A mídia na política ou a política na mídia

A política brasileira cada vez mais enverada para a espetaculização e o diversionismo dos fatos. Não é algo que começou agora e nem ao menos é uma exclusividade “Made in Brazil”. Pelo contrário, exemplos não faltam pelo mundo de situações similares.
O quê tem em comum seja no Brasil ou na maioria dos países da América Latina é a participação ativa e determinante dos grandes meios de comunicação para a definição do que é central ou não na política (seja de Estado, seja no parlamento ou em outras esferas). O que é noticiado é que é digno de ser debatido e encaminhado pelos “políticos”, o resto perde espaço e importância. Se estes temas são realmente o que a maioria da população anseia, isso não é importante, o que interessa é o que está de encontro com o sentimento da pretensa “opinião pública”.
Não é algo novo, o problema é quando governos que foram eleitos para representar uma alternativa a isso se deixam pautar por essa lógica. Que ao fim e ao cabo, acaba por lhe tirar a autonomia e o protagonismo na proposição de suas ações e lhe deixando refém desses interesses oligárquicos. No caso do Governo Lula isso é ainda mais crítico.
Nas eleições de 2006, a grande mídia tentou de todas as formas impedir a reeleição do Lula, seja tentando impingir a marca de “governo mais corrupto da história” (quando os fatos demonstram o oposto) ou criando factóides nas vésperas da eleição. O caso das fotos do dinheiro aprendido no dossiê tucano demonstra de forma inconteste a falta de escrúpulos que a mídia oligárquica tem para atingir os seus objetivos.
O povo não aceitou essa armação e Lula foi eleito com uma votação histórica. Agora, findada o primeiro semestre do segundo mandato, a impressão que fica (pelas ações que o governo teve até o momento) é de que a lição não foi aprendida. Lula segue fazendo todo tipo de concessões possíveis para estes mesmos setores que tentaram impedir a vitória democrática nas urnas, em nome de uma suposta paz pela governabilidade.
O que na prática não tem ocorrido. Em momento algum a mídia deixou de atacar ao governo de forma sistemática e quase que orquestrada. E a reação do governo tem sido no mínimo tímida. Agora, após o recente desastre aéreo em Congonhas, o que temos visto é uma tentativa rasteira de vincular a tragédia diretamente ao governo. Sem haver investigação alguma, sem provas e sem o mínimo de cuidado ético, que um momento como este exigiria. Na semana anterior foi o episódio das vaias na abertura do Pan, e semana que vêm será outro o factóide a ser explorado pela mídia. Essa é a lógica que está em curso.
Cabe agora saber se o Governo Lula irá continuar a se deixar refém desta lógica suicida, pautado por um setor golpista que não aceitou o resultado das urnas e pretende a todo o custo retirar a capacidade protagonista do governo em por em curso uma agenda de mudanças. Para mudar esse quadro tem que ter coragem, com a atual timidez e falta de nitidez política, o resultado final não será dos melhores para o povo trabalhador do Brasil.

50º Congresso da UNE avança na construção da entidade

No congresso que celebrou os 70 anos da UNE, um encontro que reuniu 8 mil estudantes de todos os 26 estados brasileiros e também do distrito federal. Os números do 50º Congresso da UNE mostram que ele representa, atualmente, um dos principais momentos de reflexão e decisão do movimento social brasileiro.
Este congresso trouxe como diferencial a qualificação do debate político e da participação. Fruto do novo processo de eleições dos delegados, que passou a ser realizado por eleições diretas dos estudantes em cada universidade, com uma transparência maior na eleição e um processo de debates pré-congressuais muito mais qualificado. Permitiu também que as principais lideranças do movimento estudantil pudessem chegar ao Congresso com mais propriedade. Desta forma, transformaram as Plenárias e grupos de discussão em momentos muito mais ricos de debates e construção política. A UNE sai do Congresso com uma capacidade de formação das suas ações muito mais qualificada.
A plenária final do 50º Congresso foi realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com a presença de mais de 8 mil estudantes de todos os estados do país, entre observadores e delegados (estudantes com direito a voto na eleição), representando 1.880 universidades de todo o país. Onde se disputou a futura direção da entidade.
Do total de votos válidos (2.526), a chapa 11 - “1º de fevereiro”, que tinha Lúcia como candidata, teve 72% dos votos, contabilizando o apoio de 1.802 estudantes. O nome é uma referência ao mês e dia em que os estudantes retomaram, em 2007, o terreno da sede da UNE a Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Disputavam outras 10 chapas inscritas, mas que não apresentaram candidato para a presidência. A chapa 10 teve totalizou 279 votos. A chapa 7 conseguiu 232 votos. Já a chapa 9 saiu com 92 votos e a chapa 8 somou 73. As outras chapas juntas fizeram 14 votos. Foram registrados 33 inválidos.
O maior fórum organizado da juventude brasileira avançou também na construção política da entidade. Entre as resoluções aprovadas, os presentes foram convocados a construir a Jornada Nacional de Lutas, programada para o mês de Agosto. O objetivo é realizar atos, passeatas e protestos em conjunto com outros movimentos sociais para comemorar os 70 anos da UNE (que serão completados no dia 11/08) e exigir um Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Na votação sobre a política nacional, a plenária aprovou a autonomia e independência da UNE frente ao governo Lula reforçando o pedido de demissão imediata do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reivindicando mudanças na política econômica, com o fim do aperto fiscal e juros altos.
Durante a plenária também ficou decidido, por maioria de votos, que a UNE assume o compromisso de realizar, a cada dois anos, o seu Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb). Com isso, fica garantido que toda a gestão vai realizar o encontro, possibilitando o diálogo mais estreito com as entidades que compõem a rede do movimento estudantil, aumentando a capacidade de mobilização, comunicação e organização desta rede dos estudantes, por meio de suas entidades de base. Outra importante resolução aprovada foi a implementação das cotas de 30% de mulheres na direção da entidade, como forma de romper com as barreiras que impedem uma maior participação das mulheres nas direções e espaços políticos em gera l.
Na política educacional, foi aprovado intensificar a pressão junto ao Congresso Nacional para que o projeto da reforma seja desengavetado e votado o mais rápido possível. A UNE quer que a proposta volte à pauta do dia dos parlamentares para garantir que ainda este ano a educação privada, por exemplo, possa contar com novas forma de regulamentação.
Com isso, ainda que com um longo caminho a ser trilhado pela próxima gestão da entidade, a UNE se reafirma como uma das principais entidades do movimento social organizado no Brasil, e se abre a perspectiva de termos uma entidade com maior capacidade de mobilização e de democratização interna.

A luta de classes e os movimentos sociais

O processo de emancipação do conjunto dos setores oprimidos da sociedade é árduo e muitas vezes sujeito a contratempos e fortes revezes. E jamais deve ser pormenorizado a centralidade da luta de classes neste processo de disputa travada no interior da sociedade.
Esta noção, que remete a célebre frase de Marx e Engels " a história de todas as sociedades que já existiram é a história de luta de classes.", dá a dimensão precisa que tem a luta de classes na disputa política a ser travada pelo conjunto dos movimentos sociais organizados. Complementando a frase de Marx e Engels, desde que o homem abandonou a sua organização comunal ou mesmo tribal, e passou a se dividir por classes separadas e, antagônicas a sua história e desenvolvimento tem sido de conflito permanente. O próprio estágio atual do capitalismo é fruto deste conflito.
Que também tem se modificado permanentemente, ao contrário do que alguns "pensadores neoliberais" costumam a dizer. Não havendo assim, um cenário já definitivo e que não esteja sujeito a novas mudanças e ou rupturas. A história ocidental nos demonstra isso. O próprio capitalismo é fruto de uma mudança, ainda que desigual, na organização da sociedade em escala global. Resumindo, não há um fim da história.
Este sentimento de que o cenário para a disputa política é delimitado nos marcos do que o sistema permite é profundamente equivocado. Diversos setores populares e da esquerda tem se enredado neste "impasse" limitador da ação. O discurso do possível, dos acordos pontuais e "táticos", do imediatismo, do que a correlação de forças momentânea permite é um forte empecilho para a própria alteração da correlação de forças. Na medida que a correlação de forças é adversa, não se avança na luta. E na medida que não se avança na luta, a correlação de forças torna-se ainda mais adversa. Entrando-se assim, em uma lógica suicida e imobilista.
Esta lógica tem contribuído para o estado de revés que visualizamos nitidamente em alguns setores organizados. Logicamente à outros fatores conjunturais (internos e externos) que contribuem para o enfraquecimento de uma maior organização e mobilização social de importantes agentes com potencial transformador.
Não se quer aqui pregar aventureirismos, mas não podemos deixar a bandeira por mudanças reais e profundas ficarem esquecidas no "fundo de alguma gaveta". Todas as transformações reais que ocorreram, foram fruto de mobilização e do povo organizado e na rua para impulsionar os processos de avanço social. É este o papel histórico que o conjunto dos movimentos sociais devem buscar atingir, não menos que isto.

Quando a exclusão tem endereço

O cenário de crise econômica que tem assolado o Brasil há algum tempo, não tem dado mostras de interrupção. Como conseqüência direta, há um cada vez maior contingente de desempregados em todo o país.
Para um jovem, pela simples condição de ser jovem, o ingresso a um posto de trabalho é uma tarefa árdua. As exigências de “qualificação” e “experiência” são, na maioria das vezes, incompatíveis com a própria pouca idade do candidato a um emprego, tornando-se assim praticamente impossível exercer a profissão que o jovem almejava. Para o jovem de baixa renda, os obstáculos se apresentam de maneira mais perversa, pois as dificuldades financeiras o impede de adquirir a “qualificação” exigida, visto que o acesso ao ensino público é insuficiente para a demanda necessária. Se já não bastasse todas estas adversidades, a mais uma que já vem se tornando quase uma regra, que é a “exclusão” pelo endereço. Esta barreira imposta por diversos empresários, se manifesta nas seleções de funcionários é, fundamentalmente, o mais puro preconceito social. Este preconceito se manifesta na não oportunização de vagas a moradores de bairros periféricos pela condição social em que se encontra a maioria dos moradores destas localidades. Usando a alegação de “contenção de custos” com a mão-de-obra, diversos trabalhadores vêem o seu direito ao trabalho lhe ser negado. Esta exclusão não atinge apenas os jovens, mas é neste setor que se faz sentir as maiores injustiças e preconceitos. Pois não é analisada a disposição, o interesse e a necessidade do jovem estar ocupando um posto de trabalho.
Na maioria das vezes, ao ser verificado o endereço do candidato, nem ao menos é dada a possibilidade de entrevista ou mesmo de disputar a vaga oferecida junto aos outros candidatos. Isto gera uma exclusão brutal a um número significativo de jovens que residem nas periferias e que lutam pela sua sobrevivência.
A uma necessidade de uma política efetiva de superação deste quadro. Criando mecanismos que possibilitem a inclusão de todos estes jovens. Evidentemente que tal mudança, para ser real e permanente passa por transformações sistêmicas profundas, no entanto, medidas emergênciais precisam ser tomadas. O poder público, bem como o conjunto da sociedade, tem o dever de estar estancando este processo. A diversas maneiras de se realizar isto, seja por meio de legislação e programas específicos, seja através de ações auto-gestionárias que permitam, através de iniciativas de geração de renda, uma outra direção a ser tomada.
O essencial é que estas iniciativas aconteçam. A inexistência de ações concretas é que não pode permanecer ocorrendo.

Lula com a força do povo

No último dia 06 de julho iniciou-se uma das disputas eleitorais mais decisivas e importantes para o país que se encerrará em outubro quando se definirá quem será o novo Presidente da República.
Tivemos pela primeira vez a experiência de ter um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, a frente da presidência. Nesta disputa eleitoral se fará o necessário balanço do saldo político desta experiência, seus erros e acertos, e se lançará as bases para o futuro segundo mandato.
A conjuntura tem desenhado uma disputa que deverá se polarizar entre dois projetos: de um lado uma opção pelas mudanças e transformações representados na candidatura Lula, e de outro o retorno da velha política neoliberal representada em Alckmin. As demais candidaturas não têm uma expressão decisiva e em geral, tem se prestado mais a fortalecer o retorno do neoliberalismo (mesmo que indiretamente) do que se apresentado como uma “terceira via” com um projeto distinto e alternativo.
As condições para garantir a reeleição de Lula são favoráveis, a grande maioria da população tem demonstrado reconhecer que houve importantes avanços no atual governo e que a sua derrota seria um retrocesso duríssimo.No dia 13 de julho, em São Bernardo (SP), foi lançada a campanha de reeleição do Lula, onde se apresentou o slogan da campanha: “Lula de novo com a força do povo.” O que demonstra um tom de campanha voltado ao diálogo junto a quem é a verdadeira maioria no país: os milhares de trabalhadores e trabalhadoras (da cidade e do campo) e a grande massa de excluídos e marginalizados; que sempre foram relegados a um segundo plano pelo Estado brasileiro em seus sucessivos governos.
Deram-se importantes passos neste primeiro mandato que apontam nesta direção em diferentes áreas. E para o segundo mandato a expectativa é de se manter e ampliar estas políticas sociais. O desafio é tornar a “força do povo” da marca da campanha em algo mais e transformá-la na marca símbolo do novo governo Lula.
Para isso, no entanto, precisamos dar um “passo a mais” no segundo mandato e tornar ainda mais profundas as mudanças e apontar para a construção de um projeto democrático e popular que altere o quadro de exclusão e desigualdades sociais no Brasil. Para isso serão necessárias medidas muito mais ousadas, que apontem para uma transição de modelo. Um ponto fundamental para isto, é a mudança na política econômica. Mudando radicalmente a sua orientação e apontando para uma perspectiva voltada a democratização e distribuição de renda.Teríamos outros aspectos e áreas do governo que poderíamos estar aqui listando como políticas que deveriam estar sendo implementadas, alteradas ou aprofundadas no segundo mandato de Lula, mas entendemos que na política econômica esta um dos principais pilares a impedir um aprofundamento dos avanços.
Um outro ponto que merece destaque para se pensar como aprofundar o segundo governo Lula é o tema da participação popular. O seu caráter profundamente transformador (sob os mais diferentes aspectos) daria ao governo algo que lhe faltou (de forma organizada e atuante): a força do povo. Não se pode querer estabelecer uma relação com a população de apoio passivo, mas sim, uma relação de construção e diálogo permanente e direto, dando uma outra qualidade na política do governo como um todo. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (ou melhor, a não votação) nos mostra claramente que a forma como tem sido encaminhada a discussão orçamentária esta falida. A necessidade de termos um Orçamento Participativo nacional se tornou ainda mais evidente. Teríamos na discussão do orçamento não mais este jogo de barganhas da Câmara, mas um amplo processo democrático de participação, debates e deliberação junto à população que daria uma legitimidade ao processo inigualável. A pressão da população para ter o orçamento por ele debatido e deliberado aprovado, daria ao governo muito mais força para aprovar e sair do “balcão” das emendas parlamentares.
O grande desafio, por tanto, é lutar para garantir a reeleição do companheiro Lula com a força do povo e ousadia tornar esta força não apenas uma peça publicitária, mas uma marca transformadora do nosso futuro governo.

Pensando o Programa de governo para a juventude

O Partido dos Trabalhadores entra agora em um momento extremamente importante, que é o da discussão do nosso programa de governo para o Estado do Rio Grande do Sul. Este debate se apresenta para nós de forma bastante rica, ao levarmos em conta a nossa experiência acumulada de quatro anos de governo estadual e do Governo Lula.
Para nós da juventude este debate se inicia em condições muito mais favoráveis do que em pleitos eleitorais anteriores. O tema da juventude geralmente era tratado como uma questão secundária, sem ter a centralidade e a prioridade necessária. São muitos os fatores que colaboraram para esta situação começar a se modificar. Poderíamos destacar, por exemplo, a grave situação social da juventude. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%, a violência urbana atinge com muito mais intensidade a juventude, o acesso a educação é extremamente insuficiente e etc.
A juventude do PT historicamente tem lutado, junto com outros setores da esquerda, para reverter este quadro. E este debate, que por muito tempo não teve o devido retorno, começa a ter um outro olhar. A nossa experiência a frente do governo federal, em muito contribuí para isto. É o Governo Lula que pela primeira vez, em nível federal, encarou o tema da juventude como uma prioridade. Seja por estar desenvolvendo uma série de políticas específicas (PROJOVEM, PROUNI, Primeiro Emprego, Nossa Primeira Terra etc.), seja por ter criado um espaço institucional para o setor, através da Secretaria Nacional de Juventude.
E aqui no nosso estado, temos uma série de experiências positivas desenvolvidas no Governo Olívio (Primeiro Emprego, criação da UERGS, etc.) e em nossas administrações municipais que devem ser resgatadas e aprimoradas para iniciarmos o debate de elaboração do programa de nosso futuro governo estadual. Mas temos de estar atento para que, ao resgatarmos os subsídios de nossas experiências em nível federal e em nível local, de ousar e lançar as bases para aprimorar e ir além. A nossa tradição política nos leva a sempre querer mais, em não nos acomodar, e é este o "espírito" que deve estar balizando a nossa intervenção. Termos a capacidade de ao mesmo tempo em que buscamos dar continuidade a políticas exitosas, de saber fazer a crítica necessária para dar um "passo a mais".
O centro para a elaboração das políticas públicas de juventude para o nosso programa de governo bem como para a sua futura execução é a questão da participação popular. A experiência do PT do Rio Grande do Sul de 16 anos de administração popular em Porto Alegre e a frente do Governo do Estado nos demonstra de forma nítida a importância da participação popular direta nas decisões. Para um governo de esquerda, a mobilização, participação e a organização popular é que garante a governabilidade, a transparência na gestão e nos gastos públicos, a redistribuição da renda pública a favor das camadas populares e a construção de uma outro padrão de qualidade na relação da população com o Estado, gerando um processo de conscientização política com cidadania e solidariedade. Temos de estar pensando mecanismos que dêem conta deste desafio, de multiplicar a participação direta da juventude.
O centro do nosso debate não pode estar na estrutura que se criará para a execução das políticas para a juventude, se será através de uma coordenadoria ou de uma secretaria, mas sim quais políticas que entendemos que devem ser executadas, com que mecanismos esperamos estar estimulando a participação e o protagonismo da juventude, de que forma estaremos revertendo o quadro de profunda exclusão social dos jovens e etc. O debate da estrutura, que é importante, tem o seu tempo político específico para tal, mas que por si só, não dá conta dos desafios que se apresentam.
Cabe a juventude do PT ter a capacidade de aprofundar o debate e ter capacidade dirigente de envolver um amplo setor de agentes e movimentos sociais capazes de dar a capilaridade e o enraizamento social que o nosso debate necessita. Assim, teremos condições de construir um programa de governo que, mais do que apresentar políticas inclusoras para a juventude, tenha uma grande capacidade de diálogo e mobilização social, respondendo aos grandes desafios que estão colocados.
Erick da Silva é Secretário de Juventude do PT de Porto Alegre

Uma chance desperdiçada

Recentemente os jornais da capital noticiaram um caso comovente de um jovem viciado em crack que pediu para a sua família acorrentá-lo para não consumir mais a droga. Disputar a juventude com as drogas, com o tráfico, tem sido a angústia de muitas famílias em Porto Alegre diante da ausência de políticas públicas municipais.
O tema da juventude geralmente é tratado como uma questão secundária quando não ausente das políticas desenvolvidas pelos governos. Isso só começou a modificar a partir da década de 90, devido as iniciativas e lutas de diferentes segmentos juvenis (movimentos sociais, ONGs, juventudes partidárias, etc.) que conquistaram uma maior visibilidade ao tema, frente ao grande crescimento da população jovem no país. Hoje, mais de 20% da população brasileira tem entre 15 e 24 anos. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%.
A situação de exclusão e desassistência do poder público com a juventude é grave e vai desde a violência que atinge com maior intensidade aos jovens, do drama do desemprego, o difícil acesso à educação, à cultura, etc. Estes e outros fatores dão conta da urgência dos governos (federal, estaduais e municipais) em encarar o tema com a prioridade necessária. É neste contexto que a juventude tem reivindicado e conquistado a criação de espaços próprios para a elaboração, articulação e execução de políticas públicas específicas.
Ao assumir a Prefeitura de Porto Alegre, Fogaça anunciou a criação de uma Secretaria para o tema. Passado mais de um ano de gestão, o que vemos é uma iniciativa que poderia ser importante, se revelar uma grande frustração.
Temos uma secretaria sem iniciativa, que ainda não mostrou a que veio. Até o momento não foram apresentadas políticas públicas para superar a situação crítica da juventude na cidade.
A Secretaria de Juventude, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que já existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura. No Fórum se buscava estimular o protagonismo direto dos envolvidos para a formulação de projetos e programas.
A nova Secretaria, impregnada de velhas práticas, não debate e não estimula espaços que permitam a um amplo conjunto da juventude da cidade discutir os seus problemas e soluções. O prejuízo para o município como um todo é evidente. Tivemos uma longa construção de lutas e debates para colocar o tema da juventude em seu devido lugar. E vemos um espaço que poderia ser uma importante conquista para a juventude de Porto Alegre, se transformar em uma chance desperdiçada, uma mera vitrine vazia.

*Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS