Na Venezuela, vence o não, mas segue a luta

O "polêmico" Referendo Constitucional proposto pelo governo Venezuelano saiu-se derrotado das urnas neste último domingo (02/12). A diferença da votação do "não" para o "sim" foi apertada, de pouco mais de 1%. Algumas lições e símbolos políticos importantes devem ser extraídos deste processo.
Primeiramente, o fato de 49% da população venezuelana ter votado a favor da construção de um projeto socialista não é pouca coisa. Isto demonstra a capacidade de mobilização que se tem presente na Venezuela.
Outro símbolo importante, e que serviu como um verdadeiro "cala a boca" para a grande mídia foi o próprio resultado em si, desmentindo a teoria de que o governo de Hugo Chávez estaria manipulando as massas ou fraudaria o resultado. Imediatamente após o anúncio do resultado oficial, Chávez declarou reconhecer o resultado, ele colocou que, uma vez constatado que os resultados seguiam uma "tendência irreversível", considerou se tratar do melhor desenlace, um resultado ajustado a seu favor ira abrir uma forte onda de críticas da oposição política. "Eu prefiro assim", disse ao admitir os resultados.
"Por hora, não podemos", manifestou o presidente venezuelano, que afirmou que continua aberta sua proposta. E de fato isso que ocorreu pode vir a ser uma importante lição para superar os limites e erros cometidos neste processo. O que pelas declarações de Chávez, parece já ocorrer. "Estamos frente a uma grande batalha. Como eu afirmei em 4 de fevereiro de 1992, por hora não podemos, eu assim, perante vocês cumpro com o compromisso de respeitar nossas instituições", afirmou o presidente. Fazendo referência a tentativa frustrada de insurreição militar comandada por ele em 92.
São muitas as lições que deverão ser tiradas deste resultado. Primeiramente, ele ocorre por alguns erros políticos, que se explica pela perda de "apoio entre a intelectualidade e em setores do campo estudantil. Pode ser que setores universitários tenham se sentido ameaçados em suas prerrogativas pelas propostas igualitaristas que vinham no bojo do plebiscito. Mas houve uma perda de "impulso ideológico" que abriu espaço para posições contrárias às reformas. O plebiscito, tão complexo em sua totalidade, tendeu a se transformar na resposta a uma única questão, se Chávez poderia continuar indefinidamente na presidência, até que a morte os separasse (não são tolices as alegações de que ele possa ser assassinado), ou não. Isso "emparedou" o plebiscito e, se de um lado, mostrava a força do carisma do presidente, de outro expunha uma das fragilidades do movimento bolivariano, que é a dependência com exclusividade do comandante e do comando de Hugo Chávez. É verdade que, confirmando tese de Max Weber recentemente lembrada por José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo, na América Latina, tradicionalmente políticas inclusivas sempre foram bandeira de políticos carismáticos, de estilo acaudilhado e acaudilhantes, nunca dos nossos políticos liberais, que em geral representam aqueles que não se liberam jamais da visão de seus foros de privilégio e de benesses estatais chamadas de "investimento". Vejam-se os exemplos históricos de Vargas, Perón e Cárdenas." (Flávio Aguiar, Carta Maior).
Acredito que as experiências que estão em curso na Venezuela, as sucessivas tentativas de golpes e desestabilizações do regime político, já demonstraram em outros momentos a força e a vitalidade do processo de transformações que estão em curso. A derrota no referendo mostra muito mais a abertura do regime (desmentindo a imagem de ditadura que a direita costuma a apregoar) do que o oposto, e pode vir a ser uma importante e valiosa lição para a superação dos atuais limites do processo político venezuelano. Elementos para isso existem, após o referendo, a prioridade deverá ser esta.

Graves suspeitas na Secretaria municipal de Juventude da capital gaúcha

Os últimos dias tem sido de muitas dúvidas e perguntas que ainda não encontraram respostas. Estamos falando aqui das suspeitas graves que pairam sobre a Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Porto Alegre e que até o momento nada foi ainda esclarecido, muito pelo contrário.

Na segunda-feira (dia 12/11) o secretário titular da pasta, Mauro Zacher, se afastou em circunstâncias pouco nítidas, voltando a assumir como vereador na Câmara, emitindo uma nota a imprensa que se resumiu a dizer que seria "por um curto período de tempo, ocasião em que Mauro aproveitará para fazer um balanço do programa ProJovem, na capital". Nada além disso. Coincidência ou não, o seu afastamento se dá no mesmo momento em que a Polícia Federal abre uma investigação sobre a execução deste programa.

O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas na terça-feira, durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido junto a municípios. Em Porto Alegre, o projeto é gerenciado pelo secretário municipal da Juventude. O site da prefeitura de Porto Alegre informa:
“A estrutura administrativa e operacional de execução do ProJovem na Capital foi desenvolvida pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae)”. A Fundae, junto com a Fatec (Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia), está envolvida no escândalo das fraudes no Detran.

Nesta quarta-feira (14/11) teve mais um ingrediente neste caso. Um grupo de dezenas de estudantes e integrantes de movimentos sociais foram à Câmara de Vereadores para exigir explicações sobre a execução do ProJovem em Porto Alegre O vereador Mauro Zacher não apareceu para fazer os esclarecimentos sobre as suspeitas. A Juventude protestou em frente ao Plenário e ao gabinete de Zacher sem ser ouvida.

A vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PT, se manifestou pela realização de uma sindicância para apurar os fatos que envolvem também o processo de eleição do Conselho Tutelar, com denúncias de uso da máquina pública para eleger assessores da Secretaria da Juventude para o Conselho. Para o líder da bancada do PT, vereador Adeli Sell, a volta de Zacher representa seu atestado de culpa e envolvimento com esquemas ilícitos na secretaria. Adeli vem denunciando o envolvimento de Zacher em irregularidades no ProJovem e na Eleição dos Conselhos Tutelares, o que já gerou ao petista ameaças, que preventivamente já pediu proteção policial.

Se antes dessas denúncias, a população já suspeitava que houvesse problemas, afinal uma secretaria com um significativo aporte de recursos, com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, e a expectativa que se tinha com relação a ela, os resultados até o momento, em termos concretos para a cidade são muito tímidos, para dizer o mínimo. E demanda para isso tem, faltando iniciativas ou vontade política por parte da Gestão Fogaça.

Alías, em meio a esta “sombra” que paira sobre a gestão da Secretaria Municipal de Juventude, um fato tem se destacado, o silêncio do Prefeito Fogaça. Primeiro ele aceitou a saída de Mauro Zacher sem se pronunciar (o que pode vir a ser entendido como um atestado da culpa de Mauro por parte do Prefeito), depois, com mais fatos vindo à tona o silêncio de Fogaça já começa a causar um estranhamento ainda maior. Qual será o envolvimento do Prefeito Fogaça com estes fatos graves ocorridos na sua administração? Tinha o Prefeito conhecimento? E se sabia, por que nada fez? Esperamos alguma explicação do Prefeito para a população, do contrário, já poderíamos supor que algo ainda mais grave se esconde por trás das “paredes” da Prefeitura da capital. A justiça pode tardar, mas não irá falhar.

Por uma escola que transforme

Não é possível se pensar em uma sociedade justa e com distribuição de renda sem priorizar a educação. Para nós, da juventude do Partido dos Trabalhadores, a educação é um dos elementos centrais para pensarmos em uma sociedade onde todas e todos tenham igualdade de oportunidades e condições. Para que isso seja possível, a educação deve ser encarada como prioridade e dever do Estado. Entendemos que a escola, além de ser pública, gratuita e universal, deve incluir os jovens e torná-los protagonistas no processo de transformação da realidade.
Ao contrário do que pregam alguns que vêem os estudantes apenas como números nas estatísticas da secretaria de educação, o aluno e a qualidade do ensino que lhe é prestado devem ser vistos como os principais elementos da escola. Uma instituição, para proporcionar a inclusão, deve estimular a participação e o protagonismo direto na vida da escolar, seja na gestão do espaço físico, na elaboração da grade escolar, ou no aprofundamento das relações da escola com a comunidade em que esta inserida.
Não podemos aceitar, e muito menos de forma passiva, que continuemos a ter escolas que não possuem relação alguma com a realidade que as circundam. É fundamental, que as instituições, sejam um espaço que, além da transmissão do conhecimento para os alunos, cumpram também a sua função social junto às comunidades. Desta forma, teremos escolas muito mais integradas à realidade de seus estudantes e, de fato, com condições de apontar para uma mudança na vida das pessoas.
A construção de um ensino de qualidade não deve ser prioridade apenas dos governos, mas deve contar de uma forma geral com a participação de toda a sociedade. Nós, da Juventude do PT, entendemos que, além disso, os estudantes devem ser ouvidos e participarem sempre das decisões, do contrário, dificilmente mudaremos a cara do nosso ensino. O protagonismo dos estudantes e a educação pública e de qualidade não podem continuar sendo deixados para depois, as mudanças devem iniciar desde já.

O absurdo da redução da maioridade penal

O debate sobre a violência na sociedade, é um tema que atinge a todos os setores, desde como encaralo a até suas próprias concepções. Recentemente, alguns setores vêm propondo como forma de se reduzir os índices de criminalidade a Redução da Maioridade Penal, dos atuais 18 anos, para 16 anos de idade.

Onde se passaria a dar todo um tratamento repressivo e violento sobre os jovens infratores de forma maior do que atualmente já tem se dado. O debate sobre o tema deve passar sobre outros eixos, opostos ao que tem sido colocado, como por exemplo, se buscar as conseqüências e razões que levam jovens a cometer atos que seriam tidos como contravenções, quais seriam as conseqüências da alteração na idade penal, enfim, se debater com um outro olhar o tema, fugindo-se de uma perspectiva punitiva e agressora.

Um dos argumentos usados pelos defensores da redução seria de conter o crescimento da criminalidade. Pegando dados do Ministério da Justiça, se comprova a ausência de fundamentação em tal alegação. Segundo os dados do Ministério, para cada 381 infratores adultos, existem 3 jovens; e, apenas 2% dos crimes cometidos por jovens são contra a vida, a grande maioria das infrações são contra o patrimônio. O que já demonstra claramente um dos principais motivos que empurram os jovens a uma situação de risco social. Nos EUA, aonde nos últimos 7 anos vem adotando políticas de endurecimento de penas e de aumento da repressão, a violência entre adolescentes acabou triplicando!

Os jovens que acabam por cometer as mais diversas formas consideradas como crimes pela sociedade, tem todo um quadro de dificuldades e opressões que lhe são impostas em sua origem. Aonde se vem inseridos em um sistema que se estrutura em cima de toda uma lógica excludente de não permitir o acesso a uma vida digna, que condiza com as suas possibilidades. Toda e qualquer oportunidade lhes é negada pela sociedade, não disponibilizando saúde, educação digna, emprego para si e sua família, não lhe restando alternativa, senão de buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.

Quem defende tal proposta, além de carente em argumentos plausíveis, caem no equivoco de insinuar que pela legislação vigente o jovem não responde pelos seus atos ao cometer alguma forma de infração. A Lei garante a responsabilização do jovem pelos seus delitos, porém, de outra forma, ao que eles vêm propondo. Ao contrário de se punir o jovem da mesma forma dos criminosos adultos (que também vem sendo conduzida equivocadamente), trata a Lei de corrigir e reeducar o jovem para a sua reabilitação. Cabe que se faca valer a Lei, e inclusive, que se reveja alguns de seus pontos, de forma a se realmente possibilitar a integração social dos jovens em situação de risco, propiciando-lhes acesso a educação em seus sentido libertador, o direito ao trabalho e a dignidade.

O projeto como um todo, chega até mesmo a soar como uma piada de mal gosto, só que de piada não possui nada. Esta proposta vem a se inserir em um quadro maior de retrocesso do Estado na sua relação com o capital privado e os organismos financeiros internacionais, onde se estabelece uma relação de subordinação plena e que, em contrapartida, o Estado busca o fortalecimento de seu viés de ''Estado penal'' onde a criminalização da pobreza e os mecanismos de repressão e controle social, mais ou menos, encobertos são chamados de ''Tolerância zero'' ou a versão bostoniana da '' Policia comunitária''. Sobre as ruínas do Estado de previsão social se edifica uma ordem estatal dirigida a punir a ''indisciplina social'' dos condenados pelo sistema.

Sendo implementada a redução da maioridade penal, se estaria cometendo uma grande irresponsabilidade e um total aprofundamento da situação cruel em que se encontra hoje muitos jovens. Não se buscando uma inserção social dos jovens infratores, e sim a sua punição, dificultando ainda mais as disparidades atuais, transformando os que são frutos da violência da sociedade em seus principais responsáveis.

Moradia: uma questão social

Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.

Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.

Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.

(texto produzido em março de 2004)

Humanidade versus Barbárie

É inegável a brutalidade do cotidiano, vivendo com estas agruras da cidade e a opacidade das relações humanas, onde o "eu" sobrepõe o "nós", onde o lucro sobrepõe à solidariedade.

A humanidade se vê tomada pelo temor de um Estado terrorista comandado por George W. Bush e seus asseclas, que submetem o restante da comunidade internacional a sua vontade, rompendo com o conceito, já consagrado desde a segunda guerra mundial com a criação da ONU, de multilateralismo nas relações entre os países, impondo uma lógica autoritária e agressiva. O recente ataque ao Iraque é apenas mais um capitulo de um projeto de dominação ainda pior, que além da dominação econômica, cultural e política, pretende impor uma demonstração de poderio militar em escala global.

A expansão da onda neoliberal ao longo dos últimos anos reforçou o poder, seja no campo pragmático ou ideológico, do capital. Principalmente em caráter financeiro, que passa a cada vez mais regular as relações fundamentais do homem. A concentração de riquezas nas mãos de poucos só se acentuou na última década, bem como o empobrecimento de vastas regiões do planeta; o aumento da violência urbana e rural; a degradação cada vez maior da natureza; os altos índices de desemprego e exclusão acompanham este processo. Em um quadro destes, fica a dúvida para muitos: se há alternativas de reversão deste cenário.

Rosa Luxemburgo colocou, já no início do século XX, que os destinos da humanidade estavam embrenhados em um binômio, ou se teria uma sociedade socialista (oposta à experiência soviética), ou veríamos a barbárie triunfar. Alguns céticos, e já desesperançósos, afirmam que este dilema já está definido e que entramos de vez no reino da barbárie. Há sinais, alguns claros outros nem tanto, de que isto não é um quadro final. Se entendermos que a humanidade tem uma série de contradições que necessitam ser superadas e que há hoje milhares de mulheres e homens em todo o mundo que almejam isto, veremos que, ao contrário do que alguns afirmavam, a história não acabou e a construção de alternativas está mais do que na pauta do momento.

O conjunto dos movimentos sociais possui mecanismos que podem tencionar uma alteração da correlação de forças. A atual conjuntura nos exige cada vez mais o resgate de valores fundamentais, que com o advento do neoliberalismo ficaram comprometidos, como a solidariedade, o companheirismo e o coletivismo. A construção de um "outro mundo", como já apontava o Fórum Social Mundial, passa por mudanças de valores e implementação de ações concretas que apontem para uma outra perspectiva e sociedade. A necessidade já apontada de mudança, vem combinada com a construção de uma plataforma mínima de consensos, que superem divergências pontuais e que convirjam para a superação destes desafios. A própria experiência do Fórum Social Mundial aponta que a possibilidade de se construir estes consensos é possível, unir amplos setores da sociedade civil organizada para a realização de um outro modelo de formação social, que supere as atuais desigualdades sociais é um caminho a ser buscado por todos. A unidade entre a dimensão idealizada de sociedade e a necessidade de ações concretas nesta direção, agem como uma via única para poder, apartir daí, ter alguma efetividade.

Na atual conjuntura, seja mundial ou local, coloca-se como urgente medidas que revertem o quadro de injustiças e arbitrariedades que tem imperado. Hoje, mais do que nunca, a barbárie tem avançado. Ou revertemos este processo, ou a humanidade terá fracassado em seu ideal civilizatório.

texto lançado em janeiro de 2004.

Rossetto para um PT com coragem e vencedor

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive seu processo de Prévias para definir a candidatura à Prefeitura. Onde buscaremos construir a recondução do projeto democrático e popular para capital gaúcha e acabar com o retrocesso que a nossa cidade vive com o desgoverno Fogaça.
Tivemos no passado experiências de prévias que causaram sérios prejuízos internos e que devemos todas e todos nós trabalharmos coletivamente para não os repetir. Para isso devemos procurar garantir o mais qualificado, democrático e participativo debate em torno das definições da candidatura e programa a serem apresentados para a disputa eleitoral. Assim poderemos sair com um saldo extremamente positivo destas prévias e preparando o partido para a dura disputa que se apresenta.
Engana-se, no entanto, aqueles que acreditam que as prévias resumem-se apenas a uma corrida para ver quem tem mais “chances” para a disputa. Mas sim, devemos apontar a política a ser construída e disputada para a cidade. E isso não se constroe através de pesquisas ou outros instrumentos midiaticos usuais no sistema eleitoral tradicional. Mas através de nítidez e compromissos políticos, de uma trajetória vinculada as lutas e conquistas que o PT e o conjunto das forças populares construíram em Porto Alegre.
É nestes termos que se coloca de fato as prévias. Há diferenças políticas entre os campos que apoiam as duas candidaturas. Não vamos aqui nominar A ou B ou cair em adjetivações sobre estas diferenças, pois entendemos que este tipo de postura tende apenas a interditar o debate.
Mas isto também não quer dizer que não devamos fazer a discussão sobre as diferenças políticas que se colocam entre as candidaturas de Rossetto e Rosário. Se é verdade que ambos são quadros extremamente qualificados e com trajetória partidária, também é verdade que politicamente existem diferenças que devem ser explicitadas e colocadas em debate. São justamente estas diferenças que justificam a existência de prévias.
Na leitura sobre os rumos do PT, as diferenças de diagnóstico e perspectiva são muito nítidas. Algum desavisado (ou esperto) poderia dizer que não devemos falar em temas partidários em uma disputa de prévias, pois iremos definir o candidato para a prefeitura e que, portanto, deve-se restringir o debate a temas relacionados a cidade. Isto é um tremendo engano, pois não se deve descolar o debate eleitoral do debate político. Ainda mais tratando-se de Porto Alegre, onde enfrentaremos uma direita organizada e todo o cerco da mídia, onde o que fará a diferença é um partido que mobilize e envolva a sua militância. Além, é claro, de que fruto do processo de construção de cidadania e das lutas populares, o eleitor porto-alegrense tem se mostrado extremamente crítico e com um bom grau de politização. O que não nos permite que venhamos a ter uma postura vacilante e descaracterizada com relação a nossa identidade política.
O momento que se apresenta exige que tenhamos uma candidatura a Prefeitura que consiga simbolizar a identidade histórica de esquerda do partido na cidade, que reaproxime o PT de suas bases históricas e tenha coragem para responder a todas as grandes questões que se apresentarão para nós nessa dura disputa que se avizinha.
Queremos uma candidatura que tenha condições de, além de apresentar o conjunto do acúmulo político do nosso programa e propostas, que nos coloque na ofensiva no embate com a direita. Queremos um PT que não figure nas páginas policiais e represente uma alternativa real para a construção de um projeto socialista para a sociedade. É isto que esta centralmente em disputa nestas prévias, o resto é perfumaria e mero exercício de desviar o debate.
É por isso que estamos apoiando Miguel Rossetto nas prévias de 16 de março. Por queremos um PT com coragem para lutar e ousadia para vencer e transformar a cara de Porto Alegre novamente na capital da democracia e da inclusão.