Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.