O contra-senso do hino nacional obrigatório nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto da Câmara que instituía a exigência de que escolas de ensino fundamental públicas e particulares serão obrigadas a executar o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
Acho um tanto quanto anacrônica este tipo de medida. Já achei ridícula a lei paulista de obrigatoriedade da execução do hino nacional antes das partidas de futebol realizadas em São Paulo.
A justificativa para ambos os projetos é aquela velha cantilena de sempre de “desenvolver o espírito cívico” e o “sentimento nacional”.
O problema em geral deste tipo de medida é uma visão tacanha do que seria um “amor a pátria”, na medida em que se acredita que a pura repetição de um ato imposto aos estudantes, ao se postarem em pé na execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira geraria este vínculo. Acho pouco provável que isso ocorra. Pelo contrário, tal medida, pode no máximo causar algum apreço para aqueles alunos menos disciplinados, que verão nisso uma boa maneira de ficar fora da sala de aula.
A identidade de um povo com sua pátria não se produz através de mecanismos impostos e que ainda pecam por trabalhar apenas com uma dimensão simbólica apartada dos indivíduos.
O vínculo de um povo com o seu país são muito mais compreensíveis e concretos na medida em que este se vê como sujeito portador de direitos.
Quando este país lhe garante o espaço para o exercício da cidadania, onde ele deixa de ser apenas um agente passivo, para se converter como parte de um processo maior.
O nacionalismo, por si só, não é algo nefasto, ainda que muitos descaminhos já se cometeram em sua causa. A direita, principalmente em sua face mais conservadora, sempre buscou se utilizar deste subterfúgio para cometer muitos descalabros e atrocidades.
Tivemos uma Ditadura Militar que se arvorava como a detentora do patriotismo, e que em seu nome, matou e torturou muitos que a questionaram. E foi tão corrupta quanto os governos que a antecederam, demonstrando que a corrupção não se explica pura e simplesmente por “falta de amor a pátria”.
Seria muito mais útil e com maior efeito se ao invés de obrigar os estudantes a ficarem parados escutando o hino, que lhes fosse dado aulas de cidadania. Que lhes fosse proposto uma noção ética coletiva, da importância da participação cidadã e do bem comum, aí sim poderíamos ter uma melhor e superior noção de país. Algo que esta lei jamais conseguirá.

A legitimidade do protesto contra a Yeda

Desde o iluminismo francês, quando naquela oportunidade expressou as necessidades e anseios da sociedade burguesa do século XVIII, o “século das luzes”. Movimento este que denunciava o Antigo Regime, abrindo caminho para diversos movimentos sociais. A partir de uma noção de função e papel do estado, direitos civis e rompimento com uma idéia de poder autocrática.
Pensadores como Rousseau e Montesquieu foram influência direta para os movimentos democratizantes na Europa e na América, que posteriormente originariam, num longo e lento processo, os modernos estados democráticos ocidentais.
Uma importante noção desenvolvida é a de que quando o Estado não cumpre suas funções, a população tem o direito de se rebelar contra ele. Constituindo aí um importante elo de movimentação social para a construção democrática, ainda que com limites. Não é a toa que governos de cunho autoritários e ditatoriais sempre buscam impedir esse direito ao protesto.
No Rio Grande do Sul, a atual governadora, Yeda Crusius, pelas inúmeras políticas anti-populares e de cunho neoliberal, além de diversas denúncias de corrupção ao longo de toda a gestão tem tentado, repetidas vezes, impedir ou cercear as manifestações populares. Quando não conseguindo, trata de tentar desqualificar as mesmas, não conseguindo esconder a visão autoritária da governadora.
Diversas foram as ações da Yeda que comprovam isso, desde uma opção por uma política de enfrentamento aberto, comandado pelo “cão de guarda” Capitão Mendes, qu quando esteve no comando da polícia militar tratou com violência e repressão as diferentes manifestações sociais. Com um ódio particular pelo MST, alvo de ataques constantes e arbitrários. Essa tática, obviamente, foi um desastre completo, não arrefeceu os movimentos sociais, que apenas intensificaram as suas mobilizações e ainda ampliou o desgaste político.
Nasce desta postura inicial autoritária e violenta da reação do governo Yeda, aliada as políticas desastrosas por outro, que explicam o processo de radicalização das mobilizações sociais no RS. Não surgiu por obra do “acaso”, como a governadora gosta de querer fazer transparecer, mas tem uma origem muito conhecida e sabida.
O quadro só não é pior pela proteção constante da mídia, do grupo RBS em particular, que sempre garante uma “blindagem” para a governadora. O recente protesto dos sindicalistas liderados pelo CPERS em frente a casa da governadora teve esse mesmo tratamento que os anteriores.
Por um lado, uma ação violenta e truculenta da Polícia Militar para reprimir a manifestação e por outra uma cobertura midiática distorcida por parte da RBS, colocando a governadora como vítima. Dois problemas imprevistos ocorrem na execução da desta resposta da direita: por um lado a repressão foi excessiva, tendo jornalistas agredidos e prisões arbitrárias de manifestantes e a reação destemperada da governadora.
O Brasil inteiro noticiou o “papelão” da governadora, menos a Zero Hora, que chegou ao cumulo de comparar o Cpers ao MST numa tática que lembra um pouco a estratégia da direita na Guerra Fria., onde busca no “temor” aos “comedores de criancinhas” e na desinformação, reforçar uma visão preconceituosa e anti-democrática da esquerda ou de qualquer opinião que não seja a deles.
O direito ao protesto passa a ser questionado, como conseqüência, nessa visão conservadora. Liberdade apenas para o mercado, ainda mais se for alimentado a incentivos fiscais, arroxos salariais e flexibilização nas leis trabalhistas e ambientais. Nada disso é novidade no governo da Yeda, e tem sido uma marca de seu governo.
Nunca esconderam a falta de apreço pela democracia, o direito ao protesto não é coisa de “comunistas” como a RBS e a Yeda querem fazer crer, ele acompanha a própria noção de estado democrático republicano. Romper com essa noção apenas reforça a certeza de que esse governo não deve continuar, e que o protesto, mais que uma opção passa a ser uma necessidade.

Para que e para quem as isenções fiscais no RS?

Já faz alguns anos que uma cena tem se repetido no Rio Grande do Sul: a concessão de subsídios fiscais por parte do governo do estado para algumas grandes empresas.
Ressalto que são algumas, e não todas, com critérios muito questionáveis e com efeitos ainda mais. Uma desculpa que é dada pelo governo da ocasião é de que tais isenções fiscais iriam corroborar para a “geração de empregos no RS”. Infelizmente para estes, tal situação não tem se comprovado, ao contrário, o dinheiro perdido com essas isenções tem feito falta aos cofres públicos.
Tal política deflagrada a passos largos no governo Britto, sendo interrompida no governo Olívio, foi retomada com Rigotto e mantida pela Yeda. Com todo este período de implementação desta política fiscal, os resultados deixam de ser fruto de “especulações e intrigas da oposição” e são uma realidade.
Economicamente, o RS vive a pelo menos uns quatro anos (alguns estudos apontam para um período maior) um processo de estagnação. Só isso já seria um elemento para desnudar a ineficiência desta continua política de redução do papel do estado e de crença no “deus mágico do mercado”, acentuado na atual gestão da Yeda.
Mas nem só de lágrimas vive o RS no que tange a política de transferências indiretas de recursos públicos para a iniciativa privada. Ainda que os trabalhadores nada tenham obtidos, os empresários ganharam e ganharam muito com isso. Sem ter qualquer tipo de contrapartida estipulada pelo Piratini.
Uma das maiores beneficiarias dessas isenções tem sido a Gerdau. Uma indústria “humilde”, que sem dúvida precisa do aporte financeiro do estado para manter as portas abertas.
Provando isso, a última edição da revista americana Fortune, divulgou a lista das 500 maiores empresas do mundo, onde neste ano passou a contar com a ilustre presença da nossa empresa campeã de subsídios fiscais, a Gerdau.
A Gerdau fechou a participação ocupando a 400ª posição do ranking, com receita de US$ 22,86 bilhões, segundo a Fortune.
Fica a pergunta no ar, uma empresa com essa estatura, necessitaria estar ganhando todo este aporte de recursos do estado? Não teria outras áreas, com resultados muito melhores para a economia gaúcha, que poderiam estar recebendo apoio estatal? O único resultado inquestionável dessas isenções é que sem dúvida elas ajudaram a tornar a Gerdau ainda mais rica e poderosa, e não ao Rio Grande do Sul.

A crise de um Senado em crise

Cotidianamente, e de forma seletiva, a grande mídia “elege” algum fato político para elevá-lo ao status de “escândalo” público, e consequentemente “mobilizarem” a opinião pública contra o fato alvo das denúncias.

O alvo da vez é o Senado, presidido pelo Senador José Sarney, figura altamente controvérsia que simboliza a velha política, as enumeras denúncias envolvendo contratações de funcionários com “super-salários”, funcionários fantasmas, laranjas, tratamentos médicos de familiares de senadores pagos pelo senado e etc. sem dúvida são fatos graves e que merecem ser apurados o mais rapidamente possível. A questão que fica no ar, no entanto, é: desde quando tais fatos vêm ocorrendo? E mais, a quanto tempo a grande imprensa já tem conhecimento destas situações?

Não sejamos ingênuos a ponto de acreditar que tais situações só vieram a tona a agora devido a revelação de tais fatos, visto que todos estas acusações são de irregularidades que vinham sendo cometidas já há algum tempo. Da mesma forma que o “escândalo” anterior, envolvendo a Câmara de Deputados, também não eram fatos inéditos. A situação da Câmara, inclusive deixou de ser falada, justamente quando passou a atingir Deputados “amigos da mídia” como o Fernando Gabeira. Quando as denúncias atingem “alvos indesejáveis” a grande mídia adota, de forma repetida, a estratégia de desviar o foco e lançar um novo escândalo.

Os ataques ao legislativo também não é um fenômeno novo, ele corrobora com uma clara intenção de enfraquecer o “elo mais frágil” do sistema político brasileiro. Fragilidade esta que nunca é atacada nas suas causas, apenas denunciadas as conseqüências de uma engrenagem fadada a proporcionar situações de corrupção, ineficiência e descrédito. Tais ataques, ainda que possam ter no mérito alguma justeza, gera de forma direta ou indireta uma separação entre o “povo” e a “política”, cumprindo um importante papel despolitizador. Na medida em que os “políticos” estão sempre envoltos em algum escândalo, logo todos são corruptos, e se todos o são, a tendência a uma rejeição e uma negação da política passa a ser uma conseqüência direta.

E assim, se perpetua uma situação onde, através de um afastamento e uma “despolitização” da política por parte de significativas parcelas da população favorecem uma perpetuação de tal quadro. Esse mesmo afastamento impede que se consiga efetuar mudanças que coíbam e corrijam os atuais problemas. Temas como o da reforma política, teve um tratamento completamente secundarizados pela cobertura midiática, contando com a indiferença de uma parcela significativa do legislativo, mais preocupada em se manter em suas cadeiras do que em produzir mudanças democratizantes no sistema político nacional. Isto que a proposta de reforma que estava em pauta era bastante tímida comparada com as necessidades, mas ainda sim teve o triste destino do “engavetamento”, não devendo ser aprovado em um horizonte próximo.

O presente escândalo envolvendo o Senado poderia ser uma boa oportunidade para se levantar um debate de maior profundidade, fugindo do mero “denúncismo de ocasião”, sobre, por exemplo, para que serve o Senado? Não seria o próprio Senado um grande entrave para um melhor funcionamento do legislativo brasileiro?

O sistema bicameral, onde o Senado funciona como um mero “revisor” da Camara de Deputados, acaba gerando um processo de maior lentidão, e muitas vezes obstrução do processo legislativo. A Camara de Deputados, ainda que seja um espaço de profundas imperfeições e absurdas incongruências, não se comparam as distorções abismais contidas no Senado, pois ela minimamente resguarda algum reflexo da realidade brasileira em sua composição. O Senado, com uma composição de três senadores por estado, gera uma distorção original que emperra um real debate sobre a realidade. Estados com grandes populações acabam sendo subrepresentados.

Tal situação facilita que determinados “coronéis” da política se perpetuem no Senado, onde cada mandato tem oito anos, com reeleição ilimitada, gerando situações de fortalecimento de uma política anti-democrática. Afinal, tais Senadores, ao comandar determinados estados, e estarem em situação de igualdade numérica com Senadores de estados onde as eleições são mais disputadas, garantem um fortalecimento e quase perpetuação de seu poder, bem como passam a exercer um papel de dualidade com o poder executivo, muitas vezes em uma relação de pura chantagem. Com um pequeno universo de “votos” a serem disputados no plenário do Senado, cada Senador passa a ser uma “ilha de poder” própria, autônoma e com condições de literalmente “emperrar” os projetos do executivo.

Essa situação não vem de agora, e esta se arrastando já há algum tempo em nosso país. A verdadeira e profunda solução para esse problema, seria se repensar por completo o funcionamento do poder legislativo. E uma profunda mudança se faz de forma urgente. Um aspecto dessa mudança, que julgo fundamental, seria a extinção do Senado e o fim do sistema bicameral.

Mas tal debate polêmico infelizmente hoje não encontra condições políticas de ser colocado na sociedade. Afinal, os Sarneys e Calheiros da vida iriam permitir a extinção de seu espaço de poder? A direita em geral irá querer mudanças democratizantes no país, visto que até hoje jamais o fizeram? A mídia teria interesse em pautar isso? O executivo suportaria o desgaste de comprar este debate?

Creio que a resposta para todas estas perguntas são óbvias, e por tanto, teremos que agüentar por mais algum período escândalos de tempos em tempos ocorrendo no Senado, um sistema legislativo lento e anti-democrático, completamente afastado dos interesses populares. Apenas mudanças profundas e sistêmicas podem de fato alterar o atual estado das coisas.

A estatização da GM

A antes poderosa General Motors (GM), um dos grandes ícones do desenvolvimento econômico norte-americano, foi a bancarrota. E a solução para evitar um eventual "desastre" na economia interna dos EUA foi a "estatização" pelo governo.
Em um processo de lento e contínuo declínio, a outrora maior gigante automobilístico, passou a perder espaço no mercado mundial e no próprio mercado estadunidense (de 45% em 1980 passou a 22% em 2008). Além da perda de espaço no mercado, operações desastrosas no mercado financeiro acumularam um elevado processo de endividamento na empresa, estima-se que o valor chegue US$ 79 bilhões.
Outro fator complicador para a GM são as pensões pagas aos funcionários. Antes recheadas graças a sólidos investimentos, os fundos que abrangem 500.000 americanos, foram drenados pelo declínio no mercado acionário e pela decisão da empresa de aumentar o pagamento de pensões para compensar a redução dos benefícios de saúde e "estimular" os funcionários mais antigos a aposentar-se mais cedo. Política muito corriqueira no receituário neoliberal para "sanar uma empresa".
Bem, os resultados falam por si só. Com a avalanche que atingiu o centro do império, abalando os principais pilares do modelo neoliberal, o caso da GM é simbólico sobre como a financeirização da economia abalou e compromete profundamente a chamada "economia real".
Saídas "por dentro", que tentassem restabelecer o curso das coisas a sua "normalidade" foram todas fracassadas. Bilhões foram alocados pelo governo dos EUA para tentar manter a "competitividade" da empresa, mas todo dinheiro despejado não surtiu efeito, pois o problema que se apresentava é de natureza estrutural. Até mesmo a demissão do Executivo-chefe da GM foi feita em um das enumeras tentativas do Governo Obama em tentar resolver o impasse. Sempre hesitante em construir uma solução fora do receituário ortodoxo do mercado.
Por fim, não restou outra saída que não a estatização. O governo dos EUA irá passar a controlar 60% das ações, o sindicato dos trabalhadores irá ter 17.5%, o governo do Canadá 12,5% e os 10% restante da GM irá ficar com os credores.
No entanto, as intenções iniciais do governo Obama é de sanar as finanças da "nova GM" até o final do ano, através da venda de algumas das marcas (Opel, Pontiac, Saturn, etc), demissões e fechamento de unidades de produção. Para posteriormente "re-privatizar" a empresa, tudo patrocinado pelo dinheiro público.
Restringindo-se a este plano de ação, inevitavelmente a GM, em um médio prazo voltara a apresentar os mesmos problemas, pois é da natureza do sistema.
No entanto, a pressão popular advinda pelas demissões e pelo dinheiro público gasto, a permanência da crise financeira, as dificuldades de implementação da recuperação econômica da empresa, podem vir a retardar esse plano por um tempo muito maior que o previsto. A permanência da GM como uma empresa estatal não pode ser descartada no horizonte próximo, ainda que difícil de ocorrer. O que não deixaria de ser irônico, que justamente no centro irradiador do receituário neoliberal, serão as políticas estatizantes que recuperarão a economia norte-americana. O erro fatal será um retorno as mesmas em um médio prazo, quanto a isso não nos resta dúvida.

Um embuste chamado Fogaça

A política gaúcha por vezes produz situações que a pura lógica tornaria difícil a sua compreensão. Que nos remetem mais a situações fantasiosas, que beiram por vezes ao absurdo. Mas não um absurdo fruto do acaso ou de "forças ocultas", mas sim de maquinações de velhos atores da política tradicional, com alto grau de comprometimento com o que de pior se produziu politicamente no Rio Grande do Sul.
Há cerca de dois anos atrás, quando começava a se desenhar o quadro eleitoral na capital, muitos viam com dificuldades a reeleição do Prefeito Fogaça (PMDB). Passado o pleito e sua vitória, já se esboça movimentos para alçá-lo a candidato ao governo do estado. E o mais impressionante disso, já é apontado por alguns como "virtual favorito".
Como isso se explica? Fazendo-se uma retrospectiva de sua gestão, observamos que foi marcada pela ausência de fatos e ações significativas na vida da cidade, além de contar com baixo índice de aprovação. Mas essa mesma inoperância acabou sendo transformada pelos olhos da mídia como uma qualidade, visto que encerraria o suposto perfil de "conflito" que teria marcado os 16 anos dos governos da Frente Popular. Mesmo os escândalos de corrupção que ocorreram em seu governo, contaram, por um lado com o beneplácito apoio midiatico para abafar, e por outro, uma falta de capacidade de denúncia e mobilização social do conjunto dos setores da oposição.
Mais do que isso, no processo eleitoral houve dois fatores que foram determinantes para garantir a vitória do Fogaça. Por um lado, a esquerda não conseguiu construir um processo de unidade que a levasse a se constituir como alternativa, tendo no primeiro turno três candidaturas e enumeras "feridas" abertas nesse processo e erros táticos e de orientação política de toda a ordem.
E por outro, Fogaça arquitetou um processo de "costuras políticas" que viabilizaram a sua candidatura "por cima", começando pela troca de partido as vésperas da eleição, saindo do PPS pelo mais estruturado PMDB, opção esta que foi abertamente posta como pragmática. A "ideologia política" não foi em momento algum questionada, pela sempre generosa, imprensa gaúcha. Feita essa "troca de camisa", passou-se ao segundo passo, que era melhorar a "cara da candidatura" junto ao sempre crítico eleitorado de classe média porto-alegrense.
E para isso, já que não contava-se mais com a sigla do PPS (apesar do "nome fantasia" socialista, possuí figuras polêmicas como Busatto em suas fileiras), teria que se buscar uma aliança que desse conta disto. A solução venho através do PDT, que apesar de já compor o governo, tinha um grau de crítica nas bases do partido que para solucionar esse descontentamento deu-se a vaga de vice. Com isso já se resolvia um outro problema, que era a vice do PTB, partido que ainda que conte com boa "máquina eleitoral", tem sua imagem fortemente ligada a escândalos de corrupção e clientelismo, o que serviria de obstáculo para penetrar nos setores médios, fragilizando a chapa.
Foi antes por estas manobras ardilosas e pelos muitos erros da esquerda (tanto na oposição quanto na campanha) que explicam a reeleição de Fogaça e não pela sua "grandiosa" capacidade administrativa, que muito antes pelo contrário, tem se demonstrado abaixo da média, beirando o pífio.
A direita no estado já tem ciente a impossibilidade de reeleger a Yeda, governo marcado por escândalos de corrupção e conflitos de toda a ordem e ostentando, por conseqüência, as piores avaliações que um governo já teve na história gaúcha desde a redemocratização.
Neste cenário, e numa tentativa de impedir a volta do PT ao Palácio Piratini, esboçam no Fogaça uma alternativa. Repetindo-se a mesma estratégia, de apoio midiatico, amplo leque de aliança (buscando deslocar algum setor vacilante da esquerda) e forte investimento em marketing (apenas em um dia neste ano, 31/03, a prefeitura gastou mais de R$800 mil em anúncios publicitários em jornais). Como forma de tentar desvincular a imagem do PMDB da Yeda, visto que este partido esta no centro de sustentação deste governo.
Tendo êxito essa tática, conseguiriam preservar por mais quatro anos o "esquema" que vem sido conduzido por determinados partidos já a alguns anos no Governo do Estado, em uma situação que lembra muito a prática de quadrilhas organizadas, prontas para assaltar os cofres públicos e preservar os seus espaços de poder. Além de manter as falidas políticas neoliberais em nosso estado, no maior embuste da política gaúcha.
Felizmente, parece que a esquerda, e o PT em particular, já anteciparam-se a esta tentativa de saída conservadora ao (des)Governo Yeda e parte para a construção de um projeto alternativo para o estado. Uma das ações corretas nesse sentido é a não realização de prévias para a escolha do candidato e a realização de um Encontro Estadual Extraordinário que apontara o representante do partido e iniciara a construção das diretrizes para a construção do programa de Governo. Frente ao vazio do projeto Fogaça e o desastre da Yeda, a construção de um sólido programa político vem a ser um excelente antídoto.
Uma candidatura marcada pelas conquistas do Governo Lula, visto que tanto Yeda quanto Fogaça sempre estiveram abertamente em campo oposto, e que estaria impulsionando a candidatura da Dilma contaria com um importante trunfo. Somada a história e trajetória que a Frente Popular tem no RS (que deve-se buscar construir uma política de unidade da esquerda já no primeiro turno), pelas ações que se desenvolvem nas Prefeituras de algumas das principais cidades do estado, por um diálogo e uma construção orgânica com os movimentos sociais, poderá assim construir uma candidatura com reais chances de vitória.
E com isso, o estelionato eleitoral de um prefeito pífio ser promovido a Governador na sucessão do pior governo da história gaúcha seria evitada. Qualquer outra alternativa teria um final desastroso para o povo gaúcho, aprofundando ainda mais a crise vivida no estado.

Kizomba na construção da nova entidade de estudantes do RS: Entender o passado para organizarmos o presente

Faz muito tempo que o Rio Grande do Sul vive a situação de não contar com uma entidade estudantil estadual que minimamente sirva de referência para as lutas dos estudantes.
Mas isso não foi sempre assim, pelo contrário. Tivemos no processo de redemocratização do país, no final dos anos 70 e início dos 80, a refundação da União Estadual dos Estudantes (UEE), que foi importante para o processo de derrubada da ditadura e construção do movimento estudantil gaúcho.
Este processo não se deu de forma fácil e foi alvo de dura resistência e enfrentamento junto ao aparelho repressivo do Estado, que não reconhecia a UEE livre, e defendia a DEE (Departamento Estudantil Estadual), entidade pelega com fortes vínculos com o regime. Através de uma forte mobilização, enfrentamento e trabalho junto a base organizada, a UEE se consolidou e a DEE acabou por virar apenas uma triste lembrança.
Muitas foram às lutas que a UEE teve naquele período, com destaque para a defesa da redemocratização do Brasil pelas “Diretas Já!”, a defesa de um ensino de qualidade, o fortalecimento do movimento estudantil que passava por um período de reorganização, o “Cio da Terra”, evento que foi um marco político-cultural para a juventude no Estado naquele período.
A força da entidade incomodava muitos e por uma série de fatores, os setores conservadores acabaram ganhando a direção da entidade. Gradualmente a democracia interna da entidade foi sendo suprimida e com isso, lentamente perdendo força e representatividade. Como conseqüência, os setores mais combativos do movimento estudantil do Estado foram se afastando.
Os Congressos da UEE deixaram de ser convocados de forma democrática, com o mínimo de transparência, e de conhecimento das forças do ME gaúcho. Quando ocorria algum congresso, via de regra as “eleições” foram conduzidas pela via cartorial. Os setores da esquerda, pouco articulados para esse enfrentamento, limitaram-se a denunciar os congressos fantasmas. A UEE, outrora de lutas e democrática, tornou-se apenas uma entidade emissora de “carteirinhas” e financiadora da direita política do Estado.
Após muita pressão e mais de uma década de inoperância da entidade, em 2003 tivemos uma tentativa de redemocratização da UEE. Para isso se chamou um Congresso da entidade na ULBRA em Canoas, mas dessa vez com maior diálogo com as forças do movimento estudantil. A pauta apresentada para o congresso era a mudança estatutária como ponto de partida para termos novamente uma entidade democrática.
Naquele ano nós da kizomba entendíamos que a pauta do congresso poderia representar uma abertura da entidade, avançando na sua democracia. Naquele Congresso estávamos apresentando propostas de mudanças na entidade, como a extinção do delegado nato, congressos democráticos, criação das diretorias de mulheres, combate ao racismo e LGBT, a proporcionalidade na composição da direção e outras medidas que visavam concretizar um processo de redemocratização da entidade.
Naquele Congresso foram formadas três chapas: chapa majoritária (UJS, PT Amplo e PDT); chapa da AE e a nossa da kizomba com a TM. Saímos daquele Congresso compondo a UEE na diretoria de universidades privadas na executiva e nas diretorias de políticas educacionais e de mulheres, ambas no corpo da entidade. Aprovamos um novo estatuto que nos daria a garantia de uma verdadeira abertura democrática da entidade. Após esse Congresso, no entanto, a UEE passa a não ter vida orgânica. Em nenhum momento a entidade convoca reuniões de sua diretoria. O que se sabe é que nos anos seguintes sua diretoria não apenas se fragmentou e saiu da entidade aos poucos, como também rachou. O PDT, que controla a entidade se fragmentou entre os grupos da Ulbra e da PUC em uma disputa pelo controle da mesma. O PDT da PUC, dirigido pelo antigo Secretário de Juventude do Fogaça, quase caçado no último ano acusado de desvio de verbas do PROJOVEM, tenta dar um golpe e chama um novo Congresso, esse fantasma na PUC. Os dois PDTs apresentam atas de posse da nova diretoria, ambos reivindicando a direção da entidade. A UEE passa a ter um impasse jurídico, que só vai se resolver um ano depois. Hoje, segundo o atual presidente da UEE, Silvio Ribeiro, esses impasses jurídicos foram resolvidos, de forma totalmente antidemocrática, ou seja, convocado novo Congresso em 2005, sem qualquer debate e divulgação, que iria apenas referendar a última direção. Para piorar, não bastasse os golpes e contra-golpes praticado por eles, as mudanças estatutárias discutidas e encaminhadas em 2003 foram sepultadas. O estatuto hoje registrado em cartório é o mesmo existente antes do Congresso de 2003.
Após esse breve histórico é importante pensarmos o que essa realidade tem causado no nosso estado. Temos hoje uma entidade estadual inexistente, que sustenta as forças de direita, com seus dirigentes apoiando a governadora Yeda durante sua campanha eleitoral, ou mesmo legitimando eleições fraudulentas como a última do DCE da ULBRA.
Hoje a ausência de uma entidade estudantil tem fortalecido e deixado solto as forças neoliberais no Estado. Não nos resta dúvidas que a falta de uma UEE que realmente represente os estudantes do RS dificultam enormemente uma ação organizada, unificada e cotidiana dos estudantes. Por mais que tenhamos visto no último período mobilizações estudantis chamando o “Fora Yeda”, que deve ser saudada por nós como uma importante e inequívoca prova da potencialidade e força do movimento estudantil, quando soma forças e atua de forma unitária. Ainda sim, a ausência de uma entidade geral dos estudantes se coloca como um grande obstáculo para uma luta com força e capacidade de aglutinação.
Além de uma avaliação comum sobre a situação do movimento estudantil no Estado, e principalmente, da situação de falência política da UEE, temos uma pauta objetiva que unifica e orienta as lutas estudantis no estado: o combate ao (des)governo Yeda.
Acreditamos ser urgente e necessário que concentremos nossos esforços para mudar este quadro. Não podemos mais permitir que a UEE permaneça nesse marasmo e como uma mera fábrica de carteirinhas e legitimador das piores práticas da velha política no movimento. Entendemos que neste momento a conjuntura encontra-se extremamente favorável para que possamos desencadear este processo. Um amplo consenso se estabelece atualmente entre os principais setores do movimento da necessidade de se construir uma alternativa.
Esta alternativa se apresenta na formação de uma nova entidade estadual dos estudantes, que resgate a trajetória da UEE e organize as lutas para o próximo período. Avaliamos que hoje não existem condições de rearticulação por dentro da UEE. Essa articulação só deverá ser realidade com o protagonismo de todas as forças políticas do RS, dos DCEs e da UNE.
A construção da nova entidade se iniciou a partir do Conselho de Entidades Gerais do RS (CEEG), que estabeleceu os marcos para uma ampla construção democrática. Para termos uma maior transparência estaremos casando a construção da nova entidade com o processo de eleições do Congresso da UNE, por ser este já respaldado e amplamente divulgado pelo conjunto do movimento. Esse processo irá culminar no congresso de fundação da nova entidade, que foi deliberado para ocorrer no 2º semestre, com indicativo para o final de agosto.
Até essa data teremos muitos desafios, como elaborar uma proposta de estatuto que estabeleça os marcos de uma entidade democrática, construir um amplo envolvimento do maior número de estudantes, entidades e setores políticos organizados que busquem construir uma alternativa democrática e participativa em nosso estado. Não será fácil o esforço de garantir isso, visto que a democracia não é algo pronto e acabado, pelo contrário, exige um permanente esforço para assegura-la e renova-la. Não queremos uma entidade que represente apenas a um único partido ou setor, mas sim a todas e todos os estudantes, quanto a isso não podemos abrir mão, do contrário estaremos repetindo os mesmos equívocos da “UEE fantasma”.
Esses seriam os primeiros passos para avançarmos para uma nova etapa na organização do movimento estadual. Agora cabe a nós formularmos uma política que avance para a estruturação de uma entidade que contemple uma verdadeira mudança na organização dos estudantes no RS. Queremos uma entidade que seja amplamente democrática, privilegiando a participação dos estudantes na sua construção. Para isso devemos desde já desencadear um amplo processo de debates nas universidades, envolvendo a base do movimento nesta importante construção. Somente assim poderemos reencantar o movimento estudantil no estado e colocar em prática uma nova cultura política no cotidiano das lutas.



Camila Marcarini e Erick da Silva
Abril de 2009