quinta-feira

Contribuição ao debate do Iº Congresso da Juventude do PT

Teremos neste semestre o Iº Congresso da JPT, que já nasce vitorioso por colocar a juventude no foco dos debates partidários. Toda a iniciativa que venha a tentar fortalecer o trabalho de juventude no Partido dos Trabalhadores já mereceria o nosso apoio, devido a todas as dificuldades que já enfrentamos e ainda temos no cotidiano da JPT.

Este documento pretende levantar alguns aspectos o papel que este congresso poderá ter e sobre alguns temas que julgo que devem ser colocados nas discussões que teremos. Longe de aqui querer ter a pretensão de esgotar este debate, que deverá ser o nosso foco principal no período imediato, mas dar a nossa contribuição para este momento histórico da JPT.

A conjuntura do Iº Congresso da JPT

O congresso nasce fruto de uma compreensão de amplos setores da JPT de que passamos por problemas e insuficiências organizativas e políticas que exigem uma resposta tanto da juventude quanto do conjunto do partido para a sua superação.

Agora nos encontramos as portas de sua realização, e vemos que os problemas e limites da JPT são apontados quase que de forma unânime no conjunto das posições colocas. No entanto, os motivos que levaram as atuais dificuldades e principalmente, as soluções para estes impasses são divergentes.

Para além dos debates específicos da juventude, boa parte das diferenças se assenta nas visões distintas que se tem de partido. E este não é um debate menor, como alguns podem querer fazer crer. Os problemas do PT oriundos da crise do “mensalão” em 2005 têm a sua raiz justamente nesta diferença de concepção partidária. As saídas para os impasses do PT ainda é uma disputa a ser travada, ao qual, com alguns reveses e avanços se coloca em aberto. O resultado do último PED apenas reafirma o adiamento da virada no atual curso regressivo do PT. O campo da Mensagem ao Partido, ainda que não elegemos nosso candidato a presidente, apresentou-se como a novidade que simbolizou a possibilidade de mudança. Ainda temos muito a avançar, mas o ponto de partida já é bastante promissor para o futuro.

Em síntese, não podemos de forma alguma cometer o erro de superestimar os resultados do congresso, por mais avançados que venham a ser, terão o seu grau de abrangência limitada pelas debilidades gerais do partido e seus reflexos na juventude. Friso isso, por mais obvio que poderá parecer para alguns, por julgar que não podemos cometer tal erro sob pena de gerar expectativas frustradas logo adiante.

Com isso não quero aqui cometer um erro recorrente neste ponto, que é de colocar todas as nossas dificuldades como decorrentes dos problemas gerais do partido. Que pese a conjuntura geral partidária, há limites que são decorrência direta de erros e insuficiências nossas da juventude. A tarefa da superação destes limites é sem dúvida o maior desafio do Iº CNJPT, e nós obtendo êxito, poderemos avançar para um cenário muito mais favorável para a nossa luta.

A disputa política

Nossa atuação deverá estar sintonizada com nossa estratégia geral de disputa de rumos do PT. Onde deveremos priorizar a construção do campo da Mensagem na juventude, de forma sólida e buscando construir uma política comum para o próximo período na JPT.

Devemos avançar nesta disputa construindo a nossa política sem sectarizar politicamente com as demais correntes, mas tendo nitidez em nossas posições para não escamotear a disputa de rumos do PT, e da JPT principalmente.

O nosso objetivo central deverá ser de avançarmos para uma JPT com identidade política marcadamente de esquerda, democrática e militante. Por óbvio não iremos construir uma “ilha da fantasia” isolada da realidade partidária, mas reafirmando no seu programa, identidade e forma de organização uma JPT que vá na contramaré e se afirme como um foco de disputa nos rumos gerais do partido para um projeto socialista. As condições para avançarmos nesta direção ainda não estão dadas. Mas temos condições de, principalmente tendo uma ação de forte visibilidade e dialogo com as bases da JPT, construir um amplo campo que venha a sair-se vitorioso no Iº CNJPT.

A principal diferença deste Iº CNJPT de outros encontros da JPT será sem dúvida o fato de a disputa de direção não ser o foco central deste espaço. O que pode propiciar um momento bastante rico e propositivo em formulação e elaboração. A construção de um programa político da JPT pode representar um grande avanço, superando uma longa debilidade nossa e poderá auxiliar para um novo patamar de debates internos e de unidade.

Deveremos ter muitas polêmicas e consensos a construir, outros temas também estarão no centro destes debates, e nas definições de um novo modelo organizativo repousa algumas destas grandes diferenças.

Algumas polêmicas

Não é de hoje que muitos/as companheiros/as vislumbram na experiência de outros partidos na juventude (principalmente no PCdoB/UJS) um exemplo a ser seguido pela JPT para superar os seus impasses. Essas visões se equivocam fundamentalmente por não levar em conta as diferenças que o PT representa com relação aos demais partidos de esquerda no Brasil e em boa parte do mundo. E estas diferenças tornam o desafio de consolidar a nossa construção na juventude ainda maior. Repetir experiências de culturas políticas distintas das nossas pode, na melhor das hipóteses, sair frustradas ou, o que é pior, gerar uma crise de identidade política ainda maior e de mais difícil reversão.

Neste sentido, algumas das polêmicas iniciais, acredito estarem perdendo espaço e em vias de “esquecimento”. Destaco o tema da filiação paralela na JPT, que foi levantado por alguns, como forma de “ampliar” o diálogo da JPT com simpatizantes e etc. Pelo descabido da proposta com relação à realidade e história do PT, vem perdendo espaço mesmo antes de iniciar o “quente” dos debates.

No entanto, outros temas de vital importância até o momento tem sido pouco debatidos. Como o tema do novo formato da direção da JPT. O atual modelo de Secretário/a mais os/as membros do respectivo coletivo tem se provado insuficiente. E pouco avançamos coletivamente em uma proposta de estrutura alternativa a atual.

A primeira das preocupações que temos de ter é de que a nossa nova organização interna seja capaz de efetivamente permitir um avanço em nossa construção. Que organize o conjunto de filiados/as jovens do partido para uma ação militante, que amplie o número de filiados organizando um conjunto de lutadoras e lutadores que simpatizam com nosso projeto. Pensar uma estrutura que possibilite uma ampla e democrática participação no cotidiano da JPT.

Isso se tornará realidade se tivermos capacidade de gerar mecanismos que possibilitem uma nova dinâmica interna. Devemos reafirmar a nossa aposta na criação de núcleos por área ou local de militância, como forma de aprofundamento da democracia interna e de fortalecimento de uma cultura militante.

Temos de superar também um outro problema que é o da “informalidade” no funcionamento interno. Como o estatuto do PT é um tanto quanto omisso sob diversos aspectos no tema das setoriais (que é o que regulamentava a JPT até o momento), sofremos de sérias fragilidades político-organizativas.

Hoje, tirando-se a figura do Secretário/a de Juventude, não há um padrão organizativo mínimo no nosso funcionamento interno. Cada estado ou cidade tem realidades e dinâmicas diferentes, o que acaba nos despotencializando. E a informalidade reside principalmente neste aspecto, que não havendo uma regra geral, não há também responsáveis pelas tarefas políticas (com algumas boas exceções) o que acaba por, ou ficar centralizado no Secretário/a ou com quem se disponibiliza no momento ou ainda, o que é o pior e muito freqüente, as tarefas se engessarem e ficando pendentes.

Temos de avançar para uma organização que supere estes limites, que tenha funcionamento interno e execute as tarefas com o dinamismo que a conjuntura e a luta exigem.

Um bom ponto de partida seria adotarmos um modelo com direção “executiva” na JPT. Onde todos/as os/as integrantes da instância teriam função política, afinal, não é mais razoável que uma JPT que pretende ser de massas e disputar a sociedade, não ter ninguém no coletivo responsável pela relação com os movimentos sociais, pela comunicação, pelas finanças etc. Não se criando uma estrutura rígida de funcionamento, muito pelo contrário, mas para garantir que a política seja conduzida de forma mais plural, com as diferentes representações internas, e possibilitando que tenhamos um dinamismo maior em nossa ação cotidiana.

Processo de eleições internas da JPT

Ao pensarmos como deverão funcionar as futuras direções da JPT devemos, por decorrência, debater como será a forma de eleição destas. Preliminarmente, o adiamento da data do Iº Congresso da JPT deverá atropelar um pouco as coisas. Pois paralelamente, teremos todas as tarefas de preparação de nossa intervenção nas eleições e ainda preparar a nossa mobilização para a disputa da JPT subseqüente.

Devido a isto, entendo como “a solução possível” a encontrada de realizar as eleições das novas direções da JPT após a etapa nacional. Já apontando as dificuldades que teremos pela proximidade com as eleições. Onde teremos uma disputa interna às portas de uma disputa maior que exigirá uma forte unidade interna nossa contra a direita. Isto posto, entendo que devemos afirmar este como um expediente excepcional e construir um processo de eleições posteriores com a participação direta dos/as filiados/as jovens nos Encontros Municipais e com realização debates políticos em todos os níveis.

A idéia de que o PED representaria a prova viva da “democracia petista” é uma fetichização perigosa, pior quando vinda de setores críticos a atual situação do PT. Nossa tradição política sempre teve uma postura crítica a esta maneira de escolha das direções partidárias. Nós travamos a disputa interna para reverter este processo, mesmo quando quase isoladamente. Seja em uma postura dura de críticas contundentes primeiramente, ou ainda buscando alternativas que minimizem as distorções gritantes deste processo. A nossa proposta de contribuição financeira mensal dos/as filiados/as vinha neste sentido. “Os números do PED, também, não autorizam afirmar que a eleição direta mobilizou mais e deu maior legitimidade aos eleitos. Pela proporção de delegados ao Encontro de BH/1999 teríamos, praticamente, o mesmo número de filiados participando nos Encontros Municipais, diretamente para estabelecer delegações estaduais e nacionais. (...) contrapor maior reflexão e complexidade a uma postura ufanista e pouco profunda, de que a eleição direta por si só nos trouxe um ganho de organização e de maior prestígio externo na sociedade. Queremos – além de não concordar com a tese do ufanismo – ressaltar a importância do conjunto das mudanças ocorridas no estatuto, tende a mudar o caráter do nosso partido.”[1]

Nossa experiência mais recente do último PED é prova definitiva das distorções deste processo. Vimos verdadeiras máquinas eleitorais serem montadas para operar o voto dos filiados. Casos de fraudes e irregularidades ocorreram em diversos locais, muitos municípios tendo suas eleições anuladas ou objeto de recursos, principalmente devido a ação dos fiscais da Mensagem ao PT.

Além de representar um retrocesso político para a juventude, que hoje, com todas as dificuldades, minimamente os nossos encontros municipais, estaduais e nacional garantem um mínimo de debate político. A saída para ampliarmos a participação e a nossa força política é construir para a próxima eleição um processo de criação e organização da JPT em um número maior de municípios (hoje temos um número muito aquém de nossas possibilidades) e para fazer este esforço ter um enraizamento maior, estabelecer como condição para participar do encontro estadual com direito a voto apenas delegações eleitas nos municípios. Com isso daríamos poder e força para as secretarias municipais e daríamos um grau de politização e organicidade maior para o processo de escolha das direções nos demais níveis.

Temos muitos caminhos possíveis para trilhar o futuro da JPT. O que estaremos construindo será sem dúvida o caminho das lutas e da esperança. O caminho de uma JPT que reencante lutadoras e lutadores para um partido a altura grandes desafios que teremos. Nada menos que isso.

Erick da Silva – Secretário da JPT de Porto Alegre

Janeiro de 2008



[1] Raul Pont, A Estrela Necessária, p.161-163.

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