Na Venezuela, vence o não, mas segue a luta

O "polêmico" Referendo Constitucional proposto pelo governo Venezuelano saiu-se derrotado das urnas neste último domingo (02/12). A diferença da votação do "não" para o "sim" foi apertada, de pouco mais de 1%. Algumas lições e símbolos políticos importantes devem ser extraídos deste processo.
Primeiramente, o fato de 49% da população venezuelana ter votado a favor da construção de um projeto socialista não é pouca coisa. Isto demonstra a capacidade de mobilização que se tem presente na Venezuela.
Outro símbolo importante, e que serviu como um verdadeiro "cala a boca" para a grande mídia foi o próprio resultado em si, desmentindo a teoria de que o governo de Hugo Chávez estaria manipulando as massas ou fraudaria o resultado. Imediatamente após o anúncio do resultado oficial, Chávez declarou reconhecer o resultado, ele colocou que, uma vez constatado que os resultados seguiam uma "tendência irreversível", considerou se tratar do melhor desenlace, um resultado ajustado a seu favor ira abrir uma forte onda de críticas da oposição política. "Eu prefiro assim", disse ao admitir os resultados.
"Por hora, não podemos", manifestou o presidente venezuelano, que afirmou que continua aberta sua proposta. E de fato isso que ocorreu pode vir a ser uma importante lição para superar os limites e erros cometidos neste processo. O que pelas declarações de Chávez, parece já ocorrer. "Estamos frente a uma grande batalha. Como eu afirmei em 4 de fevereiro de 1992, por hora não podemos, eu assim, perante vocês cumpro com o compromisso de respeitar nossas instituições", afirmou o presidente. Fazendo referência a tentativa frustrada de insurreição militar comandada por ele em 92.
São muitas as lições que deverão ser tiradas deste resultado. Primeiramente, ele ocorre por alguns erros políticos, que se explica pela perda de "apoio entre a intelectualidade e em setores do campo estudantil. Pode ser que setores universitários tenham se sentido ameaçados em suas prerrogativas pelas propostas igualitaristas que vinham no bojo do plebiscito. Mas houve uma perda de "impulso ideológico" que abriu espaço para posições contrárias às reformas. O plebiscito, tão complexo em sua totalidade, tendeu a se transformar na resposta a uma única questão, se Chávez poderia continuar indefinidamente na presidência, até que a morte os separasse (não são tolices as alegações de que ele possa ser assassinado), ou não. Isso "emparedou" o plebiscito e, se de um lado, mostrava a força do carisma do presidente, de outro expunha uma das fragilidades do movimento bolivariano, que é a dependência com exclusividade do comandante e do comando de Hugo Chávez. É verdade que, confirmando tese de Max Weber recentemente lembrada por José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo, na América Latina, tradicionalmente políticas inclusivas sempre foram bandeira de políticos carismáticos, de estilo acaudilhado e acaudilhantes, nunca dos nossos políticos liberais, que em geral representam aqueles que não se liberam jamais da visão de seus foros de privilégio e de benesses estatais chamadas de "investimento". Vejam-se os exemplos históricos de Vargas, Perón e Cárdenas." (Flávio Aguiar, Carta Maior).
Acredito que as experiências que estão em curso na Venezuela, as sucessivas tentativas de golpes e desestabilizações do regime político, já demonstraram em outros momentos a força e a vitalidade do processo de transformações que estão em curso. A derrota no referendo mostra muito mais a abertura do regime (desmentindo a imagem de ditadura que a direita costuma a apregoar) do que o oposto, e pode vir a ser uma importante e valiosa lição para a superação dos atuais limites do processo político venezuelano. Elementos para isso existem, após o referendo, a prioridade deverá ser esta.

Graves suspeitas na Secretaria municipal de Juventude da capital gaúcha

Os últimos dias tem sido de muitas dúvidas e perguntas que ainda não encontraram respostas. Estamos falando aqui das suspeitas graves que pairam sobre a Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Porto Alegre e que até o momento nada foi ainda esclarecido, muito pelo contrário.

Na segunda-feira (dia 12/11) o secretário titular da pasta, Mauro Zacher, se afastou em circunstâncias pouco nítidas, voltando a assumir como vereador na Câmara, emitindo uma nota a imprensa que se resumiu a dizer que seria "por um curto período de tempo, ocasião em que Mauro aproveitará para fazer um balanço do programa ProJovem, na capital". Nada além disso. Coincidência ou não, o seu afastamento se dá no mesmo momento em que a Polícia Federal abre uma investigação sobre a execução deste programa.

O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas na terça-feira, durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido junto a municípios. Em Porto Alegre, o projeto é gerenciado pelo secretário municipal da Juventude. O site da prefeitura de Porto Alegre informa:
“A estrutura administrativa e operacional de execução do ProJovem na Capital foi desenvolvida pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae)”. A Fundae, junto com a Fatec (Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia), está envolvida no escândalo das fraudes no Detran.

Nesta quarta-feira (14/11) teve mais um ingrediente neste caso. Um grupo de dezenas de estudantes e integrantes de movimentos sociais foram à Câmara de Vereadores para exigir explicações sobre a execução do ProJovem em Porto Alegre O vereador Mauro Zacher não apareceu para fazer os esclarecimentos sobre as suspeitas. A Juventude protestou em frente ao Plenário e ao gabinete de Zacher sem ser ouvida.

A vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PT, se manifestou pela realização de uma sindicância para apurar os fatos que envolvem também o processo de eleição do Conselho Tutelar, com denúncias de uso da máquina pública para eleger assessores da Secretaria da Juventude para o Conselho. Para o líder da bancada do PT, vereador Adeli Sell, a volta de Zacher representa seu atestado de culpa e envolvimento com esquemas ilícitos na secretaria. Adeli vem denunciando o envolvimento de Zacher em irregularidades no ProJovem e na Eleição dos Conselhos Tutelares, o que já gerou ao petista ameaças, que preventivamente já pediu proteção policial.

Se antes dessas denúncias, a população já suspeitava que houvesse problemas, afinal uma secretaria com um significativo aporte de recursos, com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, e a expectativa que se tinha com relação a ela, os resultados até o momento, em termos concretos para a cidade são muito tímidos, para dizer o mínimo. E demanda para isso tem, faltando iniciativas ou vontade política por parte da Gestão Fogaça.

Alías, em meio a esta “sombra” que paira sobre a gestão da Secretaria Municipal de Juventude, um fato tem se destacado, o silêncio do Prefeito Fogaça. Primeiro ele aceitou a saída de Mauro Zacher sem se pronunciar (o que pode vir a ser entendido como um atestado da culpa de Mauro por parte do Prefeito), depois, com mais fatos vindo à tona o silêncio de Fogaça já começa a causar um estranhamento ainda maior. Qual será o envolvimento do Prefeito Fogaça com estes fatos graves ocorridos na sua administração? Tinha o Prefeito conhecimento? E se sabia, por que nada fez? Esperamos alguma explicação do Prefeito para a população, do contrário, já poderíamos supor que algo ainda mais grave se esconde por trás das “paredes” da Prefeitura da capital. A justiça pode tardar, mas não irá falhar.

Por uma escola que transforme

Não é possível se pensar em uma sociedade justa e com distribuição de renda sem priorizar a educação. Para nós, da juventude do Partido dos Trabalhadores, a educação é um dos elementos centrais para pensarmos em uma sociedade onde todas e todos tenham igualdade de oportunidades e condições. Para que isso seja possível, a educação deve ser encarada como prioridade e dever do Estado. Entendemos que a escola, além de ser pública, gratuita e universal, deve incluir os jovens e torná-los protagonistas no processo de transformação da realidade.
Ao contrário do que pregam alguns que vêem os estudantes apenas como números nas estatísticas da secretaria de educação, o aluno e a qualidade do ensino que lhe é prestado devem ser vistos como os principais elementos da escola. Uma instituição, para proporcionar a inclusão, deve estimular a participação e o protagonismo direto na vida da escolar, seja na gestão do espaço físico, na elaboração da grade escolar, ou no aprofundamento das relações da escola com a comunidade em que esta inserida.
Não podemos aceitar, e muito menos de forma passiva, que continuemos a ter escolas que não possuem relação alguma com a realidade que as circundam. É fundamental, que as instituições, sejam um espaço que, além da transmissão do conhecimento para os alunos, cumpram também a sua função social junto às comunidades. Desta forma, teremos escolas muito mais integradas à realidade de seus estudantes e, de fato, com condições de apontar para uma mudança na vida das pessoas.
A construção de um ensino de qualidade não deve ser prioridade apenas dos governos, mas deve contar de uma forma geral com a participação de toda a sociedade. Nós, da Juventude do PT, entendemos que, além disso, os estudantes devem ser ouvidos e participarem sempre das decisões, do contrário, dificilmente mudaremos a cara do nosso ensino. O protagonismo dos estudantes e a educação pública e de qualidade não podem continuar sendo deixados para depois, as mudanças devem iniciar desde já.

O absurdo da redução da maioridade penal

O debate sobre a violência na sociedade, é um tema que atinge a todos os setores, desde como encaralo a até suas próprias concepções. Recentemente, alguns setores vêm propondo como forma de se reduzir os índices de criminalidade a Redução da Maioridade Penal, dos atuais 18 anos, para 16 anos de idade.

Onde se passaria a dar todo um tratamento repressivo e violento sobre os jovens infratores de forma maior do que atualmente já tem se dado. O debate sobre o tema deve passar sobre outros eixos, opostos ao que tem sido colocado, como por exemplo, se buscar as conseqüências e razões que levam jovens a cometer atos que seriam tidos como contravenções, quais seriam as conseqüências da alteração na idade penal, enfim, se debater com um outro olhar o tema, fugindo-se de uma perspectiva punitiva e agressora.

Um dos argumentos usados pelos defensores da redução seria de conter o crescimento da criminalidade. Pegando dados do Ministério da Justiça, se comprova a ausência de fundamentação em tal alegação. Segundo os dados do Ministério, para cada 381 infratores adultos, existem 3 jovens; e, apenas 2% dos crimes cometidos por jovens são contra a vida, a grande maioria das infrações são contra o patrimônio. O que já demonstra claramente um dos principais motivos que empurram os jovens a uma situação de risco social. Nos EUA, aonde nos últimos 7 anos vem adotando políticas de endurecimento de penas e de aumento da repressão, a violência entre adolescentes acabou triplicando!

Os jovens que acabam por cometer as mais diversas formas consideradas como crimes pela sociedade, tem todo um quadro de dificuldades e opressões que lhe são impostas em sua origem. Aonde se vem inseridos em um sistema que se estrutura em cima de toda uma lógica excludente de não permitir o acesso a uma vida digna, que condiza com as suas possibilidades. Toda e qualquer oportunidade lhes é negada pela sociedade, não disponibilizando saúde, educação digna, emprego para si e sua família, não lhe restando alternativa, senão de buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.

Quem defende tal proposta, além de carente em argumentos plausíveis, caem no equivoco de insinuar que pela legislação vigente o jovem não responde pelos seus atos ao cometer alguma forma de infração. A Lei garante a responsabilização do jovem pelos seus delitos, porém, de outra forma, ao que eles vêm propondo. Ao contrário de se punir o jovem da mesma forma dos criminosos adultos (que também vem sendo conduzida equivocadamente), trata a Lei de corrigir e reeducar o jovem para a sua reabilitação. Cabe que se faca valer a Lei, e inclusive, que se reveja alguns de seus pontos, de forma a se realmente possibilitar a integração social dos jovens em situação de risco, propiciando-lhes acesso a educação em seus sentido libertador, o direito ao trabalho e a dignidade.

O projeto como um todo, chega até mesmo a soar como uma piada de mal gosto, só que de piada não possui nada. Esta proposta vem a se inserir em um quadro maior de retrocesso do Estado na sua relação com o capital privado e os organismos financeiros internacionais, onde se estabelece uma relação de subordinação plena e que, em contrapartida, o Estado busca o fortalecimento de seu viés de ''Estado penal'' onde a criminalização da pobreza e os mecanismos de repressão e controle social, mais ou menos, encobertos são chamados de ''Tolerância zero'' ou a versão bostoniana da '' Policia comunitária''. Sobre as ruínas do Estado de previsão social se edifica uma ordem estatal dirigida a punir a ''indisciplina social'' dos condenados pelo sistema.

Sendo implementada a redução da maioridade penal, se estaria cometendo uma grande irresponsabilidade e um total aprofundamento da situação cruel em que se encontra hoje muitos jovens. Não se buscando uma inserção social dos jovens infratores, e sim a sua punição, dificultando ainda mais as disparidades atuais, transformando os que são frutos da violência da sociedade em seus principais responsáveis.

Moradia: uma questão social

Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.

Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.

Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.

(texto produzido em março de 2004)

Humanidade versus Barbárie

É inegável a brutalidade do cotidiano, vivendo com estas agruras da cidade e a opacidade das relações humanas, onde o "eu" sobrepõe o "nós", onde o lucro sobrepõe à solidariedade.

A humanidade se vê tomada pelo temor de um Estado terrorista comandado por George W. Bush e seus asseclas, que submetem o restante da comunidade internacional a sua vontade, rompendo com o conceito, já consagrado desde a segunda guerra mundial com a criação da ONU, de multilateralismo nas relações entre os países, impondo uma lógica autoritária e agressiva. O recente ataque ao Iraque é apenas mais um capitulo de um projeto de dominação ainda pior, que além da dominação econômica, cultural e política, pretende impor uma demonstração de poderio militar em escala global.

A expansão da onda neoliberal ao longo dos últimos anos reforçou o poder, seja no campo pragmático ou ideológico, do capital. Principalmente em caráter financeiro, que passa a cada vez mais regular as relações fundamentais do homem. A concentração de riquezas nas mãos de poucos só se acentuou na última década, bem como o empobrecimento de vastas regiões do planeta; o aumento da violência urbana e rural; a degradação cada vez maior da natureza; os altos índices de desemprego e exclusão acompanham este processo. Em um quadro destes, fica a dúvida para muitos: se há alternativas de reversão deste cenário.

Rosa Luxemburgo colocou, já no início do século XX, que os destinos da humanidade estavam embrenhados em um binômio, ou se teria uma sociedade socialista (oposta à experiência soviética), ou veríamos a barbárie triunfar. Alguns céticos, e já desesperançósos, afirmam que este dilema já está definido e que entramos de vez no reino da barbárie. Há sinais, alguns claros outros nem tanto, de que isto não é um quadro final. Se entendermos que a humanidade tem uma série de contradições que necessitam ser superadas e que há hoje milhares de mulheres e homens em todo o mundo que almejam isto, veremos que, ao contrário do que alguns afirmavam, a história não acabou e a construção de alternativas está mais do que na pauta do momento.

O conjunto dos movimentos sociais possui mecanismos que podem tencionar uma alteração da correlação de forças. A atual conjuntura nos exige cada vez mais o resgate de valores fundamentais, que com o advento do neoliberalismo ficaram comprometidos, como a solidariedade, o companheirismo e o coletivismo. A construção de um "outro mundo", como já apontava o Fórum Social Mundial, passa por mudanças de valores e implementação de ações concretas que apontem para uma outra perspectiva e sociedade. A necessidade já apontada de mudança, vem combinada com a construção de uma plataforma mínima de consensos, que superem divergências pontuais e que convirjam para a superação destes desafios. A própria experiência do Fórum Social Mundial aponta que a possibilidade de se construir estes consensos é possível, unir amplos setores da sociedade civil organizada para a realização de um outro modelo de formação social, que supere as atuais desigualdades sociais é um caminho a ser buscado por todos. A unidade entre a dimensão idealizada de sociedade e a necessidade de ações concretas nesta direção, agem como uma via única para poder, apartir daí, ter alguma efetividade.

Na atual conjuntura, seja mundial ou local, coloca-se como urgente medidas que revertem o quadro de injustiças e arbitrariedades que tem imperado. Hoje, mais do que nunca, a barbárie tem avançado. Ou revertemos este processo, ou a humanidade terá fracassado em seu ideal civilizatório.

texto lançado em janeiro de 2004.

Rossetto para um PT com coragem e vencedor

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vive seu processo de Prévias para definir a candidatura à Prefeitura. Onde buscaremos construir a recondução do projeto democrático e popular para capital gaúcha e acabar com o retrocesso que a nossa cidade vive com o desgoverno Fogaça.
Tivemos no passado experiências de prévias que causaram sérios prejuízos internos e que devemos todas e todos nós trabalharmos coletivamente para não os repetir. Para isso devemos procurar garantir o mais qualificado, democrático e participativo debate em torno das definições da candidatura e programa a serem apresentados para a disputa eleitoral. Assim poderemos sair com um saldo extremamente positivo destas prévias e preparando o partido para a dura disputa que se apresenta.
Engana-se, no entanto, aqueles que acreditam que as prévias resumem-se apenas a uma corrida para ver quem tem mais “chances” para a disputa. Mas sim, devemos apontar a política a ser construída e disputada para a cidade. E isso não se constroe através de pesquisas ou outros instrumentos midiaticos usuais no sistema eleitoral tradicional. Mas através de nítidez e compromissos políticos, de uma trajetória vinculada as lutas e conquistas que o PT e o conjunto das forças populares construíram em Porto Alegre.
É nestes termos que se coloca de fato as prévias. Há diferenças políticas entre os campos que apoiam as duas candidaturas. Não vamos aqui nominar A ou B ou cair em adjetivações sobre estas diferenças, pois entendemos que este tipo de postura tende apenas a interditar o debate.
Mas isto também não quer dizer que não devamos fazer a discussão sobre as diferenças políticas que se colocam entre as candidaturas de Rossetto e Rosário. Se é verdade que ambos são quadros extremamente qualificados e com trajetória partidária, também é verdade que politicamente existem diferenças que devem ser explicitadas e colocadas em debate. São justamente estas diferenças que justificam a existência de prévias.
Na leitura sobre os rumos do PT, as diferenças de diagnóstico e perspectiva são muito nítidas. Algum desavisado (ou esperto) poderia dizer que não devemos falar em temas partidários em uma disputa de prévias, pois iremos definir o candidato para a prefeitura e que, portanto, deve-se restringir o debate a temas relacionados a cidade. Isto é um tremendo engano, pois não se deve descolar o debate eleitoral do debate político. Ainda mais tratando-se de Porto Alegre, onde enfrentaremos uma direita organizada e todo o cerco da mídia, onde o que fará a diferença é um partido que mobilize e envolva a sua militância. Além, é claro, de que fruto do processo de construção de cidadania e das lutas populares, o eleitor porto-alegrense tem se mostrado extremamente crítico e com um bom grau de politização. O que não nos permite que venhamos a ter uma postura vacilante e descaracterizada com relação a nossa identidade política.
O momento que se apresenta exige que tenhamos uma candidatura a Prefeitura que consiga simbolizar a identidade histórica de esquerda do partido na cidade, que reaproxime o PT de suas bases históricas e tenha coragem para responder a todas as grandes questões que se apresentarão para nós nessa dura disputa que se avizinha.
Queremos uma candidatura que tenha condições de, além de apresentar o conjunto do acúmulo político do nosso programa e propostas, que nos coloque na ofensiva no embate com a direita. Queremos um PT que não figure nas páginas policiais e represente uma alternativa real para a construção de um projeto socialista para a sociedade. É isto que esta centralmente em disputa nestas prévias, o resto é perfumaria e mero exercício de desviar o debate.
É por isso que estamos apoiando Miguel Rossetto nas prévias de 16 de março. Por queremos um PT com coragem para lutar e ousadia para vencer e transformar a cara de Porto Alegre novamente na capital da democracia e da inclusão.

Porto Alegre: de referência ao desgoverno

Já faz algum tempo que com freqüência Porto Alegre era lembrada e citada como uma referência em gestão pública e exemplo de cidade onde a política era feita de uma forma diferente. E foi através da participação popular que se consolidou esta posição.
No entanto, esta referência começa cada vez mais a virar objeto apenas das "lembranças" dos porto-alegrenses. Inegavelmente, desde que Fogaça assumiu a prefeitura, a gestão da cidade passou por uma mudança brutal e infelizmente, em praticamente todas as áreas, para pior. Peguemos o tema da participação popular, que foi um dos principais impulsionadores da melhoria da qualidade de vida da população através, principalmente, do Orçamento Participativo, mas não somente. Nas gestões anteriores se gerou processos de conferências setorizadas e se criou outros instrumentos que complementavam e ampliaram os canais de participação direta da população nos rumos da cidade.
Com Fogaça isso mudou. O OP passou a ser colocado em um segundo plano, as demandas deliberadas nas assembléias deixaram de ser encaminhadas, os processos de conferências setoriais praticamente inexistem e com isso, tem piorado significativamente a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Este é um elemento que nos ajuda a entender a razão de as demais áreas de atuação da prefeitura também estarem piorando de forma brutal.
Sem participação e protagonismo da população, o que impera passa a ser apenas o arbítrio do mandatário eleito. E no caso do Fogaça, soma-se as praticas antidemocráticas a falta de competência na gestão pública. O resultado é esse que temos visto nas ruas da cidade. A saúde, por exemplo, a muito tempo que não tinha crise tão grande como a atual, com destaque para o grave problema no Programa de Saúde da Família e as suspeitas de falta de lisura no processo.
Alias, falta de lisura essa que já fez diversos membros do alto escalão do governo terem de "pedir" afastamento, como foi o caso do DMLU. O que foi devidamente acobertado pela grande mídia, que tem sido uma parceira desde a primeira hora do Fogaça, seja ao não mostrar os seus erros, seja ao aumentar e exagerar nas poucas coisas que ele fez.
Sobre o que ele fez, até mesmo aí também vislumbramos problemas. Como é o caso da juventude. Fogaça criou no inicio de seu governo a Secretaria de Juventude, que pelo seu discurso, teria como objetivo ser um órgão que desenvolve-se políticas públicas para a juventude e enfrentar a dura realidade do jovem na cidade. Hoje, ao se analisar os resultados, verifica-se que uma iniciativa que poderia ter sido positiva não passou das boas intenções. Nenhuma ação específica da prefeitura foi desenvolvida até agora. Todas as políticas desenvolvidas são de iniciativa do Governo Federal (Projovem, Prouni, etc.), não se justificando a existência dessa secretaria. Enquanto isso, o jovem de Porto Alegre segue sem oportunidade para o primeiro emprego, sem acesso a cultura, educação, sendo vítima de uma violência brutal que tem tirado a vida de enúmeros jovens, resumindo, não há nenhuma mudança deste quadro por iniciativa do poder público municipal.
Ou pior, quando tem iniciativa, elas tem sido marcadas pelo caráter anti-popular e conservador. Como foi o caso da tentativa de higienização que eles estavam querendo implementar na Restinga através da esterilização de meninas pobres desta comunidade. O que felizmente foi barrado pelo conselho municipal de saúde. É este um pouco do cenário que encontramos a prefeitura de Porto Alegre, de outrora uma referência nacional e internacional de gestão pública, hoje se tornou uma pálida lembrança do que já foi e do que poderia ser.
Fogaça deverá ser lembrado pelas gerações futuras como o prefeito que tornou uma cidade referência de boa gestão em um exemplo de desgoverno e quem sofre as conseqüências disso é povo.

O crime do Zé Dirceu

O mensalão voltou a tomar as manchetes dos jornalões da grande mídia por ocasião do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal. E chama a atenção a forma desigual com que as matérias ditas "jornalísticas" cobrem este fato. Primeiro que fica nítido a intenção de requentar o tema na pauta política em uma tentativa de desgastar o governo. Segundo que em nenhum momento o direito ao contraditório é exposto.
A manipulação é nítida. Assim como as matérias recheadas de comentários e opiniões colocadas como se fossem "verdades isentas". Não é uma novidade na política recente brasileira. Vimos esta conduta da mídia em tons muito piores em 2005 e 2006.
O problema maior é que deste o início destas acusações até hoje nada foi feito por parte do governo com relação a mídia manipulativa (muito pelo contrário). E do ponto de vista do PT, partido alvo principal de todos estes ataques, até o momento não houve resposta alguma a altura.
Zé Dirceu e cia continuam sendo acobertados por alguns setores do partido e seguem dando suas cartadas incólumes. Neste caso todo, o Zé Dirceu não sei até onde ele transgrediu as leis e atacou o patrimônio público. Não sei quais atos de corrupção ele cometeu. Na minha opinião esse é um detalhe, não menor, mas que apenas é uma ponta de um iceberg que já causou os seus estragos.
O maior crime que ele e sua turma cometeram foi o do desmonte do PT e de uma idéia de partido alicerçado nos movimentos populares e na classe trabalhadora. Esse é o principal crime político cometido pelo Zé Dirceu, por que os demais são uma conseqüência deste "pecado original".
Quando tu estas em um partido ao qual o horizonte estratégico passa a ser apenas ganhar as eleições, os parâmetros éticos se tornam algo mais difuso, onde tudo passa a ser tático, onde os fins sempre irão justificar os meios. E quanto a isso, não resta a menor dúvida.
Saídas para isso ainda são possíveis, ainda que o tempo político já esteja bastante atrasado. O estrago já foi feito e a recuperação se torna cada vez mais difícil. O que não pode é seguir tentando tapar o sol com a peneira e fazer de conta que nada aconteceu e que o Zé Dirceu é uma vítima "das elites".
Na verdade o Zé Dirceu é vítima de suas próprias escolhas. Cabe agora saber se o PT seguirá acobertando e fazendo de conta ou se teremos as condições de mudar esse curso e darmos uma nova vida para o partido que é a maior expressão da classe trabalhadora brasileira. Não dá mais para ficar indefinidamente postergando este debate.

Por nenhum direito a menos, estudantes vão as ruas

Os movimentos sociais organizados inicaram o mês de agosto com fortes mobilizações pela garantia de direitos e para avançar em suas demandas históricas , que são muitas. A conjuntura exige urgência para a alteração do duro quadro de desigualdades do nosso país.A direita reacionária dá sinais de uma nova ofensiva golpista contra os interesses populares, apoiada amplamente pelo monopólio dos grandes meios de comunicação, grandes empresas privadas e demais setores que buscam manter seus privilégios e atacar os direitos historicamente conquistados pelo povo. Símbolo disso, é a "emenda 3", que resultaria em uma precarização indiscriminada das condições de trabalho. O centro de todas essas ações da direita é uma inconformidade com a decisão soberana da ampla maioria do povo que nas ultimas eleições rejeitou a volta do neoliberalismo no país. Hoje, passado o primeiro semestre do segundo mandato do Governo Lula, e a luz dessa ofensiva dos setores reacionários, os movimentos sociais se mobilizam e vão às ruas para mostrar ao governo federal e ao conjunto da sociedade qual é o nosso projeto para o Brasil. A CUT, as trabalhadoras rurais e outros movimentos já iniciaram essa caminhada.É com este espírito que a UNE e a Ubes convocam todos os representantes dos movimentos sociais para uma Jornada de Lutas. As principais atividades acontecerão entre os dias 20 e 24, com destaque para a ''Passeata em defesa da Educação'', no dia 22, que reunirá as principais entidades do país com uma bandeira unificada.A pauta de reivindicações foi definida pelos estudantes em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). São 18 itens ligados ao ensino básico e superior considerados essenciais para o desenvolvimento nacional. Entre eles estão a erradicação do analfabetismo, a ampliação do acesso à universidade e a implementação de ações afirmativas, gestões democráticas nas escolas de ensino médio, fim do vestibular e o passe livre estudantil.No Rio Grande do Sul, além da pauta nacional iremos à s ruas para denunciar o processo de desmonte do estado praticado pelo Governo Yeda. Desde o Governo Britto que não víamos um governo tão comprometido com os interesses de uma pequena minoria ligada ao capital financeiro e aos grandes grupos . E ao mesmo tempo, tão contrária aos anseios da imensa maioria do povo gaúcho. Não é a toa que já iniciaram o processo para a venda do Banrisul, embora durante toda a campanha eleitoral de 2006, a então candidata Yeda negou reiteradas vezes que o faria . No entanto, passados poucos meses da sua posse como Governadora, o discurso caiu por terra.Não bastasse isso, na educação estamos vivendo um dos piores momentos da história . A UERGS está completamente abandonada e sucateada pelo governo. Não será surpresa se , em algum tempo, a Governadora Yeda aparecer com a "solução mágica" de entregar a UERGS para a iniciativa privada. Na rede pública de ensino a situação não é menos dramática: Sem contratar professores e funcionários, inúmeras escolas com obras de reformas paradas e bibliotecas fechadas, a falta de segurança, fechamento de laboratórios de ciências e informática, os atrasos nos repasses da verba de autonomia das escolas e as constantes ameaças de atraso no pagamento de salários têm sido uma marca da gestãoPara piorar veio agora a "enturmação" da Yeda. Preocupada apenas em "reduzir" custos, onde se eliminam turmas que tenham poucos alunos, com a aglutinação destas em turmas maiores, que podem chegar até 50 alunos, evitando-se assim a contratação emergencial de professores. Uma medida como esta, de amontoar estudantes nas salas de aula, certamente vai piorar a qualidade do ensino, sobrecarregando os professores e reduzindo sua possibilidade de atender bem aos alunos. Como resultado teremos o aumento da repetência e da evasão escolar, o custo (tanto econômico, mas principalmente social) desta evasão e da repetência será muito maior que a suposta "economia" que a Yeda diz buscar.É nesse cenário adverso e dramático que o conjunto do movimento estudantil estará indo à s ruas neste dia 22 de agosto em Porto Alegre para dizer não a enturmação, não ao desmonte do educação e sim ao avanço da qualidade do ensino e à defesa dos demais serviços públicos. O momento exige que todas e todos nós estejamos mobilizados para barrar os ataques que Yeda & Cia estão praticando. O movimento estudantil vai mostrar a força que o povo organizado tem na defesa de seus direitos e conquistas.

A perversa herança da universidade no Brasil

O longo e duro período de gestão neoliberal no Governo Federal deixou um trágico cenário no ensino superior do país. Se durante a Ditadura Militar de 1964, o acesso à universidade era visto como um privilégio, destinado para poucos, durante os anos de FHC, este conceito mudou, passou-se a conceber a universidade enquanto mercadoria e como tal geradora de lucros.
Abandonou-se qualquer idéia de fim social para a universidade e foi esquecido o importante espaço estratégico que ela representa para o país. Pelo contrário, passou-se a entender a função dela como mera produtora de mão-de-obra qualificada, não enquanto geradora de conhecimento, colocando-se assim, a universidade totalmente a serviço dos ditames do mercado financeiro e dos interesses privados.
O ideário neoliberal foi conduzido as suas últimas conseqüências. Esta concepção efetivou-se em uma completa desregulamentação do ensino pago no país e pela sua expansão acelerada. Dados do Ministério da Educação (MEC) dão conta de que o sistema privado cresceu 116% na última década, enquanto o público apenas 30%. Hoje, temos um quadro onde 88% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas. Paralelamente a esta expansão privada, houve um forte ataque contra as universidades públicas, onde se operou um violento desmantelamento nos mais diferentes aspectos (falta de professores e funcionários, corte de recursos, falta de investimentos estruturais etc.).
Os prejuízos para a sociedade são muitos. Apenas 15% dos jovens com escolaridade para ingressar na universidade o conseguem, a produção de conhecimento científico no Brasil é extremamente insuficiente, sem contar a carência de profissionais qualificados em setores fundamentais para o país, como por exemplo na área da saúde pública. Só poderemos avançar para um outro modelo de sociedade, que vislumbre na democracia de fato e na igualdade social se tivermos uma radical inversão desta dramática herança neoliberal no ensino superior brasileiro.
Isto só se fará possível com a valorização e priorização da Universidade Pública, democrática e de qualidade como modelo central de ensino. A predominância do privado sobre o público deve ser invertida e é com esta expectativa que toda a sociedade se vislumbra com uma possibilidade de reformulação do ensino brasileiro, do contrário, o prejuízo será incalculável.

Política de alianças: um debate urgente

"O problema não é a derrota, mas o desânimo e a dissimulação intelectual, fingir que cada passo para trás ou para o lado significa dez passos à frente."
Russell Jacoby

Tem se tornado comum vermos companheiros e companheiras nas disputas nos mais diferentes espaços (movimentos sociais, partido, governos, etc.) defender e/ou executar ações que claramente representam recuos do ponto de vista programático.
As raízes deste tipo de conduta são diversas, que vão desde a carga ideológica avassaladora do neoliberalismo sobre toda a sociedade nas últimas décadas, passando por uma valoração amplamente disseminada, em setores da esquerda de um pragmatismo exacerbado, onde os resultados são contados muito mais a partir de quem ganha a disputa e não pelo o que fez ou fará em tal espaço.
As conseqüências extremamente nefastas que estas opções trazem são evidentes. Se alguém tem alguma dúvida, basta analisar a raiz de toda a crise política iniciada em meados de 2005 com Roberto Jéferson e cia. Foi este "taticismo" em fazer a política, mirando apenas para resultados de curtíssimo prazo, que justificaram a flexibilização de alianças, ampliando o leque para partidos e agentes político claramente vinculados a um projeto de sociedade completamente antagônico ao nosso projeto.
Este pragmatismo, em um primeiro momento até pode ter algum êxito relativo. Mas logo em seguida, a "conta" é cobrada, e o custo político tem se mostrado muito maior do que os eventuais sucessos desta política recuada. O "frankenstein político" que se gera, por não se ter critérios ao se estabelecer quais são os aliados para se conduzir a política é evidente.
Há este tipo de conduta, muitos companheiros e companheiras fazem a crítica principalmente a política de alianças do Governo Lula. Mas, o problema não se restringe apenas aí. Ao se fazer estes "recuos táticos", a nossa atuação nos movimentos sociais, seja do ponto de vista da mobilização ou da formulação política, também fica bastante comprometida. Pois se "esfria" a capacidade crítica e dificulta o processo de tomada de consciência nas grandes massas. Afinal tudo fica parecido e as diferenças, fundamentais para se estabelecer a disputa política ficam diluídas em nome de um resultado que muitas vezes não se concretiza.
Essa é uma reflexão que a esquerda de uma forma geral, mas os militante do PT em particular, devem aprofundar. O PT como maior expressão política da esquerda brasileira tem o dever de reajustar a sua política para sintoniza-la com a estratégia de luta pela alteração da realidade social presente.
A construção de uma sociedade socialista, inevitavelmente, gerará conflitos, afinal serão interesses de alguns poucos atingidos e outros, da imensa maioria, inclusos. Se atingirá privilégios geradores de desigualdades. E para isso, a nitidez política é indispensável para saber para onde se pretende ir e os meios para tal.
Do contrário, os recuos serão constantes e a perda de identidade algo definitivo. A reversão deste curso suicida é um imperativo que se apresenta na conjuntura para a reconstrução socialista do PT e cabe ao IIIº Congresso do PT dar este salto de qualidade em nossa política.

IIIº Congresso do PT: A Hora e a vez das Setoriais

O Partido dos Trabalhadores está vivendo o seu processo preparatório ao IIIº Congresso, onde o tema da construção e organização partidária tem uma grande importância para a definição do futuro do partido.
Este é um momento singular em nossa história partidária, seja pelo peso político que o PT ocupa hoje na sociedade acumulados ao longo de quase três décadas de história; seja pelo fato de este congresso estar ocorrendo após a grave crise que atingiu o PT recentemente ou pelo fato de, apesar da crise, tenhamos construido uma importante vitória eleitoral em 2006. Não podemos, no entanto, devido à vitória assumir um discurso de que nada aconteceu e de que as urnas absolveram todos os nossos erros, pelo contrário, devemos encarar esta vitória como um elemento a garantir que tenhamos força e respaldo popular para avançarmos no rumo certo e superar os nossos limites e erros.

As Setoriais na construção do PT

Neste processo de debates, um dos temas que necessitam ser encarado como prioridade é sobre o papel das setoriais no partido. Ao longo de sua trajetória o PT sempre contou com uma grande diversidade de setores e movimentos sociais que permitiram ao partido ter uma construção muito mais ampla. Alicerçada nesta diversidade político-social, expressava-se internamente por meio dos núcleos de base e das setoriais uma tentativa de consolidação na vida orgânica do partido dessa vitalidade social. Estes espaços permitiram que uma série de militantes tivessem um local privilegiado de debates, organização, formação e mobilização direta. É através desta diversidade e dinamismo que podemos entender parte do ineditismo da experiência do Partido dos Trabalhadores na esquerda brasileira.
Mas esta participação de base, desde a origem do partido sempre foi objeto de importantes e acalorados debates internos. Tendo principalmente por fundo o debate de diferenças sobre a concepção de partido que se buscaria construir e de quais seriam os mecanismos mais adequados para o seu fortalecimento.
O processo de esvaziamento dos núcleos de base prejudicou, e muito, o canal de participação do filiado ao partido. Mas não o interditaram por completo, havendo ainda iniciativas autônomas de militantes que permaneceram organizando espaços de base (seja por local de trabalho, moradia, etc.), mas não contando muitas vezes com apoio das estruturas partidárias ou sem o devido incentivo que mereceria.
O problema vivido pelas setoriais se assemelha, em parte, ao dos núcleos, mas com trajetória e peculiaridades próprias. As setoriais do partido cumpriram, ao longo da história do PT, um importante papel para a construção partidária. Seja por serem um espaço que permitiu uma participação mais direta e ativa de inúmeros filiados, de fomento ao debate e de formação política na base partidária. Auxiliando no processo de renovação de quadros dirigentes de maneira decisiva. Ocupando assim, de alguma forma, a lacuna deixada pela ausência dos núcleos de base.
Mais do que isso, foi através setoriais que enumeros debates políticos foram introduzidos e incorporados pelo conjunto do partido. A cota de gênero nas instâncias partidárias, o combate a discriminação racial, a defesa dos direitos das minorias etc. Este papel protagonista das setoriais na renovação política no partido gerou também um importante acumulo para as nossas ações de governo, através de políticas específicas que deram uma nova dimensão a temas que tradicionalmente o poder público não se detinha. Como por exemplo, o tema das políticas públicas para a juventude, trazidas a tona em nível federal com pioneirismo pelo Governo Lula.

O enfraquecimento das setoriais

No entanto, o processo de consolidação que vivia as setoriais (ou parte delas) ao longo do processo de construção do PT sofreu um duro golpe na década de 90. Neste período o partido entrava, com dificuldades, na resistência ao neoliberalismo no Brasil. Onde o crescimento do pensamento conservador, o enfraquecimento das organizações populares e os ataques a direitos e conquistas sociais, tiveram seus efeitos negativos sobre o partido.
A ascensão do neoliberalismo no plano político se deu em um momento em que o PT acumulava importantes vitórias eleitorais. No entanto, o partido não tinha mecanismos eficazes que impedissem que o processo de institucionalização gera-se seus efeitos negativos dentro do partido. Principalmente na perca de capacidade militante. Isso afetou o partido por inteiro, e também as setoriais, mas que apesar disto, ainda se conservavam como um espaço com alguma vitalidade e capacidade militante.
Se por um lado, as setoriais vinham acumulando força e consolidando o seu espaço, dentro do partido ganhou força, em alguns setores internos, a idéia de que as setoriais concorriam com as demais instâncias partidárias, e que por tanto deveriam sofrer mudanças em seu funcionamento. Este movimento ganhou força a medida que se ampliava o número e a organização das setoriais e, consequentemente o seu peso político dentro do partido, sempre se fazendo a importante ressalva de que este não foi um processo homogêneo, e que ocorreu de forma muito diferenciada e desigual nas diferentes regiões do país. Mas este peso e influência nunca se materializaram de forma unitária, havendo sempre uma grande dificuldade em se desenvolver um trabalho conjunto entre as setoriais, evidentemente com boas e importantes exceções.
Esta falta de uma atuação mais unitária das setoriais para garantir a sua presença no partido, aliada a resistência de alguns setores internos quanto a importância destas, favoreceram as mudanças estatutárias oriundas do IIº Congresso do PT, em 1999. Estas mudanças geraram uma retirada de força política das setoriais e foi um duro golpe que aprofundou um processo de enfraquecimento que já estava em curso no partido.
Entre as principais mudanças, está a perda do direito a voto que todas as setoriais, com funcionamento regular, tinham até então garantido estatutariamente junto ao Diretório de seu respectivo nível. Esta mudança gerou um processo de enfraquecimento político das setoriais, principalmente nos municípios, mas também se refletindo nos demais níveis. Pois são processos que se complementam, sem haver uma articulação de base, as instâncias superiores perdem em legitimidade, sustentação política e renovação. Outra mudança que atingiu negativamente as setoriais foi a retirada das delegações eleitas pela base a partir dos encontros setoriais para os encontros partidários. Com isso, as setoriais foram alijadas da possibilidade de estarem diretamente influindo nos rumos do PT, cortando-se um canal direto entre as setoriais e os espaços e fóruns decisórios do partido.
Uma alternativa necessária
O resultado destas políticas, hoje passado já alguns anos desta nova orientação partidária quanto a sua organização setorial, foi de uma grande redução do número de participantes nos encontros, um enfraquecimento crescente das setoriais que já existiam e a desarticulação de muitas. A criação de novas setoriais passou a ser algo cada vez mais raro. Isto acontece principalmente porque na medida que os debates realizados no interior das setoriais não geram ressônancia no conjunto das instâncias internas, acaba por conseqüêntemente a esvaziar políticamente estes espaços e tolindo o protagonismo da base militante, que já não tinham os espaços dos núcleos de base reconhecidos e passaram as setoriais a caminhar para o mesmo destino.
Agora, neste IIIº Congresso do PT temos a oportunidade de mudar os rumos deste processo. E isto só será possível com mudanças estatutárias que recoloquem as setoriais em um papel de centralidade no partido. Resgatando o direito a voz e voto das setoriais no diretório do PT (em nível municipal, estadual e nacional); que as setoriais voltem a eleger representantes aos encontros e congressos partidários; bem como constituir uma política de conjunto no partido para fomentar o trabalho de base e de debates setoriais, pois assim, além de se recuperar o espaço político retirado das setoriais, se possibilitaria uma renovação política da relação do PT com a organização dos segmentos dentro do partido.
Resumindo, não basta simplesmente tentar voltar a situação anterior ao IIº Congresso do PT, mas apontar para a necessidade de se gerar um aprofundamento do debate no interior do partido e ampliar as perspectivas da construção partidária junto a sua base militante. Recuperando-se a construção anterior e avançando para um fortalecimento das setoriais no PT, o que consequentemente fortalecerá o partido por inteiro. A melhor forma de termos um partido que esteja preparado para os importantes desafios que se colocarão no futuro é com o fortalecimento do caráter militante do PT. E isso se faz com a garantia de espaços de participação e decisão da base militante, e um dos melhores mecanismos para isso, que ao longo da história do partido tem se demonstrado, é através das setoriais e dos núcleos. Por isso, defendemos que o III° Congresso do PT seja marcado como o congresso da retomada e fortalecimento das setoriais e dos núcleos.
Para a construção de um partido que se proponha a disputar a hegemonia na sociedade, que se pretenda como impulsionador da construção do socialismo, ter um amplo processo de participação na base partidária é fundamental para esta construção. Não havendo nenhuma incompatibilidade entre a organização por núcleos (profissionais, de moradia, universidades, etc.) e as setoriais, pois são processos que se complementam. A ampliação da democracia interna dará um impulso decisivo para o PT.
Com isso, teremos um partido que estará ainda mais profundamente ligado aos anseios da maioria do povo brasileiro para realizar as transformações que são necessárias e urgentes em nossa sociedade. Se desperdiçarmos esta oportunidade histórica, o prejuízo para o futuro do PT será imenso.

Erick da Silva – Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS.

Financiamento público: um passo importante

Um dos pontos que está sendo debatido na proposta de reforma política, a ser votada pelo Congresso Nacional, é o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta proposta talvez seja uma das que surtirá os maiores efeitos imediatos para o sistema eleitoral brasileiro.
Atualmente as campanhas eleitorais no Brasil são sustentadas basicamente através do financiamento privado, o que tem gerado distorções grotescas na disputa política, além de ser esta a principal "porta de entrada" para a corrupção na esfera pública. O financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais deverá ser um eficaz antídoto para estas mazelas. E com isso passaremos a dar uma boa dose de republicanismo a nossa democracia brasileira, que de fato ainda guarda muitos mecanismos que a impede de ser uma democracia plena.
O financiamento das campanhas não é um tema menor. Se vende a muito tempo a idéia de que o eleitor é livre para escolher os melhores candidatos(as) que desejar, mas na prática o que ocorre é que o poder econômico tem sido um componente definidor nas disputas. Sendo assim, as empresas e grupos econômicos detentores destes recursos, ao financiar a campanha de um determinado candidato acaba, muitas vezes a exigir a sua contrapartida, seja através de participação em obras públicas e outros meios de corrupção direta (ou indireta) ou ainda através de projetos de lei que garantam os interesses destes empresários que financiaram a sua campanha, ficando os interesses gerais do povo jogados para um segundo plano.
É uma via de mão dupla, o financiador fornece os recursos de um lado e os recupera de outro através do apoio obtido pelo detentor de cargo público que fica com esta "dívida moral" com quem lhe garantiu a vitória eleitoral. Neste caso, o povo fica sendo vítima de um sistema que permite que tal ato imoral se estabeleça quase que como uma regra e não como exceção na política brasileira. O caixa 2 entra neste contexto mais como uma conseqüência do que como motivador. O vício de origem se estabelece ao se permitir o financiamento privado das campanhas e somente com a sua proibição poderíamos ter este problema sanado.
Mas apenas o financiamento público é insuficiente, é fundamental que se estabeleça conjuntamente outros mecanismos que caminhem nesta direção, com especial destaque para o fim do voto nominal e a implantação da votação em listas pré-ordenadas e a fidelidade partidária. Pois somente assim teremos a possibilidade real de criar condições de se impedir na origem que os interesses particulares se sobreponham aos do conjunto da sociedade.

A “volta” da juventude problema

Desde a brutal morte do menino de seis anos João Hélio, no Rio de Janeiro, temos visto uma forte investida de alguns setores defendendo medidas "duras" como resposta ao ocorrido. Levantam propostas que vão desde um maior rigor para os "bandidos" e a construção de mais presídios até mudanças na legislação, com destaque para o tema da redução da maioridade penal.
Não é a primeira vez que isso ocorre no país. Faz algum tempo que o tema da redução da maioridade penal é defendido por alguns como a "solução mágica" para o problema da criminalidade brasileira. Isso fica mais evidente ainda para quem se deu ao trabalho de observar a cobertura jornalística na grande mídia nas últimas semanas, onde crimes envolvendo algum jovem menor de 18 anos passaram repentinamente a ganhar um grande (e desproporcional) destaque. Para dar uma resposta aos "apelos" da sociedade, alguns parlamentares tentam levar a votação a redução da maioridade penal, que teve a sua discussão prorrogada momentaneamente.
Este discurso, no fundo, guarda uma concepção que ainda enxerga a juventude como um "problema", o que alguns otimistas achavam que era uma visão superada e sem muitos adeptos. Infelizmente, parece que não. Ainda tentam encontrar soluções para problemas, sem olhar para as causas deles. Enxergam o jovem envolvido em alguma infração não como uma vítima de um sistema que lhe nega condições e direitos básicos de cidadania, mas sim como um problema a ser resolvido com duras medidas. E a principal delas seria a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16.
Os argumentos dos defensores desta medida são, no mínimo, frágeis. Se pegarmos, por exemplo, os dados de uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, divulgado no final de 2003 pelo jornal "Folha de São Paulo" veremos que os adolescentes são responsáveis por apenas 1% dos homicídios praticados no estado.
Em Porto Alegre, desde 1992, foram registrados 45 mil casos de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Deste número apenas 1% são jovens menores de 18 anos envolvidos em ato infracional. O que desfaz o mito de que são os principais responsáveis pela criminalidade. Muito pelo contrário, são sim as principais vítimas.
O processo de exclusão da juventude é grave e se demonstra em enúmeras facetas. O número de jovens vítimas da violência é crescente (entre 1994 e 2004, as mortes entre 15 e 24 anos aumentaram 48,4%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,5%.), o índice de desemprego chega a 45,5% na população jovem segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Isso sem contar a falta de acesso a cultura, lazer, educação, moradia etc. O que demonstra o quadro crítico que nos encontramos.
O Brasil, durante a década passada, viveu a experiência de implantação do neoliberalismo que, entre outras coisas, gerou um brutal aprofundamento da exclusão juvenil. Isso aconteceu, entre outros fatores, pela retirada e/ou flexibilização de diretos, falta de políticas específicas, desmonte da rede pública de ensino e etc. Os problemas enfrentados pela juventude brasileira, evidentemente não começaram nos anos 90, mas tiveram a sua situação amplamente agravada nesse período. Muitos dos problemas que hoje se fazem sentir, tem a sua origem neste processo.
Não existem soluções mágicas. O que deve ser feito é uma política permanente que enfrente esta situação e articule um processo de inclusão social plena. O que só é possível através de um conjunto de políticas que encarem a complexidade do desafio da juventude por inteiro, não pegando apenas alguns fatos isolados para generalizar. A redução da maioridade penal não passa de uma medida que apenas mascara o problema e se afasta das reais soluções.

Erick da Silva – Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre

A conjuntura pós-Sarkozy

Estamos vivendo um período onde grandes definições políticas sobre o futuro da humanidade estão em permanente disputa. Ao contrário de outros períodos, nunca vivemos tamanha falta de nitidez e unidade quanto aos principais objetivos em disputa.
Digo isso principalmente à luz dos fatos ocorridos na eleição presidencial na França. Acho que este é um bom exemplo das dificuldades que se apresentam no próximo período no cenário internacional. Do ponto de vista das forças conservadoras, há diferenças em disputa sobre quais os rumos que o capitalismo deve seguir, a vertente neoliberal, em sua versão militarista está em crise nos EUA e Inglaterra, havendo forte pressão popular (ainda que insuficiente para mudar o curso da política) deslegitimando a credibilidade e a força internacional que já teve a pouco tempo atrás tal ideário.
Agora, essa linha política ganha uma importante sobrevida, com a vitória de Nicolás Sarkozy nas eleições francesas. A direita apresentou outras candidaturas neste pleito, desde alternativas mais moderadas até posições ainda mais extremadas que a de Sarkozy. Mas o contexto de sua vitória exige que a esquerda repense a forma como tem atuado no velho continente.
Houve uma pulverização de candidaturas de caráter progressista no primeiro turno que, ainda que não tenham impedido a ida da candidatura socialista para o segundo turno como ocorreu na eleição anterior, demonstra a total incapacidade da esquerda francesa em constituir um ponto mínimo de unidade que permitisse que se freasse a ascensão de Sarkozy a presidência da França. O que não é um problema exclusivamente francês, vemos a mesmas cenas ocorrerem em outros países da Europa com resultados semelhantes.
A um histórico de traições políticas, de conversão de militantes e partidos históricos da esquerda européia para a defesa da ordem, dificuldades de mobilização social, sectarismo exacerbado e uma série de outros fatores que colaboram para que a Europa esteja hoje em um momento de dificuldades de crescimento da esquerda em seu sentido mais amplo, com algumas exceções. Esta constatação não se baseia apenas do ponto de vista eleitoral, mas no sentido mais amplo da disputa política.
Este cenário Europeu prejudica a construção de alternativas em escala global, pois temos uma conjuntura de mudanças políticas em curso na América Latina, de possibilidades na Ásia e de grave crise social na África, que uma Europa à direita e subserviente aos interesses imperialista dos EUA prejudicam muito a construção de uma contra-hegemonia. Se não bastasse tudo isso, há as dificuldades inerentes a disputa política que sempre se fizeram presentes e que agora apenas se acentuam, como por exemplo, a dificuldade de se constituir uma tática mínima e comum das esquerdas para frear estes movimentos conservadores. O processo dos Fóruns Sociais Mundiais, atualmente, não dá conta deste desafio.
É uma conjuntura curioso (para não dizer trágica), a França que no passado foi palco de dois importantes símbolos que marcaram a consciência coletiva no sentido da possibilidade de emancipação humana, que foram a Revolução Francesa e a Comuna de Paris. Hoje, por ironia da história, a França é palco da afirmação de uma guinada conservadora na Europa.
Mas este é um cenário ainda em aberto, que longe de termos conclusões definitivas, devemos construir pontes que possibilitem uma mudança favorável na Europa, o que corrobora para o restante do mundo. O central é construirmos a consciência do que está em jogo e para onde queremos ir, do contrário, as perspectivas não serão muito otimistas.

A mídia na política ou a política na mídia

A política brasileira cada vez mais enverada para a espetaculização e o diversionismo dos fatos. Não é algo que começou agora e nem ao menos é uma exclusividade “Made in Brazil”. Pelo contrário, exemplos não faltam pelo mundo de situações similares.
O quê tem em comum seja no Brasil ou na maioria dos países da América Latina é a participação ativa e determinante dos grandes meios de comunicação para a definição do que é central ou não na política (seja de Estado, seja no parlamento ou em outras esferas). O que é noticiado é que é digno de ser debatido e encaminhado pelos “políticos”, o resto perde espaço e importância. Se estes temas são realmente o que a maioria da população anseia, isso não é importante, o que interessa é o que está de encontro com o sentimento da pretensa “opinião pública”.
Não é algo novo, o problema é quando governos que foram eleitos para representar uma alternativa a isso se deixam pautar por essa lógica. Que ao fim e ao cabo, acaba por lhe tirar a autonomia e o protagonismo na proposição de suas ações e lhe deixando refém desses interesses oligárquicos. No caso do Governo Lula isso é ainda mais crítico.
Nas eleições de 2006, a grande mídia tentou de todas as formas impedir a reeleição do Lula, seja tentando impingir a marca de “governo mais corrupto da história” (quando os fatos demonstram o oposto) ou criando factóides nas vésperas da eleição. O caso das fotos do dinheiro aprendido no dossiê tucano demonstra de forma inconteste a falta de escrúpulos que a mídia oligárquica tem para atingir os seus objetivos.
O povo não aceitou essa armação e Lula foi eleito com uma votação histórica. Agora, findada o primeiro semestre do segundo mandato, a impressão que fica (pelas ações que o governo teve até o momento) é de que a lição não foi aprendida. Lula segue fazendo todo tipo de concessões possíveis para estes mesmos setores que tentaram impedir a vitória democrática nas urnas, em nome de uma suposta paz pela governabilidade.
O que na prática não tem ocorrido. Em momento algum a mídia deixou de atacar ao governo de forma sistemática e quase que orquestrada. E a reação do governo tem sido no mínimo tímida. Agora, após o recente desastre aéreo em Congonhas, o que temos visto é uma tentativa rasteira de vincular a tragédia diretamente ao governo. Sem haver investigação alguma, sem provas e sem o mínimo de cuidado ético, que um momento como este exigiria. Na semana anterior foi o episódio das vaias na abertura do Pan, e semana que vêm será outro o factóide a ser explorado pela mídia. Essa é a lógica que está em curso.
Cabe agora saber se o Governo Lula irá continuar a se deixar refém desta lógica suicida, pautado por um setor golpista que não aceitou o resultado das urnas e pretende a todo o custo retirar a capacidade protagonista do governo em por em curso uma agenda de mudanças. Para mudar esse quadro tem que ter coragem, com a atual timidez e falta de nitidez política, o resultado final não será dos melhores para o povo trabalhador do Brasil.

50º Congresso da UNE avança na construção da entidade

No congresso que celebrou os 70 anos da UNE, um encontro que reuniu 8 mil estudantes de todos os 26 estados brasileiros e também do distrito federal. Os números do 50º Congresso da UNE mostram que ele representa, atualmente, um dos principais momentos de reflexão e decisão do movimento social brasileiro.
Este congresso trouxe como diferencial a qualificação do debate político e da participação. Fruto do novo processo de eleições dos delegados, que passou a ser realizado por eleições diretas dos estudantes em cada universidade, com uma transparência maior na eleição e um processo de debates pré-congressuais muito mais qualificado. Permitiu também que as principais lideranças do movimento estudantil pudessem chegar ao Congresso com mais propriedade. Desta forma, transformaram as Plenárias e grupos de discussão em momentos muito mais ricos de debates e construção política. A UNE sai do Congresso com uma capacidade de formação das suas ações muito mais qualificada.
A plenária final do 50º Congresso foi realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com a presença de mais de 8 mil estudantes de todos os estados do país, entre observadores e delegados (estudantes com direito a voto na eleição), representando 1.880 universidades de todo o país. Onde se disputou a futura direção da entidade.
Do total de votos válidos (2.526), a chapa 11 - “1º de fevereiro”, que tinha Lúcia como candidata, teve 72% dos votos, contabilizando o apoio de 1.802 estudantes. O nome é uma referência ao mês e dia em que os estudantes retomaram, em 2007, o terreno da sede da UNE a Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Disputavam outras 10 chapas inscritas, mas que não apresentaram candidato para a presidência. A chapa 10 teve totalizou 279 votos. A chapa 7 conseguiu 232 votos. Já a chapa 9 saiu com 92 votos e a chapa 8 somou 73. As outras chapas juntas fizeram 14 votos. Foram registrados 33 inválidos.
O maior fórum organizado da juventude brasileira avançou também na construção política da entidade. Entre as resoluções aprovadas, os presentes foram convocados a construir a Jornada Nacional de Lutas, programada para o mês de Agosto. O objetivo é realizar atos, passeatas e protestos em conjunto com outros movimentos sociais para comemorar os 70 anos da UNE (que serão completados no dia 11/08) e exigir um Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Na votação sobre a política nacional, a plenária aprovou a autonomia e independência da UNE frente ao governo Lula reforçando o pedido de demissão imediata do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reivindicando mudanças na política econômica, com o fim do aperto fiscal e juros altos.
Durante a plenária também ficou decidido, por maioria de votos, que a UNE assume o compromisso de realizar, a cada dois anos, o seu Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb). Com isso, fica garantido que toda a gestão vai realizar o encontro, possibilitando o diálogo mais estreito com as entidades que compõem a rede do movimento estudantil, aumentando a capacidade de mobilização, comunicação e organização desta rede dos estudantes, por meio de suas entidades de base. Outra importante resolução aprovada foi a implementação das cotas de 30% de mulheres na direção da entidade, como forma de romper com as barreiras que impedem uma maior participação das mulheres nas direções e espaços políticos em gera l.
Na política educacional, foi aprovado intensificar a pressão junto ao Congresso Nacional para que o projeto da reforma seja desengavetado e votado o mais rápido possível. A UNE quer que a proposta volte à pauta do dia dos parlamentares para garantir que ainda este ano a educação privada, por exemplo, possa contar com novas forma de regulamentação.
Com isso, ainda que com um longo caminho a ser trilhado pela próxima gestão da entidade, a UNE se reafirma como uma das principais entidades do movimento social organizado no Brasil, e se abre a perspectiva de termos uma entidade com maior capacidade de mobilização e de democratização interna.

A luta de classes e os movimentos sociais

O processo de emancipação do conjunto dos setores oprimidos da sociedade é árduo e muitas vezes sujeito a contratempos e fortes revezes. E jamais deve ser pormenorizado a centralidade da luta de classes neste processo de disputa travada no interior da sociedade.
Esta noção, que remete a célebre frase de Marx e Engels " a história de todas as sociedades que já existiram é a história de luta de classes.", dá a dimensão precisa que tem a luta de classes na disputa política a ser travada pelo conjunto dos movimentos sociais organizados. Complementando a frase de Marx e Engels, desde que o homem abandonou a sua organização comunal ou mesmo tribal, e passou a se dividir por classes separadas e, antagônicas a sua história e desenvolvimento tem sido de conflito permanente. O próprio estágio atual do capitalismo é fruto deste conflito.
Que também tem se modificado permanentemente, ao contrário do que alguns "pensadores neoliberais" costumam a dizer. Não havendo assim, um cenário já definitivo e que não esteja sujeito a novas mudanças e ou rupturas. A história ocidental nos demonstra isso. O próprio capitalismo é fruto de uma mudança, ainda que desigual, na organização da sociedade em escala global. Resumindo, não há um fim da história.
Este sentimento de que o cenário para a disputa política é delimitado nos marcos do que o sistema permite é profundamente equivocado. Diversos setores populares e da esquerda tem se enredado neste "impasse" limitador da ação. O discurso do possível, dos acordos pontuais e "táticos", do imediatismo, do que a correlação de forças momentânea permite é um forte empecilho para a própria alteração da correlação de forças. Na medida que a correlação de forças é adversa, não se avança na luta. E na medida que não se avança na luta, a correlação de forças torna-se ainda mais adversa. Entrando-se assim, em uma lógica suicida e imobilista.
Esta lógica tem contribuído para o estado de revés que visualizamos nitidamente em alguns setores organizados. Logicamente à outros fatores conjunturais (internos e externos) que contribuem para o enfraquecimento de uma maior organização e mobilização social de importantes agentes com potencial transformador.
Não se quer aqui pregar aventureirismos, mas não podemos deixar a bandeira por mudanças reais e profundas ficarem esquecidas no "fundo de alguma gaveta". Todas as transformações reais que ocorreram, foram fruto de mobilização e do povo organizado e na rua para impulsionar os processos de avanço social. É este o papel histórico que o conjunto dos movimentos sociais devem buscar atingir, não menos que isto.

Quando a exclusão tem endereço

O cenário de crise econômica que tem assolado o Brasil há algum tempo, não tem dado mostras de interrupção. Como conseqüência direta, há um cada vez maior contingente de desempregados em todo o país.
Para um jovem, pela simples condição de ser jovem, o ingresso a um posto de trabalho é uma tarefa árdua. As exigências de “qualificação” e “experiência” são, na maioria das vezes, incompatíveis com a própria pouca idade do candidato a um emprego, tornando-se assim praticamente impossível exercer a profissão que o jovem almejava. Para o jovem de baixa renda, os obstáculos se apresentam de maneira mais perversa, pois as dificuldades financeiras o impede de adquirir a “qualificação” exigida, visto que o acesso ao ensino público é insuficiente para a demanda necessária. Se já não bastasse todas estas adversidades, a mais uma que já vem se tornando quase uma regra, que é a “exclusão” pelo endereço. Esta barreira imposta por diversos empresários, se manifesta nas seleções de funcionários é, fundamentalmente, o mais puro preconceito social. Este preconceito se manifesta na não oportunização de vagas a moradores de bairros periféricos pela condição social em que se encontra a maioria dos moradores destas localidades. Usando a alegação de “contenção de custos” com a mão-de-obra, diversos trabalhadores vêem o seu direito ao trabalho lhe ser negado. Esta exclusão não atinge apenas os jovens, mas é neste setor que se faz sentir as maiores injustiças e preconceitos. Pois não é analisada a disposição, o interesse e a necessidade do jovem estar ocupando um posto de trabalho.
Na maioria das vezes, ao ser verificado o endereço do candidato, nem ao menos é dada a possibilidade de entrevista ou mesmo de disputar a vaga oferecida junto aos outros candidatos. Isto gera uma exclusão brutal a um número significativo de jovens que residem nas periferias e que lutam pela sua sobrevivência.
A uma necessidade de uma política efetiva de superação deste quadro. Criando mecanismos que possibilitem a inclusão de todos estes jovens. Evidentemente que tal mudança, para ser real e permanente passa por transformações sistêmicas profundas, no entanto, medidas emergênciais precisam ser tomadas. O poder público, bem como o conjunto da sociedade, tem o dever de estar estancando este processo. A diversas maneiras de se realizar isto, seja por meio de legislação e programas específicos, seja através de ações auto-gestionárias que permitam, através de iniciativas de geração de renda, uma outra direção a ser tomada.
O essencial é que estas iniciativas aconteçam. A inexistência de ações concretas é que não pode permanecer ocorrendo.

Lula com a força do povo

No último dia 06 de julho iniciou-se uma das disputas eleitorais mais decisivas e importantes para o país que se encerrará em outubro quando se definirá quem será o novo Presidente da República.
Tivemos pela primeira vez a experiência de ter um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, a frente da presidência. Nesta disputa eleitoral se fará o necessário balanço do saldo político desta experiência, seus erros e acertos, e se lançará as bases para o futuro segundo mandato.
A conjuntura tem desenhado uma disputa que deverá se polarizar entre dois projetos: de um lado uma opção pelas mudanças e transformações representados na candidatura Lula, e de outro o retorno da velha política neoliberal representada em Alckmin. As demais candidaturas não têm uma expressão decisiva e em geral, tem se prestado mais a fortalecer o retorno do neoliberalismo (mesmo que indiretamente) do que se apresentado como uma “terceira via” com um projeto distinto e alternativo.
As condições para garantir a reeleição de Lula são favoráveis, a grande maioria da população tem demonstrado reconhecer que houve importantes avanços no atual governo e que a sua derrota seria um retrocesso duríssimo.No dia 13 de julho, em São Bernardo (SP), foi lançada a campanha de reeleição do Lula, onde se apresentou o slogan da campanha: “Lula de novo com a força do povo.” O que demonstra um tom de campanha voltado ao diálogo junto a quem é a verdadeira maioria no país: os milhares de trabalhadores e trabalhadoras (da cidade e do campo) e a grande massa de excluídos e marginalizados; que sempre foram relegados a um segundo plano pelo Estado brasileiro em seus sucessivos governos.
Deram-se importantes passos neste primeiro mandato que apontam nesta direção em diferentes áreas. E para o segundo mandato a expectativa é de se manter e ampliar estas políticas sociais. O desafio é tornar a “força do povo” da marca da campanha em algo mais e transformá-la na marca símbolo do novo governo Lula.
Para isso, no entanto, precisamos dar um “passo a mais” no segundo mandato e tornar ainda mais profundas as mudanças e apontar para a construção de um projeto democrático e popular que altere o quadro de exclusão e desigualdades sociais no Brasil. Para isso serão necessárias medidas muito mais ousadas, que apontem para uma transição de modelo. Um ponto fundamental para isto, é a mudança na política econômica. Mudando radicalmente a sua orientação e apontando para uma perspectiva voltada a democratização e distribuição de renda.Teríamos outros aspectos e áreas do governo que poderíamos estar aqui listando como políticas que deveriam estar sendo implementadas, alteradas ou aprofundadas no segundo mandato de Lula, mas entendemos que na política econômica esta um dos principais pilares a impedir um aprofundamento dos avanços.
Um outro ponto que merece destaque para se pensar como aprofundar o segundo governo Lula é o tema da participação popular. O seu caráter profundamente transformador (sob os mais diferentes aspectos) daria ao governo algo que lhe faltou (de forma organizada e atuante): a força do povo. Não se pode querer estabelecer uma relação com a população de apoio passivo, mas sim, uma relação de construção e diálogo permanente e direto, dando uma outra qualidade na política do governo como um todo. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (ou melhor, a não votação) nos mostra claramente que a forma como tem sido encaminhada a discussão orçamentária esta falida. A necessidade de termos um Orçamento Participativo nacional se tornou ainda mais evidente. Teríamos na discussão do orçamento não mais este jogo de barganhas da Câmara, mas um amplo processo democrático de participação, debates e deliberação junto à população que daria uma legitimidade ao processo inigualável. A pressão da população para ter o orçamento por ele debatido e deliberado aprovado, daria ao governo muito mais força para aprovar e sair do “balcão” das emendas parlamentares.
O grande desafio, por tanto, é lutar para garantir a reeleição do companheiro Lula com a força do povo e ousadia tornar esta força não apenas uma peça publicitária, mas uma marca transformadora do nosso futuro governo.

Pensando o Programa de governo para a juventude

O Partido dos Trabalhadores entra agora em um momento extremamente importante, que é o da discussão do nosso programa de governo para o Estado do Rio Grande do Sul. Este debate se apresenta para nós de forma bastante rica, ao levarmos em conta a nossa experiência acumulada de quatro anos de governo estadual e do Governo Lula.
Para nós da juventude este debate se inicia em condições muito mais favoráveis do que em pleitos eleitorais anteriores. O tema da juventude geralmente era tratado como uma questão secundária, sem ter a centralidade e a prioridade necessária. São muitos os fatores que colaboraram para esta situação começar a se modificar. Poderíamos destacar, por exemplo, a grave situação social da juventude. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%, a violência urbana atinge com muito mais intensidade a juventude, o acesso a educação é extremamente insuficiente e etc.
A juventude do PT historicamente tem lutado, junto com outros setores da esquerda, para reverter este quadro. E este debate, que por muito tempo não teve o devido retorno, começa a ter um outro olhar. A nossa experiência a frente do governo federal, em muito contribuí para isto. É o Governo Lula que pela primeira vez, em nível federal, encarou o tema da juventude como uma prioridade. Seja por estar desenvolvendo uma série de políticas específicas (PROJOVEM, PROUNI, Primeiro Emprego, Nossa Primeira Terra etc.), seja por ter criado um espaço institucional para o setor, através da Secretaria Nacional de Juventude.
E aqui no nosso estado, temos uma série de experiências positivas desenvolvidas no Governo Olívio (Primeiro Emprego, criação da UERGS, etc.) e em nossas administrações municipais que devem ser resgatadas e aprimoradas para iniciarmos o debate de elaboração do programa de nosso futuro governo estadual. Mas temos de estar atento para que, ao resgatarmos os subsídios de nossas experiências em nível federal e em nível local, de ousar e lançar as bases para aprimorar e ir além. A nossa tradição política nos leva a sempre querer mais, em não nos acomodar, e é este o "espírito" que deve estar balizando a nossa intervenção. Termos a capacidade de ao mesmo tempo em que buscamos dar continuidade a políticas exitosas, de saber fazer a crítica necessária para dar um "passo a mais".
O centro para a elaboração das políticas públicas de juventude para o nosso programa de governo bem como para a sua futura execução é a questão da participação popular. A experiência do PT do Rio Grande do Sul de 16 anos de administração popular em Porto Alegre e a frente do Governo do Estado nos demonstra de forma nítida a importância da participação popular direta nas decisões. Para um governo de esquerda, a mobilização, participação e a organização popular é que garante a governabilidade, a transparência na gestão e nos gastos públicos, a redistribuição da renda pública a favor das camadas populares e a construção de uma outro padrão de qualidade na relação da população com o Estado, gerando um processo de conscientização política com cidadania e solidariedade. Temos de estar pensando mecanismos que dêem conta deste desafio, de multiplicar a participação direta da juventude.
O centro do nosso debate não pode estar na estrutura que se criará para a execução das políticas para a juventude, se será através de uma coordenadoria ou de uma secretaria, mas sim quais políticas que entendemos que devem ser executadas, com que mecanismos esperamos estar estimulando a participação e o protagonismo da juventude, de que forma estaremos revertendo o quadro de profunda exclusão social dos jovens e etc. O debate da estrutura, que é importante, tem o seu tempo político específico para tal, mas que por si só, não dá conta dos desafios que se apresentam.
Cabe a juventude do PT ter a capacidade de aprofundar o debate e ter capacidade dirigente de envolver um amplo setor de agentes e movimentos sociais capazes de dar a capilaridade e o enraizamento social que o nosso debate necessita. Assim, teremos condições de construir um programa de governo que, mais do que apresentar políticas inclusoras para a juventude, tenha uma grande capacidade de diálogo e mobilização social, respondendo aos grandes desafios que estão colocados.
Erick da Silva é Secretário de Juventude do PT de Porto Alegre

Uma chance desperdiçada

Recentemente os jornais da capital noticiaram um caso comovente de um jovem viciado em crack que pediu para a sua família acorrentá-lo para não consumir mais a droga. Disputar a juventude com as drogas, com o tráfico, tem sido a angústia de muitas famílias em Porto Alegre diante da ausência de políticas públicas municipais.
O tema da juventude geralmente é tratado como uma questão secundária quando não ausente das políticas desenvolvidas pelos governos. Isso só começou a modificar a partir da década de 90, devido as iniciativas e lutas de diferentes segmentos juvenis (movimentos sociais, ONGs, juventudes partidárias, etc.) que conquistaram uma maior visibilidade ao tema, frente ao grande crescimento da população jovem no país. Hoje, mais de 20% da população brasileira tem entre 15 e 24 anos. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%.
A situação de exclusão e desassistência do poder público com a juventude é grave e vai desde a violência que atinge com maior intensidade aos jovens, do drama do desemprego, o difícil acesso à educação, à cultura, etc. Estes e outros fatores dão conta da urgência dos governos (federal, estaduais e municipais) em encarar o tema com a prioridade necessária. É neste contexto que a juventude tem reivindicado e conquistado a criação de espaços próprios para a elaboração, articulação e execução de políticas públicas específicas.
Ao assumir a Prefeitura de Porto Alegre, Fogaça anunciou a criação de uma Secretaria para o tema. Passado mais de um ano de gestão, o que vemos é uma iniciativa que poderia ser importante, se revelar uma grande frustração.
Temos uma secretaria sem iniciativa, que ainda não mostrou a que veio. Até o momento não foram apresentadas políticas públicas para superar a situação crítica da juventude na cidade.
A Secretaria de Juventude, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que já existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura. No Fórum se buscava estimular o protagonismo direto dos envolvidos para a formulação de projetos e programas.
A nova Secretaria, impregnada de velhas práticas, não debate e não estimula espaços que permitam a um amplo conjunto da juventude da cidade discutir os seus problemas e soluções. O prejuízo para o município como um todo é evidente. Tivemos uma longa construção de lutas e debates para colocar o tema da juventude em seu devido lugar. E vemos um espaço que poderia ser uma importante conquista para a juventude de Porto Alegre, se transformar em uma chance desperdiçada, uma mera vitrine vazia.

*Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT de Porto Alegre/RS

Alerta: educação não é mercadoria

Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta, surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PL altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias.
Este substitutivo, que alteraria a lei de mensalidades, foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado.
A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na Câmara e posteriormente no Senado. Devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo, e ao fato de ser ano eleitoral, esta votação deverá ficar para 2007.
O substitutivo era completamente descabido. Se aprovado, o estudante que atrasasse dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. A perda do vínculo com a instituição de ensino, inclusive, quase que impossibilita que o estudante obtenha transferência para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, podendo ver os seus estudos, forçadamente, interrompidos.
Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinham ao propor estas mudanças.
Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país.
Se, por um lado, até podemos (com dificuldade) vir a acreditar que um ou outro parlamentar tenha votado favoravelmente a mudanças como estas por puro "desconhecimento de causa" ou "ingenuidade"; por outro lado, fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro está extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. Este opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses.
O caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este "espírito". Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, há muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas têm entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre, principalmente, devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades. Para que não fique dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado durante este período. Um aumento muito acima da inflação deste mesmo período.
Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação: as mudanças e avanços na universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Confirmando-se a reeleição de Lula, abre-se a "janela" para pautar, novamente, a Reforma Universitária (que o MEC esta encaminhando no Congresso), e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro.
Nas universidades privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino, que deveria ser a prioridade.
E, se por uma lado, temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a "liberdade de mercado" para o ensino privado, do outro lado, o dos estudantes (ou consumidores, como gostam de colocar alguns defensores da lógica mercantil no ensino), infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos, tais como qualidade no ensino, liberdade de organização estudantil, democracia e participação na gestão do ensino, etc. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada.
E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.

Erick da Silva é Secretário da Juventude do PT/POA e militante do movimento estudantil.

A charge explosiva

Um fenômeno que raríssimas vezes acontece é vermos a grande imprensa, de um modo em geral, fazer autocrítica sobre o seu papel e sobre o que noticia.
A explosão de revolta islâmica, que se iniciaram em uma série de países árabes (Líbano, Irã etc.) e rapidamente espalharam-se para diversos países inclusive na Europa, motivados por uma charge pejorativa ao profeta Maomé publicada em um jornal dinamarquês e reproduzida em outros jornais europeus. As manifestações de protesto a publicação rapidamente tomaram um caráter violento, atingindo a embaixadas e consulados europeus. Sem contar um grande número de feridos e mortos nas manifestações.
A forma como a grande mídia, de um modo em geral, noticiou os acontecimentos seguiram, grosso modo, duas linhas: por um lado condenando as manifestações violentas (questionáveis), mas também disseminando uma imagem de irracionalidade aos povos islâmicos que segue a cartilha estadunidense de ridicularização e de disseminação do "medo árabe". E por outro, de condenar a atitude do jornal dinamarquês de publicar a charge, por ser ofensiva para os islâmicos, devido ao contexto de crise colocada.
A violência ocorrida, evidentemente, carrega consigo um traço de totalitarismo marcante ao extremismo islâmico. Que deve ser compreendido e buscado a sua superação, pelo seu caráter segregatório, autoritário e alienante.
Mas também deve ser levada em conta, a longa campanha norte-americana (e seguida por boa parte dos países ocidentais) de "demonização" dos povos árabes. Que trabalham estereótipos de associação de que "árabe" e "islâmico" é sinônimo de extremismo religioso, terrorismo, atraso e etc.
Não é um grito irracional contra apenas uma charge. Carrega consigo toda uma reação ao processo perverso da verdadeira campanha em curso de segregação árabe e islâmica. Carrega junto um forte componente de fundamentalismo religioso, de conseqüências também extremamente nefastas. Fatores estes que tem sido "esquecidos" na cobertura midiática.
Cabe a grande imprensa passar por profundas mudanças que tenham um caráter verdadeiramente democrático. E que também não se coloque, como neste e em muitos outros casos, como sendo a portadora de uma "verdade neutra e absoluta".
Um bom jornalismo passa, necessariamente, por buscar mais do que colocar os fatos de maneira isolada, mas sim buscar apresentar minimamente uma noção do todo. Fugindo a maniqueísmos e interesses que fogem a "simples" notícia.

No G-8, segue a grande farsa

Chega ao seu final o grande teatro das grandes potências econômicas e militares do mundo, autodenominada de G-8, que se reuniu no balneário de Heiligendamm, na Alemanha nesta semana. Desta vez, como foi nas outras vezes, a grande mídia tratou de dar uma cobertura amplamente favorável as "boas intenções" que sairiam desta cúpula.
Milhares de manifestantes dos mais diferentes lugares foram dar o seu recado de protesto contra os descaminhos que seguem sendo tomados, mas que no entanto, os comandantes do G-8 fazem questão de não escutar. O quê também não chega a ser uma novidade, em todas as últimas reuniões do G-8, os protestos (sejam eles pacíficos ou não) são uma tônica constante. Demonstrando que há uma tensão real entre as decisões e ações que este "seleto grupo" tem tomado de forma autoritária e contrária aos interesses da grande maioria dos povos. E o caráter autoritário desta cúpula se acentua ainda mais quando se trata de questões relacionadas a temas que não atingem apenas as oito nações diretamente envolvidas, mas sim ao planeta como um todo.
Um exemplo disso é as declarações do premiê britânico Tony Blair antes de iniciar a reunião, dizendo acreditar que os representantes chegariam a um acordo a respeito da emissão de gases do efeito estufa. "A chave para isto é a aceitação de que o clima está mudando de maneira perigosa, como resultado da atividade humana", afirmou. Mas no entanto, não passou disso, nada foi decido de concreto e nada será feito pelo "clube dos países ricos". O que já era esperado, pois as reuniões do G-8 servem apenas para aparar arestas entre as intenções imperialistas e de como garantir uma estabilidade maior nas intenções conflitantes destes. Sempre tem sido assim, pois está é a lógica, apesar de externamente declararem o contrário.
Teve um fato que ocorreu na sexta-feira no encerramento do encontro, de forma quase patética, simboliza bem o grande circo demagógico desta cúpula. O presidente americano, George W. Bush, alegou ter passado mal e cancelou sua participação na reunião do G8 que discutiria ajuda para os países africanos. Talvez este mal estar seja a consciência de Bush (sim, talvez ele tenha uma) pesando pela hipocrisia desta reunião que discutiria algumas esmolas para os países que foram vitimas por séculos de políticas imperialistas que ainda deixam suas marcas profundas sobre o povo africano. Ou então, o que é mais provável, Bush resolveu ter um arroubo de sinceridade e não fazer de conta que fará algo para reverter a situação dramática da África.
Mas sim, estará indo para a Polônia no mesmo dia para discutir a proposta americana de estabelecer um sistema de defesa antimísseis no país. Ou seja, entre discutir alguma "ajuda" para a África e construir mísseis contra o dito "eixo do mal", prevalece a última. E assim, se escancara a grande farsa do G-8.

Ocupação da reitoria da USP: Símbolos e possibilidades

Erick da Silva

A recente ocupação da reitoria da USP por estudantes da universidade chamou a atenção e repercutio na grande mídia de todo o país. Como poucas vezes vemos uma ação do movimento estudantil ter recentemente causado tal “barulho”.
Isso leva alguns a afirmarem se essa ação seria um “renascimento” do movimento estudantil. Esta afirmação é errada por um lado, visto que os estudantes nunca deixaram de se organizar, se mobilizar e reivindicar melhorias no ensino e no Brasil e por outro lado, é verdadeira. Já que o movimento estudantil, desde as mobilizações do Impecheament do Collor, não tem atingido a mesma mobilização de massas e impacto na sociedade. Causando em alguns a impressão de que havia uma “paralizia”. Mas por que isso acontece?
O movimento estudantil após a queda do Collor viveu um de seus períodos mais difíceis. Onde o país mergulhava na “onda neoliberal”, onde a noção de Estado e direitos sociais passaram a ser postas em xeque. O que teve efeitos negativos em praticamente todos os movimentos sociais no Brasil. O que gerou uma mudança na pauta política, voltando-se muito mais para uma resistência e busca da manutenção de conquistas e direitos. Causando um forte refluxo no movimento, pois, se no “Fora Collor” os estudantes haviam partido para uma política ofensiva e obtido uma “vitória”, logo depois, teve de usar suas força para tentar defender os ataques as suas conquistas anteriores, como por exemplo, a política de desmonte das universidades públicas e a manutenção do caráter público e gratuito das universidades federais.
Mas também é verdade que os estudantes poucas vezes têm espaço nos grandes veículos de comunicação. Seja para expor sua situação e suas atividades e mobilizações. O movimento estudantil também cometeu os seus erros, é verdade. Como o fato de não ter conseguido romper esse bloqueio com mais freqüência. E de não ter gerado pautas e ações políticas que reencanta-se e organiza-se uma gama maior de estudantes.
Deste ponto de vista a ocupação dos estudantes na reitoria da maior universidade pública do país por um longo período pode ser um símbolo de uma nova fase no movimento estudantil. Mas esta fase não se iniciou nesta ocupação e nem se encerrará nela. Mas sim, se insere em um novo período em que o movimento passa não a ficar apenas na resistência, mas sim em buscar conquistas. E nesta conjuntura, medidas como as anunciadas pelo Governo Serra, que atingiriam duramente a autonomia universitária é inaceitável. É por isso que o movimento tem força e é por isso que se abre a possibilidade de ter ainda mais no próximo período.