A vitória de Lula nas eleições de 2008

Tão logo saíram os resultados finais do segundo turno das eleições municipais diversos comentaristas políticos tentaram, das formas mais variadas possíveis, decretar que o Presidente Lula seria o grande derrotado destas eleições.
Tal afirmação baseada fundamentalmente na dura derrota que o PT sofreu na cidade de São Paulo. A vitória de Kassab, que no inicio da campanha era apontada como improvável, se explica por diversos fatores, que vão desde os erros cometidos na campanha da Marta, até a generosa “assistência” que grandes veículos de comunicação como o Estadão, UOL, Folha de SP e etc. deram ao candidato.
No entanto a suposta “derrota” de Lula não se sustenta se ampliarmos o nosso ângulo de visão para além das fronteiras da capital paulista (o que muitos jornalistas têm dificuldade em fazer) e analisarmos estas eleições em sua totalidade.
No próprio estado de São Paulo, o PT e a base aliada do governo conquistaram importantes prefeituras como no ABC, Bauru, Campinas e etc. equilibrando assim uma balança que, em tese, estaria pendendo para os tucanos/demos.
No restante do país, a base do governo elegeu 21 das 29 capitais. O PT elegeu 559 prefeitos(as), crescendo 36% com relação as eleições de 2004. Em números absolutos, foi o PT o partido que mais cresceu em número de Prefeituras, crescendo em 148 cidades. O que inegavelmente aponta para um fortalecimento do PT, muito diferente da suposta derrota.
Outro dado importante é de que desde a sua fundação e as primeiras eleições disputadas em 1982, quando naquela oportunidade o partido elegeu apenas duas prefeituras, até hoje o PT tem seguido com um crescimento constante e ininterrupto. O partido não registrou nenhum forte revez eleitoral, ainda que tenha tido derrotas pontuais e/ou locais, tem tido um sólido crescimento em todo o Brasil.
Outro elemento que tem sido muito difundido pelos analistas políticos como um fator que diminuiria o brilho da vitória das urnas seria o crescimento do PMDB, que passaria a ser um aliado menos “dócil” na composição nacional.
Foi o partido que registrou o maior número de prefeituras conquistadas, atingindo a marca de 1202 prefeituras. Inegavelmente é um bom desempenho nas urnas, mas que só se explica se entendermos como o PMDB chegou a este resultado. Primeiramente, o partido soube capitalizar o bom momento vivido pelo Governo Lula, principalmente nas cidades em que já eram gestão, favorecendo a reeleição de seus candidatos. Outra questão é a heterogeneidade do PMDB, que possibilita ao partido promover as mais diferentes composições locais, inclusive com a oposição. No entanto, ainda que estes números do PMDB possam vir a inflar as ambições dos caciques da legenda, se observarmos apenas as três últimas eleições, vemos que este desempenho não chega a ser algo tão espetacular. Em 2000, tinham 1257 prefeituras, em 2004 caíram para 1057, e agora voltam a ter um crescimento, mas ainda assim inferior a situação de 2000.
Quanto a oposição, tiveram o seu pior desempenho. O PSDB sofreu uma redução de mais de 80 prefeituras, o DEM teve um desempenho ainda pior, em 2000, tiveram mais de 1000 prefeituras, agora chegaram a 500, uma redução drástica que demonstra a rejeição da população as propostas conservadoras.
O saldo final que fica destas eleições são de que, ainda que não tenha ocorrido uma vitória consagradora em todo o país, a vitória do campo de sustentação do Governo Lula é incontestável, ainda que tenha muitas fragilidades. Agora o desafio será transformar essa vitória em uma mudança mais favorável na correlação de forças.

Em Porto Alegre a esquerda vota Maria do Rosário

As eleições de Porto Alegre têm sabidamente uma grande importância para a disputa política em nosso estado e no país. Desde que o Partido dos Trabalhadores saiu-se vencedor no final dos anos 80, onde teve uma seqüência de quatro gestões vitoriosas que estabeleceram uma marca de referência de governos de esquerda, a muito que as forças conservadoras tentam sepultar este projeto transformador na capital gaúcha.
Em 2004 eles conseguiram interromper este processo ao eleger Fogaça como Prefeito. No entanto, foi uma derrota eleitoral e não uma derrota política. O PT seguiu com força na cidade e com capacidades reais de voltar a administrar a Prefeitura. A direita sempre esteve ciente disto e não vacilou no ano seguinte, quando estourou a crise do Zé Dirceu/Roberto Jefferson, e tentou vincular todo o PT no “mar de lama midiático” que assolou o país.
O que não logrou êxito. A maioria do povo gaúcho na eleição seguinte, para o Governo do Estado, soube reconhecer que a trajetória do PT do Rio Grande do Sul era diferente, que havia uma experiência positiva na inversão de prioridades e na construção de políticas que buscavam estabelecer uma outra lógica através da participação popular. E com esta marca e reconhecimento, o PT conseguiu eleger a maior bancada de Deputados na Assembléia Legislativa e foi para o segundo turno com Olívio, quando todas as pesquisas apontavam um distante terceiro lugar. Ainda que não tenha saído vencedor, o resultado político foi importante para fortalecer o partido após a maior crise de sua história.
O que tem se comprovado nesta eleição, onde esta força partidária aliada ao bom desempenho do Governo Lula, colocaram o PT como franco favorito em diversas importante cidades no interior do Estado. Este resultado se confirmando, deverá colocar o PT em uma posição nunca antes atingida em termos eleitorais no RS.
Mas Porto Alegre não segue este roteiro. E a preocupação maior da direita do estado é exatamente esta: não permitir um retorno do PT a Prefeitura. Para isso adotou de todos os expedientes possíveis: “blindagem” da mídia ao fraco governo Fogaça, manipulação de pesquisas, poder econômico, deslocamento de setores da esquerda para a centro-direita (aliança PCdoB/PPS) e etc.
A resposta do PT demorou a acontecer, mas ainda não é tarde de mais. Ainda estão colocadas as condições reais de a Prefeitura voltar a ter um governo transformador. Para isso, terá que recorrer aquilo que sempre diferenciou o PT de outras experiências partidárias: a força de sua militância. Ainda que não seja a mesma de outrora, ela permanece como uma reserva política fundamental para oxigenar uma campanha que iniciou de forma “morna e apática” e nos coloque em uma situação mais favorável.
A única candidatura com viabilidade de derrotar o projeto conservador na cidade, que não possui vínculos algum com esta atual administração e que pode de fato representar um projeto de esquerda em nossa cidade, devido a trajetória e acúmulo de gestão é a candidatura do PT. A chapa encabeçada pela Maria do Rosário e o Marcelo Danéris representam a verdadeira construção da esquerda em Porto Alegre. É mostrando a diferença dos projetos em disputa que poderemos sair vitoriosos.
Agora cabe ao conjunto daqueles que acreditam que um projeto transformador não só é possível como necessário se coloquem com toda a sua energia e garra para estabelecer a vitória do projeto de esquerda em Porto Alegre. Tempo e condições para isto existem, agora é a hora da chegada, e não podemos nos furtar deste desafio.

As "realizações" do Fogaça

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.
Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.
Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.
Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.
Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Porto Alegre: Participação Popular esquecida

Durante uma campanha eleitoral, sempre se verifica uma maior disposição das pessoas em debater política, ainda que de forma difusa. Inegavelmente, estes momentos possibilitam um maior interesse pelos temas da sociedade, o que durante os períodos de “normalidade” dificilmente ocorre com a mesma intensidade.
Os motivos que levam a este “divórcio” entre a política e a sociedade são muitos, mas gostaria de destacar aqui um, que é a consolidação da idéia de que a “política é para políticos”. Tal discurso, que tem suas origens na própria concepção burguesa de democracia representativa, visa fortalecer um viés onde apenas “especialistas” devem conduzir determinados temas, e que por tanto, não deve ser algo apropriado por todos, mas apenas por aqueles que tem a “competência” para exercê-lo. Mal disfarçando a lógica elitista nesta concepção política, e que tem na grande mídia um potente reprodutor.
Porto Alegre vivenciou ao longo da década de 90 um importante questionamento desta lógica, através de experiências que demonstravam os limites desta forma de organização e a sua alternativa concreta através da democracia participativa.
Porto Alegre foi uma das cidades pioneiras nestas políticas, consolidando uma prática que venho a servir de exemplo a inúmeras experiências de sucesso em todo o país. Não foi apenas o compromisso da Prefeitura em executar as obras demandadas diretamente pela população no Orçamento Participativo que garantiram o seu sucesso, foi, além disso, a construção de uma nova cultura política na cidade que deu força a essa idéia, através do estimulo ao protagonismo e a participação. Ampliando a cidadania de uma forma superior, o que ajuda a explicar como o Partido dos Trabalhadores conseguiu construir 16 anos de administração êxitosa na capital gaúcha.
Hoje, após quatro anos da Prefeitura administrada pela direita, somada a duas gestões conservadoras consecutivas no Governo Estadual, vemos que a cidadania está colocada em xeque. Enganaram-se aqueles que acreditam que a participação se resumiria apenas a manter as assembléias do OP em funcionamento. Está provado que uma política que realmente busque tornar os cidadãos sujeitos deve ter um real comprometimento, não se resumindo a mera formalidade de instrumentos que foram esvaziados pelo atual poder público.
A atual administração da Prefeitura além de não executar as obras demandadas, ao não estimular, manter ou criar outros espaços de participação (conferências, congressos temáticos, etc.) deixa a cidadania em uma difícil situação.
Estas eleições podem ser um momento singular para que se recoloque a nossa cidade no caminho da participação. E esta deve ser encarada como uma prioridade por parte daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Já esta provado que, sem uma radicalização nas práticas democráticas, se propicia um terreno fértil para toda a sorte de manipulações e concessões para aqueles que defendem o “status quo”.
O motor de verdadeiras mudanças, não as mostradas nas peças publicitárias em campanhas, mas sim aquelas que realmente trazem alguma melhoria para a vida das pessoas, só se torna possível através de uma participação ativa das pessoas, tornando aqueles que eram objeto em senhores de seus próprios destinos.
Infelizmente, este é um tema que tem pouco aparecido no debate político desta eleição em Porto Alegre. Na verdade, debate político é algo que se vê muito pouco neste ano, onde a superficialidade tem ditado o tom desta campanha. Participação e cidadania é algo que não interessa aqueles que querem que as coisas sigam exatamente como estão e se a esquerda não se atentar, é o que vai ocorrer: tudo vai ficar como está, ou pior.

Os Intelectuais “In”dependentes

Tem um personagem que tem sido figura corrente nas rodas de debates e, principalmente, nos grandes meios de comunicação, que é a do “intelectual independente”.
Sempre me causou certa estranheza o fato de que, apesar de se dizerem independentes de “colorações partidárias ou ideológicas” a maioria deles acaba por ter um discurso, no mínimo muito semelhante. O que chega a soar quase como um contra-senso, afinal, se a dita independência fosse levada até as últimas conseqüências, deveriam ser cada um uma “ilha de sabedoria” única em um oceano de ignorância e anacronismos.
Figura corrente, há muito tempo que circulam pelo mundo a fora, mudando, no entanto, apenas algumas particularidades. No passado, muitos liberais usavam da prerrogativa de uma dita “independência” para defender suas posições. Hoje em dia, muitos neoliberais se utilizam deste mesmo expediente. Curiosamente, em muitos casos, além de não assumir a sua posição política, muitas vezes chegam a realmente nutrir uma certa ignorância quanto as suas posições. Quando apontado por alguém, vão logo se sentido ofendidos por tal afirmação, afinal sua independência não permite qualquer tipo de vinculação com posições, sejam elas quais forem.
Alias, antes de prosseguir, para quem possa já estar se perguntando, afinal, “de que lado você samba?” vou anunciando que sou de esquerda. Não quero parecer com isso que quero me vangloriar por esta posição, mas em tempos de pó-modernidade em alta, ter nitidez é algo que muitas vezes se acha pouco por aí. De direita então...
Voltando ao tema em questão, eis que, modestamente, pretendo demonstrar algumas destas “semelhanças” que constituem uma quase identidade comum destes pensadores “modernos”.
Moralismo de ocasião: A uma seletividade na indignação com que se manifestam, via de regra, causa mais indignação um atraso nos vôos do que os problemas enfrentados no transporte público nas grandes cidades.
Anti-petismo: Os ataques ao PT, que sempre ocorreram desde a fundação do partido, após a chegada de Lula à Presidência e, com uma intensidade ainda maior após a crise de 2005, se tornaram quase que um lugar comum. Criticar o PT se tornou o esporte predileto, quase que um exercício canônico para demonstrar a sua independência. Não que eventualmente não desferem críticas a indivíduos de outros partidos, mas via de regra, estas criticas são brandas, ocasionais e restringindo-se a alguns políticos mais folclóricos, sem jamais citar as agremiações ao qual pertencem.
Americanismo ou Eurocentrismo: O olhar do mundo, de um legitimo intelectual independente, sempre esta voltado para o norte. Para o “mundo civilizado”, onde deveríamos nós, como subdesenvolvidos, seguir os passos de forma mimética, para um dia talvez atingir o paraíso que eles alcançaram.
Democracia (para os outros): Todos eles se autoproclamam como defensores ardorosos da democracia. No entanto, quando questionados pelas posições que defendem, logo partem para desqualificar a crítica pela prerrogativa de que os seus críticos estariam “atentando contra a democracia”, principalmente dos “pensadores” vinculados em veículos de comunicação. A crítica aos outros é sempre um expediente democrático, as criticas a eles próprios é uma prova de autoritarismo.
Poderia seguir listando outros aspectos comuns que constituem a identidade dos “intelectuais independentes”, mas acredito que estes seriam as principais. Sem muita dificuldade poderão observar de fato como estas “marcas” se reproduzem de forma generalizada nas cabeças pensantes que ecoam pelos grandes meios.
Evidente que existem algumas variáveis, mas em linhas gerais, vemos sempre uma sintonia nos dizeres, mesmo que aparentemente de forma “involuntária”. Eles sofrem de uma dependência externa, do ponto de vista ideológico, que muitos nem mesmo imaginam. O que difere por completo desta aura olímpica com quem muitos procuram gozar.
Não tardará o dia em que estes intelectuais dependentes cairão em descrédito. Mas aí, o sistema prontamente trata de descartá-los e elevar aos holofotes uma nova e brilhante leva de “pensadores do amanhã”, de forma a buscar manter inalterado este ciclo contínuo de legitimação de um sistema ilegítimo.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.

Um CPERS que mobilize para as lutas

O CPERS/Sindicato construiu ao longo de sua história uma importante trajetória de lutas e conquistas. É um dos sindicatos de maior representatividade no país, tendo mais de 86.000 filiados em sua base.
No entanto, temos visto que no último período a entidade tem tido dificuldades em construir uma agenda que de fato coloque o CPERS no caminho das lutas que a conjuntura exige.
O nosso estado vive um duro momento político, sendo o Governo Yeda amplamente rejeitado pelo povo gaúcho. A crise financeira do estado se agrava, a saída encontrada pelo “novo jeito de governar” é o já falido modelo neoliberal.
Segue a política de isenção fiscal que prioriza os grandes e aplica tarifaço para a população. Além da entrega do patrimônio público, como o exemplo da venda das ações do Banrisul. Enquanto isso a UERGS está á míngua, os cortes de investimentos na saúde, na educação e na segurança repercutem no aumento da tensão social. A enturmação tem se mostrado desastrosa, afetando gravemente a qualidade do ensino. Uma turma inchada é o primeiro passo para o abandono escolar. Isso demonstra a total incapacidade político-administrat iva da Yeda e Mariza.
O que a conjuntura exige é um CPERS que incida de forma combativa neste cenário. Impedindo os duros ataques ao patrimônio público e construindo o caminho para as vitórias da classe trabalhadora.
Necessitamos de um sindicato que seja protagonista de um amplo processo de mobilização dos movimentos sociais, estreitando laços com os estudantes, trabalhadores do campo e da cidade e demais setores organizados. Somente dessa forma poderemos reverter à conjuntura a nosso favor.
Somente com um CPERS de lutas poderemos fortalecer a CUT, instrumento fundamental da classe trabalhadora brasileira, e que necessita urgentemente se apresentar como uma entidade que tem lado e quer construir as transformações sociais.
Por isso entendemos que a melhor alternativa para as eleições do CPERS é elegermos a companheira Rejane de Oliveira para a presidência do sindicato. Com isso teremos um sindicato no caminho das grandes mobilizações, que aprofundará a relação social da entidade com a categoria e fortalecer a democracia interna junto à base.
E principalmente, fortalecendo o reconhecimento e a relação da CUT com a base da categoria. Precisamos mais do que simples exercícios de composição “por cima” de chapas que criam maiorias artificiais. O que estamos desafiados a construir é uma outra lógica nos rumos da entidade. O fortalecimento da CUT e do CPERS depende disso e não devemos nos furtar desse compromisso.

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.
Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.
Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.
Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.
Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.
É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.
É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.
Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.
Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.
Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre

Após as prévias, é hora da unidade no PT de Porto Alegre

Maria do Rosário saiu-se vitoriosa, com todos os méritos, das prévias que escolheram a candidatura do partido para a Prefeitura da capital. Tendo o nosso reconhecimento como legitima vencedora.
Todos sabemos que processos internos como estes sempre geram traumas e fissuras internas, que se não forem bem trabalhadas podem gerar distanciamentos internos ainda maiores. Que é justamente o oposto que a conjuntura eleitoral exige do PT para disputar com chances de vitória.
Tem me causado surpresa, no entanto, as inúmeras manifestações de militantes e dirigentes partidários, apoiadores da Rosário, com tom provocativo e divisionistas nos últimos dias ao repercutir o resultado.
Apontam adjetivações contra os apoiadores do Rossetto (inclusive reproduzindo discursos da RBS) como o da vitória da "base" sobre os "caciques" e etc, para logo em seguida, reafirmar a necessidade de unidade. Adotando-se a tática do "bater com uma mão e afagar com a outra".
Prova disso é o boletim eletrônico do vereador Adelli Sell desta semana, onde após alfinetar com diversos argumentos provocativos, chama a tal falada "unidade", que chega a parecer, pelo tom das provocações anteriores, como um mero exercício de retórica.
Infelizmente, não é este um caso isolado, e nos causa tremenda preocupação. Afinal, como pode um determinado setor do partido querer, a partir de uma vitória por uma diferença de 56 votos, afirmar que não necessita da presença ativa da outra metade do partido para garantir a vitória do PT e do campo democrático e popular nas eleições? Ou será que a verdadeira motivação de alguns setores em apoiar a candidatura vitoriosa se dava apenas pela negação da candidatura oponente, em uma postura de puro sectarismo? Ou ainda será que a real motivação era impedir que se mantive-se o símbolo de Porto Alegre ser um local onde o PT conseguiu construir uma história virtuosa, distante do "ultra-pragmatismo" que assola o partido em outros locais (o exemplo mais gritante é São Paulo) e com isso retirar da esquerda este importante símbolo? Será por isso tal virulência em permanecer com uma postura de combate interno?
Espero que não. Espero que estas sejam posturas isoladas que não reflitam a política de todos os setores que apoiaram a candidatura da Rosário. Ela acredito que certamente não concorda com isso.
Acredito que, com responsabilidade e espírito coletivo condizentes com a história do Partido dos Trabalhadores nessa cidade, teremos plenas condições de superar tais problemas e construiremos a necessária unidade interna. Que não pode se tornar uma mera expressão vazia, mas uma real e solida construção política para sairmos vitoriosos novamente.

Contribuição ao debate do Iº Congresso da Juventude do PT

Teremos neste semestre o Iº Congresso da JPT, que já nasce vitorioso por colocar a juventude no foco dos debates partidários. Toda a iniciativa que venha a tentar fortalecer o trabalho de juventude no Partido dos Trabalhadores já mereceria o nosso apoio, devido a todas as dificuldades que já enfrentamos e ainda temos no cotidiano da JPT.

Este documento pretende levantar alguns aspectos o papel que este congresso poderá ter e sobre alguns temas que julgo que devem ser colocados nas discussões que teremos. Longe de aqui querer ter a pretensão de esgotar este debate, que deverá ser o nosso foco principal no período imediato, mas dar a nossa contribuição para este momento histórico da JPT.

A conjuntura do Iº Congresso da JPT

O congresso nasce fruto de uma compreensão de amplos setores da JPT de que passamos por problemas e insuficiências organizativas e políticas que exigem uma resposta tanto da juventude quanto do conjunto do partido para a sua superação.

Agora nos encontramos as portas de sua realização, e vemos que os problemas e limites da JPT são apontados quase que de forma unânime no conjunto das posições colocas. No entanto, os motivos que levaram as atuais dificuldades e principalmente, as soluções para estes impasses são divergentes.

Para além dos debates específicos da juventude, boa parte das diferenças se assenta nas visões distintas que se tem de partido. E este não é um debate menor, como alguns podem querer fazer crer. Os problemas do PT oriundos da crise do “mensalão” em 2005 têm a sua raiz justamente nesta diferença de concepção partidária. As saídas para os impasses do PT ainda é uma disputa a ser travada, ao qual, com alguns reveses e avanços se coloca em aberto. O resultado do último PED apenas reafirma o adiamento da virada no atual curso regressivo do PT. O campo da Mensagem ao Partido, ainda que não elegemos nosso candidato a presidente, apresentou-se como a novidade que simbolizou a possibilidade de mudança. Ainda temos muito a avançar, mas o ponto de partida já é bastante promissor para o futuro.

Em síntese, não podemos de forma alguma cometer o erro de superestimar os resultados do congresso, por mais avançados que venham a ser, terão o seu grau de abrangência limitada pelas debilidades gerais do partido e seus reflexos na juventude. Friso isso, por mais obvio que poderá parecer para alguns, por julgar que não podemos cometer tal erro sob pena de gerar expectativas frustradas logo adiante.

Com isso não quero aqui cometer um erro recorrente neste ponto, que é de colocar todas as nossas dificuldades como decorrentes dos problemas gerais do partido. Que pese a conjuntura geral partidária, há limites que são decorrência direta de erros e insuficiências nossas da juventude. A tarefa da superação destes limites é sem dúvida o maior desafio do Iº CNJPT, e nós obtendo êxito, poderemos avançar para um cenário muito mais favorável para a nossa luta.

A disputa política

Nossa atuação deverá estar sintonizada com nossa estratégia geral de disputa de rumos do PT. Onde deveremos priorizar a construção do campo da Mensagem na juventude, de forma sólida e buscando construir uma política comum para o próximo período na JPT.

Devemos avançar nesta disputa construindo a nossa política sem sectarizar politicamente com as demais correntes, mas tendo nitidez em nossas posições para não escamotear a disputa de rumos do PT, e da JPT principalmente.

O nosso objetivo central deverá ser de avançarmos para uma JPT com identidade política marcadamente de esquerda, democrática e militante. Por óbvio não iremos construir uma “ilha da fantasia” isolada da realidade partidária, mas reafirmando no seu programa, identidade e forma de organização uma JPT que vá na contramaré e se afirme como um foco de disputa nos rumos gerais do partido para um projeto socialista. As condições para avançarmos nesta direção ainda não estão dadas. Mas temos condições de, principalmente tendo uma ação de forte visibilidade e dialogo com as bases da JPT, construir um amplo campo que venha a sair-se vitorioso no Iº CNJPT.

A principal diferença deste Iº CNJPT de outros encontros da JPT será sem dúvida o fato de a disputa de direção não ser o foco central deste espaço. O que pode propiciar um momento bastante rico e propositivo em formulação e elaboração. A construção de um programa político da JPT pode representar um grande avanço, superando uma longa debilidade nossa e poderá auxiliar para um novo patamar de debates internos e de unidade.

Deveremos ter muitas polêmicas e consensos a construir, outros temas também estarão no centro destes debates, e nas definições de um novo modelo organizativo repousa algumas destas grandes diferenças.

Algumas polêmicas

Não é de hoje que muitos/as companheiros/as vislumbram na experiência de outros partidos na juventude (principalmente no PCdoB/UJS) um exemplo a ser seguido pela JPT para superar os seus impasses. Essas visões se equivocam fundamentalmente por não levar em conta as diferenças que o PT representa com relação aos demais partidos de esquerda no Brasil e em boa parte do mundo. E estas diferenças tornam o desafio de consolidar a nossa construção na juventude ainda maior. Repetir experiências de culturas políticas distintas das nossas pode, na melhor das hipóteses, sair frustradas ou, o que é pior, gerar uma crise de identidade política ainda maior e de mais difícil reversão.

Neste sentido, algumas das polêmicas iniciais, acredito estarem perdendo espaço e em vias de “esquecimento”. Destaco o tema da filiação paralela na JPT, que foi levantado por alguns, como forma de “ampliar” o diálogo da JPT com simpatizantes e etc. Pelo descabido da proposta com relação à realidade e história do PT, vem perdendo espaço mesmo antes de iniciar o “quente” dos debates.

No entanto, outros temas de vital importância até o momento tem sido pouco debatidos. Como o tema do novo formato da direção da JPT. O atual modelo de Secretário/a mais os/as membros do respectivo coletivo tem se provado insuficiente. E pouco avançamos coletivamente em uma proposta de estrutura alternativa a atual.

A primeira das preocupações que temos de ter é de que a nossa nova organização interna seja capaz de efetivamente permitir um avanço em nossa construção. Que organize o conjunto de filiados/as jovens do partido para uma ação militante, que amplie o número de filiados organizando um conjunto de lutadoras e lutadores que simpatizam com nosso projeto. Pensar uma estrutura que possibilite uma ampla e democrática participação no cotidiano da JPT.

Isso se tornará realidade se tivermos capacidade de gerar mecanismos que possibilitem uma nova dinâmica interna. Devemos reafirmar a nossa aposta na criação de núcleos por área ou local de militância, como forma de aprofundamento da democracia interna e de fortalecimento de uma cultura militante.

Temos de superar também um outro problema que é o da “informalidade” no funcionamento interno. Como o estatuto do PT é um tanto quanto omisso sob diversos aspectos no tema das setoriais (que é o que regulamentava a JPT até o momento), sofremos de sérias fragilidades político-organizativas.

Hoje, tirando-se a figura do Secretário/a de Juventude, não há um padrão organizativo mínimo no nosso funcionamento interno. Cada estado ou cidade tem realidades e dinâmicas diferentes, o que acaba nos despotencializando. E a informalidade reside principalmente neste aspecto, que não havendo uma regra geral, não há também responsáveis pelas tarefas políticas (com algumas boas exceções) o que acaba por, ou ficar centralizado no Secretário/a ou com quem se disponibiliza no momento ou ainda, o que é o pior e muito freqüente, as tarefas se engessarem e ficando pendentes.

Temos de avançar para uma organização que supere estes limites, que tenha funcionamento interno e execute as tarefas com o dinamismo que a conjuntura e a luta exigem.

Um bom ponto de partida seria adotarmos um modelo com direção “executiva” na JPT. Onde todos/as os/as integrantes da instância teriam função política, afinal, não é mais razoável que uma JPT que pretende ser de massas e disputar a sociedade, não ter ninguém no coletivo responsável pela relação com os movimentos sociais, pela comunicação, pelas finanças etc. Não se criando uma estrutura rígida de funcionamento, muito pelo contrário, mas para garantir que a política seja conduzida de forma mais plural, com as diferentes representações internas, e possibilitando que tenhamos um dinamismo maior em nossa ação cotidiana.

Processo de eleições internas da JPT

Ao pensarmos como deverão funcionar as futuras direções da JPT devemos, por decorrência, debater como será a forma de eleição destas. Preliminarmente, o adiamento da data do Iº Congresso da JPT deverá atropelar um pouco as coisas. Pois paralelamente, teremos todas as tarefas de preparação de nossa intervenção nas eleições e ainda preparar a nossa mobilização para a disputa da JPT subseqüente.

Devido a isto, entendo como “a solução possível” a encontrada de realizar as eleições das novas direções da JPT após a etapa nacional. Já apontando as dificuldades que teremos pela proximidade com as eleições. Onde teremos uma disputa interna às portas de uma disputa maior que exigirá uma forte unidade interna nossa contra a direita. Isto posto, entendo que devemos afirmar este como um expediente excepcional e construir um processo de eleições posteriores com a participação direta dos/as filiados/as jovens nos Encontros Municipais e com realização debates políticos em todos os níveis.

A idéia de que o PED representaria a prova viva da “democracia petista” é uma fetichização perigosa, pior quando vinda de setores críticos a atual situação do PT. Nossa tradição política sempre teve uma postura crítica a esta maneira de escolha das direções partidárias. Nós travamos a disputa interna para reverter este processo, mesmo quando quase isoladamente. Seja em uma postura dura de críticas contundentes primeiramente, ou ainda buscando alternativas que minimizem as distorções gritantes deste processo. A nossa proposta de contribuição financeira mensal dos/as filiados/as vinha neste sentido. “Os números do PED, também, não autorizam afirmar que a eleição direta mobilizou mais e deu maior legitimidade aos eleitos. Pela proporção de delegados ao Encontro de BH/1999 teríamos, praticamente, o mesmo número de filiados participando nos Encontros Municipais, diretamente para estabelecer delegações estaduais e nacionais. (...) contrapor maior reflexão e complexidade a uma postura ufanista e pouco profunda, de que a eleição direta por si só nos trouxe um ganho de organização e de maior prestígio externo na sociedade. Queremos – além de não concordar com a tese do ufanismo – ressaltar a importância do conjunto das mudanças ocorridas no estatuto, tende a mudar o caráter do nosso partido.”[1]

Nossa experiência mais recente do último PED é prova definitiva das distorções deste processo. Vimos verdadeiras máquinas eleitorais serem montadas para operar o voto dos filiados. Casos de fraudes e irregularidades ocorreram em diversos locais, muitos municípios tendo suas eleições anuladas ou objeto de recursos, principalmente devido a ação dos fiscais da Mensagem ao PT.

Além de representar um retrocesso político para a juventude, que hoje, com todas as dificuldades, minimamente os nossos encontros municipais, estaduais e nacional garantem um mínimo de debate político. A saída para ampliarmos a participação e a nossa força política é construir para a próxima eleição um processo de criação e organização da JPT em um número maior de municípios (hoje temos um número muito aquém de nossas possibilidades) e para fazer este esforço ter um enraizamento maior, estabelecer como condição para participar do encontro estadual com direito a voto apenas delegações eleitas nos municípios. Com isso daríamos poder e força para as secretarias municipais e daríamos um grau de politização e organicidade maior para o processo de escolha das direções nos demais níveis.

Temos muitos caminhos possíveis para trilhar o futuro da JPT. O que estaremos construindo será sem dúvida o caminho das lutas e da esperança. O caminho de uma JPT que reencante lutadoras e lutadores para um partido a altura grandes desafios que teremos. Nada menos que isso.

Erick da Silva – Secretário da JPT de Porto Alegre

Janeiro de 2008

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[1] Raul Pont, A Estrela Necessária, p.161-163.

Rossetto para um PT com coragem e vencedor

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive seu processo de Prévias para definir a candidatura à Prefeitura. Onde buscaremos construir a recondução do projeto democrático e popular para capital gaúcha e acabar com o retrocesso que a nossa cidade vive com o desgoverno Fogaça.
Tivemos no passado experiências de prévias que causaram sérios prejuízos internos e que devemos todas e todos nós trabalharmos coletivamente para não os repetir. Para isso devemos procurar garantir o mais qualificado, democrático e participativo debate em torno das definições da candidatura e programa a serem apresentados para a disputa eleitoral. Assim poderemos sair com um saldo extremamente positivo destas prévias e preparando o partido para a dura disputa que se apresenta.
Engana-se, no entanto, aqueles que acreditam que as prévias resumem-se apenas a uma corrida para ver quem tem mais “chances” para a disputa. Mas sim, devemos apontar a política a ser construída e disputada para a cidade. E isso não se constroe através de pesquisas ou outros instrumentos midiaticos usuais no sistema eleitoral tradicional. Mas através de nítidez e compromissos políticos, de uma trajetória vinculada as lutas e conquistas que o PT e o conjunto das forças populares construíram em Porto Alegre.
É nestes termos que se coloca de fato as prévias. Há diferenças políticas entre os campos que apoiam as duas candidaturas. Não vamos aqui nominar A ou B ou cair em adjetivações sobre estas diferenças, pois entendemos que este tipo de postura tende apenas a interditar o debate.
Mas isto também não quer dizer que não devamos fazer a discussão sobre as diferenças políticas que se colocam entre as candidaturas de Rossetto e Rosário. Se é verdade que ambos são quadros extremamente qualificados e com trajetória partidária, também é verdade que politicamente existem diferenças que devem ser explicitadas e colocadas em debate. São justamente estas diferenças que justificam a existência de prévias.
Na leitura sobre os rumos do PT, as diferenças de diagnóstico e perspectiva são muito nítidas. Algum desavisado (ou esperto) poderia dizer que não devemos falar em temas partidários em uma disputa de prévias, pois iremos definir o candidato para a prefeitura e que, portanto, deve-se restringir o debate a temas relacionados a cidade. Isto é um tremendo engano, pois não se deve descolar o debate eleitoral do debate político. Ainda mais tratando-se de Porto Alegre, onde enfrentaremos uma direita organizada e todo o cerco da mídia, onde o que fará a diferença é um partido que mobilize e envolva a sua militância. Além, é claro, de que fruto do processo de construção de cidadania e das lutas populares, o eleitor porto-alegrense tem se mostrado extremamente crítico e com um bom grau de politização. O que não nos permite que venhamos a ter uma postura vacilante e descaracterizada com relação a nossa identidade política.
O momento que se apresenta exige que tenhamos uma candidatura a Prefeitura que consiga simbolizar a identidade histórica de esquerda do partido na cidade, que reaproxime o PT de suas bases históricas e tenha coragem para responder a todas as grandes questões que se apresentarão para nós nessa dura disputa que se avizinha.
Queremos uma candidatura que tenha condições de, além de apresentar o conjunto do acúmulo político do nosso programa e propostas, que nos coloque na ofensiva no embate com a direita. Queremos um PT que não figure nas páginas policiais e represente uma alternativa real para a construção de um projeto socialista para a sociedade. É isto que esta centralmente em disputa nestas prévias, o resto é perfumaria e mero exercício de desviar o debate.
É por isso que estamos apoiando Miguel Rossetto nas prévias de 16 de março. Por queremos um PT com coragem para lutar e ousadia para vencer e transformar a cara de Porto Alegre novamente na capital da democracia e da inclusão.