Um país sem analfabetos

Há poucas semanas atrás, um país vizinho ao nosso, a Venezuela, anunciou que foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) território livre de analfabetismo. Um feito de grandes proporções que merece uma atenção maior de todos nós.

A Venezuela era um país que, assim como o Brasil e os demais países da América do Sul, enfrentava um quadro extremamente perverso em relação a educação. Antes de Hugo Chavez e a “Revolução Bolivariana”, o governo venezuelano havia alfabetizado, em uma década, pouco mais de 70 mil pessoas. Em um ano e meio do atual governo, foram mais de 1,4 milhão de pessoas através da “Missão Robinson”. Este programa que erradicou o analfabetismo, teve seu inicio em meados de 2003. E não se restringiu apenas a população urbana, mas a todo o conjunto da população, como por exemplo, mais de 70 mil indígenas receberam educação bilingüe.

Isso não ocorre por acaso. Há uma prioridade política do governo venezuelano de inverter prioridades e trilhar um caminho de desenvolvimento economico-social autônomo, fugindo das amarras do neoliberalismo. Prova disso é o investimento em educação, que antes de Chavez era de 2,7% do PIB, passou para 7%. E isto, apenas um país autônomo e livre pode orientar o seu orçamento para o social. Parte-se do pressuposto que isto não é um gasto, mas sim um investimento. A conquista venezuelana representa para todo o conjunto da América Latina a possibilidade real de se mudar e avançar nas conquistas sociais.

Este é um exemplo que para a realidade brasileira deveria ser buscado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,3% dos brasileiros com idade superior a 15 anos são analfabetos. A pesquisa especifica ainda que, 37,5% dos jovens e adultos brasileiros conseguem ler apenas títulos ou frases curtas, tendo um analfabetismo funcional. Números que por si já demonstram a urgência de encarar-se de frente este problema. O exemplo venezuelano mostra que isto só é possível com vontade política. O que falta em alguns governos.

Trabalho: há avanços?

Quando se debate sobre as condições atuais das relações de trabalho e como elas se relacionam, via de regra, se houve afirmações no sentido de que evoluiu para um novo e dinâmico estágio, onde as desigualdades gradualmente se superarão.

Ao se contestar este tipo de afirmação, de imediato se é tachado de “obtuso”, “jurássico” etc. No entanto, estes analistas que ocupam grande espaço nos meios acadêmicos e na grande mídia, observam apenas alguns fatores da evolução do mundo do trabalho, não o todo. De fato, houve avanços significativos no campo do desenvolvimento tecnológico dos meios de produção, a internet venho para encurtar barreiras e novas frentes de trabalho surgiram nos últimos 30 ou 20 anos.

No entanto, esta “modernização” venho acompanhada por uma onda global de desemprego, que em alguns países chega a tomar contornos estruturais. Como decorrência, a flexibilzação das relações de trabalho se ampliaram absurdamente, aumentando o grau de exploração e alienação do trabalho nas atividades profissionais. Esta alienação se demonstra pela “coisificação” do homem em sua relação social. Onde se expressa uma clara “distorção do universo histórico-social do homem em um universo do dinheiro e da mercadoria estranho e hostil ao homem, no qual a maioria da humanidade existe apenas com trabalhador 'abstrato' (isolado da realidade da existência humana), apartado do objeto de seu trabalho, forçado a vender a si mesmo como mercadoria.”(Herbert Marcuse).

E esta é uma realidade indissociável do “Modus operandi” do sistema capitalista. A pseudo-modernização das relações de trabalho advindas da globalização, não se confirmam na vida. Ficando apenas no campo das ilusões de quem as vende e/ou acredita nas mesmas. Pois, além de não ter se “modernizado” favoravelmente ao trabalhador, ainda tenta-se retroceder ao operar-se uma agressiva flexibilização global das relações de trabalhistas.

Um verdadeiro avanço se dará sob outros marcos. Isto poderá se concretizar, superando o caráter alienado do trabalho humano, onde mulheres e homens convertam-se em donos de seus destinos, dos meios de produção e de seu consumo. No qual todos tenham garantido o direito ao trabalho. E mais do que isso, o próprio direito a existência digna, visto que isto é muitas vezes brutalmente negado. Com os conhecimentos e as forças produtivas atuais, poderia-se permitir a satisfação das necessidades materiais e culturais essências da sociedade. É este o horizonte que devemos lutar para tornar realidade.

Um país para poucos

O Brasil é um país de imensas potencialidades. No território brasileiro temos a maior quantidade e diversidade de minérios que se tem conhecimento, temos reservas de petróleo que podem nos dar auto-sustentabilidade energética, a maior proporção do mundo de água doce e a maior biodiversidade. Ainda assim, é um país pobre, onde a maioria da população é carente de condições dignas de vida.

Este quadro contraditório não ocorre devido à nenhum mistério. Tem razões e motivos claros. Que se verifica desde a sua formação. O Brasil foi colônia portuguesa de 1500 à 1822. Foram mais de três séculos de roubo das riquezas naturais, extorsão por meio de tributos, escravidão e genocídio. Depois do domínio de Portugal, o Brasil continuou submetido a Inglaterra, depois aos EUA e, atualmente, às empresas e bancos transnacionais.

Levando a observar um quadro de formação nacional que tem como marca principal a injustiça e as desigualdades sociais. Explicando, em parte, a manutenção da imensa maioria empobrecida, devido diretamente a concentração de riquezas na mão de poucos. Pesquisa do IPEA, demonstra que em 2002, o 1% mais rico da população possui a mesma fatia da renda nacional ganha pelos 50% mais pobres.

Os motivos que geram esta concentração são diversos. Mas destacaríamos a falta de democracia econômica, a política fiscal dos governos, que prioriza o gasto com pagamentos dos juros das dívidas interna e externa aos banqueiros e com isto corta gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outro fator é a política tributária, que beneficia os que tem muito e taxa principalmente os consumidores. Além da falta de mecanismos de controle sobre a entrada e saída de capital do país.

O Brasil possui a quarta maior concentração de renda do mundo. Que desemboca em um cenário de alargamento do fosso que separam a minoria abastada da grande maioria do povo. Este quadro não é irreversível, pode e deve ser superado ou suprimido. E só é possível quando a população se mobilizar para pressionar por mudanças que democratizem a renda e riqueza. Onde o Brasil que é rico de recursos passe também a ser rico em igualdade e justiça social. Deixando de ser um país para poucos.

UERGS: democracia ferida

Os problemas que passam a UERGS, fruto de visões equivocadas de ensino e do descaso do Governo Rigotto, infelizmente não chega a ser uma novidade. Para certificar-se deste quase abandono, basta olhar os cortes nos investimentos feitos na universidade nos últimos anos, por exemplo.

A novidade é que ao final de 2004, o Reitor da UERGS publicou a Resolução n° 08/2004, que passou praticamente desapercebida pela maioria da sociedade. Nesta resolução foi instituído o Código e a Comissão de Ética da UERGS. Nesta, fica claro o objetivo de inibir a livre atividade e manifestação pública no interior da universidade nos três segmentos da instituição (professores, corpo de funcionários e estudantes).

A resolução, reiteradas vezes expressa limites e barreiras para a manifestação e a organização dos segmentos da universidade, e isto por diversas vezes se coloca de maneira dúbia. E esta dubiedade do que seria "adequado" e "ordeiro" (conforme as expressões utilizadas na resolução) se torna mais preocupante ao se observar quem julgará isso: uma Comissão de Ética formada por cinco pessoas, todas nomeadas pelo Reitor. Sem haver nenhuma abertura democrática no processo de escolha dos integrantes desta comissão. E esta Comissão, extremamente parcial, terá poderes para definir sanções que, conforme expresso no art.6° da resolução, podem ser de "(...) repreensão, suspensão ou afastamento definitivo". Ou seja, abre-se a possibilidade de haver perseguições políticas.

Indo completamente na contramão da história. O Brasil vive neste ano a passagem dos 20 anos do primeiro governo civil depois da ditadura militar de 64, e de um processo lento de consolidação de sua democracia. Onde o Rio Grande do Sul é exemplo para o mundo, ao implementar práticas que aprofundaram a democracia, como o Orçamento Participativo. Causa estranheza uma medida destas, tomada pelo Reitor Boeira. A única explicação possível é a intolerância ao contraditório, a divergência de idéias.

Ações como esta frutos de uma visão tacanha de sociedade, não compreende o papel formador para o estudante que tem a sua participação no movimento estudantil. Propiciando uma maior integração com o todo, aprimorando o senso crítico e desenvolvendo a própria cidadania do indivíduo.

Não se constrói uma verdadeira universidade sem o direito há ampla democracia interna. Sem a garantia de liberdade de organização e manifestação. Triste momento para a nossa universidade pública.

Onde está a participação?

A melhor forma de a administração pública ter uma verdadeira política de inserção da população e uma maior transparência nas suas ações é através da participação popular. Mas esta participação, para ser verdadeiramente inclusiva e afirmativa em relação ao papel do povo, enquanto agente consciente e elaborador das soluções para as suas necessidades, deve ser pela participação direta.

Está mais do que evidente que processos promovidos pela administração pública que visam, pelo menos em discurso, a participação da população nas decisões não passam de "faz-de-conta" se não garantirem o direito a participação e a decisão do conjunto de moradores, de todas as comunidades da cidade. Este processo não pode, por exemplo, como vem acontecendo em Canoas ser delegado a entidades ou associações, pois se estará tirando do povo a possibilidade de se inteirar, opinar e até mesmo entender o funcionamento de uma prefeitura. Muitas vezes, estas entidades que deveriam representar os moradores de um determinado bairro não têm verdadeira legitimidade junto a população, visto que muitas das entidades não tem a participação dos moradores e sim de um pequeno grupo que só representa à si mesmo.

Não quero aqui desconsiderar o papel fundamental que muitas associações de moradores tem em suas comunidades, e sim defender a necessidade de termos a visão da participação de todos como melhor que a de apenas alguns. Outro problema no método que vem sendo posto em prática pela prefeitura de Canoas é que, ao não incentivar a participação direta da população da cidade nas decisões e na fiscalização, ele acaba por fechar-se em si mesmo, pois deixa de ter um acompanhamento direto da população sobre as contas do município, bem como das realizações e implementação de obras na cidade, sendo que as mesmas não foram apontadas pelo conjunto de moradores dos bairros e vilas da cidade, e sim por terceiros.

Estes são apenas alguns dos problemas, poderíamos aprofundar muito mais. Tendo estes problemas no método atualmente empregado pela prefeitura, aponta-se atualmente como o melhor mecanismo de inclusão e participação popular, o Orçamento Participativo, nos moldes como vem sendo empregado na Prefeitura de Porto Alegre e em muitas outras prefeituras do país. Através do OP a população tem a possibilidade da participação, fiscalização e decisão direta, sem intermédio de ninguém.

Não a redução, sim a inclusão

Todos nós acompanhamos através da imprensa as recentes, e polêmicas, declarações do cardeal-arcebispo de Aparecida (SP) Dom Aloísio Lorscheider defendendo a redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos.

As declarações vêm empolgadas pelo calor da perplexidade de um assassinato de dois adolescentes em Embu-Guaçu (SP), onde um menor teve participação no crime. Hoje, principalmente após a ocorrência de fatos como estes tal proposta acaba tendo forte e fácil acolhida em setores que, frente ao caos social e ao aumento da violência, buscam por soluções rápidas e fáceis para resolver este problema, que é o da violência, e a sua ocorrência entre menores de idade.

Socialmente, tal proposta acaba por ser ineficaz, sem efeitos reais de mudança para a sociedade. Um jovem menor de idade, ao cometer uma infração, deve passar por um esforço por parte do Estado e da sociedade na sua reabilitação e inclusão na sociedade. A redução iria piorar a situação, ao expor pessoas ainda em processo de formação ao convívio terrível e deteriorado do sistema prisional brasileiro. Ao invés de buscarmos políticas inclusivas para os jovens em situação de risco, ao implementar uma redução da maioridade penal, estaríamos os jogando a uma situação de maior exclusão. Simbolizando um gesto do Estado e da sociedade no sentido de agravamento do quadro colocado, não o inverso, que seria o esperado em uma situação destas.

Ao se pensar nos mecanismos para enfrentar o problema da criminalidade entre os menores, a sociedade só irá de fato atingir a raiz do problema, se partir de uma lógica inclusiva e emancipadora. Fugindo do erro, muitas vezes cometido no Brasil, de se implementar soluções meramente imediatistas, principalmente de caráter punitivo e midiático. Toda esta problemática deve ser encarada fundamentalmente sob o prisma do problema social que o gera, não pelo inverso. Uma medida simples, que com certeza traria importantes avanços para a vida real das pessoas seria o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com algum aperfeiçoamento possível, só aí já teríamos mudanças qualitativas que poderiam de fato mudar o atual e triste cenário onde nos encontramos atualmente no Brasil.

O esforço deve ser no sentido de se promover uma real inclusão social, através de medidas que atendam a problemas imediatos. Mas que também se pensem em médio prazo, políticas que venham a solucionar de fato o problema da violência e exclusão social, não através de propostas absurdas como esta da redução da maioridade penal.

Juventude e a participação política

Há um bom tempo, se tem escutado afirmações que vão no sentido de que os jovens de hoje são apáticos, não querem se envolver com nada e são, na sua maioria, desinteressados pela política. Contudo, uma recente pesquisa vem "botar por terra" esta tese.

Em pesquisa realizada pelo IBOPE, encomendada pelo Observatório da Educação e da Juventude, divulgada no final de novembro de 2003, sobre a participação política, aponta dados sobre o esboço do perfil político do brasileiro. A pesquisa mostra um dado que pode surpreender: os jovens são os mais interessados em participar dos mecanismos e instâncias capazes de influenciar a política. Do total de entrevistados, foi no segmento mais jovem, entre 16 a 24 anos, que tiveram os maiores índices, 54%, de interesse e disposição de participar. Mesmo dentre os que afirmam não querer participar, os jovens são os que mais acreditam que a sua participação não faria diferença. Demonstrando que este segmento sente ter pouco poder, o que inibe a sua participação efetiva. Mas apesar disso, há disposição de participar, e é nisto que devemos investir ao pensar políticas que promovam uma maior participação popular.

Esta pesquisa da conta de que 56% da população geral entrevistada não deseja participar de nenhuma ação capaz de influenciar as políticas públicas no Brasil. O principal motivo deste desinteresse, apontado por 35% dos próprios entrevistados, é a falta de informação. De certa forma não chega a surpreender, visto a dificuldade e o monopólio do acesso a informação em nosso país. Este dado demonstra que a falta de maior participação não se dá por não haver disposição ou mesmo desinteresse dos vários setores da população, mas sim por não haver mecanismos que estimulem e promovam o acesso à informação e a inclusão das pessoas na política do país. Iniciativas como o Orçamento Participativo, conselhos setoriais e organizações populares vão neste sentido, de promover a cidadania e a inclusão política.

O resultado desta pesquisa é perceber a necessidade de haver uma alteração da organização política, e então modificarmos a estrutura de poder político e incluir nas suas decisões e execuções os agentes diretamente atingidos por ela. A juventude tem a possibilidade de ser um dos principais setores da sociedade a promover este reordenamento político, tanto pela sua disposição em realizar isto como pela sua expressão social.

A juventude deve desde já construir a sua intervenção social unificada, de modo que exerça maior influência de decisão sobre a política geral, seja nos movimentos ou na institucionalidade. O que pode gerar maiores e importantes conquistas sociais para todo o conjunto.