Porto Alegre: Participação Popular esquecida

Durante uma campanha eleitoral, sempre se verifica uma maior disposição das pessoas em debater política, ainda que de forma difusa. Inegavelmente, estes momentos possibilitam um maior interesse pelos temas da sociedade, o que durante os períodos de “normalidade” dificilmente ocorre com a mesma intensidade.
Os motivos que levam a este “divórcio” entre a política e a sociedade são muitos, mas gostaria de destacar aqui um, que é a consolidação da idéia de que a “política é para políticos”. Tal discurso, que tem suas origens na própria concepção burguesa de democracia representativa, visa fortalecer um viés onde apenas “especialistas” devem conduzir determinados temas, e que por tanto, não deve ser algo apropriado por todos, mas apenas por aqueles que tem a “competência” para exercê-lo. Mal disfarçando a lógica elitista nesta concepção política, e que tem na grande mídia um potente reprodutor.
Porto Alegre vivenciou ao longo da década de 90 um importante questionamento desta lógica, através de experiências que demonstravam os limites desta forma de organização e a sua alternativa concreta através da democracia participativa.
Porto Alegre foi uma das cidades pioneiras nestas políticas, consolidando uma prática que venho a servir de exemplo a inúmeras experiências de sucesso em todo o país. Não foi apenas o compromisso da Prefeitura em executar as obras demandadas diretamente pela população no Orçamento Participativo que garantiram o seu sucesso, foi, além disso, a construção de uma nova cultura política na cidade que deu força a essa idéia, através do estimulo ao protagonismo e a participação. Ampliando a cidadania de uma forma superior, o que ajuda a explicar como o Partido dos Trabalhadores conseguiu construir 16 anos de administração êxitosa na capital gaúcha.
Hoje, após quatro anos da Prefeitura administrada pela direita, somada a duas gestões conservadoras consecutivas no Governo Estadual, vemos que a cidadania está colocada em xeque. Enganaram-se aqueles que acreditam que a participação se resumiria apenas a manter as assembléias do OP em funcionamento. Está provado que uma política que realmente busque tornar os cidadãos sujeitos deve ter um real comprometimento, não se resumindo a mera formalidade de instrumentos que foram esvaziados pelo atual poder público.
A atual administração da Prefeitura além de não executar as obras demandadas, ao não estimular, manter ou criar outros espaços de participação (conferências, congressos temáticos, etc.) deixa a cidadania em uma difícil situação.
Estas eleições podem ser um momento singular para que se recoloque a nossa cidade no caminho da participação. E esta deve ser encarada como uma prioridade por parte daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Já esta provado que, sem uma radicalização nas práticas democráticas, se propicia um terreno fértil para toda a sorte de manipulações e concessões para aqueles que defendem o “status quo”.
O motor de verdadeiras mudanças, não as mostradas nas peças publicitárias em campanhas, mas sim aquelas que realmente trazem alguma melhoria para a vida das pessoas, só se torna possível através de uma participação ativa das pessoas, tornando aqueles que eram objeto em senhores de seus próprios destinos.
Infelizmente, este é um tema que tem pouco aparecido no debate político desta eleição em Porto Alegre. Na verdade, debate político é algo que se vê muito pouco neste ano, onde a superficialidade tem ditado o tom desta campanha. Participação e cidadania é algo que não interessa aqueles que querem que as coisas sigam exatamente como estão e se a esquerda não se atentar, é o que vai ocorrer: tudo vai ficar como está, ou pior.

Onde está a participação?

A melhor forma de a administração pública ter uma verdadeira política de inserção da população e uma maior transparência nas suas ações é através da participação popular. Mas esta participação, para ser verdadeiramente inclusiva e afirmativa em relação ao papel do povo, enquanto agente consciente e elaborador das soluções para as suas necessidades, deve ser pela participação direta.

Está mais do que evidente que processos promovidos pela administração pública que visam, pelo menos em discurso, a participação da população nas decisões não passam de "faz-de-conta" se não garantirem o direito a participação e a decisão do conjunto de moradores, de todas as comunidades da cidade. Este processo não pode, por exemplo, como vem acontecendo em Canoas ser delegado a entidades ou associações, pois se estará tirando do povo a possibilidade de se inteirar, opinar e até mesmo entender o funcionamento de uma prefeitura. Muitas vezes, estas entidades que deveriam representar os moradores de um determinado bairro não têm verdadeira legitimidade junto a população, visto que muitas das entidades não tem a participação dos moradores e sim de um pequeno grupo que só representa à si mesmo.

Não quero aqui desconsiderar o papel fundamental que muitas associações de moradores tem em suas comunidades, e sim defender a necessidade de termos a visão da participação de todos como melhor que a de apenas alguns. Outro problema no método que vem sendo posto em prática pela prefeitura de Canoas é que, ao não incentivar a participação direta da população da cidade nas decisões e na fiscalização, ele acaba por fechar-se em si mesmo, pois deixa de ter um acompanhamento direto da população sobre as contas do município, bem como das realizações e implementação de obras na cidade, sendo que as mesmas não foram apontadas pelo conjunto de moradores dos bairros e vilas da cidade, e sim por terceiros.

Estes são apenas alguns dos problemas, poderíamos aprofundar muito mais. Tendo estes problemas no método atualmente empregado pela prefeitura, aponta-se atualmente como o melhor mecanismo de inclusão e participação popular, o Orçamento Participativo, nos moldes como vem sendo empregado na Prefeitura de Porto Alegre e em muitas outras prefeituras do país. Através do OP a população tem a possibilidade da participação, fiscalização e decisão direta, sem intermédio de ninguém.