Crise e insurgência no Quirguistão

Muita gente aqui no Brasil certamente nunca ouviu falar no Quirguistão, mas ontem boa parte da imprensa noticiou a revolta e derrubada do presidente do país, Kurmanbek Bakiyev.
Evidentemente que a quase totalidade das informações que foram difundidas por aqui vinham descontextualizadas, bloqueando uma analise crítica dos fatos que ocorrem neste país. Invariavelmente, apontavam a um aumento de preços nas tarifas públicas como o catalizador da revolta popular, o que não deixa de ser apenas uma pequena “ponta do Iceberg”que mascara os reais motivos dos acontecimentos.
Primeiramente, o Quirguistão e é uma ex-república soviética, de geografia montanhosa, localizada no centro da Ásia, e com fronteiras com a China, o Casaquistão, o Usbequistão e o Tajiquistão. O território soma 200 mil quilômetros quadrados, sendo pouco maior que o Estado do Paraná.
Tem sido um importante aliado aos interesses norte-americanos na região, sedendo parte do seu território para a instalação de bases militares, com o intuito de abastecer o conflito no Afeganistão, além de reforçar a presença americana na região.
O presidente Kurmanbek Bakiyev subiu ao poder após os protestos de 2005 conhecidos como a Revolução da Tulipa, que forçaram seu antecessor, Askar Akayev, a fugir, após um período de mais de 15 anos na presidência.
Bakiyev, porém, operou uma mudança significativa nos rumos do país. Do ponto de vista geopolítico, deslocou o país para uma posição ainda mais pró-EUA, distanciando-se da Rússia. Do ponto de vista econômico, aprofundou as políticas de corte neoliberal que já eram implementadas pelo seu antecessor. Tais políticas, ainda que contanto com apoio irrestrito dos EUA e cia, não reverteram um processo de longa recessão. De 1991 a 2001, a economia quirguis registrou declínio de -2,4%.
No bojo da falência do ideário neoliberal em sua face mais radical, afinal o Quirquistão foi um dos maiores entusiastas entre as repúblicas advindas da ex-União Soviética, em 2005 ocorre a “Revolução da Tulipa”, onde havia, de forma difusa uma expectativa de mudanças no curso do país. Tais mudanças foram amplamente frustradas.
Não só o falido modelo neoliberal seguiu sendo implementado, através de privatizações duvidosas, como inúmeras denúncias de rapinagens nos cofres públicos levaram a uma ampla e majoritária rejeição popular aos rumos do país.
Esta rejeição tomou a forma de revolta aberta, que no dia 7 de abril eclodiram nas ruas da capital Bisqueque, tendo um saldo de 75 mortos e que culminaram na queda do presidente Kurmanbek Bakiyev. A líder da oposição do Quirguistão, Roza Otunbayeva, assumiu o governo, com o controle e apoio das Forças Armadas do país. Otunbayeva afirma que governara interinamente por seis meses até realização de novas eleições. A nova líder disse ainda que "devolveria ao Estado" diversos ativos que haviam sido "ilegalmente privatizados", como as companhias de energia elétrica. Além de uma nova Constituição que será confeccionada nesse período.
Se este processo significará um maior distanciamento do imperialismo norte-americano e uma ruptura plena com o ideário neoliberal, no momento ainda não é possível afirmar com total certeza. No entanto, é importante registrar que demonstrou-se que a população não aceita de forma indefinida processos aviltantes que a afligem por longos períodos e que a possibilidade de insurgência é factível. Não resta dúvida de que este não será o último episódio no longo processo de falência do neoliberalismo.

Mitos e ilusões na política gaúcha

Os sucessivos escândalos envolvendo os governos Yeda e Fogaça em pleno “estado mais politizado” do país certamente fazem cair por terra a alcunha, se é que ela teve justeza em algum momento.
Sempre desconfiei dessas denominações, em geral mal escondem um certo sentimento de “superioridade” com os demais estados ou ao próprio Brasil, com um forte apelo conservador. Felizmente, não vivemos em tempos de que esses tipos de construções conseguem angariar algum apelo popular para além do residual. Mas ainda sim, o uso político desse mito é feito de outras formas, talvez menos explicitas.
Uma delas, e que quero me deter, é a utilização desta suposta singularidade local como forma de “blindar” os governos conservadores. Não é um fenômeno novo e se fundamenta, por vezes, na tática de “jogar luzes” em alguns aspectos específicos, ainda que periféricos, da política local para criar uma diferenciação ilusória, desconsiderando todo o resto. Um exemplo clássico disso é o PMDB, aqui ele ainda é o “velho MDB”, no resto do país é um partido corrompido que se detêm apenas a cargos em governos e negociatas. O apoio e a participação ativa do PMDB no governo Yeda ao longo de toda a gestão e na defesa do governo, para as portas da eleição sair da gestão e se apresentar como “novidade” não é um mero casuísmo eleitoreiro, mas sim um ato de “coerência”.
Quando isso se desdobra para os governos da direita gaúcha, a lógica do “dois pesos e duas medidas” se faz valer em toda a sua potência. De forma simbólica, se trabalha com um imaginário político de que as dificuldades de nosso estado não são causados por problemas dos atuais governantes, mas por casualidades, acontecimentos insólitos da natureza, pela “desunião” causada pelos radicais da esquerda, por “erros” do governo federal e inúmeras outras tergiversações . Para exemplificar, o problema da crise econômica do RS, não é pela farra das isenções fiscais, pela falta de projeto político dos sucessivos governos conservadores ou neoliberais que se instalaram no Piratini, o problema está “lá” e não “aqui”.
A fragilidade dessa lógica é evidente e muitas vezes de difícil convencimento, no entanto, ela tem seu apelo, mesmo que tangencialmente. Alimentada de forma permanente pelos setores conservadores (partidos da direita, mídia, grande burguesia, etc.) como forma de maquiar o que realmente ocorre.
De que outra forma poderíamos compreender que, uma governadora atolada em uma mar de denúncias de corrupção, com um governo inoperante, segue governando e, por incrível que pareça, irá concorrer a reeleição? De que forma se explicaria que um prefeito com um governo fraco e paralisado, com denúncias graves de corrupção (inclusive tendo um secretário assassinado) concorre com ares de favoritismo pela mídia?
A tática de escamotear os reais problemas, gerar falsos dilemas e apresentar soluções ainda mais frágeis não passa de uma estratégia que tem por fim o objetivo de permanecer o mesmo estado de coisas. Tudo isso como forma de manter alguns privilégios, e principalmente, permanecer os “esquemas” de alguns poucos que se locupletam a anos.
O maior perigo deste modus operandi na política gaúcha é a tentativa de asfixia prematura de qualquer possibilidade de rompimento com isso. A candidatura que se “aventurar” a romper com esta lógica sofre o risco de ser taxada de “radical” ou, o que é pior, simplesmente ser relegada a um papel secundário na disputa política pela mídia.
Alternativas para romper com esse cerco existem. Elas, em geral, não são as mais fácies, no entanto, são as mais necessárias. Do contrário, seguiremos vendo uma reiteração de uma mesma política cujo a única mudança é se será A ou B, mas com o conteúdo e, o que é mais trágico, com os mesmos erros e descaminhos que assolam o estado.

2009: o ano do Lula

O ano de 2009 está dando os seus últimos suspiros antes da virada para 2010 e uma constatação evidente deste ano que se encerra é sobre quem foi o seu grande personagem: Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito tem sido dito e redito sobre a atuação do presidente Lula e da forma como ele tem se consolidado como a grande figura política do país, atingindo o ineditismo de alcançar índices de aprovação na casa dos 80%, mesmo com toda a hostilidade dos principais veículos de comunicação. Soma-se a isso o destaque internacional como uma das principais lideranças globais, projetando o país de uma forma nunca antes vista.

Explicar, do ponto de vista interno, o processo que levou Lula a este patamar de aceitação popular não é uma tarefa fácil e certamente será objeto de muitos estudos e análises nos próximos anos, ainda mais havendo a continuidade do projeto com uma eventual vitória da Dilma nas eleições presidenciais de 2010.

É certo que Governo Lula não é infalível, pelo contrário, foram feitos muitas opções erradas que poderiam ter afetado o desempenho do governo como um todo. Apenas para exemplificar, a opção de entregar o Ministério das Comunicações para o Hélio Costa, fiel escudeiro dos interesses das organizações Globo, foi um destes erros notáveis. Visto que não modificou o quadro de concentração midiática e manteve inalterada uma estrutura arcaica e antidemocrática de concessão e regulação destes veículos.

Por outro lado, seus acertos não foram poucos e talvez aí esteja um dos elementos centrais desta aprovação singular que do Lula. O fim dos processos de privatizações, o fortalecimento do papel do estado, o conjunto de políticas sociais, a mudança na política externa etc. são fatores que apontam para o inequívoco caráter progressista do governo.

Quando enfrentou crises internas, com destaque maior para a de 2005, as mudanças que foram efetivadas acabaram por representar um salto de qualidade significativo entre o primeiro e o segundo mandato do Lula. No inicio do governo tínhamos o Zé Dirceu na Casa Civil (com um perfil político muito afeito a negociações e arranjos com setores atrasados e eticamente questionáveis) e o Palocci na Fazenda (com uma política voltada para o mercado financeiro e uma gestão neoliberal da economia interna). O segundo mandato simbolizou uma virada virtuosa no governo, com a entrada da Dilma na Casa Civil e do Guido Mantega na Fazenda. Não foram apenas mudanças de nomes, mas de política, com a Casa Civil assumindo um perfil voltado para a gestão do próprio governo, estancando as relações e o papel questionável de seu antecessor no Ministério, e a Fazenda tendo uma mudança ainda maior, com a adoção de uma série de políticas votadas para o fortalecimento interno da economia.

Foi esta virada que assegurou que o Brasil enfrenta-se a crise financeira, iniciada em 2008, como uma “marolinha”, nas sábias palavras do Lula e não como um “tsunami”. Economia arrumada e uma relação política qualitativamente melhor, foram pilares importantes na sustentação e desenvolvimento do governo.

Tudo isso se soma a figura do Lula, que sabe com maestria dialogar diretamente com as massas, conseguindo assim furar (ainda que parcialmente) o bloqueio midiático.

Se em 2010 será um ano de afirmação deste projeto em curso no país e de avanço nas alternativas para um modelo pós-neoliberal será objeto de disputa. Mas certamente Lula terá um papel chave e talvez decisivo neste processo.

As Olimpíadas de 2016 e o desespero da direita

A vitória do Brasil na escolha para sediar as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, foi comentada e comemorada por muitos. Como era esperado, temos diferentes avaliações e opiniões a respeito disso, e essas avaliações variam conforme os interesses e posições destes na sociedade brasileira.
No geral todas e todos são obrigados a reconhecer o símbolo político importante que tem esta escolha na nova projeção e atuação internacional que o Brasil tem assumido nos últimos anos. Antes um mero reprodutor do Consenso de Washington, agora busca uma recolocação do país no cenário internacional.
A elite brasileira, ainda que comemore as enormes possibilidades de negócios e lucros que podem se abrir com a realização dos jogos olímpicos, mal conseguem disfarçar o incomodo de ver mais uma vitória simbolizada na figura do Presidente Lula, que entrou em campo e garantiu a vitória na disputa com os outros países que estavam no páreo.
Com a proximidade das eleições de 2010, mais esta vitória, que deveria ser entendida como do “país”, é vista por eles, como mais um trunfo da gestão petista contra o candidato da direita, José Serra, que vê sua candidatura já entrar precipitadamente em um processo de acelerado declínio e perda de apoio. Efeito este que só era esperado pelos “especialistas” em pesquisas e marketing político com o inicio oficial da campanha eleitoral. Onde naturalmente haveria um crescimento das outras candidaturas, com a exposição proporcionada pela entrada dos programas de TV e a campanha nas ruas.
A perda de “fôlego” já nesse momento acionou o sinal de alerta quanto a viabilidade do Serra contra a Dilma. Sem saber o que fazer, e com os constantes erros políticos dos tucanos e demos, constantemente errando o alvo nos ataques ao governo, o desespero já assola a elite. E mais uma vez, o grande monopólio mídiatico assume o papel de dirigir os rumos da reação conservadora, frente a incapacidade dos partidos da oposição em reduzir os altos índices de aprovação do presidente e do governo.
Este final de semana, dois fatos exemplificam bem esta reação conservadora. O jornal O Globo deste domingo passado, publicou na página 17 um artigo do governador/candidato José Serra comentando a vitória na escolha do Rio nas Olimpíadas. O fato, que de largada para qualquer leitor com um mínimo de discernimento, causaria estranheza, afinal, um jornal distribuído no RJ, ao invés de publicar coluna do Lula, Sérgio Cabral, ou Eduardo Paes (os três diretamente envolvidos na escolha), preferiu publicar coluna do governador de São Paulo José Serra. Num claro exemplo de tentar dar alguma visibilidade ao candidato “natimorto” Serra.
A Folha de SP, por sua vez, partiu para uma ofensiva ainda mais explicita, como coloca o jornalista Fernando Carvalho na Carta Maior, “Temendo a derrota de seu candidato José Serra, que não decola nem nas pesquisas de seu instituto particular, Otavinho Frias partiu de vez para o tudo-ou-nada. Na edição deste domingo, a Folha de São Paulo estampa como manchete o resultado de uma pesquisa produzida por seu instituto questionando a legitimidade dos resultados das eleições no Brasil. Segundo a pesquisa, estaria provado que nada menos do que 17 milhões de brasileiros venderam seus votos, pelo menos uma vez. A consagração do presidente Lula pela conquista das Olimpíadas Rio 2016, pode ter sido a gota d’água para a operação tudo-ou-nada.”
Prevendo a eminente derrota nas urnas, partem para uma linha de deslegitimar o próprio processo democrático. Não sei se esta será uma postura generalizada da direita, mas não seria de surpreender, afinal o golpe em Honduras pode ter dado um surto de saudosismo na elite brasileira, acostumada a recorrer a força quando vê seus interesses privados ameaçados, onde a democracia para eles sempre foi e será descartável para a manutenção de seu poder.

Dois setembros que abalaram o Império

Por uma coincidência, foram em um mês de setembro que a última década registrou dois acontecimentos carregados de forte simbolismo e que serviram para trazer a tona o processo de declínio do imperialismo americano: os ataques ao World Trade Center em 2001 e a quebra do banco Lehman Brothers em 2008.
Esses acontecimentos, ainda que não possuam uma ligação direta entre si, sinalizam fragilidades e deficiências que já eram sentidas no seio dos Estados Unidos há algum tempo. Ambos cumpriram um papel de sinalizar ao conjunto dos povos de todo o mundo que o “Império está nu”. Com isso, se coadunam um processo combinado de fragilidade do tripé por qual se mantinha o poderio norte-americano sobre o resto do planeta. Esse tripé é basicamente formado pelos domínios: econômico, ideológico e militar.
Os três vêem sofrendo sucessivos abalos como nos coloca Immanuel Wallerstein. “Há cinqüenta anos, a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo baseava-se em uma combinação de eficiência produtiva que superava de longe a de qualquer rival, uma agenda política mundial que era calorosamente apoiada por seus aliados na Europa e na Ásia, e uma superioridade militar. Hoje, a eficiência produtiva das empresas americanas enfrenta forte competição, principalmente por parte das empresas dos sues aliados mais próximos. A agenda política mundial dos Estados Unidos já não é tão calorosamente apoiada por seus aliados, especialmente depois do desaparecimento da União Soviética. O que resta, no momento, é a superioridade militar.”
Os ataques terroristas do 11 de setembro causaram um duplo efeito: por um lado, mostravam que este poderio não era suficiente para impedir um ataque de um grupo terrorista em seu próprio território e por outro serviu de estopim para uma nova e maior escalada militar. Procurando assim, através deste expediente recuperar a dianteira em seu processo de hegemonia. Ancorados em sua vantagem militar sobre seus aliados e rivais, durante o Governo Bush, a face militarista foi posta como “(...) o trunfo mais forte dos Estados Unidos; na verdade seu único trunfo. Hoje, os Estados Unidos possuem o mais formidável aparato militar do mundo.” Sendo esta vantagem sobre o resto do mundo consideravelmente maior hoje do que era apenas há uma década.
No entanto, mesmo com toda esta vantagem, as duas guerras simultâneas impetradas pelos EUA apenas se arrastam e não obtiveram a plenitude dos resultados esperados por eles. Ainda que tenham derrubado os Talibãs no Afeganistão e Saddam Hussein no Iraque, em nenhum dos dois países a situação esta controlada, pelo contrário. O número de mortos apenas aumenta, já chegando aos milhares. E o que é pior para os interesses imperialistas dos norte-americanos, os conflitos estão longe de se encerrarem nas duas frentes.
A única solução será uma retirada e o reconhecimento do fracasso das pretensões de estabelecer regimes pacificamente alinhados aos interesses dos EUA. Ainda que conte com o apoio de setores das elites locais, a situação política interna, tanto do Iraque como do Afeganistão é de forte resistência interna.
O setembro de 2001 marcou o inicio dessa escalada fracassada das armas e da “paranóia Bushiana” de medo permanente: medo pelo diferente e pelo “de fora”. Não é a toa que a extrema-direita tem atacado insistentemente Barack Obama por não dar continuidade a este aspecto da política do Bush, e por ser ele um descendente de Africanos, logo, foge do estereótipo de pureza Anglo-saxônica.
O ano de 2008 foi marcado por outro setembro que viria a abalar as estruturas dos Estados Unidos, que foi o “estouro” da chamada Crise do Capital Financeiro. Que, como uma onda avassaladora, atingiu ao conjunto das potências centrais do capitalismo.
O Lehman Brothers era o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, um dos maiores operadores de empréstimos a juros fixos de Wall Street. A sua queda produziu o efeito “cascata” do estouro de uma crise que já se desenhava e que apenas iria arrastar-se em uma seqüência avassaladora sobre o centro do capital financeiro. O efeito simbólico da quebra foi muito forte e de duras conseqüências para o “consenso neoliberal”, cada vez mais desacreditado.
A crise, ao contrário do que bradam alguns analistas míopes, não começou a partir desses eventos, mas vêm de um longo processo de crise estrutural do modo de produção dominante. A desaceleração do processo de acumulação nos Estados Unidos já ocorre desde meados da década de setenta, após a crise do petróleo. Ainda que tenha registrado alguns “saltos” de aceleração econômica, principalmente na década de noventa, esse crescimento tem se mantido em patamares muito inferiores aos que eram obtidos durante os “anos de ouro” do capitalismo global, a partir do pós-guerra.
Os efeitos que a crise em curso terão, ainda está por ser melhor equacionado. Ainda não se vislumbra o esgotamento do processo de crise do capital, visto que até o momento pouco ou nada se fez para coibir as verdadeiras causas. Ela não se resolverá com medidas paliativas, apenas com mudanças estruturais, que até o momento, não se apresentam de forma concreta no centro do capitalismo (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão).
Para a manutenção do processo expansionista do imperialismo norte-americano, a crise do capital venho abalar e frear este ímpeto. Possivelmente, daqui alguns anos teremos melhor presente os efeitos do acelerado declínio e perda gradual da capacidade hegemônica dos Estados Unidos.
Ainda que enfraquecida, não se vislumbra quando e como se esgotara essa posição de liderança absoluta no sistema. As possibilidades apontam para uma multipolaridade que não esteja submetida pelo controle de uma única nação. É importante destacar que esta situação segue no campo das possibilidades, e como tal é objeto de disputa, sem resultados pré-determinados e garantidos. Finalizando, tem uma frase do Wallerstein que ilustra bem o processo que está em curso. “A verdadeira questão não é se a hegemonia dos Estados Unidos está em declínio, mas sim se os Estados Unidos conseguirão encontrar uma forma de cair graciosamente, com danos mínimos para o mundo e para si próprios.”

Os significados do acordo militar do Brasil com a França

Durante as comemorações do 7 de setembro, foi anunciado acordo de cooperação militar entre a França e o Brasil. No acordo, além da aquisição de 36 aviões de combate Rafaele, inclui a transferência de tecnologia, construção conjunta de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais do modelo francês Scorpene, 50 helicópteros de transporte franceses EC-725 para as Forças Armadas brasileiras, a compra pela França de dezenas de aeronaves KC-390 da Embraer entre outros itens.
Ao contrário de ser uma “corrida armamentista” como afirmaram alguns editoriais da imprensa local, o acordo simboliza um nítido esforço de fortalecer a soberania local. Na mídia internacional, a cooperação franco-brasileira, recebeu um outro enfoque, segundo o jornal El País, por exemplo, mostra os esforços de Lula para modernizar as Forças Armadas, para que em 2020, o Brasil possa contar com a maior força naval da América Latina, equipada com submarinos, navios de pequeno porte, mísseis de longo alcance, torpedos, aviões, helicópteros. Tudo com tecnologia de ponta, afirma o jornal espanhol.O jornal cita as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a defesa das reservas de petróleo do pré-sal na costa do País. "Sempre devemos ter presente que o petróleo tem sido a causa de muitas guerras. Nós não queremos guerra nem conflito", disse Lula em trecho do discurso publicado pelo periódico.
Do ponto de vista local, é sem dúvida uma iniciativa acertada. Do ponto de vista da geopolítica global é ainda mais correta a escolha feita pelo governo. Se reduz a influência dos EUA e aumenta a autonomia brasileira em termos militares.
Era de conhecimento público que os EUA estavam disputando com a França e a Suécia a venda de equipamentos militares para o Brasil. Para os norte-americanos era fundamental o negócio, pois representaria uma sobrevida a um processo que vêm se acelerando a passos largos de enfraquecimento do seu poder hegemônico. O imperialismo estadunidense sempre se acentuou sobre três grandes pilares para conservar e ampliar a sua hegemonia: a economia, a ideologia e o poderio militar.

Já há alguns anos que os EUA tem visto a sua economia perder fôlego e vigor e com a recente crise do capital financeiro, essa situação apenas se agudizou. Do ponto de vista ideológico, desde o final da Guerra Fria, muitas das atrocidades cometidas pelos EUA em nome do “combate ao comunismo” deixaram de ser auto-justificadas. Ainda que siga sendo talvez o braço mais vigoroso e potente em seu processo hegemônico, os aspectos mais grosseiros e “injustificáveis” do imperialismo deixaram de ser aceitos plenamente. Resta o braço militar, esse que foi adotado de forma indiscriminada pelo Governo Bush, teve sua credibilidade seriamente abalada após as campanhas desastrosas do Afeganistão e do Iraque. Como, afinal, o mais potente e bem armado exército do mundo, não consegue acabar sozinho com estes conflitos? A aparente mudança anunciada por Obama (ainda que pouco se fez de concreto) é o indicativo do erro e do custo que teve para os Estados Unidos.

O mundo caminha para uma possível geopolítica multipolar, onde a supremacia de uma única nação deverá perder espaço gradativamente. Esse processo ainda está longe de se concretizar plenamente e é objeto de disputa política, mas medidas como a tomada pelo Governo do Brasil ajudam a caminhar para essa direção.

O contra-senso do hino nacional obrigatório nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto da Câmara que instituía a exigência de que escolas de ensino fundamental públicas e particulares serão obrigadas a executar o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
Acho um tanto quanto anacrônica este tipo de medida. Já achei ridícula a lei paulista de obrigatoriedade da execução do hino nacional antes das partidas de futebol realizadas em São Paulo.
A justificativa para ambos os projetos é aquela velha cantilena de sempre de “desenvolver o espírito cívico” e o “sentimento nacional”.
O problema em geral deste tipo de medida é uma visão tacanha do que seria um “amor a pátria”, na medida em que se acredita que a pura repetição de um ato imposto aos estudantes, ao se postarem em pé na execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira geraria este vínculo. Acho pouco provável que isso ocorra. Pelo contrário, tal medida, pode no máximo causar algum apreço para aqueles alunos menos disciplinados, que verão nisso uma boa maneira de ficar fora da sala de aula.
A identidade de um povo com sua pátria não se produz através de mecanismos impostos e que ainda pecam por trabalhar apenas com uma dimensão simbólica apartada dos indivíduos.
O vínculo de um povo com o seu país são muito mais compreensíveis e concretos na medida em que este se vê como sujeito portador de direitos.
Quando este país lhe garante o espaço para o exercício da cidadania, onde ele deixa de ser apenas um agente passivo, para se converter como parte de um processo maior.
O nacionalismo, por si só, não é algo nefasto, ainda que muitos descaminhos já se cometeram em sua causa. A direita, principalmente em sua face mais conservadora, sempre buscou se utilizar deste subterfúgio para cometer muitos descalabros e atrocidades.
Tivemos uma Ditadura Militar que se arvorava como a detentora do patriotismo, e que em seu nome, matou e torturou muitos que a questionaram. E foi tão corrupta quanto os governos que a antecederam, demonstrando que a corrupção não se explica pura e simplesmente por “falta de amor a pátria”.
Seria muito mais útil e com maior efeito se ao invés de obrigar os estudantes a ficarem parados escutando o hino, que lhes fosse dado aulas de cidadania. Que lhes fosse proposto uma noção ética coletiva, da importância da participação cidadã e do bem comum, aí sim poderíamos ter uma melhor e superior noção de país. Algo que esta lei jamais conseguirá.

A legitimidade do protesto contra a Yeda

Desde o iluminismo francês, quando naquela oportunidade expressou as necessidades e anseios da sociedade burguesa do século XVIII, o “século das luzes”. Movimento este que denunciava o Antigo Regime, abrindo caminho para diversos movimentos sociais. A partir de uma noção de função e papel do estado, direitos civis e rompimento com uma idéia de poder autocrática.
Pensadores como Rousseau e Montesquieu foram influência direta para os movimentos democratizantes na Europa e na América, que posteriormente originariam, num longo e lento processo, os modernos estados democráticos ocidentais.
Uma importante noção desenvolvida é a de que quando o Estado não cumpre suas funções, a população tem o direito de se rebelar contra ele. Constituindo aí um importante elo de movimentação social para a construção democrática, ainda que com limites. Não é a toa que governos de cunho autoritários e ditatoriais sempre buscam impedir esse direito ao protesto.
No Rio Grande do Sul, a atual governadora, Yeda Crusius, pelas inúmeras políticas anti-populares e de cunho neoliberal, além de diversas denúncias de corrupção ao longo de toda a gestão tem tentado, repetidas vezes, impedir ou cercear as manifestações populares. Quando não conseguindo, trata de tentar desqualificar as mesmas, não conseguindo esconder a visão autoritária da governadora.
Diversas foram as ações da Yeda que comprovam isso, desde uma opção por uma política de enfrentamento aberto, comandado pelo “cão de guarda” Capitão Mendes, qu quando esteve no comando da polícia militar tratou com violência e repressão as diferentes manifestações sociais. Com um ódio particular pelo MST, alvo de ataques constantes e arbitrários. Essa tática, obviamente, foi um desastre completo, não arrefeceu os movimentos sociais, que apenas intensificaram as suas mobilizações e ainda ampliou o desgaste político.
Nasce desta postura inicial autoritária e violenta da reação do governo Yeda, aliada as políticas desastrosas por outro, que explicam o processo de radicalização das mobilizações sociais no RS. Não surgiu por obra do “acaso”, como a governadora gosta de querer fazer transparecer, mas tem uma origem muito conhecida e sabida.
O quadro só não é pior pela proteção constante da mídia, do grupo RBS em particular, que sempre garante uma “blindagem” para a governadora. O recente protesto dos sindicalistas liderados pelo CPERS em frente a casa da governadora teve esse mesmo tratamento que os anteriores.
Por um lado, uma ação violenta e truculenta da Polícia Militar para reprimir a manifestação e por outra uma cobertura midiática distorcida por parte da RBS, colocando a governadora como vítima. Dois problemas imprevistos ocorrem na execução da desta resposta da direita: por um lado a repressão foi excessiva, tendo jornalistas agredidos e prisões arbitrárias de manifestantes e a reação destemperada da governadora.
O Brasil inteiro noticiou o “papelão” da governadora, menos a Zero Hora, que chegou ao cumulo de comparar o Cpers ao MST numa tática que lembra um pouco a estratégia da direita na Guerra Fria., onde busca no “temor” aos “comedores de criancinhas” e na desinformação, reforçar uma visão preconceituosa e anti-democrática da esquerda ou de qualquer opinião que não seja a deles.
O direito ao protesto passa a ser questionado, como conseqüência, nessa visão conservadora. Liberdade apenas para o mercado, ainda mais se for alimentado a incentivos fiscais, arroxos salariais e flexibilização nas leis trabalhistas e ambientais. Nada disso é novidade no governo da Yeda, e tem sido uma marca de seu governo.
Nunca esconderam a falta de apreço pela democracia, o direito ao protesto não é coisa de “comunistas” como a RBS e a Yeda querem fazer crer, ele acompanha a própria noção de estado democrático republicano. Romper com essa noção apenas reforça a certeza de que esse governo não deve continuar, e que o protesto, mais que uma opção passa a ser uma necessidade.

Para que e para quem as isenções fiscais no RS?

Já faz alguns anos que uma cena tem se repetido no Rio Grande do Sul: a concessão de subsídios fiscais por parte do governo do estado para algumas grandes empresas.
Ressalto que são algumas, e não todas, com critérios muito questionáveis e com efeitos ainda mais. Uma desculpa que é dada pelo governo da ocasião é de que tais isenções fiscais iriam corroborar para a “geração de empregos no RS”. Infelizmente para estes, tal situação não tem se comprovado, ao contrário, o dinheiro perdido com essas isenções tem feito falta aos cofres públicos.
Tal política deflagrada a passos largos no governo Britto, sendo interrompida no governo Olívio, foi retomada com Rigotto e mantida pela Yeda. Com todo este período de implementação desta política fiscal, os resultados deixam de ser fruto de “especulações e intrigas da oposição” e são uma realidade.
Economicamente, o RS vive a pelo menos uns quatro anos (alguns estudos apontam para um período maior) um processo de estagnação. Só isso já seria um elemento para desnudar a ineficiência desta continua política de redução do papel do estado e de crença no “deus mágico do mercado”, acentuado na atual gestão da Yeda.
Mas nem só de lágrimas vive o RS no que tange a política de transferências indiretas de recursos públicos para a iniciativa privada. Ainda que os trabalhadores nada tenham obtidos, os empresários ganharam e ganharam muito com isso. Sem ter qualquer tipo de contrapartida estipulada pelo Piratini.
Uma das maiores beneficiarias dessas isenções tem sido a Gerdau. Uma indústria “humilde”, que sem dúvida precisa do aporte financeiro do estado para manter as portas abertas.
Provando isso, a última edição da revista americana Fortune, divulgou a lista das 500 maiores empresas do mundo, onde neste ano passou a contar com a ilustre presença da nossa empresa campeã de subsídios fiscais, a Gerdau.
A Gerdau fechou a participação ocupando a 400ª posição do ranking, com receita de US$ 22,86 bilhões, segundo a Fortune.
Fica a pergunta no ar, uma empresa com essa estatura, necessitaria estar ganhando todo este aporte de recursos do estado? Não teria outras áreas, com resultados muito melhores para a economia gaúcha, que poderiam estar recebendo apoio estatal? O único resultado inquestionável dessas isenções é que sem dúvida elas ajudaram a tornar a Gerdau ainda mais rica e poderosa, e não ao Rio Grande do Sul.

A crise de um Senado em crise

Cotidianamente, e de forma seletiva, a grande mídia “elege” algum fato político para elevá-lo ao status de “escândalo” público, e consequentemente “mobilizarem” a opinião pública contra o fato alvo das denúncias.

O alvo da vez é o Senado, presidido pelo Senador José Sarney, figura altamente controvérsia que simboliza a velha política, as enumeras denúncias envolvendo contratações de funcionários com “super-salários”, funcionários fantasmas, laranjas, tratamentos médicos de familiares de senadores pagos pelo senado e etc. sem dúvida são fatos graves e que merecem ser apurados o mais rapidamente possível. A questão que fica no ar, no entanto, é: desde quando tais fatos vêm ocorrendo? E mais, a quanto tempo a grande imprensa já tem conhecimento destas situações?

Não sejamos ingênuos a ponto de acreditar que tais situações só vieram a tona a agora devido a revelação de tais fatos, visto que todos estas acusações são de irregularidades que vinham sendo cometidas já há algum tempo. Da mesma forma que o “escândalo” anterior, envolvendo a Câmara de Deputados, também não eram fatos inéditos. A situação da Câmara, inclusive deixou de ser falada, justamente quando passou a atingir Deputados “amigos da mídia” como o Fernando Gabeira. Quando as denúncias atingem “alvos indesejáveis” a grande mídia adota, de forma repetida, a estratégia de desviar o foco e lançar um novo escândalo.

Os ataques ao legislativo também não é um fenômeno novo, ele corrobora com uma clara intenção de enfraquecer o “elo mais frágil” do sistema político brasileiro. Fragilidade esta que nunca é atacada nas suas causas, apenas denunciadas as conseqüências de uma engrenagem fadada a proporcionar situações de corrupção, ineficiência e descrédito. Tais ataques, ainda que possam ter no mérito alguma justeza, gera de forma direta ou indireta uma separação entre o “povo” e a “política”, cumprindo um importante papel despolitizador. Na medida em que os “políticos” estão sempre envoltos em algum escândalo, logo todos são corruptos, e se todos o são, a tendência a uma rejeição e uma negação da política passa a ser uma conseqüência direta.

E assim, se perpetua uma situação onde, através de um afastamento e uma “despolitização” da política por parte de significativas parcelas da população favorecem uma perpetuação de tal quadro. Esse mesmo afastamento impede que se consiga efetuar mudanças que coíbam e corrijam os atuais problemas. Temas como o da reforma política, teve um tratamento completamente secundarizados pela cobertura midiática, contando com a indiferença de uma parcela significativa do legislativo, mais preocupada em se manter em suas cadeiras do que em produzir mudanças democratizantes no sistema político nacional. Isto que a proposta de reforma que estava em pauta era bastante tímida comparada com as necessidades, mas ainda sim teve o triste destino do “engavetamento”, não devendo ser aprovado em um horizonte próximo.

O presente escândalo envolvendo o Senado poderia ser uma boa oportunidade para se levantar um debate de maior profundidade, fugindo do mero “denúncismo de ocasião”, sobre, por exemplo, para que serve o Senado? Não seria o próprio Senado um grande entrave para um melhor funcionamento do legislativo brasileiro?

O sistema bicameral, onde o Senado funciona como um mero “revisor” da Camara de Deputados, acaba gerando um processo de maior lentidão, e muitas vezes obstrução do processo legislativo. A Camara de Deputados, ainda que seja um espaço de profundas imperfeições e absurdas incongruências, não se comparam as distorções abismais contidas no Senado, pois ela minimamente resguarda algum reflexo da realidade brasileira em sua composição. O Senado, com uma composição de três senadores por estado, gera uma distorção original que emperra um real debate sobre a realidade. Estados com grandes populações acabam sendo subrepresentados.

Tal situação facilita que determinados “coronéis” da política se perpetuem no Senado, onde cada mandato tem oito anos, com reeleição ilimitada, gerando situações de fortalecimento de uma política anti-democrática. Afinal, tais Senadores, ao comandar determinados estados, e estarem em situação de igualdade numérica com Senadores de estados onde as eleições são mais disputadas, garantem um fortalecimento e quase perpetuação de seu poder, bem como passam a exercer um papel de dualidade com o poder executivo, muitas vezes em uma relação de pura chantagem. Com um pequeno universo de “votos” a serem disputados no plenário do Senado, cada Senador passa a ser uma “ilha de poder” própria, autônoma e com condições de literalmente “emperrar” os projetos do executivo.

Essa situação não vem de agora, e esta se arrastando já há algum tempo em nosso país. A verdadeira e profunda solução para esse problema, seria se repensar por completo o funcionamento do poder legislativo. E uma profunda mudança se faz de forma urgente. Um aspecto dessa mudança, que julgo fundamental, seria a extinção do Senado e o fim do sistema bicameral.

Mas tal debate polêmico infelizmente hoje não encontra condições políticas de ser colocado na sociedade. Afinal, os Sarneys e Calheiros da vida iriam permitir a extinção de seu espaço de poder? A direita em geral irá querer mudanças democratizantes no país, visto que até hoje jamais o fizeram? A mídia teria interesse em pautar isso? O executivo suportaria o desgaste de comprar este debate?

Creio que a resposta para todas estas perguntas são óbvias, e por tanto, teremos que agüentar por mais algum período escândalos de tempos em tempos ocorrendo no Senado, um sistema legislativo lento e anti-democrático, completamente afastado dos interesses populares. Apenas mudanças profundas e sistêmicas podem de fato alterar o atual estado das coisas.

A estatização da GM

A antes poderosa General Motors (GM), um dos grandes ícones do desenvolvimento econômico norte-americano, foi a bancarrota. E a solução para evitar um eventual "desastre" na economia interna dos EUA foi a "estatização" pelo governo.
Em um processo de lento e contínuo declínio, a outrora maior gigante automobilístico, passou a perder espaço no mercado mundial e no próprio mercado estadunidense (de 45% em 1980 passou a 22% em 2008). Além da perda de espaço no mercado, operações desastrosas no mercado financeiro acumularam um elevado processo de endividamento na empresa, estima-se que o valor chegue US$ 79 bilhões.
Outro fator complicador para a GM são as pensões pagas aos funcionários. Antes recheadas graças a sólidos investimentos, os fundos que abrangem 500.000 americanos, foram drenados pelo declínio no mercado acionário e pela decisão da empresa de aumentar o pagamento de pensões para compensar a redução dos benefícios de saúde e "estimular" os funcionários mais antigos a aposentar-se mais cedo. Política muito corriqueira no receituário neoliberal para "sanar uma empresa".
Bem, os resultados falam por si só. Com a avalanche que atingiu o centro do império, abalando os principais pilares do modelo neoliberal, o caso da GM é simbólico sobre como a financeirização da economia abalou e compromete profundamente a chamada "economia real".
Saídas "por dentro", que tentassem restabelecer o curso das coisas a sua "normalidade" foram todas fracassadas. Bilhões foram alocados pelo governo dos EUA para tentar manter a "competitividade" da empresa, mas todo dinheiro despejado não surtiu efeito, pois o problema que se apresentava é de natureza estrutural. Até mesmo a demissão do Executivo-chefe da GM foi feita em um das enumeras tentativas do Governo Obama em tentar resolver o impasse. Sempre hesitante em construir uma solução fora do receituário ortodoxo do mercado.
Por fim, não restou outra saída que não a estatização. O governo dos EUA irá passar a controlar 60% das ações, o sindicato dos trabalhadores irá ter 17.5%, o governo do Canadá 12,5% e os 10% restante da GM irá ficar com os credores.
No entanto, as intenções iniciais do governo Obama é de sanar as finanças da "nova GM" até o final do ano, através da venda de algumas das marcas (Opel, Pontiac, Saturn, etc), demissões e fechamento de unidades de produção. Para posteriormente "re-privatizar" a empresa, tudo patrocinado pelo dinheiro público.
Restringindo-se a este plano de ação, inevitavelmente a GM, em um médio prazo voltara a apresentar os mesmos problemas, pois é da natureza do sistema.
No entanto, a pressão popular advinda pelas demissões e pelo dinheiro público gasto, a permanência da crise financeira, as dificuldades de implementação da recuperação econômica da empresa, podem vir a retardar esse plano por um tempo muito maior que o previsto. A permanência da GM como uma empresa estatal não pode ser descartada no horizonte próximo, ainda que difícil de ocorrer. O que não deixaria de ser irônico, que justamente no centro irradiador do receituário neoliberal, serão as políticas estatizantes que recuperarão a economia norte-americana. O erro fatal será um retorno as mesmas em um médio prazo, quanto a isso não nos resta dúvida.

Um embuste chamado Fogaça

A política gaúcha por vezes produz situações que a pura lógica tornaria difícil a sua compreensão. Que nos remetem mais a situações fantasiosas, que beiram por vezes ao absurdo. Mas não um absurdo fruto do acaso ou de "forças ocultas", mas sim de maquinações de velhos atores da política tradicional, com alto grau de comprometimento com o que de pior se produziu politicamente no Rio Grande do Sul.
Há cerca de dois anos atrás, quando começava a se desenhar o quadro eleitoral na capital, muitos viam com dificuldades a reeleição do Prefeito Fogaça (PMDB). Passado o pleito e sua vitória, já se esboça movimentos para alçá-lo a candidato ao governo do estado. E o mais impressionante disso, já é apontado por alguns como "virtual favorito".
Como isso se explica? Fazendo-se uma retrospectiva de sua gestão, observamos que foi marcada pela ausência de fatos e ações significativas na vida da cidade, além de contar com baixo índice de aprovação. Mas essa mesma inoperância acabou sendo transformada pelos olhos da mídia como uma qualidade, visto que encerraria o suposto perfil de "conflito" que teria marcado os 16 anos dos governos da Frente Popular. Mesmo os escândalos de corrupção que ocorreram em seu governo, contaram, por um lado com o beneplácito apoio midiatico para abafar, e por outro, uma falta de capacidade de denúncia e mobilização social do conjunto dos setores da oposição.
Mais do que isso, no processo eleitoral houve dois fatores que foram determinantes para garantir a vitória do Fogaça. Por um lado, a esquerda não conseguiu construir um processo de unidade que a levasse a se constituir como alternativa, tendo no primeiro turno três candidaturas e enumeras "feridas" abertas nesse processo e erros táticos e de orientação política de toda a ordem.
E por outro, Fogaça arquitetou um processo de "costuras políticas" que viabilizaram a sua candidatura "por cima", começando pela troca de partido as vésperas da eleição, saindo do PPS pelo mais estruturado PMDB, opção esta que foi abertamente posta como pragmática. A "ideologia política" não foi em momento algum questionada, pela sempre generosa, imprensa gaúcha. Feita essa "troca de camisa", passou-se ao segundo passo, que era melhorar a "cara da candidatura" junto ao sempre crítico eleitorado de classe média porto-alegrense.
E para isso, já que não contava-se mais com a sigla do PPS (apesar do "nome fantasia" socialista, possuí figuras polêmicas como Busatto em suas fileiras), teria que se buscar uma aliança que desse conta disto. A solução venho através do PDT, que apesar de já compor o governo, tinha um grau de crítica nas bases do partido que para solucionar esse descontentamento deu-se a vaga de vice. Com isso já se resolvia um outro problema, que era a vice do PTB, partido que ainda que conte com boa "máquina eleitoral", tem sua imagem fortemente ligada a escândalos de corrupção e clientelismo, o que serviria de obstáculo para penetrar nos setores médios, fragilizando a chapa.
Foi antes por estas manobras ardilosas e pelos muitos erros da esquerda (tanto na oposição quanto na campanha) que explicam a reeleição de Fogaça e não pela sua "grandiosa" capacidade administrativa, que muito antes pelo contrário, tem se demonstrado abaixo da média, beirando o pífio.
A direita no estado já tem ciente a impossibilidade de reeleger a Yeda, governo marcado por escândalos de corrupção e conflitos de toda a ordem e ostentando, por conseqüência, as piores avaliações que um governo já teve na história gaúcha desde a redemocratização.
Neste cenário, e numa tentativa de impedir a volta do PT ao Palácio Piratini, esboçam no Fogaça uma alternativa. Repetindo-se a mesma estratégia, de apoio midiatico, amplo leque de aliança (buscando deslocar algum setor vacilante da esquerda) e forte investimento em marketing (apenas em um dia neste ano, 31/03, a prefeitura gastou mais de R$800 mil em anúncios publicitários em jornais). Como forma de tentar desvincular a imagem do PMDB da Yeda, visto que este partido esta no centro de sustentação deste governo.
Tendo êxito essa tática, conseguiriam preservar por mais quatro anos o "esquema" que vem sido conduzido por determinados partidos já a alguns anos no Governo do Estado, em uma situação que lembra muito a prática de quadrilhas organizadas, prontas para assaltar os cofres públicos e preservar os seus espaços de poder. Além de manter as falidas políticas neoliberais em nosso estado, no maior embuste da política gaúcha.
Felizmente, parece que a esquerda, e o PT em particular, já anteciparam-se a esta tentativa de saída conservadora ao (des)Governo Yeda e parte para a construção de um projeto alternativo para o estado. Uma das ações corretas nesse sentido é a não realização de prévias para a escolha do candidato e a realização de um Encontro Estadual Extraordinário que apontara o representante do partido e iniciara a construção das diretrizes para a construção do programa de Governo. Frente ao vazio do projeto Fogaça e o desastre da Yeda, a construção de um sólido programa político vem a ser um excelente antídoto.
Uma candidatura marcada pelas conquistas do Governo Lula, visto que tanto Yeda quanto Fogaça sempre estiveram abertamente em campo oposto, e que estaria impulsionando a candidatura da Dilma contaria com um importante trunfo. Somada a história e trajetória que a Frente Popular tem no RS (que deve-se buscar construir uma política de unidade da esquerda já no primeiro turno), pelas ações que se desenvolvem nas Prefeituras de algumas das principais cidades do estado, por um diálogo e uma construção orgânica com os movimentos sociais, poderá assim construir uma candidatura com reais chances de vitória.
E com isso, o estelionato eleitoral de um prefeito pífio ser promovido a Governador na sucessão do pior governo da história gaúcha seria evitada. Qualquer outra alternativa teria um final desastroso para o povo gaúcho, aprofundando ainda mais a crise vivida no estado.

Kizomba na construção da nova entidade de estudantes do RS: Entender o passado para organizarmos o presente

Faz muito tempo que o Rio Grande do Sul vive a situação de não contar com uma entidade estudantil estadual que minimamente sirva de referência para as lutas dos estudantes.
Mas isso não foi sempre assim, pelo contrário. Tivemos no processo de redemocratização do país, no final dos anos 70 e início dos 80, a refundação da União Estadual dos Estudantes (UEE), que foi importante para o processo de derrubada da ditadura e construção do movimento estudantil gaúcho.
Este processo não se deu de forma fácil e foi alvo de dura resistência e enfrentamento junto ao aparelho repressivo do Estado, que não reconhecia a UEE livre, e defendia a DEE (Departamento Estudantil Estadual), entidade pelega com fortes vínculos com o regime. Através de uma forte mobilização, enfrentamento e trabalho junto a base organizada, a UEE se consolidou e a DEE acabou por virar apenas uma triste lembrança.
Muitas foram às lutas que a UEE teve naquele período, com destaque para a defesa da redemocratização do Brasil pelas “Diretas Já!”, a defesa de um ensino de qualidade, o fortalecimento do movimento estudantil que passava por um período de reorganização, o “Cio da Terra”, evento que foi um marco político-cultural para a juventude no Estado naquele período.
A força da entidade incomodava muitos e por uma série de fatores, os setores conservadores acabaram ganhando a direção da entidade. Gradualmente a democracia interna da entidade foi sendo suprimida e com isso, lentamente perdendo força e representatividade. Como conseqüência, os setores mais combativos do movimento estudantil do Estado foram se afastando.
Os Congressos da UEE deixaram de ser convocados de forma democrática, com o mínimo de transparência, e de conhecimento das forças do ME gaúcho. Quando ocorria algum congresso, via de regra as “eleições” foram conduzidas pela via cartorial. Os setores da esquerda, pouco articulados para esse enfrentamento, limitaram-se a denunciar os congressos fantasmas. A UEE, outrora de lutas e democrática, tornou-se apenas uma entidade emissora de “carteirinhas” e financiadora da direita política do Estado.
Após muita pressão e mais de uma década de inoperância da entidade, em 2003 tivemos uma tentativa de redemocratização da UEE. Para isso se chamou um Congresso da entidade na ULBRA em Canoas, mas dessa vez com maior diálogo com as forças do movimento estudantil. A pauta apresentada para o congresso era a mudança estatutária como ponto de partida para termos novamente uma entidade democrática.
Naquele ano nós da kizomba entendíamos que a pauta do congresso poderia representar uma abertura da entidade, avançando na sua democracia. Naquele Congresso estávamos apresentando propostas de mudanças na entidade, como a extinção do delegado nato, congressos democráticos, criação das diretorias de mulheres, combate ao racismo e LGBT, a proporcionalidade na composição da direção e outras medidas que visavam concretizar um processo de redemocratização da entidade.
Naquele Congresso foram formadas três chapas: chapa majoritária (UJS, PT Amplo e PDT); chapa da AE e a nossa da kizomba com a TM. Saímos daquele Congresso compondo a UEE na diretoria de universidades privadas na executiva e nas diretorias de políticas educacionais e de mulheres, ambas no corpo da entidade. Aprovamos um novo estatuto que nos daria a garantia de uma verdadeira abertura democrática da entidade. Após esse Congresso, no entanto, a UEE passa a não ter vida orgânica. Em nenhum momento a entidade convoca reuniões de sua diretoria. O que se sabe é que nos anos seguintes sua diretoria não apenas se fragmentou e saiu da entidade aos poucos, como também rachou. O PDT, que controla a entidade se fragmentou entre os grupos da Ulbra e da PUC em uma disputa pelo controle da mesma. O PDT da PUC, dirigido pelo antigo Secretário de Juventude do Fogaça, quase caçado no último ano acusado de desvio de verbas do PROJOVEM, tenta dar um golpe e chama um novo Congresso, esse fantasma na PUC. Os dois PDTs apresentam atas de posse da nova diretoria, ambos reivindicando a direção da entidade. A UEE passa a ter um impasse jurídico, que só vai se resolver um ano depois. Hoje, segundo o atual presidente da UEE, Silvio Ribeiro, esses impasses jurídicos foram resolvidos, de forma totalmente antidemocrática, ou seja, convocado novo Congresso em 2005, sem qualquer debate e divulgação, que iria apenas referendar a última direção. Para piorar, não bastasse os golpes e contra-golpes praticado por eles, as mudanças estatutárias discutidas e encaminhadas em 2003 foram sepultadas. O estatuto hoje registrado em cartório é o mesmo existente antes do Congresso de 2003.
Após esse breve histórico é importante pensarmos o que essa realidade tem causado no nosso estado. Temos hoje uma entidade estadual inexistente, que sustenta as forças de direita, com seus dirigentes apoiando a governadora Yeda durante sua campanha eleitoral, ou mesmo legitimando eleições fraudulentas como a última do DCE da ULBRA.
Hoje a ausência de uma entidade estudantil tem fortalecido e deixado solto as forças neoliberais no Estado. Não nos resta dúvidas que a falta de uma UEE que realmente represente os estudantes do RS dificultam enormemente uma ação organizada, unificada e cotidiana dos estudantes. Por mais que tenhamos visto no último período mobilizações estudantis chamando o “Fora Yeda”, que deve ser saudada por nós como uma importante e inequívoca prova da potencialidade e força do movimento estudantil, quando soma forças e atua de forma unitária. Ainda sim, a ausência de uma entidade geral dos estudantes se coloca como um grande obstáculo para uma luta com força e capacidade de aglutinação.
Além de uma avaliação comum sobre a situação do movimento estudantil no Estado, e principalmente, da situação de falência política da UEE, temos uma pauta objetiva que unifica e orienta as lutas estudantis no estado: o combate ao (des)governo Yeda.
Acreditamos ser urgente e necessário que concentremos nossos esforços para mudar este quadro. Não podemos mais permitir que a UEE permaneça nesse marasmo e como uma mera fábrica de carteirinhas e legitimador das piores práticas da velha política no movimento. Entendemos que neste momento a conjuntura encontra-se extremamente favorável para que possamos desencadear este processo. Um amplo consenso se estabelece atualmente entre os principais setores do movimento da necessidade de se construir uma alternativa.
Esta alternativa se apresenta na formação de uma nova entidade estadual dos estudantes, que resgate a trajetória da UEE e organize as lutas para o próximo período. Avaliamos que hoje não existem condições de rearticulação por dentro da UEE. Essa articulação só deverá ser realidade com o protagonismo de todas as forças políticas do RS, dos DCEs e da UNE.
A construção da nova entidade se iniciou a partir do Conselho de Entidades Gerais do RS (CEEG), que estabeleceu os marcos para uma ampla construção democrática. Para termos uma maior transparência estaremos casando a construção da nova entidade com o processo de eleições do Congresso da UNE, por ser este já respaldado e amplamente divulgado pelo conjunto do movimento. Esse processo irá culminar no congresso de fundação da nova entidade, que foi deliberado para ocorrer no 2º semestre, com indicativo para o final de agosto.
Até essa data teremos muitos desafios, como elaborar uma proposta de estatuto que estabeleça os marcos de uma entidade democrática, construir um amplo envolvimento do maior número de estudantes, entidades e setores políticos organizados que busquem construir uma alternativa democrática e participativa em nosso estado. Não será fácil o esforço de garantir isso, visto que a democracia não é algo pronto e acabado, pelo contrário, exige um permanente esforço para assegura-la e renova-la. Não queremos uma entidade que represente apenas a um único partido ou setor, mas sim a todas e todos os estudantes, quanto a isso não podemos abrir mão, do contrário estaremos repetindo os mesmos equívocos da “UEE fantasma”.
Esses seriam os primeiros passos para avançarmos para uma nova etapa na organização do movimento estadual. Agora cabe a nós formularmos uma política que avance para a estruturação de uma entidade que contemple uma verdadeira mudança na organização dos estudantes no RS. Queremos uma entidade que seja amplamente democrática, privilegiando a participação dos estudantes na sua construção. Para isso devemos desde já desencadear um amplo processo de debates nas universidades, envolvendo a base do movimento nesta importante construção. Somente assim poderemos reencantar o movimento estudantil no estado e colocar em prática uma nova cultura política no cotidiano das lutas.



Camila Marcarini e Erick da Silva
Abril de 2009

A covardia de Israel contra os Palestinos

Tem coisas que chamam a atenção de forma chocante neste ataque militar do Governo de Israel na Faixa de Gaza. Primeiro a forma brutal e desproporcional com que Israel tem praticado os seus ataques. Não dá para se falar em uma "guerra", como já ouvi alguns jornalistas se referindo neste conflito, pois isso pressupõe que haja dois lados em um conflito, e o que esta ocorrendo é bem diferente disso. Tanto pelos Palestinos não terem um estado constituído, como pela desproporção do poderio das partes. É melhor classificável como um ataque genocida de um Estado Militar contra um povo. E um povo que vem a décadas sendo sistematicamente atacado por Israel.
Os números dessa desproporção falam por si. As ultimas notícias davam conta que já ultrapassava a marca dos 500 mortos do lado palestino e mais de 3 mil feridos, e do lado das tropas israelenses o número de soldados mortos tinha chegado a 6 e a menos de uma centena de feridos. Com uma proporção destas, sobra margem para algum questionamento quanto ao caráter do que esta ocorrendo? Taís números não se assemelham muito a um puro e simples massacre?
E isto que estes números também não são totalmente seguros, provavelmente são ainda piores para o lado palestino, haja visto que o governo de Israel proibiu o acesso da imprensa internacional na faixa de Gaza, o que também tem sido muito pouco questionado pela nossa mídia "imparcial".
Sem contar todos os efeitos "colaterais" que a população palestina esta sofrendo, como a escassez de alimentos, água, remédios e toda a ajuda humanitária internacional, que esta bloqueada desde antes do início dos primeiros bombardeios em Ganza.
As razões destes ataques são estapafúrdias. Justificar este massacre devido ao foguetes lançados pelo Hamas é apenas um subterfúgio para maquiar os interesses eminentemente políticos por trás desta ação. Flavio Aguiar, da Carta Maior, listou cinco razões centrais para este ataque:
1) Há um claro intuito eleitoral, uma vez que a coalizão conservadora no poder, liderada por Tzipi Livin, está ameaçada pelos ultra-conservadores liderados por Benyamin Netanhyau, no pleito antecipado para o próximo 10 de fevereiro.2) Para as intenções de voto é crucial cortejar os colonos israelenses assentados ao sul de Israel, na região próxima à Faixa de Gaza.3) Para isso é necessário elevar o moral militar de Israel, combalido depois da fracassada campanha contra o Hizbollah no Líbano, em 2006.4) Para esses objetivos, o Hamás é um alvo político conveniente, por várias razões: é fraco militarmente; não tem apoio no mundo árabe; não tem o apoio nem mesmo da Fatah, sua co-irmã e rival. Politicamente, embora tenha o apoio até agora da população de Gaza, a posição do Hamás também é frágil e padece de inconsistências, pois sua política de lançar foguetes sobre Israel, mesmo como retaliação pelo bloqueio econômico, político, social e cultural sobre a Faixa, aproxima-se da temeridade de "cutucar a onça com vara curta". É evidente que o objetivo imediato dessa política é diferenciar-se da Fatah, não ameaçar de fato Israel.5) Além disso, há um objetivo de ganhar tempo. Apesar de não se esperar mudanças significativas na política externa norte-americana em relação ao Oriente Médio com a posse próxima de Barack Obama, é evidente que o governo israelense se sentia muito mais confortável com a dupla Bush Filho – Condoleezza Rice no poder. Trata-se de agir agora, antes que qualquer surpresa, mesmo completamente inesperada, possa se armar.
Qual será o desfecho deste ataque israelense não é de todo definido, mas no curto prazo tende a ser desfavorável para o povo palestino e judeu, pois estes ataques tendem apenas a fortalecer as posições mais extremadas e menos favoráveis a um diálogo e uma solução pacifica. E isso piora ainda mais ao observarmos as movimentações que as demais nações estão tendo neste episódio, em geral não assumindo responsabilidade alguma por essa situação, que no "frigir dos ovos" é inteiramente sua. A gênese deste e de boa parte dos conflitos na região se dá justamente pelos erros cometidos pelos países ricos ao intervirem na região, e infelizmente, tais erros seguem acontecendo reiteradamente.

A vitória de Lula nas eleições de 2008

Tão logo saíram os resultados finais do segundo turno das eleições municipais diversos comentaristas políticos tentaram, das formas mais variadas possíveis, decretar que o Presidente Lula seria o grande derrotado destas eleições.
Tal afirmação baseada fundamentalmente na dura derrota que o PT sofreu na cidade de São Paulo. A vitória de Kassab, que no inicio da campanha era apontada como improvável, se explica por diversos fatores, que vão desde os erros cometidos na campanha da Marta, até a generosa “assistência” que grandes veículos de comunicação como o Estadão, UOL, Folha de SP e etc. deram ao candidato.
No entanto a suposta “derrota” de Lula não se sustenta se ampliarmos o nosso ângulo de visão para além das fronteiras da capital paulista (o que muitos jornalistas têm dificuldade em fazer) e analisarmos estas eleições em sua totalidade.
No próprio estado de São Paulo, o PT e a base aliada do governo conquistaram importantes prefeituras como no ABC, Bauru, Campinas e etc. equilibrando assim uma balança que, em tese, estaria pendendo para os tucanos/demos.
No restante do país, a base do governo elegeu 21 das 29 capitais. O PT elegeu 559 prefeitos(as), crescendo 36% com relação as eleições de 2004. Em números absolutos, foi o PT o partido que mais cresceu em número de Prefeituras, crescendo em 148 cidades. O que inegavelmente aponta para um fortalecimento do PT, muito diferente da suposta derrota.
Outro dado importante é de que desde a sua fundação e as primeiras eleições disputadas em 1982, quando naquela oportunidade o partido elegeu apenas duas prefeituras, até hoje o PT tem seguido com um crescimento constante e ininterrupto. O partido não registrou nenhum forte revez eleitoral, ainda que tenha tido derrotas pontuais e/ou locais, tem tido um sólido crescimento em todo o Brasil.
Outro elemento que tem sido muito difundido pelos analistas políticos como um fator que diminuiria o brilho da vitória das urnas seria o crescimento do PMDB, que passaria a ser um aliado menos “dócil” na composição nacional.
Foi o partido que registrou o maior número de prefeituras conquistadas, atingindo a marca de 1202 prefeituras. Inegavelmente é um bom desempenho nas urnas, mas que só se explica se entendermos como o PMDB chegou a este resultado. Primeiramente, o partido soube capitalizar o bom momento vivido pelo Governo Lula, principalmente nas cidades em que já eram gestão, favorecendo a reeleição de seus candidatos. Outra questão é a heterogeneidade do PMDB, que possibilita ao partido promover as mais diferentes composições locais, inclusive com a oposição. No entanto, ainda que estes números do PMDB possam vir a inflar as ambições dos caciques da legenda, se observarmos apenas as três últimas eleições, vemos que este desempenho não chega a ser algo tão espetacular. Em 2000, tinham 1257 prefeituras, em 2004 caíram para 1057, e agora voltam a ter um crescimento, mas ainda assim inferior a situação de 2000.
Quanto a oposição, tiveram o seu pior desempenho. O PSDB sofreu uma redução de mais de 80 prefeituras, o DEM teve um desempenho ainda pior, em 2000, tiveram mais de 1000 prefeituras, agora chegaram a 500, uma redução drástica que demonstra a rejeição da população as propostas conservadoras.
O saldo final que fica destas eleições são de que, ainda que não tenha ocorrido uma vitória consagradora em todo o país, a vitória do campo de sustentação do Governo Lula é incontestável, ainda que tenha muitas fragilidades. Agora o desafio será transformar essa vitória em uma mudança mais favorável na correlação de forças.

Em Porto Alegre a esquerda vota Maria do Rosário

As eleições de Porto Alegre têm sabidamente uma grande importância para a disputa política em nosso estado e no país. Desde que o Partido dos Trabalhadores saiu-se vencedor no final dos anos 80, onde teve uma seqüência de quatro gestões vitoriosas que estabeleceram uma marca de referência de governos de esquerda, a muito que as forças conservadoras tentam sepultar este projeto transformador na capital gaúcha.
Em 2004 eles conseguiram interromper este processo ao eleger Fogaça como Prefeito. No entanto, foi uma derrota eleitoral e não uma derrota política. O PT seguiu com força na cidade e com capacidades reais de voltar a administrar a Prefeitura. A direita sempre esteve ciente disto e não vacilou no ano seguinte, quando estourou a crise do Zé Dirceu/Roberto Jefferson, e tentou vincular todo o PT no “mar de lama midiático” que assolou o país.
O que não logrou êxito. A maioria do povo gaúcho na eleição seguinte, para o Governo do Estado, soube reconhecer que a trajetória do PT do Rio Grande do Sul era diferente, que havia uma experiência positiva na inversão de prioridades e na construção de políticas que buscavam estabelecer uma outra lógica através da participação popular. E com esta marca e reconhecimento, o PT conseguiu eleger a maior bancada de Deputados na Assembléia Legislativa e foi para o segundo turno com Olívio, quando todas as pesquisas apontavam um distante terceiro lugar. Ainda que não tenha saído vencedor, o resultado político foi importante para fortalecer o partido após a maior crise de sua história.
O que tem se comprovado nesta eleição, onde esta força partidária aliada ao bom desempenho do Governo Lula, colocaram o PT como franco favorito em diversas importante cidades no interior do Estado. Este resultado se confirmando, deverá colocar o PT em uma posição nunca antes atingida em termos eleitorais no RS.
Mas Porto Alegre não segue este roteiro. E a preocupação maior da direita do estado é exatamente esta: não permitir um retorno do PT a Prefeitura. Para isso adotou de todos os expedientes possíveis: “blindagem” da mídia ao fraco governo Fogaça, manipulação de pesquisas, poder econômico, deslocamento de setores da esquerda para a centro-direita (aliança PCdoB/PPS) e etc.
A resposta do PT demorou a acontecer, mas ainda não é tarde de mais. Ainda estão colocadas as condições reais de a Prefeitura voltar a ter um governo transformador. Para isso, terá que recorrer aquilo que sempre diferenciou o PT de outras experiências partidárias: a força de sua militância. Ainda que não seja a mesma de outrora, ela permanece como uma reserva política fundamental para oxigenar uma campanha que iniciou de forma “morna e apática” e nos coloque em uma situação mais favorável.
A única candidatura com viabilidade de derrotar o projeto conservador na cidade, que não possui vínculos algum com esta atual administração e que pode de fato representar um projeto de esquerda em nossa cidade, devido a trajetória e acúmulo de gestão é a candidatura do PT. A chapa encabeçada pela Maria do Rosário e o Marcelo Danéris representam a verdadeira construção da esquerda em Porto Alegre. É mostrando a diferença dos projetos em disputa que poderemos sair vitoriosos.
Agora cabe ao conjunto daqueles que acreditam que um projeto transformador não só é possível como necessário se coloquem com toda a sua energia e garra para estabelecer a vitória do projeto de esquerda em Porto Alegre. Tempo e condições para isto existem, agora é a hora da chegada, e não podemos nos furtar deste desafio.

As "realizações" do Fogaça

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.
Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.
Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.
Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.
Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Porto Alegre: Participação Popular esquecida

Durante uma campanha eleitoral, sempre se verifica uma maior disposição das pessoas em debater política, ainda que de forma difusa. Inegavelmente, estes momentos possibilitam um maior interesse pelos temas da sociedade, o que durante os períodos de “normalidade” dificilmente ocorre com a mesma intensidade.
Os motivos que levam a este “divórcio” entre a política e a sociedade são muitos, mas gostaria de destacar aqui um, que é a consolidação da idéia de que a “política é para políticos”. Tal discurso, que tem suas origens na própria concepção burguesa de democracia representativa, visa fortalecer um viés onde apenas “especialistas” devem conduzir determinados temas, e que por tanto, não deve ser algo apropriado por todos, mas apenas por aqueles que tem a “competência” para exercê-lo. Mal disfarçando a lógica elitista nesta concepção política, e que tem na grande mídia um potente reprodutor.
Porto Alegre vivenciou ao longo da década de 90 um importante questionamento desta lógica, através de experiências que demonstravam os limites desta forma de organização e a sua alternativa concreta através da democracia participativa.
Porto Alegre foi uma das cidades pioneiras nestas políticas, consolidando uma prática que venho a servir de exemplo a inúmeras experiências de sucesso em todo o país. Não foi apenas o compromisso da Prefeitura em executar as obras demandadas diretamente pela população no Orçamento Participativo que garantiram o seu sucesso, foi, além disso, a construção de uma nova cultura política na cidade que deu força a essa idéia, através do estimulo ao protagonismo e a participação. Ampliando a cidadania de uma forma superior, o que ajuda a explicar como o Partido dos Trabalhadores conseguiu construir 16 anos de administração êxitosa na capital gaúcha.
Hoje, após quatro anos da Prefeitura administrada pela direita, somada a duas gestões conservadoras consecutivas no Governo Estadual, vemos que a cidadania está colocada em xeque. Enganaram-se aqueles que acreditam que a participação se resumiria apenas a manter as assembléias do OP em funcionamento. Está provado que uma política que realmente busque tornar os cidadãos sujeitos deve ter um real comprometimento, não se resumindo a mera formalidade de instrumentos que foram esvaziados pelo atual poder público.
A atual administração da Prefeitura além de não executar as obras demandadas, ao não estimular, manter ou criar outros espaços de participação (conferências, congressos temáticos, etc.) deixa a cidadania em uma difícil situação.
Estas eleições podem ser um momento singular para que se recoloque a nossa cidade no caminho da participação. E esta deve ser encarada como uma prioridade por parte daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Já esta provado que, sem uma radicalização nas práticas democráticas, se propicia um terreno fértil para toda a sorte de manipulações e concessões para aqueles que defendem o “status quo”.
O motor de verdadeiras mudanças, não as mostradas nas peças publicitárias em campanhas, mas sim aquelas que realmente trazem alguma melhoria para a vida das pessoas, só se torna possível através de uma participação ativa das pessoas, tornando aqueles que eram objeto em senhores de seus próprios destinos.
Infelizmente, este é um tema que tem pouco aparecido no debate político desta eleição em Porto Alegre. Na verdade, debate político é algo que se vê muito pouco neste ano, onde a superficialidade tem ditado o tom desta campanha. Participação e cidadania é algo que não interessa aqueles que querem que as coisas sigam exatamente como estão e se a esquerda não se atentar, é o que vai ocorrer: tudo vai ficar como está, ou pior.

Os Intelectuais “In”dependentes

Tem um personagem que tem sido figura corrente nas rodas de debates e, principalmente, nos grandes meios de comunicação, que é a do “intelectual independente”.
Sempre me causou certa estranheza o fato de que, apesar de se dizerem independentes de “colorações partidárias ou ideológicas” a maioria deles acaba por ter um discurso, no mínimo muito semelhante. O que chega a soar quase como um contra-senso, afinal, se a dita independência fosse levada até as últimas conseqüências, deveriam ser cada um uma “ilha de sabedoria” única em um oceano de ignorância e anacronismos.
Figura corrente, há muito tempo que circulam pelo mundo a fora, mudando, no entanto, apenas algumas particularidades. No passado, muitos liberais usavam da prerrogativa de uma dita “independência” para defender suas posições. Hoje em dia, muitos neoliberais se utilizam deste mesmo expediente. Curiosamente, em muitos casos, além de não assumir a sua posição política, muitas vezes chegam a realmente nutrir uma certa ignorância quanto as suas posições. Quando apontado por alguém, vão logo se sentido ofendidos por tal afirmação, afinal sua independência não permite qualquer tipo de vinculação com posições, sejam elas quais forem.
Alias, antes de prosseguir, para quem possa já estar se perguntando, afinal, “de que lado você samba?” vou anunciando que sou de esquerda. Não quero parecer com isso que quero me vangloriar por esta posição, mas em tempos de pó-modernidade em alta, ter nitidez é algo que muitas vezes se acha pouco por aí. De direita então...
Voltando ao tema em questão, eis que, modestamente, pretendo demonstrar algumas destas “semelhanças” que constituem uma quase identidade comum destes pensadores “modernos”.
Moralismo de ocasião: A uma seletividade na indignação com que se manifestam, via de regra, causa mais indignação um atraso nos vôos do que os problemas enfrentados no transporte público nas grandes cidades.
Anti-petismo: Os ataques ao PT, que sempre ocorreram desde a fundação do partido, após a chegada de Lula à Presidência e, com uma intensidade ainda maior após a crise de 2005, se tornaram quase que um lugar comum. Criticar o PT se tornou o esporte predileto, quase que um exercício canônico para demonstrar a sua independência. Não que eventualmente não desferem críticas a indivíduos de outros partidos, mas via de regra, estas criticas são brandas, ocasionais e restringindo-se a alguns políticos mais folclóricos, sem jamais citar as agremiações ao qual pertencem.
Americanismo ou Eurocentrismo: O olhar do mundo, de um legitimo intelectual independente, sempre esta voltado para o norte. Para o “mundo civilizado”, onde deveríamos nós, como subdesenvolvidos, seguir os passos de forma mimética, para um dia talvez atingir o paraíso que eles alcançaram.
Democracia (para os outros): Todos eles se autoproclamam como defensores ardorosos da democracia. No entanto, quando questionados pelas posições que defendem, logo partem para desqualificar a crítica pela prerrogativa de que os seus críticos estariam “atentando contra a democracia”, principalmente dos “pensadores” vinculados em veículos de comunicação. A crítica aos outros é sempre um expediente democrático, as criticas a eles próprios é uma prova de autoritarismo.
Poderia seguir listando outros aspectos comuns que constituem a identidade dos “intelectuais independentes”, mas acredito que estes seriam as principais. Sem muita dificuldade poderão observar de fato como estas “marcas” se reproduzem de forma generalizada nas cabeças pensantes que ecoam pelos grandes meios.
Evidente que existem algumas variáveis, mas em linhas gerais, vemos sempre uma sintonia nos dizeres, mesmo que aparentemente de forma “involuntária”. Eles sofrem de uma dependência externa, do ponto de vista ideológico, que muitos nem mesmo imaginam. O que difere por completo desta aura olímpica com quem muitos procuram gozar.
Não tardará o dia em que estes intelectuais dependentes cairão em descrédito. Mas aí, o sistema prontamente trata de descartá-los e elevar aos holofotes uma nova e brilhante leva de “pensadores do amanhã”, de forma a buscar manter inalterado este ciclo contínuo de legitimação de um sistema ilegítimo.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.