Alerta: educação não é mercadoria

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta, surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PL altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.
Este substitutivo, que alteraria a lei de mensalidades, foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.
A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na Câmara e posteriormente no Senado. Devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo, e ao fato de ser ano eleitoral, esta votação deverá ficar para 2007.
O substitutivo era completamente descabido. Se aprovado, o estudante que atrasasse dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. A perda do vínculo com a instituição de ensino, inclusive, quase que impossibilita que o estudante obtenha transferência para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, podendo ver os seus estudos, forçadamente, interrompidos.
Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinham ao propor estas mudanças.
Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.
Se, por um lado, até podemos (com dificuldade) vir a acreditar que um ou outro parlamentar tenha votado favoravelmente a mudanças como estas por puro "desconhecimento de causa" ou "ingenuidade"; por outro lado, fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro está extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. Este opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.
O caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este "espírito". Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, há muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas têm entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre, principalmente, devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades. Para que não fique dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado durante este período. Um aumento muito acima da inflação deste mesmo período.
Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação: as mudanças e avanços na universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Confirmando-se a reeleição de Lula, abre-se a "janela" para pautar, novamente, a Reforma Universitária (que o MEC esta encaminhando no Congresso), e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.
Nas universidades privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino, que deveria ser a prioridade.
E, se por uma lado, temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a "liberdade de mercado" para o ensino privado, do outro lado, o dos estudantes (ou consumidores, como gostam de colocar alguns defensores da lógica mercantil no ensino), infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos, tais como qualidade no ensino, liberdade de organização estudantil, democracia e participação na gestão do ensino, etc. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.
E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.

A charge explosiva

Um fenômeno que raríssimas vezes acontece é vermos a grande imprensa, de um modo em geral, fazer autocrítica sobre o seu papel e sobre o que noticia.
A explosão de revolta islâmica, que se iniciaram em uma série de países árabes (Líbano, Irã etc.) e rapidamente espalharam-se para diversos países inclusive na Europa, motivados por uma charge pejorativa ao profeta Maomé publicada em um jornal dinamarquês e reproduzida em outros jornais europeus. As manifestações de protesto a publicação rapidamente tomaram um caráter violento, atingindo a embaixadas e consulados europeus. Sem contar um grande número de feridos e mortos nas manifestações.
A forma como a grande mídia, de um modo em geral, noticiou os acontecimentos seguiram, grosso modo, duas linhas: por um lado condenando as manifestações violentas (questionáveis), mas também disseminando uma imagem de irracionalidade aos povos islâmicos que segue a cartilha estadunidense de ridicularização e de disseminação do "medo árabe". E por outro, de condenar a atitude do jornal dinamarquês de publicar a charge, por ser ofensiva para os islâmicos, devido ao contexto de crise colocada.
A violência ocorrida, evidentemente, carrega consigo um traço de totalitarismo marcante ao extremismo islâmico. Que deve ser compreendido e buscado a sua superação, pelo seu caráter segregatório, autoritário e alienante.
Mas também deve ser levada em conta, a longa campanha norte-americana (e seguida por boa parte dos países ocidentais) de "demonização" dos povos árabes. Que trabalham estereótipos de associação de que "árabe" e "islâmico" é sinônimo de extremismo religioso, terrorismo, atraso e etc.
Não é um grito irracional contra apenas uma charge. Carrega consigo toda uma reação ao processo perverso da verdadeira campanha em curso de segregação árabe e islâmica. Carrega junto um forte componente de fundamentalismo religioso, de conseqüências também extremamente nefastas. Fatores estes que tem sido "esquecidos" na cobertura midiática.
Cabe a grande imprensa passar por profundas mudanças que tenham um caráter verdadeiramente democrático. E que também não se coloque, como neste e em muitos outros casos, como sendo a portadora de uma "verdade neutra e absoluta".
Um bom jornalismo passa, necessariamente, por buscar mais do que colocar os fatos de maneira isolada, mas sim buscar apresentar minimamente uma noção do todo. Fugindo a maniqueísmos e interesses que fogem a "simples" notícia.

No G-8, segue a grande farsa

Chega ao seu final o grande teatro das grandes potências econômicas e militares do mundo, autodenominada de G-8, que se reuniu no balneário de Heiligendamm, na Alemanha nesta semana. Desta vez, como foi nas outras vezes, a grande mídia tratou de dar uma cobertura amplamente favorável as "boas intenções" que sairiam desta cúpula.
Milhares de manifestantes dos mais diferentes lugares foram dar o seu recado de protesto contra os descaminhos que seguem sendo tomados, mas que no entanto, os comandantes do G-8 fazem questão de não escutar. O quê também não chega a ser uma novidade, em todas as últimas reuniões do G-8, os protestos (sejam eles pacíficos ou não) são uma tônica constante. Demonstrando que há uma tensão real entre as decisões e ações que este "seleto grupo" tem tomado de forma autoritária e contrária aos interesses da grande maioria dos povos. E o caráter autoritário desta cúpula se acentua ainda mais quando se trata de questões relacionadas a temas que não atingem apenas as oito nações diretamente envolvidas, mas sim ao planeta como um todo.
Um exemplo disso é as declarações do premiê britânico Tony Blair antes de iniciar a reunião, dizendo acreditar que os representantes chegariam a um acordo a respeito da emissão de gases do efeito estufa. "A chave para isto é a aceitação de que o clima está mudando de maneira perigosa, como resultado da atividade humana", afirmou. Mas no entanto, não passou disso, nada foi decido de concreto e nada será feito pelo "clube dos países ricos". O que já era esperado, pois as reuniões do G-8 servem apenas para aparar arestas entre as intenções imperialistas e de como garantir uma estabilidade maior nas intenções conflitantes destes. Sempre tem sido assim, pois está é a lógica, apesar de externamente declararem o contrário.
Teve um fato que ocorreu na sexta-feira no encerramento do encontro, de forma quase patética, simboliza bem o grande circo demagógico desta cúpula. O presidente americano, George W. Bush, alegou ter passado mal e cancelou sua participação na reunião do G8 que discutiria ajuda para os países africanos. Talvez este mal estar seja a consciência de Bush (sim, talvez ele tenha uma) pesando pela hipocrisia desta reunião que discutiria algumas esmolas para os países que foram vitimas por séculos de políticas imperialistas que ainda deixam suas marcas profundas sobre o povo africano. Ou então, o que é mais provável, Bush resolveu ter um arroubo de sinceridade e não fazer de conta que fará algo para reverter a situação dramática da África.
Mas sim, estará indo para a Polônia no mesmo dia para discutir a proposta americana de estabelecer um sistema de defesa antimísseis no país. Ou seja, entre discutir alguma "ajuda" para a África e construir mísseis contra o dito "eixo do mal", prevalece a última. E assim, se escancara a grande farsa do G-8.

Ocupação da reitoria da USP: Símbolos e possibilidades

Erick da Silva

A recente ocupação da reitoria da USP por estudantes da universidade chamou a atenção e repercutio na grande mídia de todo o país. Como poucas vezes vemos uma ação do movimento estudantil ter recentemente causado tal “barulho”.
Isso leva alguns a afirmarem se essa ação seria um “renascimento” do movimento estudantil. Esta afirmação é errada por um lado, visto que os estudantes nunca deixaram de se organizar, se mobilizar e reivindicar melhorias no ensino e no Brasil e por outro lado, é verdadeira. Já que o movimento estudantil, desde as mobilizações do Impecheament do Collor, não tem atingido a mesma mobilização de massas e impacto na sociedade. Causando em alguns a impressão de que havia uma “paralizia”. Mas por que isso acontece?
O movimento estudantil após a queda do Collor viveu um de seus períodos mais difíceis. Onde o país mergulhava na “onda neoliberal”, onde a noção de Estado e direitos sociais passaram a ser postas em xeque. O que teve efeitos negativos em praticamente todos os movimentos sociais no Brasil. O que gerou uma mudança na pauta política, voltando-se muito mais para uma resistência e busca da manutenção de conquistas e direitos. Causando um forte refluxo no movimento, pois, se no “Fora Collor” os estudantes haviam partido para uma política ofensiva e obtido uma “vitória”, logo depois, teve de usar suas força para tentar defender os ataques as suas conquistas anteriores, como por exemplo, a política de desmonte das universidades públicas e a manutenção do caráter público e gratuito das universidades federais.
Mas também é verdade que os estudantes poucas vezes têm espaço nos grandes veículos de comunicação. Seja para expor sua situação e suas atividades e mobilizações. O movimento estudantil também cometeu os seus erros, é verdade. Como o fato de não ter conseguido romper esse bloqueio com mais freqüência. E de não ter gerado pautas e ações políticas que reencanta-se e organiza-se uma gama maior de estudantes.
Deste ponto de vista a ocupação dos estudantes na reitoria da maior universidade pública do país por um longo período pode ser um símbolo de uma nova fase no movimento estudantil. Mas esta fase não se iniciou nesta ocupação e nem se encerrará nela. Mas sim, se insere em um novo período em que o movimento passa não a ficar apenas na resistência, mas sim em buscar conquistas. E nesta conjuntura, medidas como as anunciadas pelo Governo Serra, que atingiriam duramente a autonomia universitária é inaceitável. É por isso que o movimento tem força e é por isso que se abre a possibilidade de ter ainda mais no próximo período.

Violência no Rio

Mal o ano de 2007 se inicia e vemos uma "nova onda" de violência tomar conta dos noticiários da grande imprensa. Desta vez não foi o PCC em São Paulo o responsável pelo pânico na imprensa, mas venho do Rio de Janeiro a nova leva de violência.

As semelhanças entre os acontecimentos (incêndios de ônibus e ataques a delegacias) levaram alguns comentaristas a precipitadamente a levantar uma suposta articulação destas ações, como se estivéssemos a presenciar o surgimento de uma grande organização criminosa nacional a partir dos presídios brasileiros, quase que um "império do mal". Não é algo que possamos descartar de imediato (apesar dos contornos fantasiosos desta teoria), parecendo-me temerário fazer um paralelo direto entre o que ocorreu o ano passado em SP e os fatos de agora.

Primeiramente, tem que se levar em conta as peculiaridades locais. No Rio, que pese a situação crítica da segurança pública no estado, ela não possui as mesmas características de SP, a começar pela própria situação dos presídios paulistas. Através das políticas do tucanato paulista, vimos apenas se agravar um quadro de desrespeito aos direitos fundamentais dos presos, onde as "terceirizações" nos presídios já são uma realidade, além da falta total de uma política preventiva a criminalidade. Não que esta seja uma situação exclusiva de São Paulo, mas é neste estado onde esta situação foi levada ao seu extremo. Foram estas políticas desastradas que propiciaram que uma organização como o PCC viesse a ter a força e o nível de organização que tem.

O pior, no entanto, é a falta de perspectiva de uma política que de fato enfrentasse as raízes destes problemas. Por enquanto, o que temos visto é uma imprensa que a todo instante se preocupa em instalar um clima de terror na população, dando um tom sensacionalista a cobertura destes tristes acontecimentos. Infelizmente, os novos governantes apressaram-se em dar respostas no mesmo tom, chegando a classificarem como "terrorismo" o que ocorreu.

O maior problema é que, quando se envereda para este terreno, as "soluções" tendem a gerarem problemas ainda maiores. Se alguma dúvida há quanto a isto, basta pegarmos o exemplo de como Bush lidou com este "tipo" de problema. O Brasil não necessita de políticas "anti-terror", e sim de uma política que de fato previna este tipo de ação. O que não combina com nenhuma solução "mágica", mas sim com um trabalho de longa duração, com resultados por vezes de menor visibilidade (o que para alguns políticos é um problema) mas com efeitos duradouros.

Yeda para Presidente ou “a volta dos que não foram”

Na última sexta-feira, dia 27 de abril, a Governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB), afirmou a possibilidade de vir a ser candidata a presidente da República. "Não descarto de jeito nenhum", afirmou ao responder a indagação da jornalista do portal G1, da Globo.
Para quem acompanha o cotidiano da política no Estado, chega a soar quase como uma brincadeira a afirmação da Governadora. Visto que, em apenas pouco mais de quatro meses de gestão, a governadora já tem acumulado um bom número de crises e erros políticos e administrativos que tem abalado profundamente a sua credibilidade no conjunto da população.
Logo nas primeiras semanas ocorreu o problema do transporte escolar e da falta de professores e funcionários, o que gerou um início conturbado (e ainda não resolvido) do ano letivo nas escolas. Em seguida venho a crise provocada pelo aumento dos impostos, distanciando Yeda de setores do empresariado que haviam apoiado a sua candidatura por assumir um discurso de campanha contrário a medidas deste tipo. Após a vitória nas urnas, o discurso e a prática mudaram.
Logo em seguida já estourou uma nova crise, desta vez na área da segurança pública, que culminou com a demissão do Secretário de Segurança Enio Bacci, em circunstâncias até agora não esclarecidas. Pairando muitas dúvidas sobre o envolvimento do governo neste episódio. Como conseqüência desta crise, o PDT saiu do governo.
Mas os problemas da Governadora não terminaram por aí, as divergências com o Vice-Governador Feijó (DEM, Ex-PFL) que já haviam se tornadas públicas durante o episódio do tarifaço, se acentuaram com o tema do Banrisul. Ainda que ambos tenham acordo na idéia de privatizar o banco, acusações graves levantadas por Feijó contra o atual presidente do Banrisul, indicam haver algo no mínimo estranho ocorrendo. As acusações de ambas as partes tem subido de tom, e não nos surpreendemos se logo mais adiante, não venhamos a presenciar uma crise institucional no atual governo de grande repercussão.
Não bastasse tudo isso, ainda há a volta da dengue no estado (não sabemos dizer ainda se esta crise é "herança" do Rigotto, visto que o Secretário de Saúde é o mesmo), o que há muito tempo os gaúchos não conviviam com este tipo de problema. Não esquecendo também dos atrasos na folha de pagamentos dos Servidores do Estado, dando continuidade também neste quesito com o governo anterior.
Parece que agora a Governadora pretende seguir mais uma das lições do ex-governador Rigotto, que no final de sua gestão, se lançou como "candidato a candidato" a Presidência pelo PMDB. O que nunca de fato foi uma pretensão real, servindo muito mais como subterfúgio para desviar os olhares da opinião pública quanto à má gestão do Estado e tentar se fortalecer politicamente.
Agora, Yeda, imersa em uma crise permanente em sua gestão (e pela mostra que tivemos, outras crises deverão surgir nos próximos meses) tenta repetir a estratégia frustrada de Rigotto ao se colocar como possível nome para a sucessão presidencial. Tentando assim uma forma de se legitimar através de um suposto "reconhecimento nacional" as suas qualidades como administradora. Ao contrário do Rigotto, que se lançou ao final de sua gestão como uma maneira de dar um novo fôlego a sua reeleição a governador, Yeda não esperou nem concluir o seu primeiro ano de gestão para adotar a mesma estratégia.
O povo gaúcho já está "escaldado" de governantes que se utilizam do espaço público apenas como local para alimentar suas vaidades pessoais ou para "joguetes" políticos. O resultado desta vez não deverá ser diferente do que ocorreu antes, quando o povo gaúcho mostrou seus descontentamento com essas práticas e deu o seu recado nas urnas, deixando Rigotto de fora até do segundo turno da disputa eleitoral.
O futuro de Yeda não deverá ser diferente, se não pior. Olhando com algum distanciamento esses fatos todos elencados poderiam muito bem servir de inspiração para enredo de algum filme tragicômico de segunda categoria, cujo titulo poderia muito bem ser "A volta dos que não foram" ou algo do gênero. E no final deste filme, como estamos vendo, quem perde é o conjunto do povo.

Erick da Silva – Secretário da JPT POA

Uma vitória para os estudantes das universidades privadas

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta. Quando foi surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.

O substitutivo que altera a lei de mensalidades foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.

A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória ela tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na câmara e posteriormente no Senado. O que, devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo e ao fato de ser ano eleitoral, devera ficar só para 2007.

O caráter do substitutivo era completamente descabido, se aprovado, o estudante que atrasa-se dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. Perdendo qualquer vínculo com a instituição de ensino, sendo, inclusive, quase impossível que o estudante consiga transferir-se para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, gerando a possibilidade do estudante ver os seus estudos serem forçadamente interrompidos.

Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinha ao propor estas mudanças.

Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.

E mostra também que, se por um lado, até podemos vir a acreditar que algum parlamentar que tenha apresentado ou votado favoravelmente mudanças como esta, por puro “desconhecimento de causa” ou “ingenuidade”; por outro lado fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro esta extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. E que opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.

Neste caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este “espírito”. Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, a muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas tem entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre principalmente devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades, para não deixar dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado nas mensalidades durante este período.

Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação, de que as mudanças e avanços para a universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Se confirmando a reeleição de Lula, se abre a “janela” para se pautar novamente a Reforma Universitária, e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.

E nas privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino. E se por uma lado temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a “liberdade de mercado” para o ensino privado, do lado dos estudantes, infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.

E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.