Reforma Universitária: um debate necessário

Com a vitória de Lula a Presidência da República e a mudança na forma de conduzir a política do governo, abrindo diálogo com as entidades e os diferentes movimentos, muitas expectativas foram geradas, algumas um tanto quanto excessivas.

Esta mudança de postura, por óbvio, atingiu o Ministério da Educação (MEC), o que possibilitou uma abertura de diálogo do movimento estudantil junto ao Ministério, em uma lógica radicalmente oposta a adotada por Paulo Renato a frente do MEC. A UNE, principalmente sua direção majoritária (UJS/PCdoB), mas também setores da oposição na UNE (Articulação por exemplo) passaram a adotar uma postura adesista aos encaminhamentos e intenções públicas do MEC. Inicialmente, este adesismo acrítico era justificável por algumas conquistas que começaram a se esboçar. Aliando a uma aparente “boa intenção” de atender as reivindicações históricas do movimento, esta abertura chegou mesmo a vislumbrar a materialização de importantes avanços, como foi a discussão (que envolveu diversos setores do movimento, da universidade, do próprio MEC etc.) de substituição do Provão e a implementação de um novo sistema de avaliação universitária, o SINAES. Este continha na essência, uma série de melhorias que iam de encontro a pauta de discussões do movimento, como por exemplo, o fim do ranqueamento entre as universidades.

As condições do debate da Reforma Universitária

Em meio ao debate do novo modelo de avaliação do ensino superior, que ocorreu no primeiro semestre e início do segundo semestre de 2003, veio a tona o debate da Reforma Universitária. Antes mesmos das discussões avançarem, de imediato a UNE já aderiu a defesa do projeto de Reforma Universitária, sem haver garantias prévias do que iria resultar o debate da reforma. Dando encaminhamento a este projeto, o governo formou um Grupo de Trabalho Interministerial (formado pelos Ministérios da Educação, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Casa Civil) para elaborar um projeto de reestruturação das IFES, e que, em tese, seria posteriormente discutido com as entidades.

Ocorre que, este final do primeiro ano do Governo Lula aponta para uma ainda maior necessidade (que nós do campo Kizomba havíamos colocando) de fortalecimento e independência dos movimentos sociais face ao governo, isto se comprova com a recente apresentação feita pelo Ministro Cristóvão Buarque na Comissão de Educação do Senado: o novo projeto de avaliação institucional para substituir o Provão de FHC, de nome SINAPES. Este projeto abandona toda a série de avanços da proposta elaborada anteriormente (SINAES) e mantém alguns dos principais vícios de concepção do Provão, como o ranqueamento e uma “pseudotecnicidade” aos moldes do Banco Mundial.

Essa “abrupta” mudança de rota na linha adotada no projeto de avaliação desnuda a idéia de total crença no espírito de mudanças progressistas e transformadoras por parte do MEC. Frente a isso, o que se pode esperar de um projeto de cunho muito mais global e estratégico, como pode vir a ser a Reforma Universitária? Quais serão as garantias do movimento frente ao MEC?

Uma reforma que não perceba no problema da escassez de recursos das universidades públicas e no papel irrenunciável do Estado na constituição do sistema nacional de educação superior no Brasil, comprometido com a qualidade e a democratização de acesso ao mesmo, não será uma reforma que atenda as necessidades mínimas do ensino superior brasileiro. Sem haver isso como princípio norteador, ficará difícil um avanço qualitativo em qualquer debate de reforma. Não podemos recuar em nenhum milímetro de nossas bandeiras históricas, pois a reforma da universidade não pode se dar em um nível que não eleve a universidade ao seu papel estratégico junto à sociedade. Deve se dar sob o marco histórico da transformação social, tendo o princípio da integração da universidade aos problemas da sociedade e trazê-la junto aos movimentos sociais, derrubando os muros de “superioridade” que separam a academia dos reais problemas do Brasil, somando-a na construção de alternativas para a sociedade.

O papel da UNE e do Movimento Estudantil

Não é razoável que a UNE tenha a defesa, de forma abstrata, da Reforma Universitária como sua posição pública, pois isso poderá causar um grande revés para o movimento como um todo. Há o grande risco desta reforma, caso venha a ocorrer de fato, se desviar das propostas históricas do movimento, indo para um patamar recuado ou mesmo de retrocesso e de adaptação ao projeto de universidade do Banco Mundial, aprofundando o caráter mercantilista iniciado por FHC.

Não é um projeto ou pauta que já está definido, há ainda uma grande margem de disputa a ser travada pelo conjunto do movimento, e esta disputa deve ser feita por nós. A proposta apresentada pela UNE de realizar em 2004 um seminário para debater a Reforma Universitária; apesar de todos os vícios que contém ou possa vir a conter no método; ainda assim pode permitir para nós travar uma importante e necessária disputa de fundo da universidade como um todo. Permitindo a nós realizar um aprofundamento do debate sobre o que seria uma verdadeira Reforma da Universidade brasileira, de quê maneira isso se efetivaria, quais as causas dos atuais problemas e insuficiências diagnosticáveis de forma geral e específica a cada universidade, enfim desembocar em uma verdadeira disputa de concepção de universidade. Descolando a UNE de sua atual postura recuada para uma posição mais avançada e elaborada.

Onde isso nos possibilitaria resgatar publicamente uma série de acúmulos programáticos de nossas concepções históricas. Rememorando experiências como as do “Alfabetação” e tantas outras iniciativas valiosas, que nós da Kizomba temos acumulado ao longo de nossa história. Fazendo esta discussão de forma a apresentar para todo o conjunto da base do movimento, inclusive fazendo necessário que nos estados (onde isto for possível) este debate se realize, possibilitando que travemos um diálogo com os mais diversos setores do movimento, inclusive de outras culturas políticas. Isso geraria um enriquecimento das discussões e um verdadeiro confronto real de posições políticas de fundo. Não devemos, como jamais o fizemos, temer o debate e a disputa programática, muito pelo contrário, deve partir de nós da Kizomba a disposição de potencializar este processo. Esta é a necessidade de efetivar este espaço nos estados; junto com a UNE, UEEs, Federações e Executivas de Cursos, DCEs, Das e CAs.

Este é uma questão que nós da Kizomba devemos desde já colocar como nossa pauta imediata de acúmulo e mobilização para o próximo período. Onde através da nossa ação, todo o conjunto do movimento estudantil explicite para a sociedade a atualidade e a necessidade de termos uma universidade pública, universal, democrática, de qualidade e gratuita. Apontando para a nossa disposição de se somar a este debate, buscando garantir um maior equilíbrio e qualidade nas discussões sobre o tema da Reforma Universitária. Do contrário corremos o risco de vermos o movimento estudantil, de forma generalizada, aderindo as “cegas” a um abismo que pode ser decisivo e fatal para os rumos da universidade brasileira.

Texto lançado em dezembro de 2003

Ousar e ultrapassar limites

No final de mais um ano de muitas lutas, onde obtivemos uma série de resultados positivos e alguns negativos, é importante que iniciemos o balanço geral de nossas ações, sob os mais diferentes aspectos. Pretendo com este texto colaborar no sentido de apresentar, de maneira breve, alguns apontamentos políticos e organizativos para a Kizomba no próximo período.

A situação colocada

Findada as eleições municipais de 2004, a esquerda socialista brasileira enfrentou talvez o pior cenário político dos últimos anos. Principalmente sob o ponto de vista da disputa de projeto e consciência. É hora dos movimentos sociais, de um modo geral, reorganizarem-se para o próximo período.

Procurando não entrar de maneira aprofundada no debate quanto aos rumos que a esquerda deverá tomar frente aos resultados das eleições, o Governo Lula e a situação como se projeta o Partido dos Trabalhadores quanto ao papel estratégico que ele pode ainda representar. Mas de antemão, reafirmando a compreensão de que a superação das contradições da sociedade, regida pelo “Deus Mercado” só podem ser superadas se houver a consciência de que a reconstrução da sociedade para um sistema que torne o ser humano guia de seus próprios destinos, que promova uma libertação por inteiro, eliminando a atual sociedade de classes, passa por termos na “fusão crescente de duas forças essenciais: por um lado, o movimento de massas cada vez mais amplas que libertam imensas energias e um capital incalculável de iniciativas populares e individuais, e por outro, um partido revolucionário, (...) podendo organizar e conduzir essas massas para um movimento que desembarque na vitória da revolução.” (E.Mandel).

Isto posto, é hora de avaliarmos de que forma poderemos estar avançando na luta social e modificando favoravelmente a dura conjuntura política do país. O Movimento Estudantil pela sua heterogeneidade e pela sua potencialidade renovadora tem um importante papel estratégico nesta disputa política. É fundamental que o nosso campo político no ME, Kizomba, assuma um papel ainda mais protagonista, que possa dar conta do conjunto de desafios que estão dados.

Reforma Universitária

A principal luta imediata a ser travada, sem espaço algum para dúvida, é a Reforma Universitária. Ao longo de todo o debate que se travou desde o anúncio pelo Governo Lula de que iria realizar uma reforma da universidade brasileira, ainda com o Cristóvão Buarque a frente do MEC, foi sempre bastante problemático. A disposição de realizar um amplo e democrático debate com a sociedade, desde o inicio, não ocorreu.

Nós da Kizomba, ao contrário de outras forças políticas, sempre nos posicionamos de maneira clara, defendemos uma postura autônoma dos movimentos sociais perante o Governo Lula. Sempre destacamos que uma reforma da universidade era importante, face todo o desmonte da gestão neoliberal. Mas que no entanto, ela deveria vir de encontro a totalidade das reivindicações históricas que o movimento da área de educação tem acumulado ao longo dos anos. Para poder interromper o ciclo neoliberal e construir uma universidade sintonizada com as necessidades do Brasil, fortalecendo o papel fundamental que deve ter a universidade no desenvolvimento nacional e na soberania brasileira, através da produção de conhecimentos e práticas direcionadas a transformação social.

O MEC, no entanto, desde a gestão de Cristóvão, mas principalmente com o Tarso Genro no comando do Ministério, optou por fazer políticas que não vão de encontro com as mudanças necessárias. Pelo contrário, tem adotado políticas que aprofundam o espectro neoliberal na universidade brasileira. Até agora, o MEC não apresentou de fato um projeto abrangente de Reforma Universitária, mas várias propostas fragmentadas que estão sendo impostas via medidas provisórias e projetos de lei, mexendo diretamente nas estruturas da educação superior e sem dialogar efetivamente com a sociedade. São muitos os fatos que demonstram isto, apenas para exemplificar, a continuidade da política de FHC de ampliação do setor privado na rede de ensino superior, o PROUNI que institui a compra de vagas nas universidades privadas em troca da ampliação do volume de isenções fiscais, a manutenção dos vetos de FHC no Plano Nacional de Educação e etc.

Na prática, temos presenciado uma adaptação do ajuste neoliberal na universidade, que anteriormente era conduzido por Paulo Renato no MEC durante o Governo FHC, e que na atual gestão do MEC tem tido a sua continuidade e incremento.

O papel e a situação do movimento estudantil

Neste cenário, o desafio do movimento será o de barrar esta política neoliberal e garantir uma verdadeira reforma do ensino superior, que vá de encontro as bandeiras historicamente defendidas.

No entanto, está não é uma tarefa simples. O movimento estudantil, de uma maneira geral, não passa por um bom momento. O grau de desarticulação e de afastamento entre as mais diferentes posições, não deixa de enfraquecer o potencial de mobilização necessário. As diferenças táticas e de percepção quanto a conjuntura colocada não são poucas, o que nos deixa em uma situação problemática.

Se por um lado temos a UJS, a Articulação Unidade na Luta e companhia, com uma posição extremamente acrítica e adesista frente a reforma, por outro, temos o divisionismo e o sectarismo do PSTU e do PSOL. Que adotam uma tática de oposição aberta ao Governo Lula como um todo e que através desta política meramente adjetivista (na medida que não fazem um contraponto por inteiro da Reforma Universitária) buscam apenas a sua auto-construção.

Para piorar este cenário, a esquerda do PT não tem conseguido avançar efetivamente para uma posição e uma atuação unificada. Muito pouco se tem conseguido avançar no diálogo e na atuação política conjunta entre as forças. Tanto do ponto de vista da disputa dentro do movimento, quanto politicamente acerca da tática a ser adotada. Temos observado algumas forças da esquerda petista acabarem por se deixar dirigir pelo sectarismo do PSOL e PSTU, ampliando ainda mais o distanciamento interno da esquerda do PT no movimento estudantil.

Alternativas a serem buscadas

É importante que recuperemos um bom nível de unidade na esquerda do PT dentro do movimento estudantil a curto prazo. Assim poderemos ter condições de fortalecer a luta e as mobilizações necessárias. O PSOL e o PSTU representam posições significativamente distantes das nossas. Evidente que não deveremos encará-los como sendo o que de pior há no movimento, o que seria uma grave injustiça, no entanto, temos de ter claro que as nossas diferenças não são meramente pontuais e que os nossos caminhos não se cruzam neste momento histórico. A dicotomia colocada esta entre querer barrar a reforma para disputar os rumos do governo e entre quem quer barrar a reforma para derrotar o governo.

Não devemos perder de vista que a Reforma Universitária não é uma disputa isolada dos movimentos sociais frente ao governo. Mas sim que há uma disputa maior a ser travada, como muito bem colocou Emir Sader, “a luta da esquerda hoje – dentro e fora do PT – é contra a hegemonia liberal dentro do governo. Caso esta prevaleça, a esquerda como um todo terá sido derrotada. Os caminhos desta luta podem ser distintos conforme a inserção de cada um, de cada movimento social, conforme a localidade e o setor social onde se situem. Mesmo os que considerem que se trata de uma batalha perdida, a luta contra a hegemonia liberal é um processo inevitável de acumulação de forças, porque o liberalismo penetra profundamente em quase todos os poros da sociedade e da prática política e cultural brasileiras. Sem um combate frontal a essa influência, não teremos no Brasil uma esquerda à altura das necessidades da construção de um modelo pós-neoliberal.”

Tendo isto em vista, nós da Kizomba devemos estar concentrando todos os nossos esforços para impulsionar este combate. Nisto passa a necessidade de estarmos aprimorando e atualizando a nossa organização.

A organização da Kizomba

Teremos no próximo período, além da Reforma Universitária, outros importantes desafios a serem protagonizados por nós, como é o caso do FSM, do Encontro Nacional de Mulheres da UNE, diversas eleições de DCEs e DAs, Congressos da UNE, UBES e UEEs e etc. Isto nos exigirá uma forte capacidade organizativa e de mobilização.

A nossa capacidade e necessidade de mobilização se traduz em um fortalecimento de nossa inserção social. “A correlação de forças sociais atual é desfavorável para a classe trabalhadora, pelo longo período histórico de refluxo do movimento de massas. Isto não quer dizer que não existe um movimento crescente e massivo, que construa organicamente uma unidade popular em torno de um projeto unificado de mudanças. É preciso estimular as lutas sociais e a construção de um amplo movimento de massas, unitário, que consiga se contrapor a hegemonia do capital financeiro” (J. Pedro Stédile). O nosso trabalho de base nunca foi tão imprescindível.

Devemos adotar uma política de maior fortalecimento e publicização da Kizomba. Isto só se dará por obra de nosso esforço coletivo, de nossa capacidade de estarmos envolvendo na dinâmica cotidiana do movimento, um conjunto ainda maior de lutadoras e lutadores. Ampliando as nossas relações com outros setores do movimento estudantil que não estão organizados. Por isso, devemos impulsionar a nossa atuação, enquanto Kizomba, nos mais diversos movimentos e frentes de atuação. O aprofundamento de nossa relações conjuntas com outros movimentos sociais, via CMS, deve ser reafirmado.

Nisso deveremos adotar uma política ainda mais ousada. Para isso é indispensável termos uma forte capacidade de intervenção organizada, nos possibilitando alcançar resultados mais substantivos. Torna-se fundamental o fortalecimento da Coordenação Nacional da Kizomba, enquanto espaço que possibilita a maior unificação, objetiva e subjetiva, de nossas ações. Muitas vezes cometemos o erro de nos deter por demasiado nas tarefas imediatas. Não sobrando espaço para tratarmos com profundidade das questões de estruturação organizativa e das tarefas para médio e longo prazo. Desta forma se acumulam as questões que permanecem pendentes, e ficamos mais distantes das soluções necessárias para darmos o salto qualitativo requerido.

Devemos rapidamente sanarmos nossos problemas organizativos que há muito tempo tem nos prejudicado. O mais grave deles talvez seja a falta de uma política de comunicação, tanto interna quanto externa, mais eficiente. Que de conta de nossas necessidades de maneira ágil e democrática. Outra questão que igualmente requer que nos debrucemos com maior atenção é quanto a ausência de uma política de finanças. A importância de estarmos atentos a isto é evidente, pois muitas vezes por deficiências materiais acabamos por despotencializar a nossa intervenção social. Devemos deliberar um política financeira que resolva esta questão. Parte da solução passa por termos uma pessoa encarregada de maneira específica para esta tarefa na CN-Kizomba.

Também devemos de maneira ágil dar conta de organizarmos um amplo mapeamento de nossa inserção nacional. Sem termos uma profunda clareza de quem somos, aonde estamos e quantos somos, fica extremamente difícil organizar a nossa intervenção. É importante darmos conta deste mapeamento em um curto prazo. Para que possamos organizar melhor a nossa atuação no próximo ano.

A Kizomba enquanto alternativa

Outra questão, que deve ocupar um espaço privilegiado em nossa agenda política, é quanto a nossa permanente ‘reinvenção’. Quando nos propomos a por em prática uma nova cultura política no interior do movimento estudantil, este desafio vem acompanhado de uma permanente atualização de nossas práticas e percepções.

O que as vezes acaba por ser esquecido ou posto em segundo plano. Manter este debate vivo e na “pauta do dia” em todos os nossos espaços de discussão é uma necessidade que deve ser coletivamente fomentada por nós. Nos colocando permanentemente sintonizados com a vitalidade que se demonstra nos corredores das universidades, nas ruas e em todos os espaços. A nossa ‘reinvenção’ constante passa por isso. Passa por fortalecermos o nosso trabalho de base, por ampliarmos a nossa capacidade de diálogo com os mais diferentes segmentos. Ampliarmos o processo de participação, de debate e elaboração coletiva é um elemento fundamental para nossa construção.

A Kizomba permanece, assim, sendo uma alternativa viva no movimento estudantil e para que possamos ir além, que devemos estar assumindo o desafio de afirmarmos e colocar em prática esta alternativa.

Uma ruptura necessária

A crise generalizada do Estado desenvolvimentista brasileiro, a partir do final dos anos 70, deu força a visão neoliberal. Que serviu para unificar a maior parte da burguesia brasileira, tendo os banqueiros à frente, e intensificou o ataque a todas as conquistas políticas, sociais e à anterior construção de um projeto de Estado desenvolvimentista brasileiro.

O conjunto do movimento popular e democrático lutou e reagiu com força e com crescente mobilização política, que se materializou na quase conquista da Presidência em 1989. Não bastasse a derrota eleitoral, o movimento sofreu duras e sucessivas derrotas sociais. A década de 90 foi o período de “terra arrasada”, iniciando-se com Collor e consolidando-se com FHC.

Os resultados do neoliberalismo no Brasil foram uma forte e dura recessão econômica, desemprego quase que estrutural, financeirização da economia e um implacável processo de mercantilização da vida em suas mais diferentes formas. Alguns, mais pessimistas, entendem que este processo é irreversível e que um viés desenvolvimentista de nação está completamente superado. No ano de 2002, a maioria absoluta da população brasileira buscou demonstrar a falência desta visão e a urgência de se retomar um projeto de país e uma mudança no modelo em curso no Brasil.

No entanto, passado quase a metade do Governo Lula, os sinais e os elementos colocados não apontam para as mudanças expressas pela maioria nas urnas. O atual cenário social calamitoso; onde temos um aumento da exclusão social, no desemprego e um PIB negativo demonstram um sentido exatamente contrário ao da mudança. Este cenário demonstra na verdade uma política deliberada de manutenção do receituário neoliberal. Os resultados negativos resultantes desta política conservadora são mais do que suficientes para demonstrar a urgência do Governo Lula mudar a sua política econômica atual.

Adotar uma política que estanque os danos da perversa herança neoliberal de quase uma década de governo do PSDB e aliados a frente do governo federal, e que avance para uma política de inclusão social, crescimento econômico e distribuição de renda é mais do que necessário. Só assim poderemos ver a alteração deste modelo, que tem produzido uma enorme concentração e transferência de recursos para o sistema financeiro internacional. Mais do que isso, que possamos avançar para um outro modelo, centrado no combate as desigualdades de classe, raça e gênero.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento. Mudança é a palavra chave e para que esta mudança ocorra, é necessário que se opere um rompimento com a ortodoxia neoliberal que tem comandado a política econômica do país. Não é nada menos que isso que a maioria da população aguarda ansiosamente.

Após as prévias, é hora da unidade no PT de Porto Alegre

Maria do Rosário saiu-se vitoriosa, com todos os méritos, das prévias que escolheram a candidatura do partido para a Prefeitura da capital. Tendo o nosso reconhecimento como legitima vencedora.
Todos sabemos que processos internos como estes sempre geram traumas e fissuras internas, que se não forem bem trabalhadas podem gerar distanciamentos internos ainda maiores. Que é justamente o oposto que a conjuntura eleitoral exige do PT para disputar com chances de vitória.
Tem me causado surpresa, no entanto, as inúmeras manifestações de militantes e dirigentes partidários, apoiadores da Rosário, com tom provocativo e divisionistas nos últimos dias ao repercutir o resultado.
Apontam adjetivações contra os apoiadores do Rossetto (inclusive reproduzindo discursos da RBS) como o da vitória da "base" sobre os "caciques" e etc, para logo em seguida, reafirmar a necessidade de unidade. Adotando-se a tática do "bater com uma mão e afagar com a outra".
Prova disso é o boletim eletrônico do vereador Adelli Sell desta semana, onde após alfinetar com diversos argumentos provocativos, chama a tal falada "unidade", que chega a parecer, pelo tom das provocações anteriores, como um mero exercício de retórica.
Infelizmente, não é este um caso isolado, e nos causa tremenda preocupação. Afinal, como pode um determinado setor do partido querer, a partir de uma vitória por uma diferença de 56 votos, afirmar que não necessita da presença ativa da outra metade do partido para garantir a vitória do PT e do campo democrático e popular nas eleições? Ou será que a verdadeira motivação de alguns setores em apoiar a candidatura vitoriosa se dava apenas pela negação da candidatura oponente, em uma postura de puro sectarismo? Ou ainda será que a real motivação era impedir que se mantive-se o símbolo de Porto Alegre ser um local onde o PT conseguiu construir uma história virtuosa, distante do "ultra-pragmatismo" que assola o partido em outros locais (o exemplo mais gritante é São Paulo) e com isso retirar da esquerda este importante símbolo? Será por isso tal virulência em permanecer com uma postura de combate interno?
Espero que não. Espero que estas sejam posturas isoladas que não reflitam a política de todos os setores que apoiaram a candidatura da Rosário. Ela acredito que certamente não concorda com isso.
Acredito que, com responsabilidade e espírito coletivo condizentes com a história do Partido dos Trabalhadores nessa cidade, teremos plenas condições de superar tais problemas e construiremos a necessária unidade interna. Que não pode se tornar uma mera expressão vazia, mas uma real e solida construção política para sairmos vitoriosos novamente.

Juventude e trabalho

Muitos setores da juventude, quando atingem um determinado estágio de seu desenvolvimento, buscam encontrar formas que lhe permitam se emancipar de sua condição de total dependência dos pais.

Dentro de toda esta busca, há um grande leque de possibilidades, de formas que venham a florescer esta procura, não necessariamente tendo a vir a acontecer como uma regra pré-estabelecida para todos os jovens. Uma das maneiras mais freqüentes que costuma ser buscada para atingir a almejada independência é a procura de um emprego. Buscando-se um desatrelamento financeiro e uma maior autonomia no ir e vir.

Para uma parte significativa da juventude (podendo ser considerado por muitos inclusive como sendo a maior parcela), o trabalho é a única possibilidade de garantir a sua própria sobrevivência e a de seus familiares. A busca pelo emprego coloca-se como uma necessidade imprescindível, não lhe restando nenhuma outra alternativa. Devido a uma série de fatores sociais, os jovens se vêem em uma situação de obrigatoriedade em se iniciar no trabalho, onde, muitas vezes, isto ocorre de forma extremamente prematura, antecipando-se todo um processo de desenvolvimento e auto-aprendizagem. São inúmeros os casos de exploração de mão-de-obra infantil, jovens que são brutalmente retirados de sua infância e que passam a ter que desenvolver trabalhos em troca de quantias muito abaixo do salário dos demais trabalhadores que exercem as mesmas funções. Conformando-se uma condição de semi-escravidão.

Ao iniciar a busca, todo o jovem parte com a idéia de que não deverá enfrentar grandes dificuldades em conseguir uma oportunidade de emprego. Acreditando que, apesar do quadro que está instalado no mercado de trabalho, as suas potencialidades serão reconhecidas. No entanto, deparam-se com uma situação de total exclusão e de falta de oportunidades. Um ambiente nada favorável para se alcançar o acesso ao emprego.

Com o neoliberalismo, o desemprego atingiu proporções que muitos não acreditavam que fosse se atingir. Os índices de desemprego no Brasil, entre a população jovem, assumem contornos de total caos social. o jovem é barrado por sua “falta de experiência” ou ainda a sua “imaturidade”, não tendo por parte do patronato uma mínima preocupação social em relação ao quadro grave que está posto. Muitos, talvez a maioria, não conseguem encontrar uma oportunidade de emprego que minimamente se encaixe com que era almejado ou condizente com a sua qualificação profissional.

Acabam por se sujeitar a serem usados como mão-de-obra barata, tendo os seus direitos mínimos negados sendo privados de darem continuidade aos seus estudos e ao seu lazer. Sendo desde cedo, condicionado a se sujeitar a um regramento perverso, que não lhe permite nem ao menos questionar, sob o risco de perder o emprego que tanta dificuldade teve em conseguir. Vê-se toda uma parcela significativa de jovens em sua situação de total desesperança e desilusão sobre o sistema, sobre o país e até sobre si mesmo, não creditando em suas próprias potencialidades.

Fica um questionamento sobre de que forma se pode solucionar este problema posto sobre a sociedade. Não há solução para este problema que não passe por uma total mudança do sistema político, econômico e social em vigência. Outras medidas não passarão de atenuadoras e que, em um período muito curto, já tem a sua eficácia questionada. O que o jovem poderia fazer frente a todo este problema?

Em primeiro lugar, jamais pode aceitar esta condição sem se questionar e indagar de onde e originam o seus problemas socio-econômicos e, frente a isso, procurar encontrar caminhos que lhe possibilitem enfrentar, e até mesmo superar esta condição que atualmente temos colocada. E ter claro que a sua emancipação e independência não serão atingidas se resumirem-se apenas a conquista de um emprego. A sua emancipação passa por uma conquista por inteiro. Deve ser conquistada sem se acomodar, não acreditando que virá de maneira fácil e tranqüila, sem lutar e ousar.

A esperança vai vencer o medo.Para ganhar e governar Porto Alegre.

Há praticamente 30 dias da data das prévias, o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive um período de efervescência militante: debates, jantares, manifestos, emails, telefonemas, reuniões, buscam apresentar aos filiados(as) as pré-candidaturas de Miguel Rossetto e Maria do Rosário.

Neste cenário, predomina o bom debate político, a democracia interna, facilitados pelo alto nível das duas candidaturas. Isto não impede, no entanto, algumas situações onde as paixões se sobressaiam à razão, trazendo ao processo argumentos fora do tom ou até mesmo apelativos. Não é razoável, por exemplo, imaginar que militantes do PT possam ter "medo de Maria do Rosário", ou até de Miguel Rossetto. Medo tinha a Regina Duarte do Lula. E naquela época a militância do PT fez a esperança vencer o medo.

Tampouco é verdadeiro que as duas candidaturas são iguais e que a única diferença é o fato de Maria do Rosário estar à frente nas pesquisas eleitorais. Aliás, chega a ser ingênuo agarrar-se ao desempenho em "pesquisas eleitorais promovidas pela grande mídia", quando tantas vezes nosso Partido bradou publicamente contra este instrumento usado intencionalmente para prejudicar nossas candidaturas. E fundamental mesmo não é sair na frente. É, entretanto, chegar em primeiro com a maior vantagem possível.

Para esse resultado positivo importa, sim, a política de alianças que será desenvolvida, o programa de governo que será apresentado à sociedade e a capacidade de dialogar com os diferentes setores da população da cidade. São questões como estas que levam uma expressiva parte do PT – e não algumas forças – a apoiar a candidatura de Miguel Rossetto. Porque, antes de tudo, não basta ganhar Porto Alegre. Torna-se necessário garantir a vitória não de um nome, não de uma sigla, mas de um projeto político de esquerda, comprometido com a transformação social, com a participação popular e com a superação de todas as formas de desigualdade.

Nesse contexto, a trajetória política do companheiro Rossetto é uma contínua reafirmação destes princípios e das mais caras bandeiras petistas. Sendo assim, nesse quadro, não há resistência a candidatura de Maria do Rosário e sim uma preferência racional e consciente pela candidatura de Miguel Rossetto, que além de vínculos sólidos com Porto Alegre, contabilizou expressivas votações nas vezes em que concorreu a cargos eletivos. Rossetto, em Porto Alegre, conquistou ainda uma votação maior a cada eleição que participou!

Sem dúvida, o PT não é imune a cultura machista. O processo de superação das desigualdades de gênero dentro do PT tem sido mais lento do que muitos e muitas de nós gostaríamos, mas ele não está parado: tivemos duas companheiras na presidência da Câmara Municipal, duas companheiras na presidência interina do PT Estadual, temos uma Secretária-Geral no PT/RS, o campo que apoia do Miguel Rossetto elegeu mulheres presidentas em 3 importantes zonais de Porto Alegre no último PED e uma mulher disputando as prévias no PT de Porto Alegre. Ou nossa memória é tão curta que já esquecemos que todas as demais prévias foram disputadas por dois homens?

Portanto, respondendo a pergunta que não quer calar: ser mulher não é um problema no PT, mas tampouco é uma vantagem, é uma condição de desigualdade, reflexo cultural e social, que não se resolverá num passe de mágica, com um voto na urna no dia 16 de março. Mas em uma coisa concordamos: o PT necessita de uma candidatura capaz de unificar o conjunto do partido e de vencer a poderosa aliança conservadora em torno de Fogaça. Será histórico eleger o PT novamente para a Prefeitura de Porto Alegre, com o companheiro Miguel Rossetto. Sem medo de ser feliz!

Claudia Prates (Secretária de Mulheres do PT/POA)

Erick da Silva (Secretario da Juventude do PT/POA)

Contribuição ao debate do Iº Congresso da Juventude do PT

Teremos neste semestre o Iº Congresso da JPT, que já nasce vitorioso por colocar a juventude no foco dos debates partidários. Toda a iniciativa que venha a tentar fortalecer o trabalho de juventude no Partido dos Trabalhadores já mereceria o nosso apoio, devido a todas as dificuldades que já enfrentamos e ainda temos no cotidiano da JPT.

Este documento pretende levantar alguns aspectos o papel que este congresso poderá ter e sobre alguns temas que julgo que devem ser colocados nas discussões que teremos. Longe de aqui querer ter a pretensão de esgotar este debate, que deverá ser o nosso foco principal no período imediato, mas dar a nossa contribuição para este momento histórico da JPT.

A conjuntura do Iº Congresso da JPT

O congresso nasce fruto de uma compreensão de amplos setores da JPT de que passamos por problemas e insuficiências organizativas e políticas que exigem uma resposta tanto da juventude quanto do conjunto do partido para a sua superação.

Agora nos encontramos as portas de sua realização, e vemos que os problemas e limites da JPT são apontados quase que de forma unânime no conjunto das posições colocas. No entanto, os motivos que levaram as atuais dificuldades e principalmente, as soluções para estes impasses são divergentes.

Para além dos debates específicos da juventude, boa parte das diferenças se assenta nas visões distintas que se tem de partido. E este não é um debate menor, como alguns podem querer fazer crer. Os problemas do PT oriundos da crise do “mensalão” em 2005 têm a sua raiz justamente nesta diferença de concepção partidária. As saídas para os impasses do PT ainda é uma disputa a ser travada, ao qual, com alguns reveses e avanços se coloca em aberto. O resultado do último PED apenas reafirma o adiamento da virada no atual curso regressivo do PT. O campo da Mensagem ao Partido, ainda que não elegemos nosso candidato a presidente, apresentou-se como a novidade que simbolizou a possibilidade de mudança. Ainda temos muito a avançar, mas o ponto de partida já é bastante promissor para o futuro.

Em síntese, não podemos de forma alguma cometer o erro de superestimar os resultados do congresso, por mais avançados que venham a ser, terão o seu grau de abrangência limitada pelas debilidades gerais do partido e seus reflexos na juventude. Friso isso, por mais obvio que poderá parecer para alguns, por julgar que não podemos cometer tal erro sob pena de gerar expectativas frustradas logo adiante.

Com isso não quero aqui cometer um erro recorrente neste ponto, que é de colocar todas as nossas dificuldades como decorrentes dos problemas gerais do partido. Que pese a conjuntura geral partidária, há limites que são decorrência direta de erros e insuficiências nossas da juventude. A tarefa da superação destes limites é sem dúvida o maior desafio do Iº CNJPT, e nós obtendo êxito, poderemos avançar para um cenário muito mais favorável para a nossa luta.

A disputa política

Nossa atuação deverá estar sintonizada com nossa estratégia geral de disputa de rumos do PT. Onde deveremos priorizar a construção do campo da Mensagem na juventude, de forma sólida e buscando construir uma política comum para o próximo período na JPT.

Devemos avançar nesta disputa construindo a nossa política sem sectarizar politicamente com as demais correntes, mas tendo nitidez em nossas posições para não escamotear a disputa de rumos do PT, e da JPT principalmente.

O nosso objetivo central deverá ser de avançarmos para uma JPT com identidade política marcadamente de esquerda, democrática e militante. Por óbvio não iremos construir uma “ilha da fantasia” isolada da realidade partidária, mas reafirmando no seu programa, identidade e forma de organização uma JPT que vá na contramaré e se afirme como um foco de disputa nos rumos gerais do partido para um projeto socialista. As condições para avançarmos nesta direção ainda não estão dadas. Mas temos condições de, principalmente tendo uma ação de forte visibilidade e dialogo com as bases da JPT, construir um amplo campo que venha a sair-se vitorioso no Iº CNJPT.

A principal diferença deste Iº CNJPT de outros encontros da JPT será sem dúvida o fato de a disputa de direção não ser o foco central deste espaço. O que pode propiciar um momento bastante rico e propositivo em formulação e elaboração. A construção de um programa político da JPT pode representar um grande avanço, superando uma longa debilidade nossa e poderá auxiliar para um novo patamar de debates internos e de unidade.

Deveremos ter muitas polêmicas e consensos a construir, outros temas também estarão no centro destes debates, e nas definições de um novo modelo organizativo repousa algumas destas grandes diferenças.

Algumas polêmicas

Não é de hoje que muitos/as companheiros/as vislumbram na experiência de outros partidos na juventude (principalmente no PCdoB/UJS) um exemplo a ser seguido pela JPT para superar os seus impasses. Essas visões se equivocam fundamentalmente por não levar em conta as diferenças que o PT representa com relação aos demais partidos de esquerda no Brasil e em boa parte do mundo. E estas diferenças tornam o desafio de consolidar a nossa construção na juventude ainda maior. Repetir experiências de culturas políticas distintas das nossas pode, na melhor das hipóteses, sair frustradas ou, o que é pior, gerar uma crise de identidade política ainda maior e de mais difícil reversão.

Neste sentido, algumas das polêmicas iniciais, acredito estarem perdendo espaço e em vias de “esquecimento”. Destaco o tema da filiação paralela na JPT, que foi levantado por alguns, como forma de “ampliar” o diálogo da JPT com simpatizantes e etc. Pelo descabido da proposta com relação à realidade e história do PT, vem perdendo espaço mesmo antes de iniciar o “quente” dos debates.

No entanto, outros temas de vital importância até o momento tem sido pouco debatidos. Como o tema do novo formato da direção da JPT. O atual modelo de Secretário/a mais os/as membros do respectivo coletivo tem se provado insuficiente. E pouco avançamos coletivamente em uma proposta de estrutura alternativa a atual.

A primeira das preocupações que temos de ter é de que a nossa nova organização interna seja capaz de efetivamente permitir um avanço em nossa construção. Que organize o conjunto de filiados/as jovens do partido para uma ação militante, que amplie o número de filiados organizando um conjunto de lutadoras e lutadores que simpatizam com nosso projeto. Pensar uma estrutura que possibilite uma ampla e democrática participação no cotidiano da JPT.

Isso se tornará realidade se tivermos capacidade de gerar mecanismos que possibilitem uma nova dinâmica interna. Devemos reafirmar a nossa aposta na criação de núcleos por área ou local de militância, como forma de aprofundamento da democracia interna e de fortalecimento de uma cultura militante.

Temos de superar também um outro problema que é o da “informalidade” no funcionamento interno. Como o estatuto do PT é um tanto quanto omisso sob diversos aspectos no tema das setoriais (que é o que regulamentava a JPT até o momento), sofremos de sérias fragilidades político-organizativas.

Hoje, tirando-se a figura do Secretário/a de Juventude, não há um padrão organizativo mínimo no nosso funcionamento interno. Cada estado ou cidade tem realidades e dinâmicas diferentes, o que acaba nos despotencializando. E a informalidade reside principalmente neste aspecto, que não havendo uma regra geral, não há também responsáveis pelas tarefas políticas (com algumas boas exceções) o que acaba por, ou ficar centralizado no Secretário/a ou com quem se disponibiliza no momento ou ainda, o que é o pior e muito freqüente, as tarefas se engessarem e ficando pendentes.

Temos de avançar para uma organização que supere estes limites, que tenha funcionamento interno e execute as tarefas com o dinamismo que a conjuntura e a luta exigem.

Um bom ponto de partida seria adotarmos um modelo com direção “executiva” na JPT. Onde todos/as os/as integrantes da instância teriam função política, afinal, não é mais razoável que uma JPT que pretende ser de massas e disputar a sociedade, não ter ninguém no coletivo responsável pela relação com os movimentos sociais, pela comunicação, pelas finanças etc. Não se criando uma estrutura rígida de funcionamento, muito pelo contrário, mas para garantir que a política seja conduzida de forma mais plural, com as diferentes representações internas, e possibilitando que tenhamos um dinamismo maior em nossa ação cotidiana.

Processo de eleições internas da JPT

Ao pensarmos como deverão funcionar as futuras direções da JPT devemos, por decorrência, debater como será a forma de eleição destas. Preliminarmente, o adiamento da data do Iº Congresso da JPT deverá atropelar um pouco as coisas. Pois paralelamente, teremos todas as tarefas de preparação de nossa intervenção nas eleições e ainda preparar a nossa mobilização para a disputa da JPT subseqüente.

Devido a isto, entendo como “a solução possível” a encontrada de realizar as eleições das novas direções da JPT após a etapa nacional. Já apontando as dificuldades que teremos pela proximidade com as eleições. Onde teremos uma disputa interna às portas de uma disputa maior que exigirá uma forte unidade interna nossa contra a direita. Isto posto, entendo que devemos afirmar este como um expediente excepcional e construir um processo de eleições posteriores com a participação direta dos/as filiados/as jovens nos Encontros Municipais e com realização debates políticos em todos os níveis.

A idéia de que o PED representaria a prova viva da “democracia petista” é uma fetichização perigosa, pior quando vinda de setores críticos a atual situação do PT. Nossa tradição política sempre teve uma postura crítica a esta maneira de escolha das direções partidárias. Nós travamos a disputa interna para reverter este processo, mesmo quando quase isoladamente. Seja em uma postura dura de críticas contundentes primeiramente, ou ainda buscando alternativas que minimizem as distorções gritantes deste processo. A nossa proposta de contribuição financeira mensal dos/as filiados/as vinha neste sentido. “Os números do PED, também, não autorizam afirmar que a eleição direta mobilizou mais e deu maior legitimidade aos eleitos. Pela proporção de delegados ao Encontro de BH/1999 teríamos, praticamente, o mesmo número de filiados participando nos Encontros Municipais, diretamente para estabelecer delegações estaduais e nacionais. (...) contrapor maior reflexão e complexidade a uma postura ufanista e pouco profunda, de que a eleição direta por si só nos trouxe um ganho de organização e de maior prestígio externo na sociedade. Queremos – além de não concordar com a tese do ufanismo – ressaltar a importância do conjunto das mudanças ocorridas no estatuto, tende a mudar o caráter do nosso partido.”[1]

Nossa experiência mais recente do último PED é prova definitiva das distorções deste processo. Vimos verdadeiras máquinas eleitorais serem montadas para operar o voto dos filiados. Casos de fraudes e irregularidades ocorreram em diversos locais, muitos municípios tendo suas eleições anuladas ou objeto de recursos, principalmente devido a ação dos fiscais da Mensagem ao PT.

Além de representar um retrocesso político para a juventude, que hoje, com todas as dificuldades, minimamente os nossos encontros municipais, estaduais e nacional garantem um mínimo de debate político. A saída para ampliarmos a participação e a nossa força política é construir para a próxima eleição um processo de criação e organização da JPT em um número maior de municípios (hoje temos um número muito aquém de nossas possibilidades) e para fazer este esforço ter um enraizamento maior, estabelecer como condição para participar do encontro estadual com direito a voto apenas delegações eleitas nos municípios. Com isso daríamos poder e força para as secretarias municipais e daríamos um grau de politização e organicidade maior para o processo de escolha das direções nos demais níveis.

Temos muitos caminhos possíveis para trilhar o futuro da JPT. O que estaremos construindo será sem dúvida o caminho das lutas e da esperança. O caminho de uma JPT que reencante lutadoras e lutadores para um partido a altura grandes desafios que teremos. Nada menos que isso.

Erick da Silva – Secretário da JPT de Porto Alegre

Janeiro de 2008

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[1] Raul Pont, A Estrela Necessária, p.161-163.