Moradia: uma questão social

Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.

Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.

Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.

(texto produzido em março de 2004)

Humanidade versus Barbárie

É inegável a brutalidade do cotidiano, vivendo com estas agruras da cidade e a opacidade das relações humanas, onde o "eu" sobrepõe o "nós", onde o lucro sobrepõe à solidariedade.

A humanidade se vê tomada pelo temor de um Estado terrorista comandado por George W. Bush e seus asseclas, que submetem o restante da comunidade internacional a sua vontade, rompendo com o conceito, já consagrado desde a segunda guerra mundial com a criação da ONU, de multilateralismo nas relações entre os países, impondo uma lógica autoritária e agressiva. O recente ataque ao Iraque é apenas mais um capitulo de um projeto de dominação ainda pior, que além da dominação econômica, cultural e política, pretende impor uma demonstração de poderio militar em escala global.

A expansão da onda neoliberal ao longo dos últimos anos reforçou o poder, seja no campo pragmático ou ideológico, do capital. Principalmente em caráter financeiro, que passa a cada vez mais regular as relações fundamentais do homem. A concentração de riquezas nas mãos de poucos só se acentuou na última década, bem como o empobrecimento de vastas regiões do planeta; o aumento da violência urbana e rural; a degradação cada vez maior da natureza; os altos índices de desemprego e exclusão acompanham este processo. Em um quadro destes, fica a dúvida para muitos: se há alternativas de reversão deste cenário.

Rosa Luxemburgo colocou, já no início do século XX, que os destinos da humanidade estavam embrenhados em um binômio, ou se teria uma sociedade socialista (oposta à experiência soviética), ou veríamos a barbárie triunfar. Alguns céticos, e já desesperançósos, afirmam que este dilema já está definido e que entramos de vez no reino da barbárie. Há sinais, alguns claros outros nem tanto, de que isto não é um quadro final. Se entendermos que a humanidade tem uma série de contradições que necessitam ser superadas e que há hoje milhares de mulheres e homens em todo o mundo que almejam isto, veremos que, ao contrário do que alguns afirmavam, a história não acabou e a construção de alternativas está mais do que na pauta do momento.

O conjunto dos movimentos sociais possui mecanismos que podem tencionar uma alteração da correlação de forças. A atual conjuntura nos exige cada vez mais o resgate de valores fundamentais, que com o advento do neoliberalismo ficaram comprometidos, como a solidariedade, o companheirismo e o coletivismo. A construção de um "outro mundo", como já apontava o Fórum Social Mundial, passa por mudanças de valores e implementação de ações concretas que apontem para uma outra perspectiva e sociedade. A necessidade já apontada de mudança, vem combinada com a construção de uma plataforma mínima de consensos, que superem divergências pontuais e que convirjam para a superação destes desafios. A própria experiência do Fórum Social Mundial aponta que a possibilidade de se construir estes consensos é possível, unir amplos setores da sociedade civil organizada para a realização de um outro modelo de formação social, que supere as atuais desigualdades sociais é um caminho a ser buscado por todos. A unidade entre a dimensão idealizada de sociedade e a necessidade de ações concretas nesta direção, agem como uma via única para poder, apartir daí, ter alguma efetividade.

Na atual conjuntura, seja mundial ou local, coloca-se como urgente medidas que revertem o quadro de injustiças e arbitrariedades que tem imperado. Hoje, mais do que nunca, a barbárie tem avançado. Ou revertemos este processo, ou a humanidade terá fracassado em seu ideal civilizatório.

texto lançado em janeiro de 2004.

Rossetto para um PT com coragem e vencedor

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive seu processo de Prévias para definir a candidatura à Prefeitura. Onde buscaremos construir a recondução do projeto democrático e popular para capital gaúcha e acabar com o retrocesso que a nossa cidade vive com o desgoverno Fogaça.
Tivemos no passado experiências de prévias que causaram sérios prejuízos internos e que devemos todas e todos nós trabalharmos coletivamente para não os repetir. Para isso devemos procurar garantir o mais qualificado, democrático e participativo debate em torno das definições da candidatura e programa a serem apresentados para a disputa eleitoral. Assim poderemos sair com um saldo extremamente positivo destas prévias e preparando o partido para a dura disputa que se apresenta.
Engana-se, no entanto, aqueles que acreditam que as prévias resumem-se apenas a uma corrida para ver quem tem mais “chances” para a disputa. Mas sim, devemos apontar a política a ser construída e disputada para a cidade. E isso não se constroe através de pesquisas ou outros instrumentos midiaticos usuais no sistema eleitoral tradicional. Mas através de nítidez e compromissos políticos, de uma trajetória vinculada as lutas e conquistas que o PT e o conjunto das forças populares construíram em Porto Alegre.
É nestes termos que se coloca de fato as prévias. Há diferenças políticas entre os campos que apoiam as duas candidaturas. Não vamos aqui nominar A ou B ou cair em adjetivações sobre estas diferenças, pois entendemos que este tipo de postura tende apenas a interditar o debate.
Mas isto também não quer dizer que não devamos fazer a discussão sobre as diferenças políticas que se colocam entre as candidaturas de Rossetto e Rosário. Se é verdade que ambos são quadros extremamente qualificados e com trajetória partidária, também é verdade que politicamente existem diferenças que devem ser explicitadas e colocadas em debate. São justamente estas diferenças que justificam a existência de prévias.
Na leitura sobre os rumos do PT, as diferenças de diagnóstico e perspectiva são muito nítidas. Algum desavisado (ou esperto) poderia dizer que não devemos falar em temas partidários em uma disputa de prévias, pois iremos definir o candidato para a prefeitura e que, portanto, deve-se restringir o debate a temas relacionados a cidade. Isto é um tremendo engano, pois não se deve descolar o debate eleitoral do debate político. Ainda mais tratando-se de Porto Alegre, onde enfrentaremos uma direita organizada e todo o cerco da mídia, onde o que fará a diferença é um partido que mobilize e envolva a sua militância. Além, é claro, de que fruto do processo de construção de cidadania e das lutas populares, o eleitor porto-alegrense tem se mostrado extremamente crítico e com um bom grau de politização. O que não nos permite que venhamos a ter uma postura vacilante e descaracterizada com relação a nossa identidade política.
O momento que se apresenta exige que tenhamos uma candidatura a Prefeitura que consiga simbolizar a identidade histórica de esquerda do partido na cidade, que reaproxime o PT de suas bases históricas e tenha coragem para responder a todas as grandes questões que se apresentarão para nós nessa dura disputa que se avizinha.
Queremos uma candidatura que tenha condições de, além de apresentar o conjunto do acúmulo político do nosso programa e propostas, que nos coloque na ofensiva no embate com a direita. Queremos um PT que não figure nas páginas policiais e represente uma alternativa real para a construção de um projeto socialista para a sociedade. É isto que esta centralmente em disputa nestas prévias, o resto é perfumaria e mero exercício de desviar o debate.
É por isso que estamos apoiando Miguel Rossetto nas prévias de 16 de março. Por queremos um PT com coragem para lutar e ousadia para vencer e transformar a cara de Porto Alegre novamente na capital da democracia e da inclusão.

Porto Alegre: de referência ao desgoverno

Já faz algum tempo que com freqüência Porto Alegre era lembrada e citada como uma referência em gestão pública e exemplo de cidade onde a política era feita de uma forma diferente. E foi através da participação popular que se consolidou esta posição.
No entanto, esta referência começa cada vez mais a virar objeto apenas das "lembranças" dos porto-alegrenses. Inegavelmente, desde que Fogaça assumiu a prefeitura, a gestão da cidade passou por uma mudança brutal e infelizmente, em praticamente todas as áreas, para pior. Peguemos o tema da participação popular, que foi um dos principais impulsionadores da melhoria da qualidade de vida da população através, principalmente, do Orçamento Participativo, mas não somente. Nas gestões anteriores se gerou processos de conferências setorizadas e se criou outros instrumentos que complementavam e ampliaram os canais de participação direta da população nos rumos da cidade.
Com Fogaça isso mudou. O OP passou a ser colocado em um segundo plano, as demandas deliberadas nas assembléias deixaram de ser encaminhadas, os processos de conferências setoriais praticamente inexistem e com isso, tem piorado significativamente a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Este é um elemento que nos ajuda a entender a razão de as demais áreas de atuação da prefeitura também estarem piorando de forma brutal.
Sem participação e protagonismo da população, o que impera passa a ser apenas o arbítrio do mandatário eleito. E no caso do Fogaça, soma-se as praticas antidemocráticas a falta de competência na gestão pública. O resultado é esse que temos visto nas ruas da cidade. A saúde, por exemplo, a muito tempo que não tinha crise tão grande como a atual, com destaque para o grave problema no Programa de Saúde da Família e as suspeitas de falta de lisura no processo.
Alias, falta de lisura essa que já fez diversos membros do alto escalão do governo terem de "pedir" afastamento, como foi o caso do DMLU. O que foi devidamente acobertado pela grande mídia, que tem sido uma parceira desde a primeira hora do Fogaça, seja ao não mostrar os seus erros, seja ao aumentar e exagerar nas poucas coisas que ele fez.
Sobre o que ele fez, até mesmo aí também vislumbramos problemas. Como é o caso da juventude. Fogaça criou no inicio de seu governo a Secretaria de Juventude, que pelo seu discurso, teria como objetivo ser um órgão que desenvolve-se políticas públicas para a juventude e enfrentar a dura realidade do jovem na cidade. Hoje, ao se analisar os resultados, verifica-se que uma iniciativa que poderia ter sido positiva não passou das boas intenções. Nenhuma ação específica da prefeitura foi desenvolvida até agora. Todas as políticas desenvolvidas são de iniciativa do Governo Federal (Projovem, Prouni, etc.), não se justificando a existência dessa secretaria. Enquanto isso, o jovem de Porto Alegre segue sem oportunidade para o primeiro emprego, sem acesso a cultura, educação, sendo vítima de uma violência brutal que tem tirado a vida de enúmeros jovens, resumindo, não há nenhuma mudança deste quadro por iniciativa do poder público municipal.
Ou pior, quando tem iniciativa, elas tem sido marcadas pelo caráter anti-popular e conservador. Como foi o caso da tentativa de higienização que eles estavam querendo implementar na Restinga através da esterilização de meninas pobres desta comunidade. O que felizmente foi barrado pelo conselho municipal de saúde. É este um pouco do cenário que encontramos a prefeitura de Porto Alegre, de outrora uma referência nacional e internacional de gestão pública, hoje se tornou uma pálida lembrança do que já foi e do que poderia ser.
Fogaça deverá ser lembrado pelas gerações futuras como o prefeito que tornou uma cidade referência de boa gestão em um exemplo de desgoverno e quem sofre as conseqüências disso é povo.

O crime do Zé Dirceu

O mensalão voltou a tomar as manchetes dos jornalões da grande mídia por ocasião do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal. E chama a atenção a forma desigual com que as matérias ditas "jornalísticas" cobrem este fato. Primeiro que fica nítido a intenção de requentar o tema na pauta política em uma tentativa de desgastar o governo. Segundo que em nenhum momento o direito ao contraditório é exposto.
A manipulação é nítida. Assim como as matérias recheadas de comentários e opiniões colocadas como se fossem "verdades isentas". Não é uma novidade na política recente brasileira. Vimos esta conduta da mídia em tons muito piores em 2005 e 2006.
O problema maior é que deste o início destas acusações até hoje nada foi feito por parte do governo com relação a mídia manipulativa (muito pelo contrário). E do ponto de vista do PT, partido alvo principal de todos estes ataques, até o momento não houve resposta alguma a altura.
Zé Dirceu e cia continuam sendo acobertados por alguns setores do partido e seguem dando suas cartadas incólumes. Neste caso todo, o Zé Dirceu não sei até onde ele transgrediu as leis e atacou o patrimônio público. Não sei quais atos de corrupção ele cometeu. Na minha opinião esse é um detalhe, não menor, mas que apenas é uma ponta de um iceberg que já causou os seus estragos.
O maior crime que ele e sua turma cometeram foi o do desmonte do PT e de uma idéia de partido alicerçado nos movimentos populares e na classe trabalhadora. Esse é o principal crime político cometido pelo Zé Dirceu, por que os demais são uma conseqüência deste "pecado original".
Quando tu estas em um partido ao qual o horizonte estratégico passa a ser apenas ganhar as eleições, os parâmetros éticos se tornam algo mais difuso, onde tudo passa a ser tático, onde os fins sempre irão justificar os meios. E quanto a isso, não resta a menor dúvida.
Saídas para isso ainda são possíveis, ainda que o tempo político já esteja bastante atrasado. O estrago já foi feito e a recuperação se torna cada vez mais difícil. O que não pode é seguir tentando tapar o sol com a peneira e fazer de conta que nada aconteceu e que o Zé Dirceu é uma vítima "das elites".
Na verdade o Zé Dirceu é vítima de suas próprias escolhas. Cabe agora saber se o PT seguirá acobertando e fazendo de conta ou se teremos as condições de mudar esse curso e darmos uma nova vida para o partido que é a maior expressão da classe trabalhadora brasileira. Não dá mais para ficar indefinidamente postergando este debate.

Por nenhum direito a menos, estudantes vão as ruas

Os movimentos sociais organizados inicaram o mês de agosto com fortes mobilizações pela garantia de direitos e para avançar em suas demandas históricas , que são muitas. A conjuntura exige urgência para a alteração do duro quadro de desigualdades do nosso país.A direita reacionária dá sinais de uma nova ofensiva golpista contra os interesses populares, apoiada amplamente pelo monopólio dos grandes meios de comunicação, grandes empresas privadas e demais setores que buscam manter seus privilégios e atacar os direitos historicamente conquistados pelo povo. Símbolo disso, é a "emenda 3", que resultaria em uma precarização indiscriminada das condições de trabalho. O centro de todas essas ações da direita é uma inconformidade com a decisão soberana da ampla maioria do povo que nas ultimas eleições rejeitou a volta do neoliberalismo no país. Hoje, passado o primeiro semestre do segundo mandato do Governo Lula, e a luz dessa ofensiva dos setores reacionários, os movimentos sociais se mobilizam e vão às ruas para mostrar ao governo federal e ao conjunto da sociedade qual é o nosso projeto para o Brasil. A CUT, as trabalhadoras rurais e outros movimentos já iniciaram essa caminhada.É com este espírito que a UNE e a Ubes convocam todos os representantes dos movimentos sociais para uma Jornada de Lutas. As principais atividades acontecerão entre os dias 20 e 24, com destaque para a ''Passeata em defesa da Educação'', no dia 22, que reunirá as principais entidades do país com uma bandeira unificada.A pauta de reivindicações foi definida pelos estudantes em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). São 18 itens ligados ao ensino básico e superior considerados essenciais para o desenvolvimento nacional. Entre eles estão a erradicação do analfabetismo, a ampliação do acesso à universidade e a implementação de ações afirmativas, gestões democráticas nas escolas de ensino médio, fim do vestibular e o passe livre estudantil.No Rio Grande do Sul, além da pauta nacional iremos à s ruas para denunciar o processo de desmonte do estado praticado pelo Governo Yeda. Desde o Governo Britto que não víamos um governo tão comprometido com os interesses de uma pequena minoria ligada ao capital financeiro e aos grandes grupos . E ao mesmo tempo, tão contrária aos anseios da imensa maioria do povo gaúcho. Não é a toa que já iniciaram o processo para a venda do Banrisul, embora durante toda a campanha eleitoral de 2006, a então candidata Yeda negou reiteradas vezes que o faria . No entanto, passados poucos meses da sua posse como Governadora, o discurso caiu por terra.Não bastasse isso, na educação estamos vivendo um dos piores momentos da história . A UERGS está completamente abandonada e sucateada pelo governo. Não será surpresa se , em algum tempo, a Governadora Yeda aparecer com a "solução mágica" de entregar a UERGS para a iniciativa privada. Na rede pública de ensino a situação não é menos dramática: Sem contratar professores e funcionários, inúmeras escolas com obras de reformas paradas e bibliotecas fechadas, a falta de segurança, fechamento de laboratórios de ciências e informática, os atrasos nos repasses da verba de autonomia das escolas e as constantes ameaças de atraso no pagamento de salários têm sido uma marca da gestãoPara piorar veio agora a "enturmação" da Yeda. Preocupada apenas em "reduzir" custos, onde se eliminam turmas que tenham poucos alunos, com a aglutinação destas em turmas maiores, que podem chegar até 50 alunos, evitando-se assim a contratação emergencial de professores. Uma medida como esta, de amontoar estudantes nas salas de aula, certamente vai piorar a qualidade do ensino, sobrecarregando os professores e reduzindo sua possibilidade de atender bem aos alunos. Como resultado teremos o aumento da repetência e da evasão escolar, o custo (tanto econômico, mas principalmente social) desta evasão e da repetência será muito maior que a suposta "economia" que a Yeda diz buscar.É nesse cenário adverso e dramático que o conjunto do movimento estudantil estará indo à s ruas neste dia 22 de agosto em Porto Alegre para dizer não a enturmação, não ao desmonte do educação e sim ao avanço da qualidade do ensino e à defesa dos demais serviços públicos. O momento exige que todas e todos nós estejamos mobilizados para barrar os ataques que Yeda & Cia estão praticando. O movimento estudantil vai mostrar a força que o povo organizado tem na defesa de seus direitos e conquistas.

A perversa herança da universidade no Brasil

O longo e duro período de gestão neoliberal no Governo Federal deixou um trágico cenário no ensino superior do país. Se durante a Ditadura Militar de 1964, o acesso à universidade era visto como um privilégio, destinado para poucos, durante os anos de FHC, este conceito mudou, passou-se a conceber a universidade enquanto mercadoria e como tal geradora de lucros.
Abandonou-se qualquer idéia de fim social para a universidade e foi esquecido o importante espaço estratégico que ela representa para o país. Pelo contrário, passou-se a entender a função dela como mera produtora de mão-de-obra qualificada, não enquanto geradora de conhecimento, colocando-se assim, a universidade totalmente a serviço dos ditames do mercado financeiro e dos interesses privados.
O ideário neoliberal foi conduzido as suas últimas conseqüências. Esta concepção efetivou-se em uma completa desregulamentação do ensino pago no país e pela sua expansão acelerada. Dados do Ministério da Educação (MEC) dão conta de que o sistema privado cresceu 116% na última década, enquanto o público apenas 30%. Hoje, temos um quadro onde 88% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas. Paralelamente a esta expansão privada, houve um forte ataque contra as universidades públicas, onde se operou um violento desmantelamento nos mais diferentes aspectos (falta de professores e funcionários, corte de recursos, falta de investimentos estruturais etc.).
Os prejuízos para a sociedade são muitos. Apenas 15% dos jovens com escolaridade para ingressar na universidade o conseguem, a produção de conhecimento científico no Brasil é extremamente insuficiente, sem contar a carência de profissionais qualificados em setores fundamentais para o país, como por exemplo na área da saúde pública. Só poderemos avançar para um outro modelo de sociedade, que vislumbre na democracia de fato e na igualdade social se tivermos uma radical inversão desta dramática herança neoliberal no ensino superior brasileiro.
Isto só se fará possível com a valorização e priorização da Universidade Pública, democrática e de qualidade como modelo central de ensino. A predominância do privado sobre o público deve ser invertida e é com esta expectativa que toda a sociedade se vislumbra com uma possibilidade de reformulação do ensino brasileiro, do contrário, o prejuízo será incalculável.