2009: o ano do Lula

O ano de 2009 está dando os seus últimos suspiros antes da virada para 2010 e uma constatação evidente deste ano que se encerra é sobre quem foi o seu grande personagem: Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito tem sido dito e redito sobre a atuação do presidente Lula e da forma como ele tem se consolidado como a grande figura política do país, atingindo o ineditismo de alcançar índices de aprovação na casa dos 80%, mesmo com toda a hostilidade dos principais veículos de comunicação. Soma-se a isso o destaque internacional como uma das principais lideranças globais, projetando o país de uma forma nunca antes vista.

Explicar, do ponto de vista interno, o processo que levou Lula a este patamar de aceitação popular não é uma tarefa fácil e certamente será objeto de muitos estudos e análises nos próximos anos, ainda mais havendo a continuidade do projeto com uma eventual vitória da Dilma nas eleições presidenciais de 2010.

É certo que Governo Lula não é infalível, pelo contrário, foram feitos muitas opções erradas que poderiam ter afetado o desempenho do governo como um todo. Apenas para exemplificar, a opção de entregar o Ministério das Comunicações para o Hélio Costa, fiel escudeiro dos interesses das organizações Globo, foi um destes erros notáveis. Visto que não modificou o quadro de concentração midiática e manteve inalterada uma estrutura arcaica e antidemocrática de concessão e regulação destes veículos.

Por outro lado, seus acertos não foram poucos e talvez aí esteja um dos elementos centrais desta aprovação singular que do Lula. O fim dos processos de privatizações, o fortalecimento do papel do estado, o conjunto de políticas sociais, a mudança na política externa etc. são fatores que apontam para o inequívoco caráter progressista do governo.

Quando enfrentou crises internas, com destaque maior para a de 2005, as mudanças que foram efetivadas acabaram por representar um salto de qualidade significativo entre o primeiro e o segundo mandato do Lula. No inicio do governo tínhamos o Zé Dirceu na Casa Civil (com um perfil político muito afeito a negociações e arranjos com setores atrasados e eticamente questionáveis) e o Palocci na Fazenda (com uma política voltada para o mercado financeiro e uma gestão neoliberal da economia interna). O segundo mandato simbolizou uma virada virtuosa no governo, com a entrada da Dilma na Casa Civil e do Guido Mantega na Fazenda. Não foram apenas mudanças de nomes, mas de política, com a Casa Civil assumindo um perfil voltado para a gestão do próprio governo, estancando as relações e o papel questionável de seu antecessor no Ministério, e a Fazenda tendo uma mudança ainda maior, com a adoção de uma série de políticas votadas para o fortalecimento interno da economia.

Foi esta virada que assegurou que o Brasil enfrenta-se a crise financeira, iniciada em 2008, como uma “marolinha”, nas sábias palavras do Lula e não como um “tsunami”. Economia arrumada e uma relação política qualitativamente melhor, foram pilares importantes na sustentação e desenvolvimento do governo.

Tudo isso se soma a figura do Lula, que sabe com maestria dialogar diretamente com as massas, conseguindo assim furar (ainda que parcialmente) o bloqueio midiático.

Se em 2010 será um ano de afirmação deste projeto em curso no país e de avanço nas alternativas para um modelo pós-neoliberal será objeto de disputa. Mas certamente Lula terá um papel chave e talvez decisivo neste processo.

As Olimpíadas de 2016 e o desespero da direita

A vitória do Brasil na escolha para sediar as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, foi comentada e comemorada por muitos. Como era esperado, temos diferentes avaliações e opiniões a respeito disso, e essas avaliações variam conforme os interesses e posições destes na sociedade brasileira.
No geral todas e todos são obrigados a reconhecer o símbolo político importante que tem esta escolha na nova projeção e atuação internacional que o Brasil tem assumido nos últimos anos. Antes um mero reprodutor do Consenso de Washington, agora busca uma recolocação do país no cenário internacional.
A elite brasileira, ainda que comemore as enormes possibilidades de negócios e lucros que podem se abrir com a realização dos jogos olímpicos, mal conseguem disfarçar o incomodo de ver mais uma vitória simbolizada na figura do Presidente Lula, que entrou em campo e garantiu a vitória na disputa com os outros países que estavam no páreo.
Com a proximidade das eleições de 2010, mais esta vitória, que deveria ser entendida como do “país”, é vista por eles, como mais um trunfo da gestão petista contra o candidato da direita, José Serra, que vê sua candidatura já entrar precipitadamente em um processo de acelerado declínio e perda de apoio. Efeito este que só era esperado pelos “especialistas” em pesquisas e marketing político com o inicio oficial da campanha eleitoral. Onde naturalmente haveria um crescimento das outras candidaturas, com a exposição proporcionada pela entrada dos programas de TV e a campanha nas ruas.
A perda de “fôlego” já nesse momento acionou o sinal de alerta quanto a viabilidade do Serra contra a Dilma. Sem saber o que fazer, e com os constantes erros políticos dos tucanos e demos, constantemente errando o alvo nos ataques ao governo, o desespero já assola a elite. E mais uma vez, o grande monopólio mídiatico assume o papel de dirigir os rumos da reação conservadora, frente a incapacidade dos partidos da oposição em reduzir os altos índices de aprovação do presidente e do governo.
Este final de semana, dois fatos exemplificam bem esta reação conservadora. O jornal O Globo deste domingo passado, publicou na página 17 um artigo do governador/candidato José Serra comentando a vitória na escolha do Rio nas Olimpíadas. O fato, que de largada para qualquer leitor com um mínimo de discernimento, causaria estranheza, afinal, um jornal distribuído no RJ, ao invés de publicar coluna do Lula, Sérgio Cabral, ou Eduardo Paes (os três diretamente envolvidos na escolha), preferiu publicar coluna do governador de São Paulo José Serra. Num claro exemplo de tentar dar alguma visibilidade ao candidato “natimorto” Serra.
A Folha de SP, por sua vez, partiu para uma ofensiva ainda mais explicita, como coloca o jornalista Fernando Carvalho na Carta Maior, “Temendo a derrota de seu candidato José Serra, que não decola nem nas pesquisas de seu instituto particular, Otavinho Frias partiu de vez para o tudo-ou-nada. Na edição deste domingo, a Folha de São Paulo estampa como manchete o resultado de uma pesquisa produzida por seu instituto questionando a legitimidade dos resultados das eleições no Brasil. Segundo a pesquisa, estaria provado que nada menos do que 17 milhões de brasileiros venderam seus votos, pelo menos uma vez. A consagração do presidente Lula pela conquista das Olimpíadas Rio 2016, pode ter sido a gota d’água para a operação tudo-ou-nada.”
Prevendo a eminente derrota nas urnas, partem para uma linha de deslegitimar o próprio processo democrático. Não sei se esta será uma postura generalizada da direita, mas não seria de surpreender, afinal o golpe em Honduras pode ter dado um surto de saudosismo na elite brasileira, acostumada a recorrer a força quando vê seus interesses privados ameaçados, onde a democracia para eles sempre foi e será descartável para a manutenção de seu poder.

O contra-senso do hino nacional obrigatório nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto da Câmara que instituía a exigência de que escolas de ensino fundamental públicas e particulares serão obrigadas a executar o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
Acho um tanto quanto anacrônica este tipo de medida. Já achei ridícula a lei paulista de obrigatoriedade da execução do hino nacional antes das partidas de futebol realizadas em São Paulo.
A justificativa para ambos os projetos é aquela velha cantilena de sempre de “desenvolver o espírito cívico” e o “sentimento nacional”.
O problema em geral deste tipo de medida é uma visão tacanha do que seria um “amor a pátria”, na medida em que se acredita que a pura repetição de um ato imposto aos estudantes, ao se postarem em pé na execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira geraria este vínculo. Acho pouco provável que isso ocorra. Pelo contrário, tal medida, pode no máximo causar algum apreço para aqueles alunos menos disciplinados, que verão nisso uma boa maneira de ficar fora da sala de aula.
A identidade de um povo com sua pátria não se produz através de mecanismos impostos e que ainda pecam por trabalhar apenas com uma dimensão simbólica apartada dos indivíduos.
O vínculo de um povo com o seu país são muito mais compreensíveis e concretos na medida em que este se vê como sujeito portador de direitos.
Quando este país lhe garante o espaço para o exercício da cidadania, onde ele deixa de ser apenas um agente passivo, para se converter como parte de um processo maior.
O nacionalismo, por si só, não é algo nefasto, ainda que muitos descaminhos já se cometeram em sua causa. A direita, principalmente em sua face mais conservadora, sempre buscou se utilizar deste subterfúgio para cometer muitos descalabros e atrocidades.
Tivemos uma Ditadura Militar que se arvorava como a detentora do patriotismo, e que em seu nome, matou e torturou muitos que a questionaram. E foi tão corrupta quanto os governos que a antecederam, demonstrando que a corrupção não se explica pura e simplesmente por “falta de amor a pátria”.
Seria muito mais útil e com maior efeito se ao invés de obrigar os estudantes a ficarem parados escutando o hino, que lhes fosse dado aulas de cidadania. Que lhes fosse proposto uma noção ética coletiva, da importância da participação cidadã e do bem comum, aí sim poderíamos ter uma melhor e superior noção de país. Algo que esta lei jamais conseguirá.

A crise de um Senado em crise

Cotidianamente, e de forma seletiva, a grande mídia “elege” algum fato político para elevá-lo ao status de “escândalo” público, e consequentemente “mobilizarem” a opinião pública contra o fato alvo das denúncias.

O alvo da vez é o Senado, presidido pelo Senador José Sarney, figura altamente controvérsia que simboliza a velha política, as enumeras denúncias envolvendo contratações de funcionários com “super-salários”, funcionários fantasmas, laranjas, tratamentos médicos de familiares de senadores pagos pelo senado e etc. sem dúvida são fatos graves e que merecem ser apurados o mais rapidamente possível. A questão que fica no ar, no entanto, é: desde quando tais fatos vêm ocorrendo? E mais, a quanto tempo a grande imprensa já tem conhecimento destas situações?

Não sejamos ingênuos a ponto de acreditar que tais situações só vieram a tona a agora devido a revelação de tais fatos, visto que todos estas acusações são de irregularidades que vinham sendo cometidas já há algum tempo. Da mesma forma que o “escândalo” anterior, envolvendo a Câmara de Deputados, também não eram fatos inéditos. A situação da Câmara, inclusive deixou de ser falada, justamente quando passou a atingir Deputados “amigos da mídia” como o Fernando Gabeira. Quando as denúncias atingem “alvos indesejáveis” a grande mídia adota, de forma repetida, a estratégia de desviar o foco e lançar um novo escândalo.

Os ataques ao legislativo também não é um fenômeno novo, ele corrobora com uma clara intenção de enfraquecer o “elo mais frágil” do sistema político brasileiro. Fragilidade esta que nunca é atacada nas suas causas, apenas denunciadas as conseqüências de uma engrenagem fadada a proporcionar situações de corrupção, ineficiência e descrédito. Tais ataques, ainda que possam ter no mérito alguma justeza, gera de forma direta ou indireta uma separação entre o “povo” e a “política”, cumprindo um importante papel despolitizador. Na medida em que os “políticos” estão sempre envoltos em algum escândalo, logo todos são corruptos, e se todos o são, a tendência a uma rejeição e uma negação da política passa a ser uma conseqüência direta.

E assim, se perpetua uma situação onde, através de um afastamento e uma “despolitização” da política por parte de significativas parcelas da população favorecem uma perpetuação de tal quadro. Esse mesmo afastamento impede que se consiga efetuar mudanças que coíbam e corrijam os atuais problemas. Temas como o da reforma política, teve um tratamento completamente secundarizados pela cobertura midiática, contando com a indiferença de uma parcela significativa do legislativo, mais preocupada em se manter em suas cadeiras do que em produzir mudanças democratizantes no sistema político nacional. Isto que a proposta de reforma que estava em pauta era bastante tímida comparada com as necessidades, mas ainda sim teve o triste destino do “engavetamento”, não devendo ser aprovado em um horizonte próximo.

O presente escândalo envolvendo o Senado poderia ser uma boa oportunidade para se levantar um debate de maior profundidade, fugindo do mero “denúncismo de ocasião”, sobre, por exemplo, para que serve o Senado? Não seria o próprio Senado um grande entrave para um melhor funcionamento do legislativo brasileiro?

O sistema bicameral, onde o Senado funciona como um mero “revisor” da Camara de Deputados, acaba gerando um processo de maior lentidão, e muitas vezes obstrução do processo legislativo. A Camara de Deputados, ainda que seja um espaço de profundas imperfeições e absurdas incongruências, não se comparam as distorções abismais contidas no Senado, pois ela minimamente resguarda algum reflexo da realidade brasileira em sua composição. O Senado, com uma composição de três senadores por estado, gera uma distorção original que emperra um real debate sobre a realidade. Estados com grandes populações acabam sendo subrepresentados.

Tal situação facilita que determinados “coronéis” da política se perpetuem no Senado, onde cada mandato tem oito anos, com reeleição ilimitada, gerando situações de fortalecimento de uma política anti-democrática. Afinal, tais Senadores, ao comandar determinados estados, e estarem em situação de igualdade numérica com Senadores de estados onde as eleições são mais disputadas, garantem um fortalecimento e quase perpetuação de seu poder, bem como passam a exercer um papel de dualidade com o poder executivo, muitas vezes em uma relação de pura chantagem. Com um pequeno universo de “votos” a serem disputados no plenário do Senado, cada Senador passa a ser uma “ilha de poder” própria, autônoma e com condições de literalmente “emperrar” os projetos do executivo.

Essa situação não vem de agora, e esta se arrastando já há algum tempo em nosso país. A verdadeira e profunda solução para esse problema, seria se repensar por completo o funcionamento do poder legislativo. E uma profunda mudança se faz de forma urgente. Um aspecto dessa mudança, que julgo fundamental, seria a extinção do Senado e o fim do sistema bicameral.

Mas tal debate polêmico infelizmente hoje não encontra condições políticas de ser colocado na sociedade. Afinal, os Sarneys e Calheiros da vida iriam permitir a extinção de seu espaço de poder? A direita em geral irá querer mudanças democratizantes no país, visto que até hoje jamais o fizeram? A mídia teria interesse em pautar isso? O executivo suportaria o desgaste de comprar este debate?

Creio que a resposta para todas estas perguntas são óbvias, e por tanto, teremos que agüentar por mais algum período escândalos de tempos em tempos ocorrendo no Senado, um sistema legislativo lento e anti-democrático, completamente afastado dos interesses populares. Apenas mudanças profundas e sistêmicas podem de fato alterar o atual estado das coisas.

A vitória de Lula nas eleições de 2008

Tão logo saíram os resultados finais do segundo turno das eleições municipais diversos comentaristas políticos tentaram, das formas mais variadas possíveis, decretar que o Presidente Lula seria o grande derrotado destas eleições.
Tal afirmação baseada fundamentalmente na dura derrota que o PT sofreu na cidade de São Paulo. A vitória de Kassab, que no inicio da campanha era apontada como improvável, se explica por diversos fatores, que vão desde os erros cometidos na campanha da Marta, até a generosa “assistência” que grandes veículos de comunicação como o Estadão, UOL, Folha de SP e etc. deram ao candidato.
No entanto a suposta “derrota” de Lula não se sustenta se ampliarmos o nosso ângulo de visão para além das fronteiras da capital paulista (o que muitos jornalistas têm dificuldade em fazer) e analisarmos estas eleições em sua totalidade.
No próprio estado de São Paulo, o PT e a base aliada do governo conquistaram importantes prefeituras como no ABC, Bauru, Campinas e etc. equilibrando assim uma balança que, em tese, estaria pendendo para os tucanos/demos.
No restante do país, a base do governo elegeu 21 das 29 capitais. O PT elegeu 559 prefeitos(as), crescendo 36% com relação as eleições de 2004. Em números absolutos, foi o PT o partido que mais cresceu em número de Prefeituras, crescendo em 148 cidades. O que inegavelmente aponta para um fortalecimento do PT, muito diferente da suposta derrota.
Outro dado importante é de que desde a sua fundação e as primeiras eleições disputadas em 1982, quando naquela oportunidade o partido elegeu apenas duas prefeituras, até hoje o PT tem seguido com um crescimento constante e ininterrupto. O partido não registrou nenhum forte revez eleitoral, ainda que tenha tido derrotas pontuais e/ou locais, tem tido um sólido crescimento em todo o Brasil.
Outro elemento que tem sido muito difundido pelos analistas políticos como um fator que diminuiria o brilho da vitória das urnas seria o crescimento do PMDB, que passaria a ser um aliado menos “dócil” na composição nacional.
Foi o partido que registrou o maior número de prefeituras conquistadas, atingindo a marca de 1202 prefeituras. Inegavelmente é um bom desempenho nas urnas, mas que só se explica se entendermos como o PMDB chegou a este resultado. Primeiramente, o partido soube capitalizar o bom momento vivido pelo Governo Lula, principalmente nas cidades em que já eram gestão, favorecendo a reeleição de seus candidatos. Outra questão é a heterogeneidade do PMDB, que possibilita ao partido promover as mais diferentes composições locais, inclusive com a oposição. No entanto, ainda que estes números do PMDB possam vir a inflar as ambições dos caciques da legenda, se observarmos apenas as três últimas eleições, vemos que este desempenho não chega a ser algo tão espetacular. Em 2000, tinham 1257 prefeituras, em 2004 caíram para 1057, e agora voltam a ter um crescimento, mas ainda assim inferior a situação de 2000.
Quanto a oposição, tiveram o seu pior desempenho. O PSDB sofreu uma redução de mais de 80 prefeituras, o DEM teve um desempenho ainda pior, em 2000, tiveram mais de 1000 prefeituras, agora chegaram a 500, uma redução drástica que demonstra a rejeição da população as propostas conservadoras.
O saldo final que fica destas eleições são de que, ainda que não tenha ocorrido uma vitória consagradora em todo o país, a vitória do campo de sustentação do Governo Lula é incontestável, ainda que tenha muitas fragilidades. Agora o desafio será transformar essa vitória em uma mudança mais favorável na correlação de forças.

Um país para poucos

O Brasil é um país de imensas potencialidades. No território brasileiro temos a maior quantidade e diversidade de minérios que se tem conhecimento, temos reservas de petróleo que podem nos dar auto-sustentabilidade energética, a maior proporção do mundo de água doce e a maior biodiversidade. Ainda assim, é um país pobre, onde a maioria da população é carente de condições dignas de vida.

Este quadro contraditório não ocorre devido à nenhum mistério. Tem razões e motivos claros. Que se verifica desde a sua formação. O Brasil foi colônia portuguesa de 1500 à 1822. Foram mais de três séculos de roubo das riquezas naturais, extorsão por meio de tributos, escravidão e genocídio. Depois do domínio de Portugal, o Brasil continuou submetido a Inglaterra, depois aos EUA e, atualmente, às empresas e bancos transnacionais.

Levando a observar um quadro de formação nacional que tem como marca principal a injustiça e as desigualdades sociais. Explicando, em parte, a manutenção da imensa maioria empobrecida, devido diretamente a concentração de riquezas na mão de poucos. Pesquisa do IPEA, demonstra que em 2002, o 1% mais rico da população possui a mesma fatia da renda nacional ganha pelos 50% mais pobres.

Os motivos que geram esta concentração são diversos. Mas destacaríamos a falta de democracia econômica, a política fiscal dos governos, que prioriza o gasto com pagamentos dos juros das dívidas interna e externa aos banqueiros e com isto corta gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outro fator é a política tributária, que beneficia os que tem muito e taxa principalmente os consumidores. Além da falta de mecanismos de controle sobre a entrada e saída de capital do país.

O Brasil possui a quarta maior concentração de renda do mundo. Que desemboca em um cenário de alargamento do fosso que separam a minoria abastada da grande maioria do povo. Este quadro não é irreversível, pode e deve ser superado ou suprimido. E só é possível quando a população se mobilizar para pressionar por mudanças que democratizem a renda e riqueza. Onde o Brasil que é rico de recursos passe também a ser rico em igualdade e justiça social. Deixando de ser um país para poucos.

Uma ruptura necessária

A crise generalizada do Estado desenvolvimentista brasileiro, a partir do final dos anos 70, deu força a visão neoliberal. Que serviu para unificar a maior parte da burguesia brasileira, tendo os banqueiros à frente, e intensificou o ataque a todas as conquistas políticas, sociais e à anterior construção de um projeto de Estado desenvolvimentista brasileiro.

O conjunto do movimento popular e democrático lutou e reagiu com força e com crescente mobilização política, que se materializou na quase conquista da Presidência em 1989. Não bastasse a derrota eleitoral, o movimento sofreu duras e sucessivas derrotas sociais. A década de 90 foi o período de “terra arrasada”, iniciando-se com Collor e consolidando-se com FHC.

Os resultados do neoliberalismo no Brasil foram uma forte e dura recessão econômica, desemprego quase que estrutural, financeirização da economia e um implacável processo de mercantilização da vida em suas mais diferentes formas. Alguns, mais pessimistas, entendem que este processo é irreversível e que um viés desenvolvimentista de nação está completamente superado. No ano de 2002, a maioria absoluta da população brasileira buscou demonstrar a falência desta visão e a urgência de se retomar um projeto de país e uma mudança no modelo em curso no Brasil.

No entanto, passado quase a metade do Governo Lula, os sinais e os elementos colocados não apontam para as mudanças expressas pela maioria nas urnas. O atual cenário social calamitoso; onde temos um aumento da exclusão social, no desemprego e um PIB negativo demonstram um sentido exatamente contrário ao da mudança. Este cenário demonstra na verdade uma política deliberada de manutenção do receituário neoliberal. Os resultados negativos resultantes desta política conservadora são mais do que suficientes para demonstrar a urgência do Governo Lula mudar a sua política econômica atual.

Adotar uma política que estanque os danos da perversa herança neoliberal de quase uma década de governo do PSDB e aliados a frente do governo federal, e que avance para uma política de inclusão social, crescimento econômico e distribuição de renda é mais do que necessário. Só assim poderemos ver a alteração deste modelo, que tem produzido uma enorme concentração e transferência de recursos para o sistema financeiro internacional. Mais do que isso, que possamos avançar para um outro modelo, centrado no combate as desigualdades de classe, raça e gênero.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento. Mudança é a palavra chave e para que esta mudança ocorra, é necessário que se opere um rompimento com a ortodoxia neoliberal que tem comandado a política econômica do país. Não é nada menos que isso que a maioria da população aguarda ansiosamente.