Ousar e ultrapassar limites

No final de mais um ano de muitas lutas, onde obtivemos uma série de resultados positivos e alguns negativos, é importante que iniciemos o balanço geral de nossas ações, sob os mais diferentes aspectos. Pretendo com este texto colaborar no sentido de apresentar, de maneira breve, alguns apontamentos políticos e organizativos para a Kizomba no próximo período.

A situação colocada

Findada as eleições municipais de 2004, a esquerda socialista brasileira enfrentou talvez o pior cenário político dos últimos anos. Principalmente sob o ponto de vista da disputa de projeto e consciência. É hora dos movimentos sociais, de um modo geral, reorganizarem-se para o próximo período.

Procurando não entrar de maneira aprofundada no debate quanto aos rumos que a esquerda deverá tomar frente aos resultados das eleições, o Governo Lula e a situação como se projeta o Partido dos Trabalhadores quanto ao papel estratégico que ele pode ainda representar. Mas de antemão, reafirmando a compreensão de que a superação das contradições da sociedade, regida pelo “Deus Mercado” só podem ser superadas se houver a consciência de que a reconstrução da sociedade para um sistema que torne o ser humano guia de seus próprios destinos, que promova uma libertação por inteiro, eliminando a atual sociedade de classes, passa por termos na “fusão crescente de duas forças essenciais: por um lado, o movimento de massas cada vez mais amplas que libertam imensas energias e um capital incalculável de iniciativas populares e individuais, e por outro, um partido revolucionário, (...) podendo organizar e conduzir essas massas para um movimento que desembarque na vitória da revolução.” (E.Mandel).

Isto posto, é hora de avaliarmos de que forma poderemos estar avançando na luta social e modificando favoravelmente a dura conjuntura política do país. O Movimento Estudantil pela sua heterogeneidade e pela sua potencialidade renovadora tem um importante papel estratégico nesta disputa política. É fundamental que o nosso campo político no ME, Kizomba, assuma um papel ainda mais protagonista, que possa dar conta do conjunto de desafios que estão dados.

Reforma Universitária

A principal luta imediata a ser travada, sem espaço algum para dúvida, é a Reforma Universitária. Ao longo de todo o debate que se travou desde o anúncio pelo Governo Lula de que iria realizar uma reforma da universidade brasileira, ainda com o Cristóvão Buarque a frente do MEC, foi sempre bastante problemático. A disposição de realizar um amplo e democrático debate com a sociedade, desde o inicio, não ocorreu.

Nós da Kizomba, ao contrário de outras forças políticas, sempre nos posicionamos de maneira clara, defendemos uma postura autônoma dos movimentos sociais perante o Governo Lula. Sempre destacamos que uma reforma da universidade era importante, face todo o desmonte da gestão neoliberal. Mas que no entanto, ela deveria vir de encontro a totalidade das reivindicações históricas que o movimento da área de educação tem acumulado ao longo dos anos. Para poder interromper o ciclo neoliberal e construir uma universidade sintonizada com as necessidades do Brasil, fortalecendo o papel fundamental que deve ter a universidade no desenvolvimento nacional e na soberania brasileira, através da produção de conhecimentos e práticas direcionadas a transformação social.

O MEC, no entanto, desde a gestão de Cristóvão, mas principalmente com o Tarso Genro no comando do Ministério, optou por fazer políticas que não vão de encontro com as mudanças necessárias. Pelo contrário, tem adotado políticas que aprofundam o espectro neoliberal na universidade brasileira. Até agora, o MEC não apresentou de fato um projeto abrangente de Reforma Universitária, mas várias propostas fragmentadas que estão sendo impostas via medidas provisórias e projetos de lei, mexendo diretamente nas estruturas da educação superior e sem dialogar efetivamente com a sociedade. São muitos os fatos que demonstram isto, apenas para exemplificar, a continuidade da política de FHC de ampliação do setor privado na rede de ensino superior, o PROUNI que institui a compra de vagas nas universidades privadas em troca da ampliação do volume de isenções fiscais, a manutenção dos vetos de FHC no Plano Nacional de Educação e etc.

Na prática, temos presenciado uma adaptação do ajuste neoliberal na universidade, que anteriormente era conduzido por Paulo Renato no MEC durante o Governo FHC, e que na atual gestão do MEC tem tido a sua continuidade e incremento.

O papel e a situação do movimento estudantil

Neste cenário, o desafio do movimento será o de barrar esta política neoliberal e garantir uma verdadeira reforma do ensino superior, que vá de encontro as bandeiras historicamente defendidas.

No entanto, está não é uma tarefa simples. O movimento estudantil, de uma maneira geral, não passa por um bom momento. O grau de desarticulação e de afastamento entre as mais diferentes posições, não deixa de enfraquecer o potencial de mobilização necessário. As diferenças táticas e de percepção quanto a conjuntura colocada não são poucas, o que nos deixa em uma situação problemática.

Se por um lado temos a UJS, a Articulação Unidade na Luta e companhia, com uma posição extremamente acrítica e adesista frente a reforma, por outro, temos o divisionismo e o sectarismo do PSTU e do PSOL. Que adotam uma tática de oposição aberta ao Governo Lula como um todo e que através desta política meramente adjetivista (na medida que não fazem um contraponto por inteiro da Reforma Universitária) buscam apenas a sua auto-construção.

Para piorar este cenário, a esquerda do PT não tem conseguido avançar efetivamente para uma posição e uma atuação unificada. Muito pouco se tem conseguido avançar no diálogo e na atuação política conjunta entre as forças. Tanto do ponto de vista da disputa dentro do movimento, quanto politicamente acerca da tática a ser adotada. Temos observado algumas forças da esquerda petista acabarem por se deixar dirigir pelo sectarismo do PSOL e PSTU, ampliando ainda mais o distanciamento interno da esquerda do PT no movimento estudantil.

Alternativas a serem buscadas

É importante que recuperemos um bom nível de unidade na esquerda do PT dentro do movimento estudantil a curto prazo. Assim poderemos ter condições de fortalecer a luta e as mobilizações necessárias. O PSOL e o PSTU representam posições significativamente distantes das nossas. Evidente que não deveremos encará-los como sendo o que de pior há no movimento, o que seria uma grave injustiça, no entanto, temos de ter claro que as nossas diferenças não são meramente pontuais e que os nossos caminhos não se cruzam neste momento histórico. A dicotomia colocada esta entre querer barrar a reforma para disputar os rumos do governo e entre quem quer barrar a reforma para derrotar o governo.

Não devemos perder de vista que a Reforma Universitária não é uma disputa isolada dos movimentos sociais frente ao governo. Mas sim que há uma disputa maior a ser travada, como muito bem colocou Emir Sader, “a luta da esquerda hoje – dentro e fora do PT – é contra a hegemonia liberal dentro do governo. Caso esta prevaleça, a esquerda como um todo terá sido derrotada. Os caminhos desta luta podem ser distintos conforme a inserção de cada um, de cada movimento social, conforme a localidade e o setor social onde se situem. Mesmo os que considerem que se trata de uma batalha perdida, a luta contra a hegemonia liberal é um processo inevitável de acumulação de forças, porque o liberalismo penetra profundamente em quase todos os poros da sociedade e da prática política e cultural brasileiras. Sem um combate frontal a essa influência, não teremos no Brasil uma esquerda à altura das necessidades da construção de um modelo pós-neoliberal.”

Tendo isto em vista, nós da Kizomba devemos estar concentrando todos os nossos esforços para impulsionar este combate. Nisto passa a necessidade de estarmos aprimorando e atualizando a nossa organização.

A organização da Kizomba

Teremos no próximo período, além da Reforma Universitária, outros importantes desafios a serem protagonizados por nós, como é o caso do FSM, do Encontro Nacional de Mulheres da UNE, diversas eleições de DCEs e DAs, Congressos da UNE, UBES e UEEs e etc. Isto nos exigirá uma forte capacidade organizativa e de mobilização.

A nossa capacidade e necessidade de mobilização se traduz em um fortalecimento de nossa inserção social. “A correlação de forças sociais atual é desfavorável para a classe trabalhadora, pelo longo período histórico de refluxo do movimento de massas. Isto não quer dizer que não existe um movimento crescente e massivo, que construa organicamente uma unidade popular em torno de um projeto unificado de mudanças. É preciso estimular as lutas sociais e a construção de um amplo movimento de massas, unitário, que consiga se contrapor a hegemonia do capital financeiro” (J. Pedro Stédile). O nosso trabalho de base nunca foi tão imprescindível.

Devemos adotar uma política de maior fortalecimento e publicização da Kizomba. Isto só se dará por obra de nosso esforço coletivo, de nossa capacidade de estarmos envolvendo na dinâmica cotidiana do movimento, um conjunto ainda maior de lutadoras e lutadores. Ampliando as nossas relações com outros setores do movimento estudantil que não estão organizados. Por isso, devemos impulsionar a nossa atuação, enquanto Kizomba, nos mais diversos movimentos e frentes de atuação. O aprofundamento de nossa relações conjuntas com outros movimentos sociais, via CMS, deve ser reafirmado.

Nisso deveremos adotar uma política ainda mais ousada. Para isso é indispensável termos uma forte capacidade de intervenção organizada, nos possibilitando alcançar resultados mais substantivos. Torna-se fundamental o fortalecimento da Coordenação Nacional da Kizomba, enquanto espaço que possibilita a maior unificação, objetiva e subjetiva, de nossas ações. Muitas vezes cometemos o erro de nos deter por demasiado nas tarefas imediatas. Não sobrando espaço para tratarmos com profundidade das questões de estruturação organizativa e das tarefas para médio e longo prazo. Desta forma se acumulam as questões que permanecem pendentes, e ficamos mais distantes das soluções necessárias para darmos o salto qualitativo requerido.

Devemos rapidamente sanarmos nossos problemas organizativos que há muito tempo tem nos prejudicado. O mais grave deles talvez seja a falta de uma política de comunicação, tanto interna quanto externa, mais eficiente. Que de conta de nossas necessidades de maneira ágil e democrática. Outra questão que igualmente requer que nos debrucemos com maior atenção é quanto a ausência de uma política de finanças. A importância de estarmos atentos a isto é evidente, pois muitas vezes por deficiências materiais acabamos por despotencializar a nossa intervenção social. Devemos deliberar um política financeira que resolva esta questão. Parte da solução passa por termos uma pessoa encarregada de maneira específica para esta tarefa na CN-Kizomba.

Também devemos de maneira ágil dar conta de organizarmos um amplo mapeamento de nossa inserção nacional. Sem termos uma profunda clareza de quem somos, aonde estamos e quantos somos, fica extremamente difícil organizar a nossa intervenção. É importante darmos conta deste mapeamento em um curto prazo. Para que possamos organizar melhor a nossa atuação no próximo ano.

A Kizomba enquanto alternativa

Outra questão, que deve ocupar um espaço privilegiado em nossa agenda política, é quanto a nossa permanente ‘reinvenção’. Quando nos propomos a por em prática uma nova cultura política no interior do movimento estudantil, este desafio vem acompanhado de uma permanente atualização de nossas práticas e percepções.

O que as vezes acaba por ser esquecido ou posto em segundo plano. Manter este debate vivo e na “pauta do dia” em todos os nossos espaços de discussão é uma necessidade que deve ser coletivamente fomentada por nós. Nos colocando permanentemente sintonizados com a vitalidade que se demonstra nos corredores das universidades, nas ruas e em todos os espaços. A nossa ‘reinvenção’ constante passa por isso. Passa por fortalecermos o nosso trabalho de base, por ampliarmos a nossa capacidade de diálogo com os mais diferentes segmentos. Ampliarmos o processo de participação, de debate e elaboração coletiva é um elemento fundamental para nossa construção.

A Kizomba permanece, assim, sendo uma alternativa viva no movimento estudantil e para que possamos ir além, que devemos estar assumindo o desafio de afirmarmos e colocar em prática esta alternativa.

Uma ruptura necessária

A crise generalizada do Estado desenvolvimentista brasileiro, a partir do final dos anos 70, deu força a visão neoliberal. Que serviu para unificar a maior parte da burguesia brasileira, tendo os banqueiros à frente, e intensificou o ataque a todas as conquistas políticas, sociais e à anterior construção de um projeto de Estado desenvolvimentista brasileiro.

O conjunto do movimento popular e democrático lutou e reagiu com força e com crescente mobilização política, que se materializou na quase conquista da Presidência em 1989. Não bastasse a derrota eleitoral, o movimento sofreu duras e sucessivas derrotas sociais. A década de 90 foi o período de “terra arrasada”, iniciando-se com Collor e consolidando-se com FHC.

Os resultados do neoliberalismo no Brasil foram uma forte e dura recessão econômica, desemprego quase que estrutural, financeirização da economia e um implacável processo de mercantilização da vida em suas mais diferentes formas. Alguns, mais pessimistas, entendem que este processo é irreversível e que um viés desenvolvimentista de nação está completamente superado. No ano de 2002, a maioria absoluta da população brasileira buscou demonstrar a falência desta visão e a urgência de se retomar um projeto de país e uma mudança no modelo em curso no Brasil.

No entanto, passado quase a metade do Governo Lula, os sinais e os elementos colocados não apontam para as mudanças expressas pela maioria nas urnas. O atual cenário social calamitoso; onde temos um aumento da exclusão social, no desemprego e um PIB negativo demonstram um sentido exatamente contrário ao da mudança. Este cenário demonstra na verdade uma política deliberada de manutenção do receituário neoliberal. Os resultados negativos resultantes desta política conservadora são mais do que suficientes para demonstrar a urgência do Governo Lula mudar a sua política econômica atual.

Adotar uma política que estanque os danos da perversa herança neoliberal de quase uma década de governo do PSDB e aliados a frente do governo federal, e que avance para uma política de inclusão social, crescimento econômico e distribuição de renda é mais do que necessário. Só assim poderemos ver a alteração deste modelo, que tem produzido uma enorme concentração e transferência de recursos para o sistema financeiro internacional. Mais do que isso, que possamos avançar para um outro modelo, centrado no combate as desigualdades de classe, raça e gênero.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento. Mudança é a palavra chave e para que esta mudança ocorra, é necessário que se opere um rompimento com a ortodoxia neoliberal que tem comandado a política econômica do país. Não é nada menos que isso que a maioria da população aguarda ansiosamente.

Moradia: uma questão social

Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.

Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.

Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.

(texto produzido em março de 2004)

Humanidade versus Barbárie

É inegável a brutalidade do cotidiano, vivendo com estas agruras da cidade e a opacidade das relações humanas, onde o "eu" sobrepõe o "nós", onde o lucro sobrepõe à solidariedade.

A humanidade se vê tomada pelo temor de um Estado terrorista comandado por George W. Bush e seus asseclas, que submetem o restante da comunidade internacional a sua vontade, rompendo com o conceito, já consagrado desde a segunda guerra mundial com a criação da ONU, de multilateralismo nas relações entre os países, impondo uma lógica autoritária e agressiva. O recente ataque ao Iraque é apenas mais um capitulo de um projeto de dominação ainda pior, que além da dominação econômica, cultural e política, pretende impor uma demonstração de poderio militar em escala global.

A expansão da onda neoliberal ao longo dos últimos anos reforçou o poder, seja no campo pragmático ou ideológico, do capital. Principalmente em caráter financeiro, que passa a cada vez mais regular as relações fundamentais do homem. A concentração de riquezas nas mãos de poucos só se acentuou na última década, bem como o empobrecimento de vastas regiões do planeta; o aumento da violência urbana e rural; a degradação cada vez maior da natureza; os altos índices de desemprego e exclusão acompanham este processo. Em um quadro destes, fica a dúvida para muitos: se há alternativas de reversão deste cenário.

Rosa Luxemburgo colocou, já no início do século XX, que os destinos da humanidade estavam embrenhados em um binômio, ou se teria uma sociedade socialista (oposta à experiência soviética), ou veríamos a barbárie triunfar. Alguns céticos, e já desesperançósos, afirmam que este dilema já está definido e que entramos de vez no reino da barbárie. Há sinais, alguns claros outros nem tanto, de que isto não é um quadro final. Se entendermos que a humanidade tem uma série de contradições que necessitam ser superadas e que há hoje milhares de mulheres e homens em todo o mundo que almejam isto, veremos que, ao contrário do que alguns afirmavam, a história não acabou e a construção de alternativas está mais do que na pauta do momento.

O conjunto dos movimentos sociais possui mecanismos que podem tencionar uma alteração da correlação de forças. A atual conjuntura nos exige cada vez mais o resgate de valores fundamentais, que com o advento do neoliberalismo ficaram comprometidos, como a solidariedade, o companheirismo e o coletivismo. A construção de um "outro mundo", como já apontava o Fórum Social Mundial, passa por mudanças de valores e implementação de ações concretas que apontem para uma outra perspectiva e sociedade. A necessidade já apontada de mudança, vem combinada com a construção de uma plataforma mínima de consensos, que superem divergências pontuais e que convirjam para a superação destes desafios. A própria experiência do Fórum Social Mundial aponta que a possibilidade de se construir estes consensos é possível, unir amplos setores da sociedade civil organizada para a realização de um outro modelo de formação social, que supere as atuais desigualdades sociais é um caminho a ser buscado por todos. A unidade entre a dimensão idealizada de sociedade e a necessidade de ações concretas nesta direção, agem como uma via única para poder, apartir daí, ter alguma efetividade.

Na atual conjuntura, seja mundial ou local, coloca-se como urgente medidas que revertem o quadro de injustiças e arbitrariedades que tem imperado. Hoje, mais do que nunca, a barbárie tem avançado. Ou revertemos este processo, ou a humanidade terá fracassado em seu ideal civilizatório.

texto lançado em janeiro de 2004.

Quando a exclusão tem endereço

O cenário de crise econômica que tem assolado o Brasil há algum tempo, não tem dado mostras de interrupção. Como conseqüência direta, há um cada vez maior contingente de desempregados em todo o país.
Para um jovem, pela simples condição de ser jovem, o ingresso a um posto de trabalho é uma tarefa árdua. As exigências de “qualificação” e “experiência” são, na maioria das vezes, incompatíveis com a própria pouca idade do candidato a um emprego, tornando-se assim praticamente impossível exercer a profissão que o jovem almejava. Para o jovem de baixa renda, os obstáculos se apresentam de maneira mais perversa, pois as dificuldades financeiras o impede de adquirir a “qualificação” exigida, visto que o acesso ao ensino público é insuficiente para a demanda necessária. Se já não bastasse todas estas adversidades, a mais uma que já vem se tornando quase uma regra, que é a “exclusão” pelo endereço. Esta barreira imposta por diversos empresários, se manifesta nas seleções de funcionários é, fundamentalmente, o mais puro preconceito social. Este preconceito se manifesta na não oportunização de vagas a moradores de bairros periféricos pela condição social em que se encontra a maioria dos moradores destas localidades. Usando a alegação de “contenção de custos” com a mão-de-obra, diversos trabalhadores vêem o seu direito ao trabalho lhe ser negado. Esta exclusão não atinge apenas os jovens, mas é neste setor que se faz sentir as maiores injustiças e preconceitos. Pois não é analisada a disposição, o interesse e a necessidade do jovem estar ocupando um posto de trabalho.
Na maioria das vezes, ao ser verificado o endereço do candidato, nem ao menos é dada a possibilidade de entrevista ou mesmo de disputar a vaga oferecida junto aos outros candidatos. Isto gera uma exclusão brutal a um número significativo de jovens que residem nas periferias e que lutam pela sua sobrevivência.
A uma necessidade de uma política efetiva de superação deste quadro. Criando mecanismos que possibilitem a inclusão de todos estes jovens. Evidentemente que tal mudança, para ser real e permanente passa por transformações sistêmicas profundas, no entanto, medidas emergênciais precisam ser tomadas. O poder público, bem como o conjunto da sociedade, tem o dever de estar estancando este processo. A diversas maneiras de se realizar isto, seja por meio de legislação e programas específicos, seja através de ações auto-gestionárias que permitam, através de iniciativas de geração de renda, uma outra direção a ser tomada.
O essencial é que estas iniciativas aconteçam. A inexistência de ações concretas é que não pode permanecer ocorrendo.