sábado

Pensando o Programa de governo para a juventude

O Partido dos Trabalhadores entra agora em um momento extremamente importante, que é o da discussão do nosso programa de governo para o Estado do Rio Grande do Sul. Este debate se apresenta para nós de forma bastante rica, ao levarmos em conta a nossa experiência acumulada de quatro anos de governo estadual e do Governo Lula.
Para nós da juventude este debate se inicia em condições muito mais favoráveis do que em pleitos eleitorais anteriores. O tema da juventude geralmente era tratado como uma questão secundária, sem ter a centralidade e a prioridade necessária. São muitos os fatores que colaboraram para esta situação começar a se modificar. Poderíamos destacar, por exemplo, a grave situação social da juventude. Dados do IBGE de 2001 apontam que este setor é o mais afetado pelo desemprego, com um índice superior a 18%, quando a média nacional é de pouco mais de 9%, a violência urbana atinge com muito mais intensidade a juventude, o acesso a educação é extremamente insuficiente e etc.
A juventude do PT historicamente tem lutado, junto com outros setores da esquerda, para reverter este quadro. E este debate, que por muito tempo não teve o devido retorno, começa a ter um outro olhar. A nossa experiência a frente do governo federal, em muito contribuí para isto. É o Governo Lula que pela primeira vez, em nível federal, encarou o tema da juventude como uma prioridade. Seja por estar desenvolvendo uma série de políticas específicas (PROJOVEM, PROUNI, Primeiro Emprego, Nossa Primeira Terra etc.), seja por ter criado um espaço institucional para o setor, através da Secretaria Nacional de Juventude.
E aqui no nosso estado, temos uma série de experiências positivas desenvolvidas no Governo Olívio (Primeiro Emprego, criação da UERGS, etc.) e em nossas administrações municipais que devem ser resgatadas e aprimoradas para iniciarmos o debate de elaboração do programa de nosso futuro governo estadual. Mas temos de estar atento para que, ao resgatarmos os subsídios de nossas experiências em nível federal e em nível local, de ousar e lançar as bases para aprimorar e ir além. A nossa tradição política nos leva a sempre querer mais, em não nos acomodar, e é este o "espírito" que deve estar balizando a nossa intervenção. Termos a capacidade de ao mesmo tempo em que buscamos dar continuidade a políticas exitosas, de saber fazer a crítica necessária para dar um "passo a mais".
O centro para a elaboração das políticas públicas de juventude para o nosso programa de governo bem como para a sua futura execução é a questão da participação popular. A experiência do PT do Rio Grande do Sul de 16 anos de administração popular em Porto Alegre e a frente do Governo do Estado nos demonstra de forma nítida a importância da participação popular direta nas decisões. Para um governo de esquerda, a mobilização, participação e a organização popular é que garante a governabilidade, a transparência na gestão e nos gastos públicos, a redistribuição da renda pública a favor das camadas populares e a construção de uma outro padrão de qualidade na relação da população com o Estado, gerando um processo de conscientização política com cidadania e solidariedade. Temos de estar pensando mecanismos que dêem conta deste desafio, de multiplicar a participação direta da juventude.
O centro do nosso debate não pode estar na estrutura que se criará para a execução das políticas para a juventude, se será através de uma coordenadoria ou de uma secretaria, mas sim quais políticas que entendemos que devem ser executadas, com que mecanismos esperamos estar estimulando a participação e o protagonismo da juventude, de que forma estaremos revertendo o quadro de profunda exclusão social dos jovens e etc. O debate da estrutura, que é importante, tem o seu tempo político específico para tal, mas que por si só, não dá conta dos desafios que se apresentam.
Cabe a juventude do PT ter a capacidade de aprofundar o debate e ter capacidade dirigente de envolver um amplo setor de agentes e movimentos sociais capazes de dar a capilaridade e o enraizamento social que o nosso debate necessita. Assim, teremos condições de construir um programa de governo que, mais do que apresentar políticas inclusoras para a juventude, tenha uma grande capacidade de diálogo e mobilização social, respondendo aos grandes desafios que estão colocados.
Erick da Silva é Secretário de Juventude do PT de Porto Alegre

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