Um embuste chamado Fogaça

A política gaúcha por vezes produz situações que a pura lógica tornaria difícil a sua compreensão. Que nos remetem mais a situações fantasiosas, que beiram por vezes ao absurdo. Mas não um absurdo fruto do acaso ou de "forças ocultas", mas sim de maquinações de velhos atores da política tradicional, com alto grau de comprometimento com o que de pior se produziu politicamente no Rio Grande do Sul.
Há cerca de dois anos atrás, quando começava a se desenhar o quadro eleitoral na capital, muitos viam com dificuldades a reeleição do Prefeito Fogaça (PMDB). Passado o pleito e sua vitória, já se esboça movimentos para alçá-lo a candidato ao governo do estado. E o mais impressionante disso, já é apontado por alguns como "virtual favorito".
Como isso se explica? Fazendo-se uma retrospectiva de sua gestão, observamos que foi marcada pela ausência de fatos e ações significativas na vida da cidade, além de contar com baixo índice de aprovação. Mas essa mesma inoperância acabou sendo transformada pelos olhos da mídia como uma qualidade, visto que encerraria o suposto perfil de "conflito" que teria marcado os 16 anos dos governos da Frente Popular. Mesmo os escândalos de corrupção que ocorreram em seu governo, contaram, por um lado com o beneplácito apoio midiatico para abafar, e por outro, uma falta de capacidade de denúncia e mobilização social do conjunto dos setores da oposição.
Mais do que isso, no processo eleitoral houve dois fatores que foram determinantes para garantir a vitória do Fogaça. Por um lado, a esquerda não conseguiu construir um processo de unidade que a levasse a se constituir como alternativa, tendo no primeiro turno três candidaturas e enumeras "feridas" abertas nesse processo e erros táticos e de orientação política de toda a ordem.
E por outro, Fogaça arquitetou um processo de "costuras políticas" que viabilizaram a sua candidatura "por cima", começando pela troca de partido as vésperas da eleição, saindo do PPS pelo mais estruturado PMDB, opção esta que foi abertamente posta como pragmática. A "ideologia política" não foi em momento algum questionada, pela sempre generosa, imprensa gaúcha. Feita essa "troca de camisa", passou-se ao segundo passo, que era melhorar a "cara da candidatura" junto ao sempre crítico eleitorado de classe média porto-alegrense.
E para isso, já que não contava-se mais com a sigla do PPS (apesar do "nome fantasia" socialista, possuí figuras polêmicas como Busatto em suas fileiras), teria que se buscar uma aliança que desse conta disto. A solução venho através do PDT, que apesar de já compor o governo, tinha um grau de crítica nas bases do partido que para solucionar esse descontentamento deu-se a vaga de vice. Com isso já se resolvia um outro problema, que era a vice do PTB, partido que ainda que conte com boa "máquina eleitoral", tem sua imagem fortemente ligada a escândalos de corrupção e clientelismo, o que serviria de obstáculo para penetrar nos setores médios, fragilizando a chapa.
Foi antes por estas manobras ardilosas e pelos muitos erros da esquerda (tanto na oposição quanto na campanha) que explicam a reeleição de Fogaça e não pela sua "grandiosa" capacidade administrativa, que muito antes pelo contrário, tem se demonstrado abaixo da média, beirando o pífio.
A direita no estado já tem ciente a impossibilidade de reeleger a Yeda, governo marcado por escândalos de corrupção e conflitos de toda a ordem e ostentando, por conseqüência, as piores avaliações que um governo já teve na história gaúcha desde a redemocratização.
Neste cenário, e numa tentativa de impedir a volta do PT ao Palácio Piratini, esboçam no Fogaça uma alternativa. Repetindo-se a mesma estratégia, de apoio midiatico, amplo leque de aliança (buscando deslocar algum setor vacilante da esquerda) e forte investimento em marketing (apenas em um dia neste ano, 31/03, a prefeitura gastou mais de R$800 mil em anúncios publicitários em jornais). Como forma de tentar desvincular a imagem do PMDB da Yeda, visto que este partido esta no centro de sustentação deste governo.
Tendo êxito essa tática, conseguiriam preservar por mais quatro anos o "esquema" que vem sido conduzido por determinados partidos já a alguns anos no Governo do Estado, em uma situação que lembra muito a prática de quadrilhas organizadas, prontas para assaltar os cofres públicos e preservar os seus espaços de poder. Além de manter as falidas políticas neoliberais em nosso estado, no maior embuste da política gaúcha.
Felizmente, parece que a esquerda, e o PT em particular, já anteciparam-se a esta tentativa de saída conservadora ao (des)Governo Yeda e parte para a construção de um projeto alternativo para o estado. Uma das ações corretas nesse sentido é a não realização de prévias para a escolha do candidato e a realização de um Encontro Estadual Extraordinário que apontara o representante do partido e iniciara a construção das diretrizes para a construção do programa de Governo. Frente ao vazio do projeto Fogaça e o desastre da Yeda, a construção de um sólido programa político vem a ser um excelente antídoto.
Uma candidatura marcada pelas conquistas do Governo Lula, visto que tanto Yeda quanto Fogaça sempre estiveram abertamente em campo oposto, e que estaria impulsionando a candidatura da Dilma contaria com um importante trunfo. Somada a história e trajetória que a Frente Popular tem no RS (que deve-se buscar construir uma política de unidade da esquerda já no primeiro turno), pelas ações que se desenvolvem nas Prefeituras de algumas das principais cidades do estado, por um diálogo e uma construção orgânica com os movimentos sociais, poderá assim construir uma candidatura com reais chances de vitória.
E com isso, o estelionato eleitoral de um prefeito pífio ser promovido a Governador na sucessão do pior governo da história gaúcha seria evitada. Qualquer outra alternativa teria um final desastroso para o povo gaúcho, aprofundando ainda mais a crise vivida no estado.

As "realizações" do Fogaça

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.
Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.
Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.
Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.
Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.