasil, entre a população jovem, assumem contornos de total caos social. o jovem é barrado por sua “falta de experiência” ou ainda a sua “imaturidade”, não tendo por parte do patronato uma mínima preocupação social em relação ao quadro grave que está posto. Muitos, talvez a maioria, não conseguem encontrar uma oportunidade de emprego que minimamente se encaixe com que era almejado ou condizente com a sua qualificação profissional.

Acabam por se sujeitar a serem usados como mão-de-obra barata, tendo os seus direitos mínimos negados sendo privados de darem continuidade aos seus estudos e ao seu lazer. Sendo desde cedo, condicionado a se sujeitar a um regramento perverso, que não lhe permite nem ao menos questionar, sob o risco de perder o emprego que tanta dificuldade teve em conseguir. Vê-se toda uma parcela significativa de jovens em sua situação de total desesperança e desilusão sobre o sistema, sobre o país e até sobre si mesmo, não creditando em suas próprias potencialidades.

Fica um questionamento sobre de que forma se pode solucionar este problema posto sobre a sociedade. Não há solução para este problema que não passe por uma total mudança do sistema político, econômico e social em vigência. Outras medidas não passarão de atenuadoras e que, em um período muito curto, já tem a sua eficácia questionada. O que o jovem poderia fazer frente a todo este problema?

Em primeiro lugar, jamais pode aceitar esta condição sem se questionar e indagar de onde e originam o seus problemas socio-econômicos e, frente a isso, procurar encontrar caminhos que lhe possibilitem enfrentar, e até mesmo superar esta condição que atualmente temos colocada. E ter claro que a sua emancipação e independência não serão atingidas se resumirem-se apenas a conquista de um emprego. A sua emancipação passa por uma conquista por inteiro. Deve ser conquistada sem se acomodar, não acreditando que virá de maneira fácil e tranqüila, sem lutar e ousar.

A esperança vai vencer o medo.Para ganhar e governar Porto Alegre.

2008-02-17T09:01:00.001-08:00

Há praticamente 30 dias da data das prévias, o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive um período de efervescência militante: debates, jantares, manifestos, emails, telefonemas, reuniões, buscam apresentar aos filiados(as) as pré-candidaturas de Miguel Rossetto e Maria do Rosário.

Neste cenário, predomina o bom debate político, a democracia interna, facilitados pelo alto nível das duas candidaturas. Isto não impede, no entanto, algumas situações onde as paixões se sobressaiam à razão, trazendo ao processo argumentos fora do tom ou até mesmo apelativos. Não é razoável, por exemplo, imaginar que militantes do PT possam ter "medo de Maria do Rosário", ou até de Miguel Rossetto. Medo tinha a Regina Duarte do Lula. E naquela época a militância do PT fez a esperança vencer o medo.

Tampouco é verdadeiro que as duas candidaturas são iguais e que a única diferença é o fato de Maria do Rosário estar à frente nas pesquisas eleitorais. Aliás, chega a ser ingênuo agarrar-se ao desempenho em "pesquisas eleitorais promovidas pela grande mídia", quando tantas vezes nosso Partido bradou publicamente contra este instrumento usado intencionalmente para prejudicar nossas candidaturas. E fundamental mesmo não é sair na frente. É, entretanto, chegar em primeiro com a maior vantagem possível.

Para esse resultado positivo importa, sim, a política de alianças que será desenvolvida, o programa de governo que será apresentado à sociedade e a capacidade de dialogar com os diferentes setores da população da cidade. São questões como estas que levam uma expressiva parte do PT – e não algumas forças – a apoiar a candidatura de Miguel Rossetto. Porque, antes de tudo, não basta ganhar Porto Alegre. Torna-se necessário garantir a vitória não de um nome, não de uma sigla, mas de um projeto político de esquerda, comprometido com a transformação social, com a participação popular e com a superação de todas as formas de desigualdade.

Nesse contexto, a trajetória política do companheiro Rossetto é uma contínua reafirmação destes princípios e das mais caras bandeiras petistas. Sendo assim, nesse quadro, não há resistência a candidatura de Maria do Rosário e sim uma preferência racional e consciente pela candidatura de Miguel Rossetto, que além de vínculos sólidos com Porto Alegre, contabilizou expressivas votações nas vezes em que concorreu a cargos eletivos. Rossetto, em Porto Alegre, conquistou ainda uma votação maior a cada eleição que participou!

Sem dúvida, o PT não é imune a cultura machista. O processo de superação das desigualdades de gênero dentro do PT tem sido mais lento do que muitos e muitas de nós gostaríamos, mas ele não está parado: tivemos duas companheiras na presidência da Câmara Municipal, duas companheiras na presidência interina do PT Estadual, temos uma Secretária-Geral no PT/RS, o campo que apoia do Miguel Rossetto elegeu mulheres presidentas em 3 importantes zonais de Porto Alegre no último PED e uma mulher disputando as prévias no PT de Porto Alegre. Ou nossa memória é tão curta que já esquecemos que todas as demais prévias foram disputadas por dois homens?

Portanto, respondendo a pergunta que não quer calar: ser mulher não é um problema no PT, mas tampouco é uma vantagem, é uma condição de desigualdade, reflexo cultural e social, que não se resolverá num passe de mágica, com um voto na urna no dia 16 de março. Mas em uma coisa concordamos: o PT necessita de uma candidatura capaz de unificar o conjunto do partido e de vencer a poderosa aliança conservadora em torno de Fogaça. Será histórico eleger o PT novamente para a Prefeitura de Porto Alegre, com o companheiro Miguel Rossetto. Sem medo de ser feliz!

Claudia Prates (Secretária de Mulheres do PT/POA)

Erick da Silva (Secretario da Juventude do PT/POA)

Contribuição ao debate do Iº Congresso da Juventude do PT

2008-01-31T10:16:00.000-08:00

Teremos neste semestre o Iº Congresso da JPT, que já nasce vitorioso por colocar a juventude no foco dos debates partidários. Toda a iniciativa que venha a tentar fortalecer o trabalho de juventude no Partido dos Trabalhadores já mereceria o nosso apoio, devido a todas as dificuldades que já enfrentamos e ainda temos no cotidiano da JPT.

Este documento pretende levantar alguns aspectos o papel que este congresso poderá ter e sobre alguns temas que julgo que devem ser colocados nas discussões que teremos. Longe de aqui querer ter a pretensão de esgotar este debate, que deverá ser o nosso foco principal no período imediato, mas dar a nossa contribuição para este momento histórico da JPT.

A conjuntura do Iº Congresso da JPT

O congresso nasce fruto de uma compreensão de amplos setores da JPT de que passamos por problemas e insuficiências organizativas e políticas que exigem uma resposta tanto da juventude quanto do conjunto do partido para a sua superação.

Agora nos encontramos as portas de sua realização, e vemos que os problemas e limites da JPT são apontados quase que de forma unânime no conjunto das posições colocas. No entanto, os motivos que levaram as atuais dificuldades e principalmente, as soluções para estes impasses são divergentes.

Para além dos debates específicos da juventude, boa parte das diferenças se assenta nas visões distintas que se tem de partido. E este não é um debate menor, como alguns podem querer fazer crer. Os problemas do PT oriundos da crise do “mensalão” em 2005 têm a sua raiz justamente nesta diferença de concepção partidária. As saídas para os impasses do PT ainda é uma disputa a ser travada, ao qual, com alguns reveses e avanços se coloca em aberto. O resultado do último PED apenas reafirma o adiamento da virada no atual curso regressivo do PT. O campo da Mensagem ao Partido, ainda que não elegemos nosso candidato a presidente, apresentou-se como a novidade que simbolizou a possibilidade de mudança. Ainda temos muito a avançar, mas o ponto de partida já é bastante promissor para o futuro.

Em síntese, não podemos de forma alguma cometer o erro de superestimar os resultados do congresso, por mais avançados que venham a ser, terão o seu grau de abrangência limitada pelas debilidades gerais do partido e seus reflexos na juventude. Friso isso, por mais obvio que poderá parecer para alguns, por julgar que não podemos cometer tal erro sob pena de gerar expectativas frustradas logo adiante.

Com isso não quero aqui cometer um erro recorrente neste ponto, que é de colocar todas as nossas dificuldades como decorrentes dos problemas gerais do partido. Que pese a conjuntura geral partidária, há limites que são decorrência direta de erros e insuficiências nossas da juventude. A tarefa da superação destes limites é sem dúvida o maior desafio do Iº CNJPT, e nós obtendo êxito, poderemos avançar para um cenário muito mais favorável para a nossa luta.

A disputa política

Nossa atuação deverá estar sintonizada com nossa estratégia geral de disputa de rumos do PT. Onde deveremos priorizar a construção do campo da Mensagem na juventude, de forma sólida e buscando construir uma política comum para o próximo período na JPT.

Devemos avançar nesta disputa construindo a nossa política sem sectarizar politicamente com as demais correntes, mas tendo nitidez em nossas posições para não escamotear a disputa de rumos do PT, e da JPT principalmente.

O nosso objetivo central deverá ser de avançarmos para uma JPT com identidade política marcadamente de esquerda, democrática e militante. Por óbvio não iremos construir uma “ilha da fantasia” isolada da realidade partidária, mas reafirmando no seu programa, identidade e forma de organização uma JPT que vá na contramaré e se afirme como um foco de disputa nos rumos gerais do partido para um projeto socialista. As condições para avançarmos nesta direção ainda não estão dadas. Mas temos condições de, principalmente tendo uma ação de forte visibilidade e dialogo com as bases da JPT, construir um amplo campo que venha a sair-se vitorioso no Iº CNJPT.

A principal diferença deste Iº CNJPT de outros encontros da JPT será sem dúvida o fato de a disputa de direção não ser o foco central deste espaço. O que pode propiciar um momento bastante rico e propositivo em formulação e elaboração. A construção de um programa político da JPT pode representar um grande avanço, superando uma longa debilidade nossa e poderá auxiliar para um novo patamar de debates internos e de unidade.

Deveremos ter muitas polêmicas e consensos a construir, outros temas também estarão no centro destes debates, e nas definições de um novo modelo organizativo repousa algumas destas grandes diferenças.

Algumas polêmicas

Não é de hoje que muitos/as companheiros/as vislumbram na experiência de outros partidos na juventude (principalmente no PCdoB/UJS) um exemplo a ser seguido pela JPT para superar os seus impasses. Essas visões se equivocam fundamentalmente por não levar em conta as diferenças que o PT representa com relação aos demais partidos de esquerda no Brasil e em boa parte do mundo. E estas diferenças tornam o desafio de consolidar a nossa construção na juventude ainda maior. Repetir experiências de culturas políticas distintas das nossas pode, na melhor das hipóteses, sair frustradas ou, o que é pior, gerar uma crise de identidade política ainda maior e de mais difícil reversão.

Neste sentido, algumas das polêmicas iniciais, acredito estarem perdendo espaço e em vias de “esquecimento”. Destaco o tema da filiação paralela na JPT, que foi levantado por alguns, como forma de “ampliar” o diálogo da JPT com simpatizantes e etc. Pelo descabido da proposta com relação à realidade e história do PT, vem perdendo espaço mesmo antes de iniciar o “quente” dos debates.

No entanto, outros temas de vital importância até o momento tem sido pouco debatidos. Como o tema do novo formato da direção da JPT. O atual modelo de Secretário/a mais os/as membros do respectivo coletivo tem se provado insuficiente. E pouco avançamos coletivamente em uma proposta de estrutura alternativa a atual.

A primeira das preocupações que temos de ter é de que a nossa nova organização interna seja capaz de efetivamente permitir um avanço em nossa construção. Que organize o conjunto de filiados/as jovens do partido para uma ação militante, que amplie o número de filiados organizando um conjunto de lutadoras e lutadores que simpatizam com nosso projeto. Pensar uma estrutura que possibilite uma ampla e democrática participação no cotidiano da JPT.

Isso se tornará realidade se tivermos capacidade de gerar mecanismos que possibilitem uma nova dinâmica interna. Devemos reafirmar a nossa aposta na criação de núcleos por área ou local de militância, como forma de aprofundamento da democracia interna e de fortalecimento de uma cultura militante.

Temos de superar também um outro problema que é o da “informalidade” no funcionamento interno. Como o estatuto do PT é um tanto quanto omisso sob diversos aspectos no tema das setoriais (que é o que regulamentava a JPT até o momento), sofremos de sérias fragilidades político-organizativas.

Hoje, tirando-se a figura do Secretário/a de Juventude, não há um padrão organizativo mínimo no nosso funcionamento interno. Cada estado ou cidade tem realidades e dinâmicas diferentes, o que acaba nos despotencializando. E a informalidade reside principalmente neste aspecto, que não havendo uma regra geral, não há também responsáveis pelas tarefas políticas (com algumas boas exceções) o que acaba por, ou ficar centralizado no Secretário/a ou com quem se disponibiliza no momento ou ainda, o que é o pior e muito freqüente, as tarefas se engessarem e ficando pendentes.

Temos de avançar para uma organização que supere estes limites, que tenha funcionamento interno e execute as tarefas com o dinamismo que a conjuntura e a luta exigem.

Um bom ponto de partida seria adotarmos um modelo com direção “executiva” na JPT. Onde todos/as os/as integrantes da instância teriam função política, afinal, não é mais razoável que uma JPT que pretende ser de massas e disputar a sociedade, não ter ninguém no coletivo responsável pela relação com os movimentos sociais, pela comunicação, pelas finanças etc. Não se criando uma estrutura rígida de funcionamento, muito pelo contrário, mas para garantir que a política seja conduzida de forma mais plural, com as diferentes representações internas, e possibilitando que tenhamos um dinamismo maior em nossa ação cotidiana.

Processo de eleições internas da JPT

Ao pensarmos como deverão funcionar as futuras direções da JPT devemos, por decorrência, debater como será a forma de eleição destas. Preliminarmente, o adiamento da data do Iº Congresso da JPT deverá atropelar um pouco as coisas. Pois paralelamente, teremos todas as tarefas de preparação de nossa intervenção nas eleições e ainda preparar a nossa mobilização para a disputa da JPT subseqüente.

Devido a isto, entendo como “a solução possível” a encontrada de realizar as eleições das novas direções da JPT após a etapa nacional. Já apontando as dificuldades que teremos pela proximidade com as eleições. Onde teremos uma disputa interna às portas de uma disputa maior que exigirá uma forte unidade interna nossa contra a direita. Isto posto, entendo que devemos afirmar este como um expediente excepcional e construir um processo de eleições posteriores com a participação direta dos/as filiados/as jovens nos Encontros Municipais e com realização debates políticos em todos os níveis.

A idéia de que o PED representaria a prova viva da “democracia petista” é uma fetichização perigosa, pior quando vinda de setores críticos a atual situação do PT. Nossa tradição política sempre teve uma postura crítica a esta maneira de escolha das direções partidárias. Nós travamos a disputa interna para reverter este processo, mesmo quando quase isoladamente. Seja em uma postura dura de críticas contundentes primeiramente, ou ainda buscando alternativas que minimizem as distorções gritantes deste processo. A nossa proposta de contribuição financeira mensal dos/as filiados/as vinha neste sentido. “Os números do PED, também, não autorizam afirmar que a eleição direta mobilizou mais e deu maior legitimidade aos eleitos. Pela proporção de delegados ao Encontro de BH/1999 teríamos, praticamente, o mesmo número de filiados participando nos Encontros Municipais, diretamente para estabelecer delegações estaduais e nacionais. (...) contrapor maior reflexão e complexidade a uma postura ufanista e pouco profunda, de que a eleição direta por si só nos trouxe um ganho de organização e de maior prestígio externo na sociedade. Queremos – além de não concordar com a tese do ufanismo – ressaltar a importância do conjunto das mudanças ocorridas no estatuto, tende a mudar o caráter do nosso partido.”[1]

Nossa experiência mais recente do último PED é prova definitiva das distorções deste processo. Vimos verdadeiras máquinas eleitorais serem montadas para operar o voto dos filiados. Casos de fraudes e irregularidades ocorreram em diversos locais, muitos municípios tendo suas eleições anuladas ou objeto de recursos, principalmente devido a ação dos fiscais da Mensagem ao PT.

Além de representar um retrocesso político para a juventude, que hoje, com todas as dificuldades, minimamente os nossos encontros municipais, estaduais e nacional garantem um mínimo de debate político. A saída para ampliarmos a participação e a nossa força política é construir para a próxima eleição um processo de criação e organização da JPT em um número maior de municípios (hoje temos um número muito aquém de nossas possibilidades) e para fazer este esforço ter um enraizamento maior, estabelecer como condição para participar do encontro estadual com direito a voto apenas delegações eleitas nos municípios. Com isso daríamos poder e força para as secretarias municipais e daríamos um grau de politização e organicidade maior para o processo de escolha das direções nos demais níveis.

Temos muitos caminhos possíveis para trilhar o futuro da JPT. O que estaremos construindo será sem dúvida o caminho das lutas e da esperança. O caminho de uma JPT que reencante lutadoras e lutadores para um partido a altura grandes desafios que teremos. Nada menos que isso.

Erick da Silva – Secretário da JPT de Porto Alegre

Janeiro de 2008

[1] Raul Pont, A Estrela Necessária, p.161-163.

Na Venezuela, vence o não, mas segue a luta

2007-12-07T09:58:00.000-08:00

O "polêmico" Referendo Constitucional proposto pelo governo Venezuelano saiu-se derrotado das urnas neste último domingo (02/12). A diferença da votação do "não" para o "sim" foi apertada, de pouco mais de 1%. Algumas lições e símbolos políticos importantes devem ser extraídos deste processo.
Primeiramente, o fato de 49% da população venezuelana ter votado a favor da construção de um projeto socialista não é pouca coisa. Isto demonstra a capacidade de mobilização que se tem presente na Venezuela.
Outro símbolo importante, e que serviu como um verdadeiro "cala a boca" para a grande mídia foi o próprio resultado em si, desmentindo a teoria de que o governo de Hugo Chávez estaria manipulando as massas ou fraudaria o resultado. Imediatamente após o anúncio do resultado oficial, Chávez declarou reconhecer o resultado, ele colocou que, uma vez constatado que os resultados seguiam uma "tendência irreversível", considerou se tratar do melhor desenlace, um resultado ajustado a seu favor ira abrir uma forte onda de críticas da oposição política. "Eu prefiro assim", disse ao admitir os resultados.
"Por hora, não podemos", manifestou o presidente venezuelano, que afirmou que continua aberta sua proposta. E de fato isso que ocorreu pode vir a ser uma importante lição para superar os limites e erros cometidos neste processo. O que pelas declarações de Chávez, parece já ocorrer. "Estamos frente a uma grande batalha. Como eu afirmei em 4 de fevereiro de 1992, por hora não podemos, eu assim, perante vocês cumpro com o compromisso de respeitar nossas instituições", afirmou o presidente. Fazendo referência a tentativa frustrada de insurreição militar comandada por ele em 92.
São muitas as lições que deverão ser tiradas deste resultado. Primeiramente, ele ocorre por alguns erros políticos, que se explica pela perda de "apoio entre a intelectualidade e em setores do campo estudantil. Pode ser que setores universitários tenham se sentido ameaçados em suas prerrogativas pelas propostas igualitaristas que vinham no bojo do plebiscito. Mas houve uma perda de "impulso ideológico" que abriu espaço para posições contrárias às reformas. O plebiscito, tão complexo em sua totalidade, tendeu a se transformar na resposta a uma única questão, se Chávez poderia continuar indefinidamente na presidência, até que a morte os separasse (não são tolices as alegações de que ele possa ser assassinado), ou não. Isso "emparedou" o plebiscito e, se de um lado, mostrava a força do carisma do presidente, de outro expunha uma das fragilidades do movimento bolivariano, que é a dependência com exclusividade do comandante e do comando de Hugo Chávez. É verdade que, confirmando tese de Max Weber recentemente lembrada por José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo, na América Latina, tradicionalmente políticas inclusivas sempre foram bandeira de políticos carismáticos, de estilo acaudilhado e acaudilhantes, nunca dos nossos políticos liberais, que em geral representam aqueles que não se liberam jamais da visão de seus foros de privilégio e de benesses estatais chamadas de "investimento". Vejam-se os exemplos históricos de Vargas, Perón e Cárdenas." (Flávio Aguiar, Carta Maior).
Acredito que as experiências que estão em curso na Venezuela, as sucessivas tentativas de golpes e desestabilizações do regime político, já demonstraram em outros momentos a força e a vitalidade do processo de transformações que estão em curso. A derrota no referendo mostra muito mais a abertura do regime (desmentindo a imagem de ditadura que a direita costuma a apregoar) do que o oposto, e pode vir a ser uma importante e valiosa lição para a superação dos atuais limites do processo político venezuelano. Elementos para isso existem, após o referendo, a prioridade deverá ser esta.

Graves suspeitas na Secretaria municipal de Juventude da capital gaúcha

2007-11-17T07:38:00.000-08:00

Os últimos dias tem sido de muitas dúvidas e perguntas que ainda não encontraram respostas. Estamos falando aqui das suspeitas graves que pairam sobre a Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Porto Alegre e que até o momento nada foi ainda esclarecido, muito pelo contrário.

Na segunda-feira (dia 12/11) o secretário titular da pasta, Mauro Zacher, se afastou em circunstâncias pouco nítidas, voltando a assumir como vereador na Câmara, emitindo uma nota a imprensa que se resumiu a dizer que seria "por um curto período de tempo, ocasião em que Mauro aproveitará para fazer um balanço do programa ProJovem, na capital". Nada além disso. Coincidência ou não, o seu afastamento se dá no mesmo momento em que a Polícia Federal abre uma investigação sobre a execução deste programa.

O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas na terça-feira, durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido junto a municípios. Em Porto Alegre, o projeto é gerenciado pelo secretário municipal da Juventude. O site da prefeitura de Porto Alegre informa:
“A estrutura administrativa e operacional de execução do ProJovem na Capital foi desenvolvida pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae)”. A Fundae, junto com a Fatec (Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia), está envolvida no escândalo das fraudes no Detran.

Nesta quarta-feira (14/11) teve mais um ingrediente neste caso. Um grupo de dezenas de estudantes e integrantes de movimentos sociais foram à Câmara de Vereadores para exigir explicações sobre a execução do ProJovem em Porto Alegre O vereador Mauro Zacher não apareceu para fazer os esclarecimentos sobre as suspeitas. A Juventude protestou em frente ao Plenário e ao gabinete de Zacher sem ser ouvida.

A vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PT, se manifestou pela realização de uma sindicância para apurar os fatos que envolvem também o processo de eleição do Conselho Tutelar, com denúncias de uso da máquina pública para eleger assessores da Secretaria da Juventude para o Conselho. Para o líder da bancada do PT, vereador Adeli Sell, a volta de Zacher representa seu atestado de culpa e envolvimento com esquemas ilícitos na secretaria. Adeli vem denunciando o envolvimento de Zacher em irregularidades no ProJovem e na Eleição dos Conselhos Tutelares, o que já gerou ao petista ameaças, que preventivamente já pediu proteção policial.

Se antes dessas denúncias, a população já suspeitava que houvesse problemas, afinal uma secretaria com um significativo aporte de recursos, com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, e a expectativa que se tinha com relação a ela, os resultados até o momento, em termos concretos para a cidade são muito tímidos, para dizer o mínimo. E demanda para isso tem, faltando iniciativas ou vontade política por parte da Gestão Fogaça.

Alías, em meio a esta “sombra” que paira sobre a gestão da Secretaria Municipal de Juventude, um fato tem se destacado, o silêncio do Prefeito Fogaça. Primeiro ele aceitou a saída de Mauro Zacher sem se pronunciar (o que pode vir a ser entendido como um atestado da culpa de Mauro por parte do Prefeito), depois, com mais fatos vindo à tona o silêncio de Fogaça já começa a causar um estranhamento ainda maior. Qual será o envolvimento do Prefeito Fogaça com estes fatos graves ocorridos na sua administração? Tinha o Prefeito conhecimento? E se sabia, por que nada fez? Esperamos alguma explicação do Prefeito para a população, do contrário, já poderíamos supor que algo ainda mais grave se esconde por trás das “paredes” da Prefeitura da capital. A justiça pode tardar, mas não irá falhar.

Por uma escola que transforme

2007-11-06T07:44:00.001-08:00

Não é possível se pensar em uma sociedade justa e com distribuição de renda sem priorizar a educação. Para nós, da juventude do Partido dos Trabalhadores, a educação é um dos elementos centrais para pensarmos em uma sociedade onde todas e todos tenham igualdade de oportunidades e condições. Para que isso seja possível, a educação deve ser encarada como prioridade e dever do Estado. Entendemos que a escola, além de ser pública, gratuita e universal, deve incluir os jovens e torná-los protagonistas no processo de transformação da realidade.
Ao contrário do que pregam alguns que vêem os estudantes apenas como números nas estatísticas da secretaria de educação, o aluno e a qualidade do ensino que lhe é prestado devem ser vistos como os principais elementos da escola. Uma instituição, para proporcionar a inclusão, deve estimular a participação e o protagonismo direto na vida da escolar, seja na gestão do espaço físico, na elaboração da grade escolar, ou no aprofundamento das relações da escola com a comunidade em que esta inserida.
Não podemos aceitar, e muito menos de forma passiva, que continuemos a ter escolas que não possuem relação alguma com a realidade que as circundam. É fundamental, que as instituições, sejam um espaço que, além da transmissão do conhecimento para os alunos, cumpram também a sua função social junto às comunidades. Desta forma, teremos escolas muito mais integradas à realidade de seus estudantes e, de fato, com condições de apontar para uma mudança na vida das pessoas.
A construção de um ensino de qualidade não deve ser prioridade apenas dos governos, mas deve contar de uma forma geral com a participação de toda a sociedade. Nós, da Juventude do PT, entendemos que, além disso, os estudantes devem ser ouvidos e participarem sempre das decisões, do contrário, dificilmente mudaremos a cara do nosso ensino. O protagonismo dos estudantes e a educação pública e de qualidade não podem continuar sendo deixados para depois, as mudanças devem iniciar desde já.

O absurdo da redução da maioridade penal

2007-10-23T15:42:00.000-07:00

O debate sobre a violência na sociedade, é um tema que atinge a todos os setores, desde como encaralo a até suas próprias concepções. Recentemente, alguns setores vêm propondo como forma de se reduzir os índices de criminalidade a Redução da Maioridade Penal, dos atuais 18 anos, para 16 anos de idade.

Onde se passaria a dar todo um tratamento repressivo e violento sobre os jovens infratores de forma maior do que atualmente já tem se dado. O debate sobre o tema deve passar sobre outros eixos, opostos ao que tem sido colocado, como por exemplo, se buscar as conseqüências e razões que levam jovens a cometer atos que seriam tidos como contravenções, quais seriam as conseqüências da alteração na idade penal, enfim, se debater com um outro olhar o tema, fugindo-se de uma perspectiva punitiva e agressora.

Um dos argumentos usados pelos defensores da redução seria de conter o crescimento da criminalidade. Pegando dados do Ministério da Justiça, se comprova a ausência de fundamentação em tal alegação. Segundo os dados do Ministério, para cada 381 infratores adultos, existem 3 jovens; e, apenas 2% dos crimes cometidos por jovens são contra a vida, a grande maioria das infrações são contra o patrimônio. O que já demonstra claramente um dos principais motivos que empurram os jovens a uma situação de risco social. Nos EUA, aonde nos últimos 7 anos vem adotando políticas de endurecimento de penas e de aumento da repressão, a violência entre adolescentes acabou triplicando!

Os jovens que acabam por cometer as mais diversas formas consideradas como crimes pela sociedade, tem todo um quadro de dificuldades e opressões que lhe são impostas em sua origem. Aonde se vem inseridos em um sistema que se estrutura em cima de toda uma lógica excludente de não permitir o acesso a uma vida digna, que condiza com as suas possibilidades. Toda e qualquer oportunidade lhes é negada pela sociedade, não disponibilizando saúde, educação digna, emprego para si e sua família, não lhe restando alternativa, senão de buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.

Quem defende tal proposta, além de carente em argumentos plausíveis, caem no equivoco de insinuar que pela legislação vigente o jovem não responde pelos seus atos ao cometer alguma forma de infração. A Lei garante a responsabilização do jovem pelos seus delitos, porém, de outra forma, ao que eles vêm propondo. Ao contrário de se punir o jovem da mesma forma dos criminosos adultos (que também vem sendo conduzida equivocadamente), trata a Lei de corrigir e reeducar o jovem para a sua reabilitação. Cabe que se faca valer a Lei, e inclusive, que se reveja alguns de seus pontos, de forma a se realmente possibilitar a integração social dos jovens em situação de risco, propiciando-lhes acesso a educação em seus sentido libertador, o direito ao trabalho e a dignidade.

O projeto como um todo, chega até mesmo a soar como uma piada de mal gosto, só que de piada não possui nada. Esta proposta vem a se inserir em um quadro maior de retrocesso do Estado na sua relação com o capital privado e os organismos financeiros internacionais, onde se estabelece uma relação de subordinação plena e que, em contrapartida, o Estado busca o fortalecimento de seu viés de ''Estado penal'' onde a criminalização da pobreza e os mecanismos de repressão e controle social, mais ou menos, encobertos são chamados de ''Tolerância zero'' ou a versão bostoniana da '' Policia comunitária''. Sobre as ruínas do Estado de previsão social se edifica uma ordem estatal dirigida a punir a ''indisciplina social'' dos condenados pelo sistema.

Sendo implementada a redução da maioridade penal, se estaria cometendo uma grande irresponsabilidade e um total aprofundamento da situação cruel em que se encontra hoje muitos jovens. Não se buscando uma inserção social dos jovens infratores, e sim a sua punição, dificultando ainda mais as disparidades atuais, transformando os que são frutos da violência da sociedade em seus principais responsáveis.

Moradia: uma questão social

2007-10-23T15:41:00.000-07:00

Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.

Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.

Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.

(texto produzido em março de 2004)

Humanidade versus Barbárie

2007-10-23T15:20:00.000-07:00

É inegável a brutalidade do cotidiano, vivendo com estas agruras da cidade e a opacidade das relações humanas, onde o "eu" sobrepõe o "nós", onde o lucro sobrepõe à solidariedade.

A humanidade se vê tomada pelo temor de um Estado terrorista comandado por George W. Bush e seus asseclas, que submetem o restante da comunidade internacional a sua vontade, rompendo com o conceito, já consagrado desde a segunda guerra mundial com a criação da ONU, de multilateralismo nas relações entre os países, impondo uma lógica autoritária e agressiva. O recente ataque ao Iraque é apenas mais um capitulo de um projeto de dominação ainda pior, que além da dominação econômica, cultural e política, pretende impor uma demonstração de poderio militar em escala global.

A expansão da onda neoliberal ao longo dos últimos anos reforçou o poder, seja no campo pragmático ou ideológico, do capital. Principalmente em caráter financeiro, que passa a cada vez mais regular as relações fundamentais do homem. A concentração de riquezas nas mãos de poucos só se acentuou na última década, bem como o empobrecimento de vastas regiões do planeta; o aumento da violência urbana e rural; a degradação cada vez maior da natureza; os altos índices de desemprego e exclusão acompanham este processo. Em um quadro destes, fica a dúvida para muitos: se há alternativas de reversão deste cenário.

Rosa Luxemburgo colocou, já no início do século XX, que os destinos da humanidade estavam embrenhados em um binômio, ou se teria uma sociedade socialista (oposta à experiência soviética), ou veríamos a barbárie triunfar. Alguns céticos, e já desesperançósos, afirmam que este dilema já está definido e que entramos de vez no reino da barbárie. Há sinais, alguns claros outros nem tanto, de que isto não é um quadro final. Se entendermos que a humanidade tem uma série de contradições que necessitam ser superadas e que há hoje milhares de mulheres e homens em todo o mundo que almejam isto, veremos que, ao contrário do que alguns afirmavam, a história não acabou e a construção de alternativas está mais do que na pauta do momento.

O conjunto dos movimentos sociais possui mecanismos que podem tencionar uma alteração da correlação de forças. A atual conjuntura nos exige cada vez mais o resgate de valores fundamentais, que com o advento do neoliberalismo ficaram comprometidos, como a solidariedade, o companheirismo e o coletivismo. A construção de um "outro mundo", como já apontava o Fórum Social Mundial, passa por mudanças de valores e implementação de ações concretas que apontem para uma outra perspectiva e sociedade. A necessidade já apontada de mudança, vem combinada com a construção de uma plataforma mínima de consensos, que superem divergências pontuais e que convirjam para a superação destes desafios. A própria experiência do Fórum Social Mundial aponta que a possibilidade de se construir estes consensos é possível, unir amplos setores da sociedade civil organizada para a realização de um outro modelo de formação social, que supere as atuais desigualdades sociais é um caminho a ser buscado por todos. A unidade entre a dimensão idealizada de sociedade e a necessidade de ações concretas nesta direção, agem como uma via única para poder, apartir daí, ter alguma efetividade.

Na atual conjuntura, seja mundial ou local, coloca-se como urgente medidas que revertem o quadro de injustiças e arbitrariedades que tem imperado. Hoje, mais do que nunca, a barbárie tem avançado. Ou revertemos este processo, ou a humanidade terá fracassado em seu ideal civilizatório.

texto lançado em janeiro de 2004.

Rossetto para um PT com coragem e vencedor

2007-10-17T11:17:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive seu processo de Prévias para definir a candidatura à Prefeitura. Onde buscaremos construir a recondução do projeto democrático e popular para capital gaúcha e acabar com o retrocesso que a nossa cidade vive com o desgoverno Fogaça.
Tivemos no passado experiências de prévias que causaram sérios prejuízos internos e que devemos todas e todos nós trabalharmos coletivamente para não os repetir. Para isso devemos procurar garantir o mais qualificado, democrático e participativo debate em torno das definições da candidatura e programa a serem apresentados para a disputa eleitoral. Assim poderemos sair com um saldo extremamente positivo destas prévias e preparando o partido para a dura disputa que se apresenta.
Engana-se, no entanto, aqueles que acreditam que as prévias resumem-se apenas a uma corrida para ver quem tem mais “chances” para a disputa. Mas sim, devemos apontar a política a ser construída e disputada para a cidade. E isso não se constroe através de pesquisas ou outros instrumentos midiaticos usuais no sistema eleitoral tradicional. Mas através de nítidez e compromissos políticos, de uma trajetória vinculada as lutas e conquistas que o PT e o conjunto das forças populares construíram em Porto Alegre.
É nestes termos que se coloca de fato as prévias. Há diferenças políticas entre os campos que apoiam as duas candidaturas. Não vamos aqui nominar A ou B ou cair em adjetivações sobre estas diferenças, pois entendemos que este tipo de postura tende apenas a interditar o debate.
Mas isto também não quer dizer que não devamos fazer a discussão sobre as diferenças políticas que se colocam entre as candidaturas de Rossetto e Rosário. Se é verdade que ambos são quadros extremamente qualificados e com trajetória partidária, também é verdade que politicamente existem diferenças que devem ser explicitadas e colocadas em debate. São justamente estas diferenças que justificam a existência de prévias.
Na leitura sobre os rumos do PT, as diferenças de diagnóstico e perspectiva são muito nítidas. Algum desavisado (ou esperto) poderia dizer que não devemos falar em temas partidários em uma disputa de prévias, pois iremos definir o candidato para a prefeitura e que, portanto, deve-se restringir o debate a temas relacionados a cidade. Isto é um tremendo engano, pois não se deve descolar o debate eleitoral do debate político. Ainda mais tratando-se de Porto Alegre, onde enfrentaremos uma direita organizada e todo o cerco da mídia, onde o que fará a diferença é um partido que mobilize e envolva a sua militância. Além, é claro, de que fruto do processo de construção de cidadania e das lutas populares, o eleitor porto-alegrense tem se mostrado extremamente crítico e com um bom grau de politização. O que não nos permite que venhamos a ter uma postura vacilante e descaracterizada com relação a nossa identidade política.
O momento que se apresenta exige que tenhamos uma candidatura a Prefeitura que consiga simbolizar a identidade histórica de esquerda do partido na cidade, que reaproxime o PT de suas bases históricas e tenha coragem para responder a todas as grandes questões que se apresentarão para nós nessa dura disputa que se avizinha.
Queremos uma candidatura que tenha condições de, além de apresentar o conjunto do acúmulo político do nosso programa e propostas, que nos coloque na ofensiva no embate com a direita. Queremos um PT que não figure nas páginas policiais e represente uma alternativa real para a construção de um projeto socialista para a sociedade. É isto que esta centralmente em disputa nestas prévias, o resto é perfumaria e mero exercício de desviar o debate.
É por isso que estamos apoiando Miguel Rossetto nas prévias de 16 de março. Por queremos um PT com coragem para lutar e ousadia para vencer e transformar a cara de Porto Alegre novamente na capital da democracia e da inclusão.

Porto Alegre: de referência ao desgoverno

2007-09-14T07:33:00.000-07:00

Já faz algum tempo que com freqüência Porto Alegre era lembrada e citada como uma referência em gestão pública e exemplo de cidade onde a política era feita de uma forma diferente. E foi através da participação popular que se consolidou esta posição.
No entanto, esta referência começa cada vez mais a virar objeto apenas das "lembranças" dos porto-alegrenses. Inegavelmente, desde que Fogaça assumiu a prefeitura, a gestão da cidade passou por uma mudança brutal e infelizmente, em praticamente todas as áreas, para pior. Peguemos o tema da participação popular, que foi um dos principais impulsionadores da melhoria da qualidade de vida da população através, principalmente, do Orçamento Participativo, mas não somente. Nas gestões anteriores se gerou processos de conferências setorizadas e se criou outros instrumentos que complementavam e ampliaram os canais de participação direta da população nos rumos da cidade.
Com Fogaça isso mudou. O OP passou a ser colocado em um segundo plano, as demandas deliberadas nas assembléias deixaram de ser encaminhadas, os processos de conferências setoriais praticamente inexistem e com isso, tem piorado significativamente a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Este é um elemento que nos ajuda a entender a razão de as demais áreas de atuação da prefeitura também estarem piorando de forma brutal.
Sem participação e protagonismo da população, o que impera passa a ser apenas o arbítrio do mandatário eleito. E no caso do Fogaça, soma-se as praticas antidemocráticas a falta de competência na gestão pública. O resultado é esse que temos visto nas ruas da cidade. A saúde, por exemplo, a muito tempo que não tinha crise tão grande como a atual, com destaque para o grave problema no Programa de Saúde da Família e as suspeitas de falta de lisura no processo.
Alias, falta de lisura essa que já fez diversos membros do alto escalão do governo terem de "pedir" afastamento, como foi o caso do DMLU. O que foi devidamente acobertado pela grande mídia, que tem sido uma parceira desde a primeira hora do Fogaça, seja ao não mostrar os seus erros, seja ao aumentar e exagerar nas poucas coisas que ele fez.
Sobre o que ele fez, até mesmo aí também vislumbramos problemas. Como é o caso da juventude. Fogaça criou no inicio de seu governo a Secretaria de Juventude, que pelo seu discurso, teria como objetivo ser um órgão que desenvolve-se políticas públicas para a juventude e enfrentar a dura realidade do jovem na cidade. Hoje, ao se analisar os resultados, verifica-se que uma iniciativa que poderia ter sido positiva não passou das boas intenções. Nenhuma ação específica da prefeitura foi desenvolvida até agora. Todas as políticas desenvolvidas são de iniciativa do Governo Federal (Projovem, Prouni, etc.), não se justificando a existência dessa secretaria. Enquanto isso, o jovem de Porto Alegre segue sem oportunidade para o primeiro emprego, sem acesso a cultura, educação, sendo vítima de uma violência brutal que tem tirado a vida de enúmeros jovens, resumindo, não há nenhuma mudança deste quadro por iniciativa do poder público municipal.
Ou pior, quando tem iniciativa, elas tem sido marcadas pelo caráter anti-popular e conservador. Como foi o caso da tentativa de higienização que eles estavam querendo implementar na Restinga através da esterilização de meninas pobres desta comunidade. O que felizmente foi barrado pelo conselho municipal de saúde. É este um pouco do cenário que encontramos a prefeitura de Porto Alegre, de outrora uma referência nacional e internacional de gestão pública, hoje se tornou uma pálida lembrança do que já foi e do que poderia ser.
Fogaça deverá ser lembrado pelas gerações futuras como o prefeito que tornou uma cidade referência de boa gestão em um exemplo de desgoverno e quem sofre as conseqüências disso é povo.

O crime do Zé Dirceu

2007-08-29T08:35:00.001-07:00

O mensalão voltou a tomar as manchetes dos jornalões da grande mídia por ocasião do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal. E chama a atenção a forma desigual com que as matérias ditas "jornalísticas" cobrem este fato. Primeiro que fica nítido a intenção de requentar o tema na pauta política em uma tentativa de desgastar o governo. Segundo que em nenhum momento o direito ao contraditório é exposto.
A manipulação é nítida. Assim como as matérias recheadas de comentários e opiniões colocadas como se fossem "verdades isentas". Não é uma novidade na política recente brasileira. Vimos esta conduta da mídia em tons muito piores em 2005 e 2006.
O problema maior é que deste o início destas acusações até hoje nada foi feito por parte do governo com relação a mídia manipulativa (muito pelo contrário). E do ponto de vista do PT, partido alvo principal de todos estes ataques, até o momento não houve resposta alguma a altura.
Zé Dirceu e cia continuam sendo acobertados por alguns setores do partido e seguem dando suas cartadas incólumes. Neste caso todo, o Zé Dirceu não sei até onde ele transgrediu as leis e atacou o patrimônio público. Não sei quais atos de corrupção ele cometeu. Na minha opinião esse é um detalhe, não menor, mas que apenas é uma ponta de um iceberg que já causou os seus estragos.
O maior crime que ele e sua turma cometeram foi o do desmonte do PT e de uma idéia de partido alicerçado nos movimentos populares e na classe trabalhadora. Esse é o principal crime político cometido pelo Zé Dirceu, por que os demais são uma conseqüência deste "pecado original".
Quando tu estas em um partido ao qual o horizonte estratégico passa a ser apenas ganhar as eleições, os parâmetros éticos se tornam algo mais difuso, onde tudo passa a ser tático, onde os fins sempre irão justificar os meios. E quanto a isso, não resta a menor dúvida.
Saídas para isso ainda são possíveis, ainda que o tempo político já esteja bastante atrasado. O estrago já foi feito e a recuperação se torna cada vez mais difícil. O que não pode é seguir tentando tapar o sol com a peneira e fazer de conta que nada aconteceu e que o Zé Dirceu é uma vítima "das elites".
Na verdade o Zé Dirceu é vítima de suas próprias escolhas. Cabe agora saber se o PT seguirá acobertando e fazendo de conta ou se teremos as condições de mudar esse curso e darmos uma nova vida para o partido que é a maior expressão da classe trabalhadora brasileira. Não dá mais para ficar indefinidamente postergando este debate.

Por nenhum direito a menos, estudantes vão as ruas

2007-08-22T11:28:00.000-07:00

Os movimentos sociais organizados inicaram o mês de agosto com fortes mobilizações pela garantia de direitos e para avançar em suas demandas históricas , que são muitas. A conjuntura exige urgência para a alteração do duro quadro de desigualdades do nosso país.A direita reacionária dá sinais de uma nova ofensiva golpista contra os interesses populares, apoiada amplamente pelo monopólio dos grandes meios de comunicação, grandes empresas privadas e demais setores que buscam manter seus privilégios e atacar os direitos historicamente conquistados pelo povo. Símbolo disso, é a "emenda 3", que resultaria em uma precarização indiscriminada das condições de trabalho. O centro de todas essas ações da direita é uma inconformidade com a decisão soberana da ampla maioria do povo que nas ultimas eleições rejeitou a volta do neoliberalismo no país. Hoje, passado o primeiro semestre do segundo mandato do Governo Lula, e a luz dessa ofensiva dos setores reacionários, os movimentos sociais se mobilizam e vão às ruas para mostrar ao governo federal e ao conjunto da sociedade qual é o nosso projeto para o Brasil. A CUT, as trabalhadoras rurais e outros movimentos já iniciaram essa caminhada.É com este espírito que a UNE e a Ubes convocam todos os representantes dos movimentos sociais para uma Jornada de Lutas. As principais atividades acontecerão entre os dias 20 e 24, com destaque para a ''Passeata em defesa da Educação'', no dia 22, que reunirá as principais entidades do país com uma bandeira unificada.A pauta de reivindicações foi definida pelos estudantes em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). São 18 itens ligados ao ensino básico e superior considerados essenciais para o desenvolvimento nacional. Entre eles estão a erradicação do analfabetismo, a ampliação do acesso à universidade e a implementação de ações afirmativas, gestões democráticas nas escolas de ensino médio, fim do vestibular e o passe livre estudantil.No Rio Grande do Sul, além da pauta nacional iremos à s ruas para denunciar o processo de desmonte do estado praticado pelo Governo Yeda. Desde o Governo Britto que não víamos um governo tão comprometido com os interesses de uma pequena minoria ligada ao capital financeiro e aos grandes grupos . E ao mesmo tempo, tão contrária aos anseios da imensa maioria do povo gaúcho. Não é a toa que já iniciaram o processo para a venda do Banrisul, embora durante toda a campanha eleitoral de 2006, a então candidata Yeda negou reiteradas vezes que o faria . No entanto, passados poucos meses da sua posse como Governadora, o discurso caiu por terra.Não bastasse isso, na educação estamos vivendo um dos piores momentos da história . A UERGS está completamente abandonada e sucateada pelo governo. Não será surpresa se , em algum tempo, a Governadora Yeda aparecer com a "solução mágica" de entregar a UERGS para a iniciativa privada. Na rede pública de ensino a situação não é menos dramática: Sem contratar professores e funcionários, inúmeras escolas com obras de reformas paradas e bibliotecas fechadas, a falta de segurança, fechamento de laboratórios de ciências e informática, os atrasos nos repasses da verba de autonomia das escolas e as constantes ameaças de atraso no pagamento de salários têm sido uma marca da gestãoPara piorar veio agora a "enturmação" da Yeda. Preocupada apenas em "reduzir" custos, onde se eliminam turmas que tenham poucos alunos, com a aglutinação destas em turmas maiores, que podem chegar até 50 alunos, evitando-se assim a contratação emergencial de professores. Uma medida como esta, de amontoar estudantes nas salas de aula, certamente vai piorar a qualidade do ensino, sobrecarregando os professores e reduzindo sua possibilidade de atender bem aos alunos. Como resultado teremos o aumento da repetência e da evasão escolar, o custo (tanto econômico, mas principalmente social) desta evasão e da repetência será muito maior que a suposta "economia" que a Yeda diz buscar.É nesse cenário adverso e dramático que o conjunto do movimento estudantil estará indo à s ruas neste dia 22 de agosto em Porto Alegre para dizer não a enturmação, não ao desmonte do educação e sim ao avanço da qualidade do ensino e à defesa dos demais serviços públicos. O momento exige que todas e todos nós estejamos mobilizados para barrar os ataques que Yeda & Cia estão praticando. O movimento estudantil vai mostrar a força que o povo organizado tem na defesa de seus direitos e conquistas.

A perversa herança da universidade no Brasil

2007-08-15T15:42:00.000-07:00

O longo e duro período de gestão neoliberal no Governo Federal deixou um trágico cenário no ensino superior do país. Se durante a Ditadura Militar de 1964, o acesso à universidade era visto como um privilégio, destinado para poucos, durante os anos de FHC, este conceito mudou, passou-se a conceber a universidade enquanto mercadoria e como tal geradora de lucros.
Abandonou-se qualquer idéia de fim social para a universidade e foi esquecido o importante espaço estratégico que ela representa para o país. Pelo contrário, passou-se a entender a função dela como mera produtora de mão-de-obra qualificada, não enquanto geradora de conhecimento, colocando-se assim, a universidade totalmente a serviço dos ditames do mercado financeiro e dos interesses privados.
O ideário neoliberal foi conduzido as suas últimas conseqüências. Esta concepção efetivou-se em uma completa desregulamentação do ensino pago no país e pela sua expansão acelerada. Dados do Ministério da Educação (MEC) dão conta de que o sistema privado cresceu 116% na última década, enquanto o público apenas 30%. Hoje, temos um quadro onde 88% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas. Paralelamente a esta expansão privada, houve um forte ataque contra as universidades públicas, onde se operou um violento desmantelamento nos mais diferentes aspectos (falta de professores e funcionários, corte de recursos, falta de investimentos estruturais etc.).
Os prejuízos para a sociedade são muitos. Apenas 15% dos jovens com escolaridade para ingressar na universidade o conseguem, a produção de conhecimento científico no Brasil é extremamente insuficiente, sem contar a carência de profissionais qualificados em setores fundamentais para o país, como por exemplo na área da saúde pública. Só poderemos avançar para um outro modelo de sociedade, que vislumbre na democracia de fato e na igualdade social se tivermos uma radical inversão desta dramática herança neoliberal no ensino superior brasileiro.
Isto só se fará possível com a valorização e priorização da Universidade Pública, democrática e de qualidade como modelo central de ensino. A predominância do privado sobre o público deve ser invertida e é com esta expectativa que toda a sociedade se vislumbra com uma possibilidade de reformulação do ensino brasileiro, do contrário, o prejuízo será incalculável.

Política de alianças: um debate urgente

2007-07-27T09:31:00.001-07:00

"O problema não é a derrota, mas o desânimo e a dissimulação intelectual, fingir que cada passo para trás ou para o lado significa dez passos à frente."
Russell Jacoby

Tem se tornado comum vermos companheiros e companheiras nas disputas nos mais diferentes espaços (movimentos sociais, partido, governos, etc.) defender e/ou executar ações que claramente representam recuos do ponto de vista programático.
As raízes deste tipo de conduta são diversas, que vão desde a carga ideológica avassaladora do neoliberalismo sobre toda a sociedade nas últimas décadas, passando por uma valoração amplamente disseminada, em setores da esquerda de um pragmatismo exacerbado, onde os resultados são contados muito mais a partir de quem ganha a disputa e não pelo o que fez ou fará em tal espaço.
As conseqüências extremamente nefastas que estas opções trazem são evidentes. Se alguém tem alguma dúvida, basta analisar a raiz de toda a crise política iniciada em meados de 2005 com Roberto Jéferson e cia. Foi este "taticismo" em fazer a política, mirando apenas para resultados de curtíssimo prazo, que justificaram a flexibilização de alianças, ampliando o leque para partidos e agentes político claramente vinculados a um projeto de sociedade completamente antagônico ao nosso projeto.
Este pragmatismo, em um primeiro momento até pode ter algum êxito relativo. Mas logo em seguida, a "conta" é cobrada, e o custo político tem se mostrado muito maior do que os eventuais sucessos desta política recuada. O "frankenstein político" que se gera, por não se ter critérios ao se estabelecer quais são os aliados para se conduzir a política é evidente.
Há este tipo de conduta, muitos companheiros e companheiras fazem a crítica principalmente a política de alianças do Governo Lula. Mas, o problema não se restringe apenas aí. Ao se fazer estes "recuos táticos", a nossa atuação nos movimentos sociais, seja do ponto de vista da mobilização ou da formulação política, também fica bastante comprometida. Pois se "esfria" a capacidade crítica e dificulta o processo de tomada de consciência nas grandes massas. Afinal tudo fica parecido e as diferenças, fundamentais para se estabelecer a disputa política ficam diluídas em nome de um resultado que muitas vezes não se concretiza.
Essa é uma reflexão que a esquerda de uma forma geral, mas os militante do PT em particular, devem aprofundar. O PT como maior expressão política da esquerda brasileira tem o dever de reajustar a sua política para sintoniza-la com a estratégia de luta pela alteração da realidade social presente.
A construção de uma sociedade socialista, inevitavelmente, gerará conflitos, afinal serão interesses de alguns poucos atingidos e outros, da imensa maioria, inclusos. Se atingirá privilégios geradores de desigualdades. E para isso, a nitidez política é indispensável para saber para onde se pretende ir e os meios para tal.
Do contrário, os recuos serão constantes e a perda de identidade algo definitivo. A reversão deste curso suicida é um imperativo que se apresenta na conjuntura para a reconstrução socialista do PT e cabe ao IIIº Congresso do PT dar este salto de qualidade em nossa política.

IIIº Congresso do PT: A Hora e a vez das Setoriais

2007-07-26T06:51:00.001-07:00

O Partido dos Trabalhadores está vivendo o seu processo preparatório ao IIIº Congresso, onde o tema da construção e organização partidária tem uma grande importância para a definição do futuro do partido.
Este é um momento singular em nossa história partidária, seja pelo peso político que o PT ocupa hoje na sociedade acumulados ao longo de quase três décadas de história; seja pelo fato de este congresso estar ocorrendo após a grave crise que atingiu o PT recentemente ou pelo fato de, apesar da crise, tenhamos construido uma importante vitória eleitoral em 2006. Não podemos, no entanto, devido à vitória assumir um discurso de que nada aconteceu e de que as urnas absolveram todos os nossos erros, pelo contrário, devemos encarar esta vitória como um elemento a garantir que tenhamos força e respaldo popular para avançarmos no rumo certo e superar os nossos limites e erros.

As Setoriais na construção do PT

Neste processo de debates, um dos temas que necessitam ser encarado como prioridade é sobre o papel das setoriais no partido. Ao longo de sua trajetória o PT sempre contou com uma grande diversidade de setores e movimentos sociais que permitiram ao partido ter uma construção muito mais ampla. Alicerçada nesta diversidade político-social, expressava-se internamente por meio dos núcleos de base e das setoriais uma tentativa de consolidação na vida orgânica do partido dessa vitalidade social. Estes espaços permitiram que uma série de militantes tivessem um local privilegiado de debates, organização, formação e mobilização direta. É através desta diversidade e dinamismo que podemos entender parte do ineditismo da experiência do Partido dos Trabalhadores na esquerda brasileira.
Mas esta participação de base, desde a origem do partido sempre foi objeto de importantes e acalorados debates internos. Tendo principalmente por fundo o debate de diferenças sobre a concepção de partido que se buscaria construir e de quais seriam os mecanismos mais adequados para o seu fortalecimento.
O processo de esvaziamento dos núcleos de base prejudicou, e muito, o canal de participação do filiado ao partido. Mas não o interditaram por completo, havendo ainda iniciativas autônomas de militantes que permaneceram organizando espaços de base (seja por local de trabalho, moradia, etc.), mas não contando muitas vezes com apoio das estruturas partidárias ou sem o devido incentivo que mereceria.
O problema vivido pelas setoriais se assemelha, em parte, ao dos núcleos, mas com trajetória e peculiaridades próprias. As setoriais do partido cumpriram, ao longo da história do PT, um importante papel para a construção partidária. Seja por serem um espaço que permitiu uma participação mais direta e ativa de inúmeros filiados, de fomento ao debate e de formação política na base partidária. Auxiliando no processo de renovação de quadros dirigentes de maneira decisiva. Ocupando assim, de alguma forma, a lacuna deixada pela ausência dos núcleos de base.
Mais do que isso, foi através setoriais que enumeros debates políticos foram introduzidos e incorporados pelo conjunto do partido. A cota de gênero nas instâncias partidárias, o combate a discriminação racial, a defesa dos direitos das minorias etc. Este papel protagonista das setoriais na renovação política no partido gerou também um importante acumulo para as nossas ações de governo, através de políticas específicas que deram uma nova dimensão a temas que tradicionalmente o poder público não se detinha. Como por exemplo, o tema das políticas públicas para a juventude, trazidas a tona em nível federal com pioneirismo pelo Governo Lula.

O enfraquecimento das setoriais

No entanto, o processo de consolidação que vivia as setoriais (ou parte delas) ao longo do processo de construção do PT sofreu um duro golpe na década de 90. Neste período o partido entrava, com dificuldades, na resistência ao neoliberalismo no Brasil. Onde o crescimento do pensamento conservador, o enfraquecimento das organizações populares e os ataques a direitos e conquistas sociais, tiveram seus efeitos negativos sobre o partido.
A ascensão do neoliberalismo no plano político se deu em um momento em que o PT acumulava importantes vitórias eleitorais. No entanto, o partido não tinha mecanismos eficazes que impedissem que o processo de institucionalização gera-se seus efeitos negativos dentro do partido. Principalmente na perca de capacidade militante. Isso afetou o partido por inteiro, e também as setoriais, mas que apesar disto, ainda se conservavam como um espaço com alguma vitalidade e capacidade militante.
Se por um lado, as setoriais vinham acumulando força e consolidando o seu espaço, dentro do partido ganhou força, em alguns setores internos, a idéia de que as setoriais concorriam com as demais instâncias partidárias, e que por tanto deveriam sofrer mudanças em seu funcionamento. Este movimento ganhou força a medida que se ampliava o número e a organização das setoriais e, consequentemente o seu peso político dentro do partido, sempre se fazendo a importante ressalva de que este não foi um processo homogêneo, e que ocorreu de forma muito diferenciada e desigual nas diferentes regiões do país. Mas este peso e influência nunca se materializaram de forma unitária, havendo sempre uma grande dificuldade em se desenvolver um trabalho conjunto entre as setoriais, evidentemente com boas e importantes exceções.
Esta falta de uma atuação mais unitária das setoriais para garantir a sua presença no partido, aliada a resistência de alguns setores internos quanto a importância destas, favoreceram as mudanças estatutárias oriundas do IIº Congresso do PT, em 1999. Estas mudanças geraram uma retirada de força política das setoriais e foi um duro golpe que aprofundou um processo de enfraquecimento que já estava em curso no partido.
Entre as principais mudanças, está a perda do direito a voto que todas as setoriais, com funcionamento regular, tinham até então garantido estatutariamente junto ao Diretório de seu respectivo nível. Esta mudança gerou um processo de enfraquecimento político das setoriais, principalmente nos municípios, mas também se refletindo nos demais níveis. Pois são processos que se complementam, sem haver uma articulação de base, as instâncias superiores perdem em legitimidade, sustentação política e renovação. Outra mudança que atingiu negativamente as setoriais foi a retirada das delegações eleitas pela base a partir dos encontros setoriais para os encontros partidários. Com isso, as setoriais foram alijadas da possibilidade de estarem diretamente influindo nos rumos do PT, cortando-se um canal direto entre as setoriais e os espaços e fóruns decisórios do partido.
Uma alternativa necessária
O resultado destas políticas, hoje passado já alguns anos desta nova orientação partidária quanto a sua organização setorial, foi de uma grande redução do número de participantes nos encontros, um enfraquecimento crescente das setoriais que já existiam e a desarticulação de muitas. A criação de novas setoriais passou a ser algo cada vez mais raro. Isto acontece principalmente porque na medida que os debates realizados no interior das setoriais não geram ressônancia no conjunto das instâncias internas, acaba por conseqüêntemente a esvaziar políticamente estes espaços e tolindo o protagonismo da base militante, que já não tinham os espaços dos núcleos de base reconhecidos e passaram as setoriais a caminhar para o mesmo destino.
Agora, neste IIIº Congresso do PT temos a oportunidade de mudar os rumos deste processo. E isto só será possível com mudanças estatutárias que recoloquem as setoriais em um papel de centralidade no partido. Resgatando o direito a voz e voto das setoriais no diretório do PT (em nível municipal, estadual e nacional); que as setoriais voltem a eleger representantes aos encontros e congressos partidários; bem como constituir uma política de conjunto no partido para fomentar o trabalho de base e de debates setoriais, pois assim, além de se recuperar o espaço político retirado das setoriais, se possibilitaria uma renovação política da relação do PT com a organização dos segmentos dentro do partido.
Resumindo, não basta simplesmente tentar voltar a situação anterior ao IIº Congresso do PT, mas apontar para a necessidade de se gerar um aprofundamento do debate no interior do partido e ampliar as perspectivas da construção partidária junto a sua base militante. Recuperando-se a construção anterior e avançando para um fortalecimento das setoriais no PT, o que consequentemente fortalecerá o partido por inteiro. A melhor forma de termos um partido que esteja preparado para os importantes desafios que se colocarão no futuro é com o fortalecimento do caráter militante do PT. E isso se faz com a garantia de espaços de participação e decisão da base militante, e um dos melhores mecanismos para isso, que ao longo da história do partido tem se demonstrado, é através das setoriais e dos núcleos. Por isso, defendemos que o III° Congresso do PT seja marcado como o congresso da retomada e fortalecimento das setoriais e dos núcleos.
Para a construção de um partido que se proponha a disputar a hegemonia na sociedade, que se pretenda como impulsionador da construção do socialismo, ter um amplo processo de participação na base partidária é fundamental para esta construção. Não havendo nenhuma incompatibilidade entre a organização por núcleos (profissionais, de moradia, universidades, etc.) e as setoriais, pois são processos que se complementam. A ampliação da democracia interna dará um impulso decisivo para o PT.
Com isso, teremos um partido que estará ainda mais profundamente ligado aos anseios da maioria do povo brasileiro para realizar as transformações que são necessárias e urgentes em nossa sociedade. Se desperdiçarmos esta oportunidade histórica, o prejuízo para o futuro do PT será imenso.

Erick da Silva – Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS.

Financiamento público: um passo importante

2007-07-26T06:49:00.000-07:00

Um dos pontos que está sendo debatido na proposta de reforma política, a ser votada pelo Congresso Nacional, é o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta proposta talvez seja uma das que surtirá os maiores efeitos imediatos para o sistema eleitoral brasileiro.
Atualmente as campanhas eleitorais no Brasil são sustentadas basicamente através do financiamento privado, o que tem gerado distorções grotescas na disputa política, além de ser esta a principal "porta de entrada" para a corrupção na esfera pública. O financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais deverá ser um eficaz antídoto para estas mazelas. E com isso passaremos a dar uma boa dose de republicanismo a nossa democracia brasileira, que de fato ainda guarda muitos mecanismos que a impede de ser uma democracia plena.
O financiamento das campanhas não é um tema menor. Se vende a muito tempo a idéia de que o eleitor é livre para escolher os melhores candidatos(as) que desejar, mas na prática o que ocorre é que o poder econômico tem sido um componente definidor nas disputas. Sendo assim, as empresas e grupos econômicos detentores destes recursos, ao financiar a campanha de um determinado candidato acaba, muitas vezes a exigir a sua contrapartida, seja através de participação em obras públicas e outros meios de corrupção direta (ou indireta) ou ainda através de projetos de lei que garantam os interesses destes empresários que financiaram a sua campanha, ficando os interesses gerais do povo jogados para um segundo plano.
É uma via de mão dupla, o financiador fornece os recursos de um lado e os recupera de outro através do apoio obtido pelo detentor de cargo público que fica com esta "dívida moral" com quem lhe garantiu a vitória eleitoral. Neste caso, o povo fica sendo vítima de um sistema que permite que tal ato imoral se estabeleça quase que como uma regra e não como exceção na política brasileira. O caixa 2 entra neste contexto mais como uma conseqüência do que como motivador. O vício de origem se estabelece ao se permitir o financiamento privado das campanhas e somente com a sua proibição poderíamos ter este problema sanado.
Mas apenas o financiamento público é insuficiente, é fundamental que se estabeleça conjuntamente outros mecanismos que caminhem nesta direção, com especial destaque para o fim do voto nominal e a implantação da votação em listas pré-ordenadas e a fidelidade partidária. Pois somente assim teremos a possibilidade real de criar condições de se impedir na origem que os interesses particulares se sobreponham aos do conjunto da sociedade.

A “volta” da juventude problema

2007-07-26T06:48:00.002-07:00

Desde a brutal morte do menino de seis anos João Hélio, no Rio de Janeiro, temos visto uma forte investida de alguns setores defendendo medidas "duras" como resposta ao ocorrido. Levantam propostas que vão desde um maior rigor para os "bandidos" e a construção de mais presídios até mudanças na legislação, com destaque para o tema da redução da maioridade penal.
Não é a primeira vez que isso ocorre no país. Faz algum tempo que o tema da redução da maioridade penal é defendido por alguns como a "solução mágica" para o problema da criminalidade brasileira. Isso fica mais evidente ainda para quem se deu ao trabalho de observar a cobertura jornalística na grande mídia nas últimas semanas, onde crimes envolvendo algum jovem menor de 18 anos passaram repentinamente a ganhar um grande (e desproporcional) destaque. Para dar uma resposta aos "apelos" da sociedade, alguns parlamentares tentam levar a votação a redução da maioridade penal, que teve a sua discussão prorrogada momentaneamente.
Este discurso, no fundo, guarda uma concepção que ainda enxerga a juventude como um "problema", o que alguns otimistas achavam que era uma visão superada e sem muitos adeptos. Infelizmente, parece que não. Ainda tentam encontrar soluções para problemas, sem olhar para as causas deles. Enxergam o jovem envolvido em alguma infração não como uma vítima de um sistema que lhe nega condições e direitos básicos de cidadania, mas sim como um problema a ser resolvido com duras medidas. E a principal delas seria a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16.
Os argumentos dos defensores desta medida são, no mínimo, frágeis. Se pegarmos, por exemplo, os dados de uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, divulgado no final de 2003 pelo jornal "Folha de São Paulo" veremos que os adolescentes são responsáveis por apenas 1% dos homicídios praticados no estado.
Em Porto Alegre, desde 1992, foram registrados 45 mil casos de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Deste número apenas 1% são jovens menores de 18 anos envolvidos em ato infracional. O que desfaz o mito de que são os principais responsáveis pela criminalidade. Muito pelo contrário, são sim as principais vítimas.
O processo de exclusão da juventude é grave e se demonstra em enúmeras facetas. O número de jovens vítimas da violência é crescente (entre 1994 e 2004, as mortes entre 15 e 24 anos aumentaram 48,4%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,5%.), o índice de desemprego chega a 45,5% na população jovem segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Isso sem contar a falta de acesso a cultura, lazer, educação, moradia etc. O que demonstra o quadro crítico que nos encontramos.
O Brasil, durante a década passada, viveu a experiência de implantação do neoliberalismo que, entre outras coisas, gerou um brutal aprofundamento da exclusão juvenil. Isso aconteceu, entre outros fatores, pela retirada e/ou flexibilização de diretos, falta de políticas específicas, desmonte da rede pública de ensino e etc. Os problemas enfrentados pela juventude brasileira, evidentemente não começaram nos anos 90, mas tiveram a sua situação amplamente agravada nesse período. Muitos dos problemas que hoje se fazem sentir, tem a sua origem neste processo.
Não existem soluções mágicas. O que deve ser feito é uma política permanente que enfrente esta situação e articule um processo de inclusão social plena. O que só é possível através de um conjunto de políticas que encarem a complexidade do desafio da juventude por inteiro, não pegando apenas alguns fatos isolados para generalizar. A redução da maioridade penal não passa de uma medida que apenas mascara o problema e se afasta das reais soluções.

Erick da Silva – Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre

A conjuntura pós-Sarkozy

2007-07-26T06:48:00.001-07:00

Estamos vivendo um período onde grandes definições políticas sobre o futuro da humanidade estão em permanente disputa. Ao contrário de outros períodos, nunca vivemos tamanha falta de nitidez e unidade quanto aos principais objetivos em disputa.
Digo isso principalmente à luz dos fatos ocorridos na eleição presidencial na França. Acho que este é um bom exemplo das dificuldades que se apresentam no próximo período no cenário internacional. Do ponto de vista das forças conservadoras, há diferenças em disputa sobre quais os rumos que o capitalismo deve seguir, a vertente neoliberal, em sua versão militarista está em crise nos EUA e Inglaterra, havendo forte pressão popular (ainda que insuficiente para mudar o curso da política) deslegitimando a credibilidade e a força internacional que já teve a pouco tempo atrás tal ideário.
Agora, essa linha política ganha uma importante sobrevida, com a vitória de Nicolás Sarkozy nas eleições francesas. A direita apresentou outras candidaturas neste pleito, desde alternativas mais moderadas até posições ainda mais extremadas que a de Sarkozy. Mas o contexto de sua vitória exige que a esquerda repense a forma como tem atuado no velho continente.
Houve uma pulverização de candidaturas de caráter progressista no primeiro turno que, ainda que não tenham impedido a ida da candidatura socialista para o segundo turno como ocorreu na eleição anterior, demonstra a total incapacidade da esquerda francesa em constituir um ponto mínimo de unidade que permitisse que se freasse a ascensão de Sarkozy a presidência da França. O que não é um problema exclusivamente francês, vemos a mesmas cenas ocorrerem em outros países da Europa com resultados semelhantes.
A um histórico de traições políticas, de conversão de militantes e partidos históricos da esquerda européia para a defesa da ordem, dificuldades de mobilização social, sectarismo exacerbado e uma série de outros fatores que colaboram para que a Europa esteja hoje em um momento de dificuldades de crescimento da esquerda em seu sentido mais amplo, com algumas exceções. Esta constatação não se baseia apenas do ponto de vista eleitoral, mas no sentido mais amplo da disputa política.
Este cenário Europeu prejudica a construção de alternativas em escala global, pois temos uma conjuntura de mudanças políticas em curso na América Latina, de possibilidades na Ásia e de grave crise social na África, que uma Europa à direita e subserviente aos interesses imperialista dos EUA prejudicam muito a construção de uma contra-hegemonia. Se não bastasse tudo isso, há as dificuldades inerentes a disputa política que sempre se fizeram presentes e que agora apenas se acentuam, como por exemplo, a dificuldade de se constituir uma tática mínima e comum das esquerdas para frear estes movimentos conservadores. O processo dos Fóruns Sociais Mundiais, atualmente, não dá conta deste desafio.
É uma conjuntura curioso (para não dizer trágica), a França que no passado foi palco de dois importantes símbolos que marcaram a consciência coletiva no sentido da possibilidade de emancipação humana, que foram a Revolução Francesa e a Comuna de Paris. Hoje, por ironia da história, a França é palco da afirmação de uma guinada conservadora na Europa.
Mas este é um cenário ainda em aberto, que longe de termos conclusões definitivas, devemos construir pontes que possibilitem uma mudança favorável na Europa, o que corrobora para o restante do mundo. O central é construirmos a consciência do que está em jogo e para onde queremos ir, do contrário, as perspectivas não serão muito otimistas.

A mídia na política ou a política na mídia

2007-07-20T08:05:00.001-07:00

A política brasileira cada vez mais enverada para a espetaculização e o diversionismo dos fatos. Não é algo que começou agora e nem ao menos é uma exclusividade “Made in Brazil”. Pelo contrário, exemplos não faltam pelo mundo de situações similares.
O quê tem em comum seja no Brasil ou na maioria dos países da América Latina é a participação ativa e determinante dos grandes meios de comunicação para a definição do que é central ou não na política (seja de Estado, seja no parlamento ou em outras esferas). O que é noticiado é que é digno de ser debatido e encaminhado pelos “políticos”, o resto perde espaço e importância. Se estes temas são realmente o que a maioria da população anseia, isso não é importante, o que interessa é o que está de encontro com o sentimento da pretensa “opinião pública”.
Não é algo novo, o problema é quando governos que foram eleitos para representar uma alternativa a isso se deixam pautar por essa lógica. Que ao fim e ao cabo, acaba por lhe tirar a autonomia e o protagonismo na proposição de suas ações e lhe deixando refém desses interesses oligárquicos. No caso do Governo Lula isso é ainda mais crítico.
Nas eleições de 2006, a grande mídia tentou de todas as formas impedir a reeleição do Lula, seja tentando impingir a marca de “governo mais corrupto da história” (quando os fatos demonstram o oposto) ou criando factóides nas vésperas da eleição. O caso das fotos do dinheiro aprendido no dossiê tucano demonstra de forma inconteste a falta de escrúpulos que a mídia oligárquica tem para atingir os seus objetivos.
O povo não aceitou essa armação e Lula foi eleito com uma votação histórica. Agora, findada o primeiro semestre do segundo mandato, a impressão que fica (pelas ações que o governo teve até o momento) é de que a lição não foi aprendida. Lula segue fazendo todo tipo de concessões possíveis para estes mesmos setores que tentaram impedir a vitória democrática nas urnas, em nome de uma suposta paz pela governabilidade.
O que na prática não tem ocorrido. Em momento algum a mídia deixou de atacar ao governo de forma sistemática e quase que orquestrada. E a reação do governo tem sido no mínimo tímida. Agora, após o recente desastre aéreo em Congonhas, o que temos visto é uma tentativa rasteira de vincular a tragédia diretamente ao governo. Sem haver investigação alguma, sem provas e sem o mínimo de cuidado ético, que um momento como este exigiria. Na semana anterior foi o episódio das vaias na abertura do Pan, e semana que vêm será outro o factóide a ser explorado pela mídia. Essa é a lógica que está em curso.
Cabe agora saber se o Governo Lula irá continuar a se deixar refém desta lógica suicida, pautado por um setor golpista que não aceitou o resultado das urnas e pretende a todo o custo retirar a capacidade protagonista do governo em por em curso uma agenda de mudanças. Para mudar esse quadro tem que ter coragem, com a atual timidez e falta de nitidez política, o resultado final não será dos melhores para o povo trabalhador do Brasil.

50º Congresso da UNE avança na construção da entidade

2007-07-11T10:37:00.001-07:00

No congresso que celebrou os 70 anos da UNE, um encontro que reuniu 8 mil estudantes de todos os 26 estados brasileiros e também do distrito federal. Os números do 50º Congresso da UNE mostram que ele representa, atualmente, um dos principais momentos de reflexão e decisão do movimento social brasileiro.
Este congresso trouxe como diferencial a qualificação do debate político e da participação. Fruto do novo processo de eleições dos delegados, que passou a ser realizado por eleições diretas dos estudantes em cada universidade, com uma transparência maior na eleição e um processo de debates pré-congressuais muito mais qualificado. Permitiu também que as principais lideranças do movimento estudantil pudessem chegar ao Congresso com mais propriedade. Desta forma, transformaram as Plenárias e grupos de discussão em momentos muito mais ricos de debates e construção política. A UNE sai do Congresso com uma capacidade de formação das suas ações muito mais qualificada.
A plenária final do 50º Congresso foi realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com a presença de mais de 8 mil estudantes de todos os estados do país, entre observadores e delegados (estudantes com direito a voto na eleição), representando 1.880 universidades de todo o país. Onde se disputou a futura direção da entidade.
Do total de votos válidos (2.526), a chapa 11 - “1º de fevereiro”, que tinha Lúcia como candidata, teve 72% dos votos, contabilizando o apoio de 1.802 estudantes. O nome é uma referência ao mês e dia em que os estudantes retomaram, em 2007, o terreno da sede da UNE a Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Disputavam outras 10 chapas inscritas, mas que não apresentaram candidato para a presidência. A chapa 10 teve totalizou 279 votos. A chapa 7 conseguiu 232 votos. Já a chapa 9 saiu com 92 votos e a chapa 8 somou 73. As outras chapas juntas fizeram 14 votos. Foram registrados 33 inválidos.
O maior fórum organizado da juventude brasileira avançou também na construção política da entidade. Entre as resoluções aprovadas, os presentes foram convocados a construir a Jornada Nacional de Lutas, programada para o mês de Agosto. O objetivo é realizar atos, passeatas e protestos em conjunto com outros movimentos sociais para comemorar os 70 anos da UNE (que serão completados no dia 11/08) e exigir um Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Na votação sobre a política nacional, a plenária aprovou a autonomia e independência da UNE frente ao governo Lula reforçando o pedido de demissão imediata do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reivindicando mudanças na política econômica, com o fim do aperto fiscal e juros altos.
Durante a plenária também ficou decidido, por maioria de votos, que a UNE assume o compromisso de realizar, a cada dois anos, o seu Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb). Com isso, fica garantido que toda a gestão vai realizar o encontro, possibilitando o diálogo mais estreito com as entidades que compõem a rede do movimento estudantil, aumentando a capacidade de mobilização, comunicação e organização desta rede dos estudantes, por meio de suas entidades de base. Outra importante resolução aprovada foi a implementação das cotas de 30% de mulheres na direção da entidade, como forma de romper com as barreiras que impedem uma maior participação das mulheres nas direções e espaços políticos em gera l.
Na política educacional, foi aprovado intensificar a pressão junto ao Congresso Nacional para que o projeto da reforma seja desengavetado e votado o mais rápido possível. A UNE quer que a proposta volte à pauta do dia dos parlamentares para garantir que ainda este ano a educação privada, por exemplo, possa contar com novas forma de regulamentação.
Com isso, ainda que com um longo caminho a ser trilhado pela próxima gestão da entidade, a UNE se reafirma como uma das principais entidades do movimento social organizado no Brasil, e se abre a perspectiva de termos uma entidade com maior capacidade de mobilização e de democratização interna.

A luta de classes e os movimentos sociais

2007-07-01T11:46:00.000-07:00

O processo de emancipação do conjunto dos setores oprimidos da sociedade é árduo e muitas vezes sujeito a contratempos e fortes revezes. E jamais deve ser pormenorizado a centralidade da luta de classes neste processo de disputa travada no interior da sociedade.
Esta noção, que remete a célebre frase de Marx e Engels " a história de todas as sociedades que já existiram é a história de luta de classes.", dá a dimensão precisa que tem a luta de classes na disputa política a ser travada pelo conjunto dos movimentos sociais organizados. Complementando a frase de Marx e Engels, desde que o homem abandonou a sua organização comunal ou mesmo tribal, e passou a se dividir por classes separadas e, antagônicas a sua história e desenvolvimento tem sido de conflito permanente. O próprio estágio atual do capitalismo é fruto deste conflito.
Que também tem se modificado permanentemente, ao contrário do que alguns "pensadores neoliberais" costumam a dizer. Não havendo assim, um cenário já definitivo e que não esteja sujeito a novas mudanças e ou rupturas. A história ocidental nos demonstra isso. O próprio capitalismo é fruto de uma mudança, ainda que desigual, na organização da sociedade em escala global. Resumindo, não há um fim da história.
Este sentimento de que o cenário para a disputa política é delimitado nos marcos do que o sistema permite é profundamente equivocado. Diversos setores populares e da esquerda tem se enredado neste "impasse" limitador da ação. O discurso do possível, dos acordos pontuais e "táticos", do imediatismo, do que a correlação de forças momentânea permite é um forte empecilho para a própria alteração da correlação de forças. Na medida que a correlação de forças é adversa, não se avança na luta. E na medida que não se avança na luta, a correlação de forças torna-se ainda mais adversa. Entrando-se assim, em uma lógica suicida e imobilista.
Esta lógica tem contribuído para o estado de revés que visualizamos nitidamente em alguns setores organizados. Logicamente à outros fatores conjunturais (internos e externos) que contribuem para o enfraquecimento de uma maior organização e mobilização social de importantes agentes com potencial transformador.
Não se quer aqui pregar aventureirismos, mas não podemos deixar a bandeira por mudanças reais e profundas ficarem esquecidas no "fundo de alguma gaveta". Todas as transformações reais que ocorreram, foram fruto de mobilização e do povo organizado e na rua para impulsionar os processos de avanço social. É este o papel histórico que o conjunto dos movimentos sociais devem buscar atingir, não menos que isto.

Quando a exclusão tem endereço

2007-06-19T12:42:00.000-07:00

O cenário de crise econômica que tem assolado o Brasil há algum tempo, não tem dado mostras de interrupção. Como conseqüência direta, há um cada vez maior contingente de desempregados em todo o país.
Para um jovem, pela simples condição de ser jovem, o ingresso a um posto de trabalho é uma tarefa árdua. As exigências de “qualificação” e “experiência” são, na maioria das vezes, incompatíveis com a própria pouca idade do candidato a um emprego, tornando-se assim praticamente impossível exercer a profissão que o jovem almejava. Para o jovem de baixa renda, os obstáculos se apresentam de maneira mais perversa, pois as dificuldades financeiras o impede de adquirir a “qualificação” exigida, visto que o acesso ao ensino público é insuficiente para a demanda necessária. Se já não bastasse todas estas adversidades, a mais uma que já vem se tornando quase uma regra, que é a “exclusão” pelo endereço. Esta barreira imposta por diversos empresários, se manifesta nas seleções de funcionários é, fundamentalmente, o mais puro preconceito social. Este preconceito se manifesta na não oportunização de vagas a moradores de bairros periféricos pela condição social em que se encontra a maioria dos moradores destas localidades. Usando a alegação de “contenção de custos” com a mão-de-obra, diversos trabalhadores vêem o seu direito ao trabalho lhe ser negado. Esta exclusão não atinge apenas os jovens, mas é neste setor que se faz sentir as maiores injustiças e preconceitos. Pois não é analisada a disposição, o interesse e a necessidade do jovem estar ocupando um posto de trabalho.
Na maioria das vezes, ao ser verificado o endereço do candidato, nem ao menos é dada a possibilidade de entrevista ou mesmo de disputar a vaga oferecida junto aos outros candidatos. Isto gera uma exclusão brutal a um número significativo de jovens que residem nas periferias e que lutam pela sua sobrevivência.
A uma necessidade de uma política efetiva de superação deste quadro. Criando mecanismos que possibilitem a inclusão de todos estes jovens. Evidentemente que tal mudança, para ser real e permanente passa por transformações sistêmicas profundas, no entanto, medidas emergênciais precisam ser tomadas. O poder público, bem como o conjunto da sociedade, tem o dever de estar estancando este processo. A diversas maneiras de se realizar isto, seja por meio de legislação e programas específicos, seja através de ações auto-gestionárias que permitam, através de iniciativas de geração de renda, uma outra direção a ser tomada.
O essencial é que estas iniciativas aconteçam. A inexistência de ações concretas é que não pode permanecer ocorrendo.

Lula com a força do povo

2007-06-19T12:39:00.000-07:00

No último dia 06 de julho iniciou-se uma das disputas eleitorais mais decisivas e importantes para o país que se encerrará em outubro quando se definirá quem será o novo Presidente da República.
Tivemos pela primeira vez a experiência de ter um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, a frente da presidência. Nesta disputa eleitoral se fará o necessário balanço do saldo político desta experiência, seus erros e acertos, e se lançará as bases para o futuro segundo mandato.
A conjuntura tem desenhado uma disputa que deverá se polarizar entre dois projetos: de um lado uma opção pelas mudanças e transformações representados na candidatura Lula, e de outro o retorno da velha política neoliberal representada em Alckmin. As demais candidaturas não têm uma expressão decisiva e em geral, tem se prestado mais a fortalecer o retorno do neoliberalismo (mesmo que indiretamente) do que se apresentado como uma “terceira via” com um projeto distinto e alternativo.
As condições para garantir a reeleição de Lula são favoráveis, a grande maioria da população tem demonstrado reconhecer que houve importantes avanços no atual governo e que a sua derrota seria um retrocesso duríssimo.No dia 13 de julho, em São Bernardo (SP), foi lançada a campanha de reeleição do Lula, onde se apresentou o slogan da campanha: “Lula de novo com a força do povo.” O que demonstra um tom de campanha voltado ao diálogo junto a quem é a verdadeira maioria no país: os milhares de trabalhadores e trabalhadoras (da cidade e do campo) e a grande massa de excluídos e marginalizados; que sempre foram relegados a um segundo plano pelo Estado brasileiro em seus sucessivos governos.
Deram-se importantes passos neste primeiro mandato que apontam nesta direção em diferentes áreas. E para o segundo mandato a expectativa é de se manter e ampliar estas políticas sociais. O desafio é tornar a “força do povo” da marca da campanha em algo mais e transformá-la na marca símbolo do novo governo Lula.
Para isso, no entanto, precisamos dar um “passo a mais” no segundo mandato e tornar ainda mais profundas as mudanças e apontar para a construção de um projeto democrático e popular que altere o quadro de exclusão e desigualdades sociais no Brasil. Para isso serão necessárias medidas muito mais ousadas, que apontem para uma transição de modelo. Um ponto fundamental para isto, é a mudança na política econômica. Mudando radicalmente a sua orientação e apontando para uma perspectiva voltada a democratização e distribuição de renda.Teríamos outros aspectos e áreas do governo que poderíamos estar aqui listando como políticas que deveriam estar sendo implementadas, alteradas ou aprofundadas no segundo mandato de Lula, mas entendemos que na política econômica esta um dos principais pilares a impedir um aprofundamento dos avanços.
Um outro ponto que merece destaque para se pensar como aprofundar o segundo governo Lula é o tema da participação popular. O seu caráter profundamente transformador (sob os mais diferentes aspectos) daria ao governo algo que lhe faltou (de forma organizada e atuante): a força do povo. Não se pode querer estabelecer uma relação com a população de apoio passivo, mas sim, uma relação de construção e diálogo permanente e direto, dando uma outra qualidade na política do governo como um todo. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (ou melhor, a não votação) nos mostra claramente que a forma como tem sido encaminhada a discussão orçamentária esta falida. A necessidade de termos um Orçamento Participativo nacional se tornou ainda mais evidente. Teríamos na discussão do orçamento não mais este jogo de barganhas da Câmara, mas um amplo processo democrático de participação, debates e deliberação junto à população que daria uma legitimidade ao processo inigualável. A pressão da população para ter o orçamento por ele debatido e deliberado aprovado, daria ao governo muito mais força para aprovar e sair do “balcão” das emendas parlamentares.
O grande desafio, por tanto, é lutar para garantir a reeleição do companheiro Lula com a força do povo e ousadia tornar esta força não apenas uma peça publicitária, mas uma marca transformadora do nosso futuro governo.

Pensando o Programa de governo para a juventude

2007-06-16T08:33:00.001-07:00

O Partido dos Trabalhadores entra agora em um momento extremamente importante, que é o da discussão do nosso programa de governo para o Estado do Rio Grande do Sul. Este debate se apresenta para nós de forma bastante rica, ao levarmos em conta a nossa experiência acumulada de quatro anos de governo estadual e do Governo Lula.
Para nós da juventude este debate se inicia em condições muito mais favoráveis do que em pleitos eleitorais anteriores. O tema da juventude geralmente era tratado como uma questão secundária, sem ter a centralidade e a prioridade necessária. São muitos os fatores que colaboraram para esta situação começar a se modificar. Poderíamos destacar, por exemplo, a grave situação social da juventude. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%, a violência urbana atinge com muito mais intensidade a juventude, o acesso a educação é extremamente insuficiente e etc.
A juventude do PT historicamente tem lutado, junto com outros setores da esquerda, para reverter este quadro. E este debate, que por muito tempo não teve o devido retorno, começa a ter um outro olhar. A nossa experiência a frente do governo federal, em muito contribuí para isto. É o Governo Lula que pela primeira vez, em nível federal, encarou o tema da juventude como uma prioridade. Seja por estar desenvolvendo uma série de políticas específicas (PROJOVEM, PROUNI, Primeiro Emprego, Nossa Primeira Terra etc.), seja por ter criado um espaço institucional para o setor, através da Secretaria Nacional de Juventude.
E aqui no nosso estado, temos uma série de experiências positivas desenvolvidas no Governo Olívio (Primeiro Emprego, criação da UERGS, etc.) e em nossas administrações municipais que devem ser resgatadas e aprimoradas para iniciarmos o debate de elaboração do programa de nosso futuro governo estadual. Mas temos de estar atento para que, ao resgatarmos os subsídios de nossas experiências em nível federal e em nível local, de ousar e lançar as bases para aprimorar e ir além. A nossa tradição política nos leva a sempre querer mais, em não nos acomodar, e é este o "espírito" que deve estar balizando a nossa intervenção. Termos a capacidade de ao mesmo tempo em que buscamos dar continuidade a políticas exitosas, de saber fazer a crítica necessária para dar um "passo a mais".
O centro para a elaboração das políticas públicas de juventude para o nosso programa de governo bem como para a sua futura execução é a questão da participação popular. A experiência do PT do Rio Grande do Sul de 16 anos de administração popular em Porto Alegre e a frente do Governo do Estado nos demonstra de forma nítida a importância da participação popular direta nas decisões. Para um governo de esquerda, a mobilização, participação e a organização popular é que garante a governabilidade, a transparência na gestão e nos gastos públicos, a redistribuição da renda pública a favor das camadas populares e a construção de uma outro padrão de qualidade na relação da população com o Estado, gerando um processo de conscientização política com cidadania e solidariedade. Temos de estar pensando mecanismos que dêem conta deste desafio, de multiplicar a participação direta da juventude.
O centro do nosso debate não pode estar na estrutura que se criará para a execução das políticas para a juventude, se será através de uma coordenadoria ou de uma secretaria, mas sim quais políticas que entendemos que devem ser executadas, com que mecanismos esperamos estar estimulando a participação e o protagonismo da juventude, de que forma estaremos revertendo o quadro de profunda exclusão social dos jovens e etc. O debate da estrutura, que é importante, tem o seu tempo político específico para tal, mas que por si só, não dá conta dos desafios que se apresentam.
Cabe a juventude do PT ter a capacidade de aprofundar o debate e ter capacidade dirigente de envolver um amplo setor de agentes e movimentos sociais capazes de dar a capilaridade e o enraizamento social que o nosso debate necessita. Assim, teremos condições de construir um programa de governo que, mais do que apresentar políticas inclusoras para a juventude, tenha uma grande capacidade de diálogo e mobilização social, respondendo aos grandes desafios que estão colocados.
Erick da Silva é Secretário de Juventude do PT de Porto Alegre

Uma chance desperdiçada

2007-06-16T08:26:00.000-07:00

Recentemente os jornais da capital noticiaram um caso comovente de um jovem viciado em crack que pediu para a sua família acorrentá-lo para não consumir mais a droga. Disputar a juventude com as drogas, com o tráfico, tem sido a angústia de muitas famílias em Porto Alegre diante da ausência de políticas públicas municipais.
O tema da juventude geralmente é tratado como uma questão secundária quando não ausente das políticas desenvolvidas pelos governos. Isso só começou a modificar a partir da década de 90, devido as iniciativas e lutas de diferentes segmentos juvenis (movimentos sociais, ONGs, juventudes partidárias, etc.) que conquistaram uma maior visibilidade ao tema, frente ao grande crescimento da população jovem no país. Hoje, mais de 20% da população brasileira tem entre 15 e 24 anos. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%.
A situação de exclusão e desassistência do poder público com a juventude é grave e vai desde a violência que atinge com maior intensidade aos jovens, do drama do desemprego, o difícil acesso à educação, à cultura, etc. Estes e outros fatores dão conta da urgência dos governos (federal, estaduais e municipais) em encarar o tema com a prioridade necessária. É neste contexto que a juventude tem reivindicado e conquistado a criação de espaços próprios para a elaboração, articulação e execução de políticas públicas específicas.
Ao assumir a Prefeitura de Porto Alegre, Fogaça anunciou a criação de uma Secretaria para o tema. Passado mais de um ano de gestão, o que vemos é uma iniciativa que poderia ser importante, se revelar uma grande frustração.
Temos uma secretaria sem iniciativa, que ainda não mostrou a que veio. Até o momento não foram apresentadas políticas públicas para superar a situação crítica da juventude na cidade.
A Secretaria de Juventude, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que já existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura. No Fórum se buscava estimular o protagonismo direto dos envolvidos para a formulação de projetos e programas.
A nova Secretaria, impregnada de velhas práticas, não debate e não estimula espaços que permitam a um amplo conjunto da juventude da cidade discutir os seus problemas e soluções. O prejuízo para o município como um todo é evidente. Tivemos uma longa construção de lutas e debates para colocar o tema da juventude em seu devido lugar. E vemos um espaço que poderia ser uma importante conquista para a juventude de Porto Alegre, se transformar em uma chance desperdiçada, uma mera vitrine vazia.

*Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS

Alerta: educação não é mercadoria

2007-06-16T08:25:00.000-07:00

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta, surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PL altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.
Este substitutivo, que alteraria a lei de mensalidades, foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.
A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na Câmara e posteriormente no Senado. Devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo, e ao fato de ser ano eleitoral, esta votação deverá ficar para 2007.
O substitutivo era completamente descabido. Se aprovado, o estudante que atrasasse dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. A perda do vínculo com a instituição de ensino, inclusive, quase que impossibilita que o estudante obtenha transferência para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, podendo ver os seus estudos, forçadamente, interrompidos.
Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinham ao propor estas mudanças.
Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.
Se, por um lado, até podemos (com dificuldade) vir a acreditar que um ou outro parlamentar tenha votado favoravelmente a mudanças como estas por puro "desconhecimento de causa" ou "ingenuidade"; por outro lado, fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro está extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. Este opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.
O caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este "espírito". Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, há muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas têm entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre, principalmente, devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades. Para que não fique dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado durante este período. Um aumento muito acima da inflação deste mesmo período.
Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação: as mudanças e avanços na universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Confirmando-se a reeleição de Lula, abre-se a "janela" para pautar, novamente, a Reforma Universitária (que o MEC esta encaminhando no Congresso), e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.
Nas universidades privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino, que deveria ser a prioridade.
E, se por uma lado, temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a "liberdade de mercado" para o ensino privado, do outro lado, o dos estudantes (ou consumidores, como gostam de colocar alguns defensores da lógica mercantil no ensino), infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos, tais como qualidade no ensino, liberdade de organização estudantil, democracia e participação na gestão do ensino, etc. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.
E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.

A charge explosiva

2007-06-16T08:24:00.000-07:00

Um fenômeno que raríssimas vezes acontece é vermos a grande imprensa, de um modo em geral, fazer autocrítica sobre o seu papel e sobre o que noticia.
A explosão de revolta islâmica, que se iniciaram em uma série de países árabes (Líbano, Irã etc.) e rapidamente espalharam-se para diversos países inclusive na Europa, motivados por uma charge pejorativa ao profeta Maomé publicada em um jornal dinamarquês e reproduzida em outros jornais europeus. As manifestações de protesto a publicação rapidamente tomaram um caráter violento, atingindo a embaixadas e consulados europeus. Sem contar um grande número de feridos e mortos nas manifestações.
A forma como a grande mídia, de um modo em geral, noticiou os acontecimentos seguiram, grosso modo, duas linhas: por um lado condenando as manifestações violentas (questionáveis), mas também disseminando uma imagem de irracionalidade aos povos islâmicos que segue a cartilha estadunidense de ridicularização e de disseminação do "medo árabe". E por outro, de condenar a atitude do jornal dinamarquês de publicar a charge, por ser ofensiva para os islâmicos, devido ao contexto de crise colocada.
A violência ocorrida, evidentemente, carrega consigo um traço de totalitarismo marcante ao extremismo islâmico. Que deve ser compreendido e buscado a sua superação, pelo seu caráter segregatório, autoritário e alienante.
Mas também deve ser levada em conta, a longa campanha norte-americana (e seguida por boa parte dos países ocidentais) de "demonização" dos povos árabes. Que trabalham estereótipos de associação de que "árabe" e "islâmico" é sinônimo de extremismo religioso, terrorismo, atraso e etc.
Não é um grito irracional contra apenas uma charge. Carrega consigo toda uma reação ao processo perverso da verdadeira campanha em curso de segregação árabe e islâmica. Carrega junto um forte componente de fundamentalismo religioso, de conseqüências também extremamente nefastas. Fatores estes que tem sido "esquecidos" na cobertura midiática.
Cabe a grande imprensa passar por profundas mudanças que tenham um caráter verdadeiramente democrático. E que também não se coloque, como neste e em muitos outros casos, como sendo a portadora de uma "verdade neutra e absoluta".
Um bom jornalismo passa, necessariamente, por buscar mais do que colocar os fatos de maneira isolada, mas sim buscar apresentar minimamente uma noção do todo. Fugindo a maniqueísmos e interesses que fogem a "simples" notícia.

No G-8, segue a grande farsa

2007-06-08T07:29:00.001-07:00

Chega ao seu final o grande teatro das grandes potências econômicas e militares do mundo, autodenominada de G-8, que se reuniu no balneário de Heiligendamm, na Alemanha nesta semana. Desta vez, como foi nas outras vezes, a grande mídia tratou de dar uma cobertura amplamente favorável as "boas intenções" que sairiam desta cúpula.
Milhares de manifestantes dos mais diferentes lugares foram dar o seu recado de protesto contra os descaminhos que seguem sendo tomados, mas que no entanto, os comandantes do G-8 fazem questão de não escutar. O quê também não chega a ser uma novidade, em todas as últimas reuniões do G-8, os protestos (sejam eles pacíficos ou não) são uma tônica constante. Demonstrando que há uma tensão real entre as decisões e ações que este "seleto grupo" tem tomado de forma autoritária e contrária aos interesses da grande maioria dos povos. E o caráter autoritário desta cúpula se acentua ainda mais quando se trata de questões relacionadas a temas que não atingem apenas as oito nações diretamente envolvidas, mas sim ao planeta como um todo.
Um exemplo disso é as declarações do premiê britânico Tony Blair antes de iniciar a reunião, dizendo acreditar que os representantes chegariam a um acordo a respeito da emissão de gases do efeito estufa. "A chave para isto é a aceitação de que o clima está mudando de maneira perigosa, como resultado da atividade humana", afirmou. Mas no entanto, não passou disso, nada foi decido de concreto e nada será feito pelo "clube dos países ricos". O que já era esperado, pois as reuniões do G-8 servem apenas para aparar arestas entre as intenções imperialistas e de como garantir uma estabilidade maior nas intenções conflitantes destes. Sempre tem sido assim, pois está é a lógica, apesar de externamente declararem o contrário.
Teve um fato que ocorreu na sexta-feira no encerramento do encontro, de forma quase patética, simboliza bem o grande circo demagógico desta cúpula. O presidente americano, George W. Bush, alegou ter passado mal e cancelou sua participação na reunião do G8 que discutiria ajuda para os países africanos. Talvez este mal estar seja a consciência de Bush (sim, talvez ele tenha uma) pesando pela hipocrisia desta reunião que discutiria algumas esmolas para os países que foram vitimas por séculos de políticas imperialistas que ainda deixam suas marcas profundas sobre o povo africano. Ou então, o que é mais provável, Bush resolveu ter um arroubo de sinceridade e não fazer de conta que fará algo para reverter a situação dramática da África.
Mas sim, estará indo para a Polônia no mesmo dia para discutir a proposta americana de estabelecer um sistema de defesa antimísseis no país. Ou seja, entre discutir alguma "ajuda" para a África e construir mísseis contra o dito "eixo do mal", prevalece a última. E assim, se escancara a grande farsa do G-8.

Ocupação da reitoria da USP: Símbolos e possibilidades

2007-05-26T06:39:00.000-07:00

Erick da Silva

A recente ocupação da reitoria da USP por estudantes da universidade chamou a atenção e repercutio na grande mídia de todo o país. Como poucas vezes vemos uma ação do movimento estudantil ter recentemente causado tal “barulho”.
Isso leva alguns a afirmarem se essa ação seria um “renascimento” do movimento estudantil. Esta afirmação é errada por um lado, visto que os estudantes nunca deixaram de se organizar, se mobilizar e reivindicar melhorias no ensino e no Brasil e por outro lado, é verdadeira. Já que o movimento estudantil, desde as mobilizações do Impecheament do Collor, não tem atingido a mesma mobilização de massas e impacto na sociedade. Causando em alguns a impressão de que havia uma “paralizia”. Mas por que isso acontece?
O movimento estudantil após a queda do Collor viveu um de seus períodos mais difíceis. Onde o país mergulhava na “onda neoliberal”, onde a noção de Estado e direitos sociais passaram a ser postas em xeque. O que teve efeitos negativos em praticamente todos os movimentos sociais no Brasil. O que gerou uma mudança na pauta política, voltando-se muito mais para uma resistência e busca da manutenção de conquistas e direitos. Causando um forte refluxo no movimento, pois, se no “Fora Collor” os estudantes haviam partido para uma política ofensiva e obtido uma “vitória”, logo depois, teve de usar suas força para tentar defender os ataques as suas conquistas anteriores, como por exemplo, a política de desmonte das universidades públicas e a manutenção do caráter público e gratuito das universidades federais.
Mas também é verdade que os estudantes poucas vezes têm espaço nos grandes veículos de comunicação. Seja para expor sua situação e suas atividades e mobilizações. O movimento estudantil também cometeu os seus erros, é verdade. Como o fato de não ter conseguido romper esse bloqueio com mais freqüência. E de não ter gerado pautas e ações políticas que reencanta-se e organiza-se uma gama maior de estudantes.
Deste ponto de vista a ocupação dos estudantes na reitoria da maior universidade pública do país por um longo período pode ser um símbolo de uma nova fase no movimento estudantil. Mas esta fase não se iniciou nesta ocupação e nem se encerrará nela. Mas sim, se insere em um novo período em que o movimento passa não a ficar apenas na resistência, mas sim em buscar conquistas. E nesta conjuntura, medidas como as anunciadas pelo Governo Serra, que atingiriam duramente a autonomia universitária é inaceitável. É por isso que o movimento tem força e é por isso que se abre a possibilidade de ter ainda mais no próximo período.

Violência no Rio

2007-05-02T10:40:00.000-07:00

Mal o ano de 2007 se inicia e vemos uma "nova onda" de violência tomar conta dos noticiários da grande imprensa. Desta vez não foi o PCC em São Paulo o responsável pelo pânico na imprensa, mas venho do Rio de Janeiro a nova leva de violência.

As semelhanças entre os acontecimentos (incêndios de ônibus e ataques a delegacias) levaram alguns comentaristas a precipitadamente a levantar uma suposta articulação destas ações, como se estivéssemos a presenciar o surgimento de uma grande organização criminosa nacional a partir dos presídios brasileiros, quase que um "império do mal". Não é algo que possamos descartar de imediato (apesar dos contornos fantasiosos desta teoria), parecendo-me temerário fazer um paralelo direto entre o que ocorreu o ano passado em SP e os fatos de agora.

Primeiramente, tem que se levar em conta as peculiaridades locais. No Rio, que pese a situação crítica da segurança pública no estado, ela não possui as mesmas características de SP, a começar pela própria situação dos presídios paulistas. Através das políticas do tucanato paulista, vimos apenas se agravar um quadro de desrespeito aos direitos fundamentais dos presos, onde as "terceirizações" nos presídios já são uma realidade, além da falta total de uma política preventiva a criminalidade. Não que esta seja uma situação exclusiva de São Paulo, mas é neste estado onde esta situação foi levada ao seu extremo. Foram estas políticas desastradas que propiciaram que uma organização como o PCC viesse a ter a força e o nível de organização que tem.

O pior, no entanto, é a falta de perspectiva de uma política que de fato enfrentasse as raízes destes problemas. Por enquanto, o que temos visto é uma imprensa que a todo instante se preocupa em instalar um clima de terror na população, dando um tom sensacionalista a cobertura destes tristes acontecimentos. Infelizmente, os novos governantes apressaram-se em dar respostas no mesmo tom, chegando a classificarem como "terrorismo" o que ocorreu.

O maior problema é que, quando se envereda para este terreno, as "soluções" tendem a gerarem problemas ainda maiores. Se alguma dúvida há quanto a isto, basta pegarmos o exemplo de como Bush lidou com este "tipo" de problema. O Brasil não necessita de políticas "anti-terror", e sim de uma política que de fato previna este tipo de ação. O que não combina com nenhuma solução "mágica", mas sim com um trabalho de longa duração, com resultados por vezes de menor visibilidade (o que para alguns políticos é um problema) mas com efeitos duradouros.

Yeda para Presidente ou “a volta dos que não foram”

2007-05-02T10:33:00.000-07:00

Na última sexta-feira, dia 27 de abril, a Governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB), afirmou a possibilidade de vir a ser candidata a presidente da República. "Não descarto de jeito nenhum", afirmou ao responder a indagação da jornalista do portal G1, da Globo.
Para quem acompanha o cotidiano da política no Estado, chega a soar quase como uma brincadeira a afirmação da Governadora. Visto que, em apenas pouco mais de quatro meses de gestão, a governadora já tem acumulado um bom número de crises e erros políticos e administrativos que tem abalado profundamente a sua credibilidade no conjunto da população.
Logo nas primeiras semanas ocorreu o problema do transporte escolar e da falta de professores e funcionários, o que gerou um início conturbado (e ainda não resolvido) do ano letivo nas escolas. Em seguida venho a crise provocada pelo aumento dos impostos, distanciando Yeda de setores do empresariado que haviam apoiado a sua candidatura por assumir um discurso de campanha contrário a medidas deste tipo. Após a vitória nas urnas, o discurso e a prática mudaram.
Logo em seguida já estourou uma nova crise, desta vez na área da segurança pública, que culminou com a demissão do Secretário de Segurança Enio Bacci, em circunstâncias até agora não esclarecidas. Pairando muitas dúvidas sobre o envolvimento do governo neste episódio. Como conseqüência desta crise, o PDT saiu do governo.
Mas os problemas da Governadora não terminaram por aí, as divergências com o Vice-Governador Feijó (DEM, Ex-PFL) que já haviam se tornadas públicas durante o episódio do tarifaço, se acentuaram com o tema do Banrisul. Ainda que ambos tenham acordo na idéia de privatizar o banco, acusações graves levantadas por Feijó contra o atual presidente do Banrisul, indicam haver algo no mínimo estranho ocorrendo. As acusações de ambas as partes tem subido de tom, e não nos surpreendemos se logo mais adiante, não venhamos a presenciar uma crise institucional no atual governo de grande repercussão.
Não bastasse tudo isso, ainda há a volta da dengue no estado (não sabemos dizer ainda se esta crise é "herança" do Rigotto, visto que o Secretário de Saúde é o mesmo), o que há muito tempo os gaúchos não conviviam com este tipo de problema. Não esquecendo também dos atrasos na folha de pagamentos dos Servidores do Estado, dando continuidade também neste quesito com o governo anterior.
Parece que agora a Governadora pretende seguir mais uma das lições do ex-governador Rigotto, que no final de sua gestão, se lançou como "candidato a candidato" a Presidência pelo PMDB. O que nunca de fato foi uma pretensão real, servindo muito mais como subterfúgio para desviar os olhares da opinião pública quanto à má gestão do Estado e tentar se fortalecer politicamente.
Agora, Yeda, imersa em uma crise permanente em sua gestão (e pela mostra que tivemos, outras crises deverão surgir nos próximos meses) tenta repetir a estratégia frustrada de Rigotto ao se colocar como possível nome para a sucessão presidencial. Tentando assim uma forma de se legitimar através de um suposto "reconhecimento nacional" as suas qualidades como administradora. Ao contrário do Rigotto, que se lançou ao final de sua gestão como uma maneira de dar um novo fôlego a sua reeleição a governador, Yeda não esperou nem concluir o seu primeiro ano de gestão para adotar a mesma estratégia.
O povo gaúcho já está "escaldado" de governantes que se utilizam do espaço público apenas como local para alimentar suas vaidades pessoais ou para "joguetes" políticos. O resultado desta vez não deverá ser diferente do que ocorreu antes, quando o povo gaúcho mostrou seus descontentamento com essas práticas e deu o seu recado nas urnas, deixando Rigotto de fora até do segundo turno da disputa eleitoral.
O futuro de Yeda não deverá ser diferente, se não pior. Olhando com algum distanciamento esses fatos todos elencados poderiam muito bem servir de inspiração para enredo de algum filme tragicômico de segunda categoria, cujo titulo poderia muito bem ser "A volta dos que não foram" ou algo do gênero. E no final deste filme, como estamos vendo, quem perde é o conjunto do povo.

Erick da Silva – Secretário da JPT POA

Uma vitória para os estudantes das universidades privadas

2007-04-18T12:33:00.000-07:00

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta. Quando foi surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.

O substitutivo que altera a lei de mensalidades foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.

A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória ela tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na câmara e posteriormente no Senado. O que, devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo e ao fato de ser ano eleitoral, devera ficar só para 2007.

O caráter do substitutivo era completamente descabido, se aprovado, o estudante que atrasa-se dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. Perdendo qualquer vínculo com a instituição de ensino, sendo, inclusive, quase impossível que o estudante consiga transferir-se para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, gerando a possibilidade do estudante ver os seus estudos serem forçadamente interrompidos.

Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinha ao propor estas mudanças.

Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.

E mostra também que, se por um lado, até podemos vir a acreditar que algum parlamentar que tenha apresentado ou votado favoravelmente mudanças como esta, por puro “desconhecimento de causa” ou “ingenuidade”; por outro lado fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro esta extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. E que opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.

Neste caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este “espírito”. Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, a muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas tem entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre principalmente devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades, para não deixar dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado nas mensalidades durante este período.

Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação, de que as mudanças e avanços para a universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Se confirmando a reeleição de Lula, se abre a “janela” para se pautar novamente a Reforma Universitária, e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.

E nas privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino. E se por uma lado temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a “liberdade de mercado” para o ensino privado, do lado dos estudantes, infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.

E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.

Vítimas do descaso

2007-02-28T15:53:00.000-08:00

É comum, ao vermos estatísticas e pesquisas, divulgadas na imprensa por exemplo, termos a sensação de tratar-se de um amontoado de números "frios", que olhamos com distância e até mesmo indiferença, parecendo ter pouca relação com a nossa vida.
Mas nem sempre é assim. Há algum tempo que temos sentido "na pele" a situação crítica que se encontra a juventude no Brasil. A pesquisa divulgada recentemente "Mapa da Violência 2006 - Os Jovens do Brasil", feita pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), dá números a uma tragédia que tem cotidianamente tomado as cidades brasileiras: estão morrendo cada vez mais jovens. E a principal causa são os homicídios.
Se na população em geral, 3% dos óbitos são causados por homicídios, entre os jovens chega à marca de 39,7% das mortes. O crescimento do número de homicídios na população jovem (na pesquisa compreendida na faixa dos 15 a 24 anos) é de grandes proporções.
A pesquisa revela outro dado que merece uma atenção especial. Nacionalmente, ainda que ostentando números elevados, em 2004 temos uma queda na taxa de homicídios de mais de 5%. Esta queda, segundo Julio Waiselfisz (coordenador da pesquisa), se explica pelas políticas adotadas pelo Governo Federal específicas para a juventude, como a criação do Conselho e da Secretaria Nacional de Juventude e de programas de inclusão social específicos (como o PROJOVEM). Além dos significativos efeitos da campanha de desarmamento.
Indo na contramaré, Porto Alegre aumentou o índice de homicídios na juventude. Em 1994 (ano que iniciou a pesquisa) Porto Alegre ocupava a 15ª posição entre as capitais com maiores taxas de homicídio. Agora, na pesquisa divulgada este ano, passou para o 8º lugar. Se, na população em geral o índice de homicídios em Porto Alegre é de 40,3%, na juventude chega a 91,3%.
Para alguém que não esteja morando ou acompanhando a vida na capital chega a causar surpresa. Afinal, Porto Alegre era conhecida nos últimos anos como a "capital da qualidade de vida" e agora, ter uma situação onde o jovem morre cada vez mais é espantoso. Mas isso é uma surpresa apenas para quem não vive aqui, porque para quem está na cidade, não é difícil de entender as causas deste descompasso entre a redução dos homicídios na juventude no país e o crescimento em Porto Alegre. O grande "responsável" por esta situação é o descaso.
Primeiramente, os problemas que atingem a população em geral, atingem (em igual ou maior intensidade) também a juventude. No Estado nestes últimos quatro anos, durante a gestão Rigotto, a crise na economia encontrou, paralelamente, uma política completamente desastrosa nas áreas de políticas sociais e de segurança pública. Ações específicas para a juventude não houveram nenhuma.
Este cenário, aliado a falta de projeto da atual administração municipal, é razão suficiente para colocar a população de Porto Alegre como um todo em alerta. Ainda que o Prefeito Fogaça tenha criado uma secretaria específica de juventude, esta até agora não justificou sua existência. Já na metade do mandato, chega a impressionar a total ausência de iniciativas. Ficando muito mais no campo do discurso e das "boas intenções" da Prefeitura do que no espaço de alguma ação concreta.
Enquanto a Prefeitura fica nesta apatia, em um verdadeiro descaso, muitos jovens estão perdendo suas vidas, em um verdadeiro massacre cotidiano, vítimas de um sistema que lhes nega condições, oportunidades e direitos.